| norma |
559/1974 |
1974-11-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira para o triênio de 1.975/1.977, com valor estimado de Cr$ 2.299.500,00". |
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| norma |
560/1974 |
1974-11-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proposta orçamentária do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.975". |
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| norma |
558/1974 |
1974-11-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo mediante concorrência pública, fazer concorrência de uso de bem público". |
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| norma |
556/1974 |
1974-10-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre novas definições a delimitação do perímetro urbano do Município e dá outras providências correlatas". |
1 |
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| norma |
557/1974 |
1974-10-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à verbas do orçamento vigente". |
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| norma |
555/1974 |
1974-09-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a confessar dívida junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para fins de parcelamento". |
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| norma |
554/1974 |
1974-06-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à verbas do orçamento vigente". |
1 |
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| norma |
550/1974 |
1974-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe a respeito de aprovação e construção de Edifícios". |
1 |
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| norma |
551/1974 |
1974-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à verbas do orçamento vigente". |
1 |
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| norma |
552/1974 |
1974-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de Indenizações a serem pagas por desapropriação para abertura de acesso a Via Anhanguera-Sales Oliveira". |
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| norma |
553/1974 |
1974-06-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos pertencentes ao Município". |
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| norma |
549/1974 |
1974-04-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar convênio com o Secretário de Promoção Social do Estado de São Paulo para construção de um Centro Comunitário". |
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| norma |
548/1974 |
1974-04-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.974/1.976. Valor estimado de Cr$ 3.001.000,00". |
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| norma |
547/1974 |
1974-03-19 |
Lei Ordinária |
"Concede abono de 20% aos Funcionários e Servidores, à partir de 1º de março de 1.974 até 30 de abril de 1.974". |
1 |
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| norma |
544/1973 |
1973-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 14.238,61, para cobertura de despesas realizadas e pagas em exercícios anteriores, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
545/1973 |
1973-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispondo sobre a aprovação do loteamento denominado "Jardim Recreio", bem como autoriza o Executivo a receber por doação áreas de terras destinados ao prolongamento e localização de diversas ruas que específica". |
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| norma |
546/1973 |
1973-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a suplementações e anulações de diversas verbas orçamentárias, que específica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
543/1973 |
1973-12-15 |
Lei Ordinária |
"Institui o Sistema Tributário do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
542/1973 |
1973-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proposta orçamentária do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 1.974". |
1 |
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| norma |
541/1973 |
1973-11-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a receber em doação áreas de terras e posteriormente doá-las ao DER, para fins de abertura e pavimentação do acesso de Sales Oliveira pela Via Anhanguera, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
539/1973 |
1973-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre anulação de créditos adicionais, que especifica". |
1 |
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| norma |
540/1973 |
1973-10-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 150.000,000, a diversas verbas Orçamentárias, que especifica". |
1 |
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| norma |
538/1973 |
1973-09-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentárias no valor de Cr$ 19.751,80, que especifica". |
1 |
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| norma |
537/1973 |
1973-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre fixação de diretrizes para classificação dos cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, dispõe sobre a sua reestruturação e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
536/1973 |
1973-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros)". |
1 |
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| norma |
535/1973 |
1973-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o disciplinamento do trânsito e estacionamento de veículos em vias públicas que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
534/1973 |
1973-06-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 18.500,00". |
1 |
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| norma |
533/1973 |
1973-06-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aprovação do organograma estabelecendo a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
532/1973 |
1973-05-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentárias, que especifica, no valor de Cr$ 55.000,00". |
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| norma |
531/1973 |
1973-04-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentárias, que especifica". |
1 |
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| norma |
530/1973 |
1973-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.425,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco cruzeiros)". |
1 |
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| norma |
529/1973 |
1973-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as verbas do Orçamento vigente, que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
528/1973 |
1973-02-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as verbas do Orçamento vigente, que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
527/1973 |
1973-02-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aprovação do projeto de prolongamento de Ruas, que especifica, e declara área urbana o loteamento denominado "Villa Borella". |
1 |
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| norma |
523/1972 |
1972-12-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentarias, que especifica, no valor de Cr$ 22.600,00". |
1 |
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| norma |
519/1972 |
1972-12-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Executivo formalizar acordo com a Fazenda Estadual, com propósito que especifica". |
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| norma |
520/1972 |
1972-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura doar à Companhia Paulista de Força e Luz, diversos materiais que especifica". |
1 |
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| norma |
521/1972 |
1972-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentárias, que especifica". |
1 |
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| norma |
522/1972 |
1972-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.000,00, para fins que especifica". |
1 |
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| norma |
524/1972 |
1972-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.000,00, para fins que especifica". |
1 |
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| norma |
525/1972 |
1972-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.000,00 , para fins que especifica". |
1 |
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|
| norma |
526/1972 |
1972-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 500,00, para fins que especifica". |
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extracted
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| norma |
517/1972 |
1972-11-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 1973". |
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| norma |
518/1972 |
1972-11-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre implantação de prêmios para a melhor gleba de cultura agrícola no Município de Sales Oliveira, em moldes que especifica". |
0 |
no document
|
| norma |
516/1972 |
1972-09-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.573,00 para fins que especifica". |
1 |
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| norma |
515/1972 |
1972-09-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de CR$ 105.000,00 em verbas do orçamento vigente". |
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| norma |
514/1972 |
1972-08-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 10.000,00". |
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| norma |
513/1972 |
1972-08-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas do Orçamento vigente, que especifica". |
1 |
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| norma |
512/1972 |
1972-06-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba do Orçamento, que especifica, no valor de Cr$ 50.693,09". |
1 |
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| norma |
510/1972 |
1972-06-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos símbolos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
1 |
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