| norma |
442/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal doar a Companhia Paulista de Força e Luz, todo material aplicado e que vier a ser aplicado na instalação de luminárias da cidade". |
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| norma |
443/1969 |
1969-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de isenção para o pagamento de impostos e taxa à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, e os terrenos de sua propriedade". |
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| norma |
436/1969 |
1969-06-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 2.500,00, destinado ao atendimento de despesas com assinatura de convênio com o Fundo Estadual de Construção Escolares". |
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| norma |
437/1969 |
1969-06-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e doar ao Hospital Santa Rita, uma placa de bronze com o nome das pessoas que ajudaram na construção daquela casa de saúde". |
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| norma |
438/1969 |
1969-06-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de NCr$ 2.923,19, em verba do orçamento vigente". |
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| norma |
439/1969 |
1969-06-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para pagamento de pensão vitalicia". |
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| norma |
440/1969 |
1969-06-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a entrar em entendimento com a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, para que seja doado ao erário toda a área que não esteja sendo utilizada". |
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| norma |
441/1969 |
1969-06-19 |
Lei Ordinária |
"Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto". |
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| norma |
433/1969 |
1969-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal realizar permuta com a Companhia Mogiana de Estradas de Ferros". |
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| norma |
434/1969 |
1969-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de 15 luminárias, inclusive as mesmas, à Companhia Paulista de Força e Luz". |
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| norma |
435/1969 |
1969-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender despesas com viagem, estadia e locomoção de representação escolar desta cidade, à cidade de São Paulo, por ocasião da inauguração da TV Educativa - Cultura" |
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| norma |
430/1969 |
1969-05-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação de projeto de moradia econômica e de pequena reforma". |
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| norma |
431/1969 |
1969-05-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição de Comissão de Festejos Comemorativos de Sales Oliveira". |
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| norma |
432/1969 |
1969-05-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituída a Comissão de Industrialização de Sales Oliveira". |
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| norma |
426/1969 |
1969-05-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aquisição de aparelhos cinematográficos e abre crédito especial para as respectivas despesas". |
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| norma |
427/1969 |
1969-05-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a corporação musical de Sales Oliveira". |
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| norma |
428/1969 |
1969-05-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação à Companhia Paulista de Força e Luz, de todo material aplicado na instalação de luminárias na cidade, inclusive as mesmas". |
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| norma |
429/1969 |
1969-05-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de 5.000 tijolos para cada uma das entidades religiosas de Sales Oliveira". |
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| norma |
425/1969 |
1969-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais suplementares a diversas verbas do orçamento vigente, no valor de NCr$ 13.800,00". |
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| norma |
424/1969 |
1969-04-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre isenção de multas aos contribuintes que não recolheram seus tributos até 31 de dezembro de 1968". |
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| norma |
422/1969 |
1969-03-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a cobertura de despesas diversas com as festividades de posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal". |
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| norma |
423/1969 |
1969-03-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal contratar uma firma técnica especializada, com objetivo de elaborar diversos cadastros , e abre crédito especial para cobertura de despesas dela decorrentes". |
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| norma |
413/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o pagamento de 1 salário mínimo ao cargo de Secretário da Câmara Municipal a partir de 01/01/1.969". |
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| norma |
414/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 8.300,00 em verbas do orçamento vigente". |
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| norma |
415/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 700,00, para cobertura de despesas diversas para reforma do coreto da Praça Santa Rita". |
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| norma |
416/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 2.000,00, para cobertura de despesas diversas com a reforma da Casa Paroquial". |
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| norma |
417/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito para despesas com viagem, estadia e condução, até a importância de NCr$ 1.000,00." |
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| norma |
418/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de auxilio de NCr$ 200,00 ao Ginásio Estadual, para cobertura de despesas com as festividades de formatura da 4º Série Ginasial". |
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| norma |
419/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 2.232,00 para aquisição de 12 telefones automáticos". |
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| norma |
420/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 1.400,00, para cobertura de despesas das festividades emancipação politica do município". |
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| norma |
421/1968 |
1968-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 6.197,00 em verbas do orçamento vigente". |
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| norma |
411/1968 |
1968-11-25 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 1.969". |
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| norma |
412/1968 |
1968-11-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão do 13º Salário aos servidores municipais no corrente exercício". |
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| norma |
408/1968 |
1968-11-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 721,50, destinados a pagamentos de despesas diversas dos serviços prestados a Prefeitura Municipal pelo Hospital Santa Rita". |
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| norma |
409/1968 |
1968-11-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 3.000,00 em verbas do orçamento vigente". |
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| norma |
407/1968 |
1968-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 30.000,00 em verbas do orçamento vigente". |
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| norma |
410/1968 |
1968-10-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito Municipal para 1.969". |
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| norma |
405/1968 |
1968-09-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos salariais do funcionalismo público municipal". |
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| norma |
393/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente". |
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| norma |
394/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito especial de NCr$ 105,81, para reforma da escola mista rural da Fazenda Floresta neste Município". |
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| norma |
395/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 600,00 para concessão de auxílio à Sociedade São Vicente de Paula de Nuporanga SP, para tratamento de Munícipe". |
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| norma |
396/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 1.750,00, destinados as despesas com pagamentos à Procuradoria Administrativa do Município". |
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| norma |
398/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 120,00 para cobertura de despesas do Ginásio Estadual de Sales Oliveira". |
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| norma |
399/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 9.700,00, para conclusão das obras no prédio do Cinema Municipal". |
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| norma |
400/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento à vista e dentro do prazo dos contribuintes que receberam as melhorias de calçamento em seus imóveis". |
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| norma |
401/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 2.000,00 para construção de mictório municipal na Praça Santos Turim". |
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| norma |
402/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 900,00, para contratação de duas professoras para preparação dos alunos para admissão no Ginásio Estadual". |
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| norma |
403/1968 |
1968-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 16.000,00 em verbas do orçamento vigente". |
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| norma |
397/1968 |
1968-09-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 1.300,00 para o pagamento de um maestro para ministrar aulas de musica nesta cidade". |
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| norma |
404/1968 |
1968-08-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de NCr$ 15.000,00 em verbas do orçamento vigente". |
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