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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 392/1968 1968-08-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente". 1 extracted
norma 391/1968 1968-07-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas a construírem muros e calçadas". 1 extracted
norma 388/1968 1968-07-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre as rendas arrecadadas no cinema municipal". 1 extracted
norma 389/1968 1968-07-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 13.400,00 no orçamento vigente". 1 extracted
norma 390/1968 1968-07-04 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir equipamentos musicais para formação de corporação musical". 1 extracted
norma 387/1968 1968-05-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCr$ 7.227,06". 1 extracted
norma 385/1968 1968-03-01 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar investimentos em obras nos anos de 1.968, 1.969 e 1.970". 1 extracted
norma 386/1968 1968-03-01 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de gratificação, um abono de NCr$ 50,00 (cinquenta cruzeiros novos), para as professoras que prestaram serviços no curso de alfabetização de adultos no exercício de 1.967." 0 no document
norma 383/1968 1968-01-30 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a Alienar por concorrência pública o prédio, móveis e aparelhos cinematográficos de propriedade da Prefeitura Municipal". 1 extracted
norma 384/1968 1968-01-26 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder no presente exercício um auxílio financeiro mensal não inferior a um salário mínimo ao professor encarregado de ministrar aulas de música aos estudantes locais". 1 extracted
norma 382/1967 1967-12-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito Municipal a partir de 01/01/1968". 1 extracted
norma 377/1967 1967-12-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar de Cr$ 23.560,32 em verbas do orçamento vigente". 1 extracted
norma 381/1967 1967-11-27 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCr$ 52.060,00 no orçamento vigente". 1 extracted
norma 380/1967 1967-11-24 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.968". 1 extracted
norma 376/1967 1967-11-10 Lei Ordinária "Autoriza o pagamento do 13º Salário aos funcionários públicos municipais no corrente exercício". 1 extracted
norma 379/1967 1967-11-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de reajuste de 25% ao funcionalismo municipal, a partir de 01/01/1968 e até a fixação de novos níveis". 1 extracted
norma 378/1967 1967-11-08 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de NCr$ 700,00 a comissão de reforma da igreja matriz, para cobertura de custos". 1 extracted
norma 374/1967 1967-08-21 Lei Ordinária "Prorroga até 26/08/1968 os benefícios constantes no Artigo 1º da Lei nº 337 de 26/08/1965". 1 extracted
norma 375/1967 1967-08-21 Lei Ordinária "Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir por concorrência pública um terreno para construção de piscina municipal". 1 extracted
norma 371/1967 1967-07-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 5.000,00 em verbas do orçamento vigente". 1 extracted
norma 372/1967 1967-07-24 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a desapropriar amigável ou judicialmente áreas de terrenos de Achiles Fabrine, Dona Hercília Pinhal Domingues e João B. dos Reis". 1 extracted
norma 373/1967 1967-07-24 Lei Ordinária "Autoriza o pagamento de gratificação a funcionários por realização de serviço extraordinário". 1 extracted
norma 370/1967 1967-03-16 Lei Ordinária "Trata da cobrança da taxa sobre a industria e profissões". 1 extracted
norma 367/1967 1967-02-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão do adicional por tempo de serviço ao funcionalismo municipal". 1 extracted
norma 368/1966 1966-12-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, da administração do Sr. José Coutinho Pereira". 1 extracted
norma 364/1966 1966-12-16 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 1.967". 1 extracted
norma 365/1966 1966-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 15.306.480,00 no orçamento vigente". 1 extracted
norma 366/1966 1966-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira, com vigência a partir de 01/01/1967". 1 extracted
norma 362/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de concessão de auxilio de Cr$ 200.000,00 ao Ginásio Estadual de Sales Oliveira". 1 extracted
norma 363/1966 1966-12-15 Lei Ordinária "Autoriza o pagamento do Décimo Terceiro Salário ao funcionalismo público municipal". 1 extracted
norma 361/1966 1966-12-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a renda provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil". 1 extracted
norma 359/1966 1966-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 290.000,00 para a locação de duas salas". 1 extracted
norma 360 - A/1966 1966-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.850.000." 1 extracted
norma 360/1966 1966-07-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 18.821.709, em verbas constantes do orçamento vigente". 1 extracted
norma 358/1966 1966-07-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a prorrogação para recebimento dos Impostos Territorial Urbano e Predial Urbano". 1 extracted
norma 357/1966 1966-06-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre redução de impostos sobre gasolina e derivados". 1 extracted
norma 356/1966 1966-06-01 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a vender material inservível resultante da demolição do cinema". 1 extracted
norma 354/1966 1966-04-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal geral e dá outras providências". 1 extracted
norma 355/1966 1966-04-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a homologação do estatuto do Consórcio Intermunicipal para Assistência ao Menor e dá outras providências". 1 extracted
norma 352/1965 1965-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal contratar junto ao Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, a construção de pontes no Município". 1 extracted
norma 353/1965 1965-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 900.000 no Orçamento Vigente". 1 extracted
norma 351/1965 1965-12-06 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar junto ao Departamento de Obras Sanitárias um crédito de Cr$ 3.000.000,00 para reforma do Matadouro Municipal". 1 extracted
norma 349/1965 1965-12-01 Lei Ordinária "Reajusta o subsídio do Prefeito Municipal de Sales Oliveira". 1 extracted
norma 350/1965 1965-12-01 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 1.966". 1 extracted
norma 343/1965 1965-11-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua da Liberdade, que passa a denominar-se Rua Major Manoel Miranda Paciência". 1 extracted
norma 344/1965 1965-11-16 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a expandir a rede de iluminação pública da cidade". 1 extracted
norma 345/1965 1965-11-16 Lei Ordinária "Autoriza redução de alíquota do Código Tributário até 31 de dezembro de 1965". 1 extracted
norma 346/1965 1965-11-16 Lei Ordinária "Concede abono especial ao funcionalismo público municipal". 1 extracted
norma 347/1965 1965-11-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal a contratar junto ao Departamento de Obras do Estado de São Paulo, auxílio para manutenção do sistema de abastecimento de água". 1 extracted
norma 348/1965 1965-11-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 2.879.400,00 no Orçamento Vigente". 1 extracted