| norma |
511/1972 |
1972-06-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 33.000,00 (trinta e três mil cruzeiros), considerado aprovado por decurso do prazo". |
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| norma |
509/1972 |
1972-03-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para atender despesas com a execução de Lei que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
507/1972 |
1972-03-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Executivo ceder, por doação, a Ferrovias Paulistas S/A. - FEPASA - um aparelho telefônico, bem como receber por doação um terreno, de igual valor, a título de permuta, e dá outras providências". |
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| norma |
508/1972 |
1972-03-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Executivo ceder, por tempo indeterminado, à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita local, um veículo, tipo "Kombi", adaptado para ambulância, e dá outras providências". |
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| norma |
506/1972 |
1972-03-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a nova classificação dos índices salariais dos servidores do Executivo Municipal." |
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| norma |
505/1972 |
1972-03-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Pavimentação e Serviços Complementares, e dá outras providências". |
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| norma |
504/1971 |
1971-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 600,00, para fins que especifica." |
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| norma |
500/1971 |
1971-11-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura ceder ao Ginásio Estadual local, todo o acervo bibliotecário de sua propriedade." |
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| norma |
501/1971 |
1971-11-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Sales Oliveira, para o exercício financeiro de 1.972." |
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| norma |
502/1971 |
1971-11-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas do Orçamento vigente, no valor de Cr$ 50.000,00." |
0 |
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| norma |
503/1971 |
1971-11-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Executivo vender as ações da Petrobrás, de sua propriedade, e dá nova redação à Lei Municipal n.º 453, de 27 de outubro de 1.969." |
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| norma |
2/1971 |
1971-11-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de dois Títulos de Benemerência". |
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| norma |
496/1971 |
1971-09-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Executivo receber por doação ou desapropriar amigavelmente, área de terrenos que específica". |
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| norma |
497/1971 |
1971-09-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros), para fins que especifica." |
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| norma |
498/1971 |
1971-09-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição de Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
499/1971 |
1971-09-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para suplementação de diversas verbas do Orçamento em vigor." |
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| norma |
493/1971 |
1971-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros)." |
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| norma |
494/1971 |
1971-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.807,00 (Três mil oitocentos e sete cruzeiros), para fins que específica." |
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| norma |
495/1971 |
1971-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reprogramação do Orçamento Municipal, com anulações e suplementações de diversas verbas orçamentárias, que específica." |
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| norma |
1/1971 |
1971-05-06 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadã Benemérita’ à Dra. Maria Orsi.” |
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| norma |
492/1971 |
1971-04-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar contrato com a Paróquia de Santa Rita de Cassia, para fins que específica." |
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| norma |
491/1971 |
1971-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal para assinatura de convênio junto ao Movimento de Alfabetização Brasileiro". |
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| norma |
463/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 8.776,60". |
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| norma |
464/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor NCr$ 2.484,00." |
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| norma |
465/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 454 de 27 de Outubro de 1.969". |
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| norma |
466/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 700,00". |
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| norma |
467/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 14.721,62 no orçamento vigente". |
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| norma |
468/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal para assinar convênio com Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para o recebimento de material para o parque infantil". |
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| norma |
469/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do Estado de São Paulo, para o recebimento de mobiliários e luminárias". |
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| norma |
470/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 1.200,00". |
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| norma |
471/1969 |
1969-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 2.419,30 no orçamento vigente". |
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| norma |
462/1969 |
1969-11-28 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 1.970". |
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| norma |
457/1969 |
1969-11-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar por prazo determinado profissional de serviços médicos". |
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| norma |
458/1969 |
1969-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre obrigatoriedade de certidão negativa de débitos para a venda de imóveis urbanos". |
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| norma |
459/1969 |
1969-11-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alteração contratual do contrato de locação do Cine Santa Rita". |
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| norma |
460/1969 |
1969-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 5.858,02 no orçamento vigente". |
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| norma |
461/1969 |
1969-11-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura municipal a conceder auxilio de NCr$ 200,00 a Legião Brasileira de Assistência, para a Campanha Natal da Familiar Pobre". |
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| norma |
449/1969 |
1969-10-27 |
Lei Ordinária |
"Concede isenção de juros aos contribuintes que estiverem em dia com o pagamento da taxa de calçamento e assentamento de guias". |
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| norma |
450/1969 |
1969-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros novos)". |
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| norma |
451/1969 |
1969-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 459,54 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Cruzados Novos e Cinquenta e Quatro Centavos). |
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| norma |
452/1969 |
1969-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil cruzados novos) no Orçamento vigente". |
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| norma |
453/1969 |
1969-10-27 |
Lei Ordinária |
"Aprova contrato de serviços para perfuração de poço artesiano no Município". |
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| norma |
454/1969 |
1969-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal a vender ações na bolsa de valores em nome da Petrobrás". |
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| norma |
455/1969 |
1969-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar". |
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| norma |
456/1969 |
1969-10-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a participar do capital social da Companhia de Habitação - COHAB". |
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| norma |
444/1969 |
1969-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de NCr$ 600,00 (Seiscentos cruzeiros novos)". |
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| norma |
445/1969 |
1969-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de credito especial de NCr$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos)". |
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| norma |
446/1969 |
1969-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 400,00 (Quatrocentos Cruzeiros Novos). |
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| norma |
447/1969 |
1969-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de NCr$ 700,00 (Setecentos Cruzeiros Novos). |
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| norma |
448/1969 |
1969-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal assinar contrato com o Instituto Geográfico e Geológico". |
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