| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1971 |
| Date | 1971-11-17 |
| Ementa | "Dispõe sobre a concessão de dois Títulos de Benemerência". |
| native_id | 2581 |
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AMARA | MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/71, DE 17/11/1971. 1-1- 194 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS TÍTULOS DE BENE- MERÊNCIA, ' SALES OLIVEIRA Estado de São Paulo ea FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEI RA APROVOU K KU, NA QUALIDADE DE SEU PRESIDENTE : E NOS TERMOS DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO ÚNICO, ITEM +» XXI DO REGIMENTO INTERNO, PROMULGO O SEGUINTE “DECRETO LEGISLAPIVO!: ARTIGO 18» FICA CONCEDIDO AO SENHOR ALBERTO MAGI- EL DANTAS, O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRI?O DE SALES OLIVEIRA”, PE LOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLV IMBRTO DES» TA CIDADE, ARTIGO pe. FICA TANBÊM, POR ESTE DEORETO, « CONCEDI DO À SENHORA VIRGÍNIA RONOHINI DANTAS O PÍNULO DE "CIDADà BENEMÊ- RITA DE SALES OLIVEIRA”, POR SUA EPETIVA PARTICIPAÇÃO NO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO SEU ESPOSO, SENHOR ALBERTO MACIEL DANTAS, ALÉM DE TER-SE DEDICADO COM REAL DEVOTAMENTO ÀS INICIATIVAS DE CARATER RECREATIVO E CULTURAL, ARTIGO 3º- A DATA DAS SOLENIDADES DE ENTREGA DOS TÍTULOS PREVISTOS NESTE DECRETO, SERÁ MARCADA OPORTUNAMENTE, ARTIGO 4º» AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO — DESTA PROPOSITURA, SERÃO COBERTAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE + VERBAS ESPECÍFICAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, ARTIGO 5º. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM vi GOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁ RIO, CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, 17 DE NOVEMe- BRO DE 1971, DIRORU OQSTACURTA - PRESIDENTE,