| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 928 / 1990 |
| Date | 1990-05-07 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação de mais 1 (um) Emprego Permanente de Encarregado de Biblioteca, Anexo II, Item 34, Nível VIII, da Lei nº 897/89 e dá outras providências". |
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LEI Nº 928/90 De 07% de maio de 1990 í Dispõe sobre a criação de mais 1 (um) Em- prego Permanente de Encarregado de Biblio teca, ANEXO II ÍTEM 34, e ANEXO IV, NÍVEL VIII da Lei nº 897/89 e dá outras provi- dências.- JOSÉ COUTINHO PEREIRA, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega- is, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- . ARTIGO 1º - Fica criado no ANEXO II, Ítem 34 e A- NEXO IV, NÍVEL VIII da Lei nº 897/89, mais 1 (um) Emprego Perma nente de Encarregada «e Biblioteca. É aRTIGO 2º — As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vi gente. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sales Oliveira, 07 de maio de 1990, , UMA Jose inho Pereira Pr ito Municipal Registrada e publicada conforme a i