| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1990 |
| Date | 1990-03-15 |
| Ementa | “Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.987". |
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mara Municipal de Sales Oliveira RESOLUÇÃO Nº 01/90 Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relati - vas ao exercício de 1.987. JOSE ROBERTO BUZZI, Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, nos termos do Artigo 31 da Consti tuição da República, combinado com o Artigo 25, inci- so XV, do Decreto Lei Complementar nº 09 de 31.01.69 e modificações, promulga a seguinte Resolução: ARTIGO 1º - Ficam aprovadas as contas da Mesa da cã- mara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.987, e consequentemente acolhido o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (processo TC 34.431/026/88), no que se refe re às contas da Mesa da Câmara Municipal. ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publciação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões,15 de março de 1.989. Presidente