norma nº 935/1990

De 03 de. julho de 1990.
Autoriza o Executivo a adotar o nome "Praça
dos Combatentes" como nomenclatura da Praça
situada defronte ao Cemitério e ao Velório
Municipal, e dá outras providências.-
JOSÉ COUTINHO PEREIRA, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promul-
ga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a
adotar o nome "Praça dos Combatentes" como nomenclatura c- a
situada defronte ao Cemitério e Velório Municipais.
PARÁGRAFO ÚNICO - Para perpetuar o nome -
lo artigo 1º desta Lei, o Executivo Municipal fica tar a
do a elevar no local, um memorial cnde conste os nomes - SulDa-
tentes de Sales Oliveira.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução des
ta Lei, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente,
suplementadas oportunamente se necessário.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 03 de julho de 1990.
José co bentato
Preféito Municipal
Registrada e publicada
confo:m
Lazaro Áirxon