norma nº 4/1990

Câmara Municipal de Sales Olpeira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/90
o
Dispoe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal
de Sales Oliveira, relativas ao exercicio de 1.988.
JOSE ROBERTO BUZZI, Presidente da Câmara Municipal de Sa-
les Oliveira, nos termos da Legislaçao em vigor e no uso
de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legisla-
tivo:
ARTIGO 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Munici
pal de Sales Oliveira, relativas ao exercicio de 1.988, e consequentemente acolhido
o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (processo Tribunal de
Contas 63.286/026/89), no que se refere as contas da Prefeitura Municipal de Sales
oliveira.
ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na da
ta de sua publicaçao, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de Agosto de 1.990.
Presidente