norma nº 1028/1993

Cotado do São Laudo
LEI Nº 1028/93
LPofécitora Musvicópad d Sites Oliveira
De 22 de novembro de 1993.
vo,
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar às verbas que especifica e dá
outras providências:-
ADRIANO BERNARDES, Vice-Prefeito em exercício do cargo de
Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Fica abaerto na Contadoria Municipal, um Crédi-
to Adicional Suplementar de CR$ 28.582,000,00 (vinte e oito milhões,
quinhentos e dois mil cruzeiros reais) às seguintes verbas do Orça-
mento vigente:
02 02 01 - Gabinete do Prefeito
Ficha nº 11.0
Ficha nº 12.3
Ficha nº 13.6
Ficha nº 15.2
Ficha nº 9,7 Pessoal Civil......ccccccevs
Material de Consumo.......
Remuneração Serv.Pessoais.
Outros Serv. e Encargos...
Sub.Soc.-Guarda Mirim.....
02 02 03 - Secretaria
Ficha nº 22.0
Ficha nº 23.3
Material de Consumo..........
Outros Serv. e Encargos...
02 02 04 - Junta de Serv, Militar
Ficha nº 25.9
Pessoal Civil...... cerco.
02 03 01 - Serviço de Copa
Ficha nº 29.1 Pessoal Civil.....cccccccres
02 03 02 - Pess
Ficha nº 34,3
Ficha nº 36.9
Ficha nº 37,2
oal
Pessoal Civil.............
Material de Consumo........
Outros Serv. e Encargos...
02 03 03 - Aulmox, e Controle Patrimonial
Ficha nº 39,8 Pessoal Civil.....ccccvrera
Ficha nº 41.1
Ficha nº 42.4
Material de Consumo.......
Outros Serv. e Encargos...
02 04 01 - Tributação
Ficha nº 45.3
Ficha nº 48,2
Pessoal Civil......cccce.
Outros Serv. e Encargos...
02 04 02 - Tesouraria
Ficha nº 50.5 Pessoal Civil.....ccccseros
Ficha nº 53.4 Outros Serv. e Encargos....
o2 04 03 - Contabilidade
Ficha nº 55,0
Ficha nº 57.6
02 05 O1 - Educação Crianças de O a 6 anos
Pessoal Civil.......cvec.
Material de Consumo.......
Ficha nº 61.5 Pessoal Civil......cccceccccaros
Ficha nº 63.1 Material de Consumo............
02 05 02 - Ensino Fundamental
Ficha nº 68.6 Pessoal Civil..... cocccasesesa
Ficha nº 70.9 Material de Consumo....
(Cont. Fls 02)
Pça. Domingos Tavares Barradas, jn - Cep 14660-000 - Fone: (016) 852-1500 - Fax (016) 852-1610
Sales Oliveira - Est. São Paulo
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650.000,00
200.000,00
80.000,00
200.000,00
30.000,00
100.000,00
150.000,00
190.000,00
60.000,00
500.000,00
50.000,00
30.000,00
750.000,00
50.000,00
30.000,00
750.000,00
300.000,00
350.000,00
30.000,00
760.000,00
100.000,00
5.100.000,00
200.000,00
3.500.000,00
400.000,00
Cs
Difécitara Muericipad de Selos Oliveira
Estado & São Deulo
02 05 03 - Supletivo
Ficha nº 76.7 Pessoal Civil ....ccccccrecc cc. CR$ 700.000,00
02 05 04 - Educação Física e Desportos
Ficha nº 82.2 Pessoal Civil.......ccrrees .. CR$ 410.000,00
Ficha nº 84.8 Material de Consumo............ CR$ 150.000,00
Ficha nº 85.1 Rem. Serv. Pessoais............ CR$ 50.000,00
Ficha nº 86.4 Outros Serv. e Encargos........ CR$ 50.000,00
02 06 Ol - Obras Públicas
Ficha nº 93.2 Pessoal Civil.....ccccccccrrrcos CR$ 200.000,00
02 06 02 - Logradouros Públicos
Ficha nº 98.7 Pessoal Civil....c.ccccccc reco. CR$ 400.000,00
Ficha nº 100.9 Material de Consumo............ CR$ 100.000,00
Ficha nº 101.2 Outros Serv. e Encargos........ CR$ 150.000,00
02 06 03 - Limpeza Pública
Ficha nº 104,1 Pessoal Civil......ccccccrerec. CR$ 2.300.000,00
Ficha nº 106.7 Material de Consumo............ CR$ 150.000,00
Ficha nº 107.0 Outros Serv. e Encargos........ CR$ 150.000,00
02 06 04 - Serviços Funerários
Ficha nº 109,6 Pessoal Civil....... cerco CR$ 132.000,00
Ficha nº 111.9 Material de Consumo............ CR$ 80.000,00
02 06 06 - Parques e Jardins
Ficha nº 118.0 Pessoal Civil.....ccccccrecae. CR$ 620.000,00
02 07 01 - Saúde
Ficha nº 123.2 Pessoal Civil.......ccccrrro a. CR$ 5.000.000,00
Ficha nº 126.1 Remuneração Serv. Pessoais..... CR$ 80.000,00
Ficha nº 127,4 Outros Serv. e Encargos........ CR$ 100.000,00
02 07 02 - Água e Esgoto
Ficha nº 134.2 Pessoal civil.....ccccccrere re. CR$ 800.000,00
Ficha nº 137.1 Outros Serv. e Encargos........ CR$ 900.000,00
02 09 01 - Estradas Vicinais
Ficha nº 143.6 Pessoal Civil............. cc... CR$ 1.200.000,00
Ficha nº 145,2 Material de Consumo............ CR$ 200.000,00
Ficha nº 146.5 Outros Serv, e Encargos........ CR$ 100.000,00
TOTAL... eccrsracasc. CR$ 28.582.000,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito de que trata o arti-
go anterior, será utilizado os recursos apurados na forma do Artigo
43, 8 1º, ítem II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi
cação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 22 de novembro de 1993
Adriano Bernardes
Vice-Prefeito em exercício
rada e publicada 7 ,
ore a, igor
Rca o Filho
retário Municipal
Pça. Domingos Tavares Barradas, /n - Cep 14660-000 - Fone: (016) 852-1500 - Fax (016) 852-1610
Sales Oliveira - Est. São Paulo