| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1091 / 1996 |
| Date | 1996-02-09 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências". |
| native_id | 1675 |
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n0098(/U 154 P, refeitura Municipal de Sales Oliveira Estado do São Paulo LEI Nº 1.091/96 ' de 09 de fevereiro de 1996. Dispoe sobre a criação de CARGOS EM COMISSÃO e dá outras providencias. JOÃO BAPTISTA BONADIO, Prefeito Municipal de Sales Oli veira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz sa ber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguin te Lei,- , ARTIGO I2 - Fica criado no ANEXO | da Lei nº 897/89, de 1 07 de agosto de 1989, 04 (quatro) cargos em comissão, conforme abai- xo especificados: CARGOS EM COMISSÃO RTNDAS OO CARGA HORÁRIA NÍVEL —REFERÊN. Assistente Social 01 20 IX 09 Fisioterapeuta . 01 20 Vi 08 Auxiliar de Educação 02 40 V 05 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta / lei, correrao a conta de dotaçoes proprias do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario. Sales Oliveira, 09 de fe eiro de 1996: Municipal- Registrada e publicada Pra. Domingos Tavares Barradas, do - Cep 14.660-000 - Jone: [016] 852-1500 Tax: [016] 852-1610 Sa bes Oliveira - Ed. do São Paulo