norma nº 1079/1995

Defeito Aneel de Sales Oliveira
Estado de Fio Daulo
LEI Nº 1.079/95
De 04 de outubro de 1.995.
Dispõe sobre a criação de .Sargos em co-
missão e dá outras providências.
30a0 BAPTISTA SONADIO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no Uso de suas atribuições lega-
is, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei,=-
ARTIGO 1º - Fica criado no ANEXO I da Lei nº 897/89,
de 07 de agosto de 1989, 02 (dois) cargos em comissão, conforme a
baixo especificados:
CARGO EM COMISSÃO QUANT, CRIADO CARGA HORÁRIA NIVEL REFER,
AGENTE CULTURAL 02 40 I 01
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução
desta Lei, correrão à conta de dotações próprias do orçamento /
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de /
sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.
1995.
Sales Oliveira, 04 de outubro d
onadio
Municipal-
Prefeito
Registrada e publicada [
a Lemingos Tarurs Barrudes sn Cop LOGO CO Tome OL6S SIL LICO Taro VOL6) SIL VOLO
Sales Oliveira Est de São Souto . '