norma nº 1161/1998

Pp, rofeituna Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
LEI Nº 1.161/98
DE 06/05/98
Altera as descrições das áreas "A", "B" e"C" do
art. 1º da Lei nº 1.159/98, datada de 03/04/98 e dá
outras providências:-
JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es-
tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro-
vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- .
ARTIGO 1º - A descrição das áreas "A", "B" e "C" do art. 1º da
Lei nº 1.159/98, datada de 03 de abril de 1.998, passam a ter a seguinte redação:
ÁREA "A"
Começa no marco 1, localizado no alinhamento par da Avenida Mogiana, (anteriormente Es-
trada Municipal), com a cerca de divisa da área de domínio do Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, (Rodovia Altino Arantes - SP 351); segue com 985,83 m pela cerca da
área de domínio do DER até o marco 2; deflete à direita pelo alinhamento impar da Rua Pre-
sidente Vargas, com 15,12 m até o marco 3; deflete à direita com 977,49 m confrontando
com a frente dos Lotes 01 a 19 da Quadra "A" do Loteamento Chácaras Cachoeirinha até o
marco 4; e finalmente deflete à direita pelo alinhamento par da Avenida Mogiana, (anterior-
mente Estrada Municipal), com 18,18 m até encontrar o marco 1, marco inicial para esta loca-
ção de divisas. Esta Gleba encerra a área de 14.724,90 m?
ÁREA "B"
Começa ;:o marco 5, localizado no alinhamento par da Rua Preside
divisa da área de domínio do Departamento de Estradas de Rodagert
no Arantes - SP 351); segue com 258,77 m pela cerca da área de domínio do DER até o mar-
co 6; deflete à direita pela cerca de divisas do imóvel de propriedade de Akiriro Tukiyama,
com 15,90 m até o marco 7; deflete à direita com 251,11 m confrontando com o Lote 49 da
Quadra "E" do Loteamento Chácaras Cachoeirinha até o marco 8; e finalmente deflete à direi-
ta pelo alinhamento par da Rua Presidente Vargas, com 15,12 m até encontrar o marco 5,
marco inicial para esta locação de divisas. Esta Gleba encerra à área de 3.824,10 mº,
Pra. Domingos Tavares Barradas s/a - Cap 14.660:000 - Tone: (016) 8521500 Tax: (016) 852-1610
Sabes Olueira - E do São Paulo
p, befoitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
ÁREA "C"
Começa no marco 1, localizado no alinhamento par da Avenida Mogiana, (anteriormente Es-
trada Municipal), com os fundos do Lote 1 da Quadra “A” do Loteamento Chácaras Ca-
choeirinha; segue com 922,00 m confrontando com os fundos dos Lotes 01 a 19 da Quadra
"A" do Loteamento Chácaras Cachoeirinha até o marco 2; deflete à direita pelo alinhamento
impar da Rua Presidente Vargas, com 20,16 m até o marco 3; deflete à direita com 910,80 m
confrontando com os fundos dos Lotes 20 a 25 da Quadra "B", com o remanescente do Sis-
— tema de Lazer e com os fundos dos Lotes 26 a 32 da Quadra "C" do Loteamento Chácaras
Cachoeirinha até o marco 4; e finalmente deflete à direita pelo alinhamento par da Avenida
Mogiana, (anteriormente Estrada Municipal), com 24,24 m até encontrar o marco 1, inicial
para esta locação de divisas. Esta Gleba encerra a área de 18.328,00 m?.
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrárias.
Sales Oliveira, 06 de maio de 1.998.
3
a!
44O “
José Daniel Graton
Prefeito Municipal
“3
Registrada e publicada
conformé;a Lei em vigor
Fábjó Roberto Marqu
ecretário Municipál
ae
Pra. Domingos Tavares Barradas, s/a - Cop 14.660-000 - Tone: (016) 852-1500 Tax: (016) 852-1610
Sales Oliucira - Ed. de São Pad