norma nº 1149/1998

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
LEINº 1149/98
DE 09 de janeiro de 1998
Altera a denominação de Escola Municipal e
dá outras providências:-
JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es-
tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro-
vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:-v
ARTIGO 1º - Fica alterada para ESCOLA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL - EMEI "WALDIR TURIM”, a Escola Municipal "Waldir Turim" de-
nominada pelo art. 1º da Lei nº 1036/94, datada de 23 de fevereiro de 1994. J/
PARÁGRAFO ÚNICO:- Todas as atividades até então realizadas em
nome da EMEI "JORGE GUILHERME SCHMIDT", passam a utilizar a nova denominação de
que trata o "caput" deste artigo. N
ARTIGO 2º - Por força da presente Lei, ficam extintas todas as ativi-
dades praticadas em nome da EMEI "JORGE GUILHERME SCHMIDT'V
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei, cor-
rerão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
í ARTIGO 4º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. ./
Sales Oliveira, 09 de janeiro de 1998.
Registrada e publicada
conforme 9 Lei em vigor
Poa. Domingos Tavares Barradas, s/n - Cop 14.660-000 - Tone: (016) 8521500 Tas: (016) 8521610
Sales Obueira - Est. de São Paulo