| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1134 / 1997 |
| Date | 1997-08-19 |
| Ementa | "Dispõe sobre denominação de repartição pública e dá outras providências". |
| native_id | 1718 |
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Prefeitura Municipal do Sabes Oliveira Estado do São Paulo LEI Nº 1.134/97 DE 19/08/97 Dispõe sobre denominação de repartição pública e dá outras providências:- JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es- tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro- vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- ARTIGO 1º - A repartição pública instalada no prédio situado com frente para Rua Major Bernardino Vieira Martins nº 131 passa a denominar-se: CENTRO DE FISIOTERAPIA JOSÉ DE AGUIAR AZEVEDO! "Cuca Azevedo" ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogan-se as disposições em contrário. Sales Oliveira, 19 de agosto de 1.997. Registrada e publicada conforme a Lei em vigor Pra. Domingos Tavares (Barradas, ala - Cap 14.660-000 - Tone: [016] 8592.1500 Tas: (016) 852-1610 Sabs Oliveira - Ed. de São Pauls