norma nº 2/2005

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Avenida Mojiana, 1111 Tel/Fax 0XX 16 38521721 Email casoficmso combr
Sales Oliveira Estado de São Paulo
Resolução nº 02/2005
Dispõe sobre : emenda ao Artigo 104 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Sales Oliveira.
A Câmara Municipal de Sales Oliveira ,
APROVA.-
ARTIGO 1º - A redação do Artigo 104 do Regimento Intemo passa a ter o
seguinte teor:
“ARTIGO 104 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO 02 (DUAS) MENSAIS
REALIZANDO - SE NOS DIAS 1º E 15 (PRIMEIRO E QUINZE) DE CADA
MÊS, SEMPRE COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E EM OCORRENDO
FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, OU AINDA COINCIDIREM COM
SÁBADOS OU DOMINGOS, REALIZAR -SE-ÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL
IMEDIATO.”
ARTIGO 2º -. As despesas com a execução desta resolução correrão à conta de
dotações do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de Agosto de 2005
Claudionor Aparecido Soares dos Santos
2º Secretário