norma nº 1385/2004

P releitura Municipal de Sa es Oliveira
É dado de S ão Paulo
LEIN.º 1.385/2004
De 02 de dezembro de 2.004
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suple-
mentar, e dá outras providências:-
JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Olivei-
ra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito
adicional suplementar de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) às seguintes dota-
ções orçamentárias:
08 - Exec. Educação e Cultura
01 - Ensino Fundamental
Ficha n. 0097 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil
Ficha n. 0099 - Material de Consumo da Merenda...
08 - Exec. Educação e Cultura
06 - Fdo. Manut. Desenv. Ensino e Val. Magistério
Fichan. 0204 - Venc. e Vant. Pessoal Civil - 60% ........smitas R$ 85.000,00
16 - Exec. Desporto e Lazer
02 - Lazer
Ficha n. 0191 - Obras e Instalações
R$ 15.000,00
“R$ 162.000,00
ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua co-
bertura com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do
8 2º, Inciso HI do Artigo 43 da Lei nº 4320, datada de 177 de Março de 1964:
02 - Poder Executivo
01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
Ficha n. 0014 - Material de Consumo............eteieeeeeereeeeeecrstens R$ 3.000,00
03 - Setor de Administração
01 - Serviço de Copa
Ficha n. 0028 - Material de Consumo 1.500,00
Ficha n. 0030 - Serviços de Terceiros Pessoa Física.... 1.000,00
02 - Pessoal
Ficha n. 0035 - Serviços de Terceiros Pessoa Física...............t R$ 1.500,00
03 - Almoxarifado e Controle Patrimonial
Ficha n. 0039 - Material de Consumo... R$ 2.000,00
04 - Exec. Setor de Finanças
01 - Tributação
í 2 f Ao
Praça Domingos Tavares Larradas ya - Tone (16) 38521500 - Tax: (16) 38521610 - 14660-000 - Sabes Olivcira - SP
ww.pmso.com.br - e-mail: prefeiturasoQnetsite. com.br
Ficha n.
Ficha n.
Fichan.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Ficha n.
Pica Donigos Tess
É stado de S ão Paulo
0043 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil................ tl. R$ 3.000,00
02 - Tesouraria
0048 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil...................l.. R$ 8.000,00
05 - Segurança Pública
01 - Guarda Municipal
0061 - Serviços de Terceiros Pessoa Física..................ssememes R$ 1.500,00
07 - Fundo Municipal de Saúde
01 - Atenção Básica de Saúde
0080 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil... R$ 10.000,00
02 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0085 - Subvenções Sociais.................. eee R$ 2.000,00
03 - Vigilância Sanitária
0093 - Serv. Terceiros Pessoa Física...............iseeeeeerereeeeneas R$ 3.000,00
08 - Exec. Educação e Cultura
01 - Ensino Fundamental
0095 - Obras e Instalações............... is ereeeereerererereareraena R$ 2.000,00
06 - Fdo. Manut. Desenv. Ensino e Val. Magistério
0207 - Equipam. e Material Permanente 2.000,00
0205 - Vctos. e Vant. Pessoal Civil - 40%. R$ 20.000,00
0209 - Serv. Terceiros - Pessoa Fiísica....... R$ 8.000,00
0210 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica........ cc R$ 7.000,00
09 - Execução de Cultura
01 - Difusão Cultural .
0122 - Material de Consumo.................. cc eiceereseeeerereererreaios À 7.000,00
0123 - Serv. Terceiros - Pessoa Física. 12.000,00
0124 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica... 4.500,00
10 - Exec. Serviços Públicos
02 - Logradouros Públicos .
0133 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
0137 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica..... 5.000,00
03 - Limpeza Pública
0139 - Venc. e Vant. Fixos - Pessoal Civil............................. R$ 7.000,00
0141 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física... R$ 1.500,00
0142 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica..... R$ 1.500,00
04 - Serviços Funerários
0148 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.500,00
05 - Iluminação Pública
0150 - Material de Consumo... issrreaeas R$ 4.000,00
06 - Parques e Jardins
0156 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física... R$ 1.500,00
11 - Saneamento
01 - Água e Esgoto
Barradas mn - Done: (16) 38524500 - Tay: (16) 38524680 - 14660000 - Saes Olieira
vranw pmso.com.br - e-mail: prefeiturasoQBnetsite.com br
P refeilura Municipal de Sabes Oliveira
“Sp
ia Ê PP” refeilura Municipal de Sabes Oliveira
Nao, Estado de São Paulo
Ficha n. 0162 - Obras e Instalações - Esgoto..................... R$ 5.000,00
Ficha n. 0167 - Equip. e Material Permanente..................... R$ 6.000,00
14 - Execução Comercio e Serviços
01 - Banco do Povo
Ficha n. 0177 - Concessão de Empréstimos e Financiamento................... R$ 10.000,00
15 - Exec. Transportes Rodoviários
01 - Estradas Vicinais
Ficha n. 0181 - Material de Consumo....
Ficha n. 0182 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física...
16 - Execução Desporto e Lazer
01 - Desporto Comunitário
Ficha n. 0187 - Material de Consumo..............eeeemieeearereerereero R$ 3.000,00
17 - Exec. Encargos Especiais
02 - Contribuição para a Formação do PASEP
Ficha n. 0195 - Contribuição ao PASEP............ceieneraeeeares R$ . 4.000,00
«R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
TOTAL... R$ 162.000,00
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 02 de dezembro de 2004
Registrada e publicada
conforme a Lei em vigor
Fábio Roberto Marques
Secretário Municipal
Praça Domingos Tavares Barradas /n - Tone: (16) 38524500 - Tax: (16) 38524610 - 14660000 - Sabes Olicira - SP
“rw pmso.com.br - e-mail: prefeiturasoQnetsite.com.br