| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1386 / 2004 |
| Date | 2004-12-16 |
| Ementa | "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para as providências necessárias à saída do Município de Sales Oliveira do Consórcio do Empresa Pública Intermunicipal de Gestão de Resíduos - EPIR, e dá outras providências". |
| native_id | 1980 |
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fP releitura Municipal de Sabes Oliveira É slad. o de S ão Pau o LEI Nº 1.386/2004 DE 16/12/2004 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para as providências necessárias à saida do munici- pio do Consórcio da Empresa Pública Intermunici- pal de Gestão dos Residuos - EPIR e dá outras pro- vidências:- q ' José DANIEL o! Próteito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, nó so, de Siúas atribuições. legais; faz Bíber quif'a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona e pro higa á segúínte Lei:- O À fo b Ly (ARTIGO 1º:= Fica o" Executivo Muhitipal- cabtorib prby dênciás e a E do Consórcio da ER fesa Pá pl de Geslão dos Résiduol / E: Pi E f As scg pc Em É esa Lei, corre- Wr ARTÍGI FE jáudo rsamerto vigente, supl dd ntadas sE nbêfssário, nos termos tomar todas as llica Intermunici- A conta de dotaç es pró E Cri 1 il ql rios ent per h |) y ARÍ sós bi Esta ie enijála em vi dr na dat de db iulicaçã, revo- lago V absposições em contrário, em - Io “e at as leis itali datád le ES 079/95, datada de 16/ Da os. di PN | Praca Domingos Douemos Earrades yu - Tone: (16) 38524500 - Tas: (16) a8521610 - 14660000 - Sabes Oliveira - SP www pmsa com.br - e-mail: prefeiturasodDnetsite com.br