| norma |
1509/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração dos termos do Artigo 23 da Lei Complementar nº 02/2003, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1503/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2009 e dá outras providências". |
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| norma |
1502/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2/2008 |
2008-11-12 |
Ato da Presidência |
"Designa os Vereadores Alberto Buzzi Júnior, Flávio Ramos Passaglia e Luiz Carlos Manfredi, para comporem a comissão de licitação para o certame que objetiva a reforma do prédio da Câmara Municipal (consertos de reboco e pintura geral)." |
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| norma |
1501/2008 |
2008-10-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/2008 |
2008-10-24 |
Resolução |
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal de Oliveira a realizar adiantamento junto à tesouraria da Câmara Municipal para cobertura de despesas com viagem à Brasília em missão com comissão de vereadores junto aos parlamentares e ministérios". |
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| norma |
1500/2008 |
2008-10-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1499/2008 |
2008-09-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1497/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.469, de 28 de novembro de 2007 e dá outras providências". |
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| norma |
1498/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre adoção do nome Antônio Cremonini como nomenclatura de rua na zona urbana do município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1496/2008 |
2008-08-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1493/2008 |
2008-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento “JARDIM ALTO LIMPO-Gleba II” e dá outras providências". |
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| norma |
1494/2008 |
2008-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1495/2008 |
2008-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.009 e dá outras providências". |
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| norma |
1492/2008 |
2008-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre emenda ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1344/2003, que trata da locação de boxes comerciais na praça de alimentação". |
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| norma |
1490/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de forma geral e dá outras providências". |
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| norma |
1491/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a liberação do restante dos lotes caucionados no ensejo da aprovação do Loteamento denominado “Residencial Jardim Paraíso”, para garantir a execução dos equipamentos urbanos previstos pela Lei nº 1.220/2000 e dá outras providências". |
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| norma |
3/2008 |
2008-06-18 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2006, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 3389/026/06.” |
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| norma |
1489/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". |
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| norma |
1487/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e simultaneamente para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1488/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a próxima legislatura (2009/2012) e dá outras providências". |
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| norma |
2/2008 |
2008-05-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2009/2012”. |
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| norma |
1485/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de área à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências". |
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| norma |
1486/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de escola pública que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1484/2008 |
2008-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre adoção de nomes de cidadãos Salenses como nomenclatura de ruas e logradouros públicos do Município". |
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| norma |
1483/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
"Institui no âmbito do Município de Sales Oliveira o Programa de Acesso Público Gratuito à Internet e dá outras providências". |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-17 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2005, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 2937/026/05.” |
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| norma |
1482/2008 |
2008-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". |
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| norma |
1481/2008 |
2008-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
1479/2008 |
2008-02-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1480/2008 |
2008-02-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município, conforme trata a Lei Municipal nº 1.372/2004 de 08/09/2004". |
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| norma |
1477/2008 |
2008-02-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1478/2008 |
2008-02-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento". |
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| norma |
1474/2008 |
2008-01-18 |
Lei Ordinária |
"Concede abono aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1475/2008 |
2008-01-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza prorrogação dos contratos temporários de trabalho, tratados pela lei nº 1.465/2007, datada de 03/10/2007 e dá outras providências". |
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| norma |
1476/2008 |
2008-01-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1473/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1471/2007 |
2007-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1472/2007 |
2007-12-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira , a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências". |
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| norma |
1470/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2008". |
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| norma |
2/2007 |
2007-11-29 |
Resolução |
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal de Oliveira para ceder à Prefeitura Municipal verbas constantes de dotações da Câmara Municipal para suplementações em dotações do Executivo, relativas ao orçamento do ano em curso de 2007". |
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| norma |
1469/2007 |
2007-11-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização legislativa para composição de débito do município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1467/2007 |
2007-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1468/2007 |
2007-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de um cargo de engenheiro agrônomo com natureza de comissionamento nos anexos da Lei nº 1.338/2003, e dá outras providências". |
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| norma |
1466/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de mandatário , a oferecer garantias e dá outras providências". |
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| norma |
1/2007 |
2007-10-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2004 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC nº 1929/026/2004.” |
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| norma |
1464/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
"Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.459/2007, datada de 05/07/2007 que dispõe as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências". |
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| norma |
1465/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação de frente de trabalho em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1463/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Desenvolvimento Social, para fim que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1460/2007 |
2007-07-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza os chefes dos Poderes Executivos e Legislativos a celebrar convênio com pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços odontológicos , de seguro de vida e/ou fornecimento de medicamentos e dá outras providências". |
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