norma nº 1500/2008

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n. - Centro - Sales Oliveira -SP- o Laseo 0n0
Fone: (16) 3852-1500 Fax: (16) 3852-1610 - E-mail: prefeituraso(Qnetsite.com.
Site Oficial: www salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ 46.756.029/0001-07
LEI Nº 1.500/2008
De 10/10/2008
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDI-
TO ADICIONAL SUPLEMENTAR que especifica
e dá outras providências:-
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es-
tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro-
vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- .
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento corrente,
um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 405.500,00 (quatrocentos
e cihco mil e quinhentos reais) às seguintes dotações orçamentárias:
Ficha Dotação Discriminação Valor
022 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.500,00
023 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 8.000,00
046 - 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 8.000,00
049 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 12.000,00
054 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.000,00
055 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual R$ - 22.000,00
056 3.2.90.21.00 Juros s/a Dívida do Contrato R$ 17.000,00
064 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 3.000,00
093 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 5.000,00
It 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 60.000,00
118 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 60.000,00
121 3.3.90.30.00 Material de Consuino R$ 6:000,00
123 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
144 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 60.000,00
148 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 7.000,00
164 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas (40%) R$ 25.000,00
165 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas (60%) R$ 20.000,00
166 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 10.000,00
168 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais - APM R$ 5.000,00
177. 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
176 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$
mn
5.000,00 , x
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
à - - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Domingos Tavares Barradas, s/n. Centro - Sal e i r
ao (16) 3852-1500 Fax: (16) 3852-1610 - E-mail: prefeituraso(Qnetsite.com.br
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CNP] 46.756.029/0001-07
194 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas (60%) R$ 35.000,00
247 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 5.000,00
264 3.3.90.39.00 Outros Serv, Terceiros R$ 8.000,00
270 3.3.90.39,00 Outros Serv, Terceiros R$ 1.000,00
277 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 5.000,00
295 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant, Fixas R$ 3.000,00
316 3.3.90.47.12 Contribuição para o PIS/PASEP R$ 3.000,00
TOTAL R$ 405.500,00
ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua cobertura da seguin-
te forma: . :
a) R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) com o superávit financeiro apurado no
balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do 8 1º do art. 43 da Lei
4.320 de 17 de março de 1964; ,
b) R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais) com a anulação
parcial da seguinte dotação orçamentária, nos termos do 8 1º, Inciso III do Artigo 43 da Lei
nº 4320, datada de 17 de Março de 1964: ,
Ficha Dotação Discriminação Valor
070 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ |. 10.000,00
072 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.000,00
073 4.4.90.52.00 Equip. e Mat. Perman. R$ 15.000,00
077. 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 15.000,00
079 4.4.90.52.00 Equip. e Mat. Perman. R$ 1.127,00
081 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 12.000,00
097 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 2.000,00
098 4.4.90.52.00 Equip. e Mat. Perman. R$ 904,70
101 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
104 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 20.000,00
HO 4.4.90.52.00 Equip. e Mat. Permanente R$ 3.842,50
113 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 20.000,00
122 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
136 3.3.90.36.00 Outros Serv, de Terceiros R$ 5.000,00
139 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 20.000,00
140 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 7.000,00
324 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 10.000,00
16] 4.4.90.52.00 Equip. e Mat. Permanente R$ 10.097,00
162 4.4.90,52.00 Equip. e Mat. Permanente R$ 6.152,50
170 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 35.000,00
173 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 10.000,00
178 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fi R$ 7.000,00
Prefe
Praça Domingos Tavares Barradas,
Fone: (16) 3852-1500 Fax: (16) 3852-
179
180
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195
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200
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231
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266
269
273
282
283
285
294
299
303
305
310
313
Registrada e publicada
conforme a lei em vigor
Planejament
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.4.90.51,00
* 4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4,90.52.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
-Administraç:
Vencim. e Vant. Fixas
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros
Vencim. e Vant. Fixas
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serv. de Tere,
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equip. e Mat. Permanente
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Equip. e Mat. Permanente
Equip. e Mat. Permanente
Equip. e Mat: Permanente
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Material de Consumo
Sales Oliveira, 10 de outubro de 2008
R$
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. e
itura Municipal de Sales Oliveira - SP
sin. - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
1610 - E-mail: prefeiturasoQQnetsite com.br
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CNPJ 46.756.029/0001-07
6.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
4.029,67
18.000,00
6.000,00
8.009,63
15.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
“4.000,00
1.000,00
10.337,00
7.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
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