norma nº 1490/2008

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n. - Centro - Sales Oliveira -SP- CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-1500 - Fax: (16) 3852-1610 - E-mail: prefeiturasoQnetsite.com.br
Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ 46. 756.029/0001-07
LEI Nº 1.490/2008
De 04/07/2008
Autoriza a alienação de bens móveis, sucatas e
materiais inservíveis de forma geral e dá outras
providências:-
JOÃO LUIZ PILOTO, Vice Prefeito no efetivo exercício do cargo de
Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar no estado
em que se encontram, os bens móveis, sucatas e materiais inservíveis abaixo relacionados,
nos termos do art. 17, Inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21/06/93 com suas alterações poste-
riores:
a) - um automóvel tipo passageiro, (ambulância), marca
GM/Caravan, de cor branca, combustível à Álcool, Chassi 9BGVNI5SDKKB121587, Placa
BFY 6623, ano de fabricação/modelo 1989;
d) - um automóvel tipo passageiro, (ambulância), marca
GM/Caravan, de cor branca, combustível à Álcool, Chassi 9BG5VN15DGB125037, Placa
BNZ 6613, ano de fabricação/modelo 1986;
c) - um automóvel tipo passageiro, (ambulância), marca
GMCaravan, de cor branca, combustível à Gasolina, Chassi 9BGVNISELLB1 19058, Pla-
ca BFY 6618, ano de fabricação/modelo 1990;
d) - um automóvel tipo passageiro, marca VW/VW Fusca 1600, de
cor branca, combustível à Álcool, Chassi 9BWZZZ1 1ZEP025698, Placa CPV 3663, ano de
fabricação/modelo 1984;
e) - um automóvel tipo passageiro, marca VW/Voyage CL, de cor
branca, combustível à Álcool, Chassi 9BWZZZ30ZKT029604, Placa BSV 2156, ano de fa-
bricação/modelo 1989;
9) - um caminhão tipo carga aberta, marca Ford/Ford F 600, de cor
verde, combustível à Diesel, Chassi LA7BPB43469, Placa BFY 6630, ano de fabrica-
ção/modelo 1974;
g) - um caminhão tipo tanque, marca GM/Chevrolet, de cor verde,
combustível à Diesel, Chassi D653CBRO04609R, Placa BNZ 6612, ano de fabrica-
ção/modelo 1972;
h) - um ônibus tipo passageiro, marca M.B./M.Benz, com capacida-
de para 32Lugares/089CYV, qu branca, co)
cidade expressão
adro. 260873908
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n. - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-1500 - Fax: (16) 3852-1610 - E-mail: prefeiturasoGQnetsite.com. br
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CNPJ 46.756.029/0001-07
Placa BFY 6626, ano de fabricação/modelo 1963;
) - um automóvel tipo passageiro, (ambulância), marca
GM/Caravan SL, de cor branca, combustível à Alcool, Chassi 9BGVNISDKKB125192,
Placa BVZ 5181, ano de fabricação/modelo 1989;
D - um automóvel tipo camioneta, (ambulância), marca
IMP/Chevrolet Trafic, de cor branca, combustível à Gasolina, Chassi 8AIT3ICIZSSO-
01515, Placa BFY 6612, ano de fabricação/modelo 1995;
k) - um ônibus tipo passageiro, marca M.B./M. Benz O 321, com ca-
pacidade para 36Lugares/315CV, de cor azul, combustível à Diesel, Chassi 3214241600-
0804, Placa BFY 6617, ano de fabricação/modelo 1972;
1) sucatas e materiais inservíveis à serem levantados pelo Almoxari-
fado.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei, cor-
rerão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário nos
termos da legislação em vigor.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, fi-
cando revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 04 de julho de 2008
Registrada e publicada
conforme a lei em vigor-———"——
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adema 2005/3008