| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1501 / 2008 |
| Date | 2008-10-29 |
| Ementa | "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (18) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail: - prefeiturasoQnetsite.com.br CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial. www.salesoliveira.sp.gov.br Págl Lei nº 1.501/2008 De 29 de outubro de 2008 Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR que especifica e dá outras providências:- JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es- tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro- vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento corrente, um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 416.609,60 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos) às seguintes dotações orçamentá- rias: Ficha Dotação Discriminação Valor 015 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais R$ 15.450,00 017 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 1.000,00 018 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 6.000,00 022 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 1.000,00 043 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 4.000,00 064 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 70.000,00 071 3,3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 1.000,00 374 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 1.400,00 084 3.3.50,43.00 Subvenções Sociais R$ 9.600,00 085 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 300,00 086 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 6.000,00 089 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 094 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 1.865,00 093 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 15.000,00 099 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 5.200,00 107 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 3.000,00 372 4.4.90,52.00 Equip. e Mat. Permanente-FNS R$ 5.462,00 118 3.3.50,43,00 Subvenções Sociais R$ 40.000,00 2 Eesteituro do o Josie ê Sales Oliveira | * Fis ciisdo expressão k PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQnetsite.com.br CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br BS Pág 2 128 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 9.161,76 125 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 7.250,00 375 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 11.000,00 133 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 7.000,00 376 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 15.000,00 323 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 28.000,00 324 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 40.000,00 325 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 6.800,00 165 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 40.000,00 164 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 22.000,00 170 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 742084 223 3.3:50.43.00 Subvenções Sociais R$ — 2.200,00 235 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 3.000,00 239 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 3.000,00 249. 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.000,00 256 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.000,00 263 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.000,00 264 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 13.000,00 304 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.500,00 TOTAL R$ 416.609,60 ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua cobertura com a anu- lação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do $ 1º, Inciso III do Artigo 43 da Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964: Ficha Dotação Discriminação Valor 013 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 2.900,00 059 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 067 3.3,90.39.00 Outros Serv. de Terceiros R$ 2.000,00 069 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 1.420,00 070 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00 072 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 2.000,00 073 44.90.52.00 Equip. e Mat. Permanente R$ “6.605,00 075 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00 077 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.500,00 078 4.4.90.52.00 Equip. e Mat. Permanente R$ 14.440,00 080 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 438,23 082 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 4.700,00 e 087 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.521, 088. 3.3.90,30.00 Material de Consumo R$ 7.071,70 2 “Prifaipura do oo áles Oliveira “ar, =" cidade expressão R PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQnetsite.com.br CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www. salesoliveira.sp.gov.br ; Pág.3 090 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00 092 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 53,00 096 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.000,00 097 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.387,02 321 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.299,00 113 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas PAB R$ 15.000,00 12 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 8.800,00 115 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 1.000,00 117º /3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 6.000,00 116 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 1.400,00 122 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 17.776,10 124 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.847,89 127 33.9030.01 Material de Consumo R$ 2.000,00 131 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 130. 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 120 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.610,00 126 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.000,00 137 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 30.271,76 151 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 17.836,00 150 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 6.310,00 149 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 163 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 20.000,00 178 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 2.435,00 179 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 6.000,00 180 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 24.288,14 181 33,90.30.00 Material de Consumo R$ 26.443,87 186 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 15.806,91 193 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 20.000,00 197 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 5.000,00 200 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 20.000,00 202 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ - 8.000,00 218 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 12.000,00 224 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 4.000,00 236 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 5.000,00 237. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 17.009,43 240 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 4.60 241 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.000,00 251 4490.51.00 Obras e Instalações R$ 4.727,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.680-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail.- prefeiturasoQnetsite. com.br CNPJ nº 46,756.029/0001-07 - Site Oficial: ww. salesoliveira,sp.gov.br > Pág4 255 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.000,00 257 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 4.000,00 279 33.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.500,00 291 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.000,00 297 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.500,00 298 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.500,00 302 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 1.306,41 303 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 305,16 305 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros R$ - 20.000,00 TOTAL R$ 416.609,60 ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sales Oliveira, 29 de outubro de 2008 João dei as farcia Neto Pieieifo Municipal Registrada e publicada conforme a lei igor TI pr de ses os jo Ss Oliveira 4 cldade expressão pe