| norma |
1591/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1592/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com a organização não governamental "Projeto Lar Feliz" e dá outras providências". |
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| norma |
1589/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização legislativa para doação de imóvel público municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1590/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Recuperação e Manutenção dos Recursos Hídricos de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1/2010 |
2010-09-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Processo TC n° 940/026/98, exercício financeiro de 1.998.” |
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| norma |
1/2010 |
2010-09-15 |
Ato da Presidência |
"Cumprimento de decisão que apreciou a negativa de prestação de contas do Município de Sales Oliveira/SP, alusivas ao exercício de 1998 (Decreto Legislativo n.º 02/2001)." |
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| norma |
1587/2010 |
2010-09-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1588/2010 |
2010-09-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2011, e dá outras providências". |
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| norma |
4/2010 |
2010-09-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para cobertura de despesas com subvenções sociais". |
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| norma |
1586/2010 |
2010-08-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1585/2010 |
2010-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
3/2010 |
2010-07-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para cobertura de despesas com subvenções no setor de saúde". |
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| norma |
1583/2010 |
2010-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o programa de proteção aos animais domésticos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1584/2010 |
2010-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre instituição do Projeto de Edificação de Moradia denominado “HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL”, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2010 |
2010-07-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para cobertura de despesas na área de subvenções sociais". |
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| norma |
1582/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição da Semana da Conscientização, Preservação e Combate contra maus tratos a animais". |
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| norma |
1580/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1581/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas". |
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| norma |
1576/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
"Insere o § 3º no artigo 5º da Lei nº 1574/2010, datada de 05/05/2010 e dá outras providências". |
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| norma |
1577/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na redação do art. 2º da Lei nº 1.482/2008, datada de 06/03/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1578/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências". |
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| norma |
1579/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do mês da saúde preventiva da Obesidade Infantil, no âmbito do Município de Sales Oliveira". |
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| norma |
1574/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização legislativa para a extinção e criação de cargos em Comissão; e, criação de Cargos de Provimento por Concurso Público e dá outras providências". |
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| norma |
1575/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009". |
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| norma |
1570/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1571/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas". |
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| norma |
1572/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências". |
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| norma |
1573/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária anual para o exercício de 2010, para os fins que especifica". |
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| norma |
1569/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da alíquota tratada pelo inciso II do art. 36 da Lei Complementar nº 002/2003, datada de 06 de novembro de 2003 que dispõe sobre a criação do IPSMSO e dá outras providências". |
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| norma |
1568/2010 |
2010-03-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da poluição – FECOP e dá outras providências". |
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| norma |
1567/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1566/2010 |
2010-02-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a destinar recursos programados pela Lei Orçamentária e dá outras providências". |
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| norma |
1563/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". |
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| norma |
1564/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1565/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP". |
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| norma |
1561/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e simultaneamente para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1562/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação municipal e dá outras providências". |
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| norma |
5/2009 |
2009-12-18 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei n° 1.456/2007 de 16 de maio de 2007 que autoriza o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
6/2009 |
2009-12-18 |
Lei Complementar |
"Altera disposições do anexo IX do Código Tributário do Município de Sales Oliveira, e dá outras providências." |
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| norma |
7/2009 |
2009-12-18 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sales Oliveira." |
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| norma |
1559/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Sales Oliveira para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências". |
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| norma |
1560/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2010". |
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| norma |
1555/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de prédio público que especfica e dá outras providências". |
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| norma |
1556/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do loteamento “JARDIM BORELA”, de propriedade da firma Gustavo Fernando Borla Gomes Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências". |
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| norma |
1557/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1558/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e dá outras providências". |
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| norma |
1553/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do “Programa Família Acolhedora” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1554/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Lei nº 1.051/94, alterada pela Lei nº 1.061/95 - Plano de Assistência do Funcionário Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
2/2009 |
2009-12-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2007, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 2526/026/07.” |
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| norma |
1552/2009 |
2009-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências". |
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