norma nº 1556/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
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LEINº 1.556/2009
De 16 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos
do Loteamento “JARDIM BORELA”, de propriedade
da Firma Gustavo Fernando Borela Gomes Empreendi-
mentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Esta-
do de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Os logradouros existentes no Loteamento “JARDIM BORELA”,
de propriedade da Firma Gustavo Fernando Borela Gomes Empreendimentos Imobiliários Lt-
da., aprovado pela Lei Municipal nº 1.550/2009, datada de 19/10/2009, passam a ter as seguin-
tes denominações:
Identificação enomina:
Rua “A” Rua Ivo Borela
Sistema de Lazer 1 - (Área 1.214,74 m?) Praça Benedita Calixto
Sistema de Lazer 2 - (Área 743,57m?) Praça Antônio Rios Gomes
Área Verde - (Área 468,10m?) Praça Antônio Correia
Parágrafo Único:- Tratando-se de prolongamentos do sistema viário da cidade,
a Rua “E” e a Rua existente entre as quadras (1 e 5), (2 e 3) do loteamento em tela continuam
respectivamente com as denominações de Rua Luiz Antônio Jacomini e Rua João Tizziotti.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão à
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando re-
vogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 16 de dezembro de 2009
Registrado e publicado por afixação
em local próprio, na data supra