norma nº 1552/2009

LEENº
1.552/2009
De 17/11/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeituraso(Dnetsite.com.br
CNPJ nº 45.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Pág. 1
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional su-
plementar que especifica e dá outras providências:-
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente, apro-
vado pela Lei Municipal nº 1.503/2008, datada de 20 de novembro de 2008, um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 1.244.272,14 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e
catorze centavos), às seguinte dotações orçamentárias:
Depart./Ficha Func/Prog.
023 3.3.90.39.00
042 3.3.90.36.00
053 3.3.90.13.00
069 3.3.90.30.00
082 3.3.50.43.00
097 3.3.90.36.00
098 3.3.90.39.00
102 3.1.90.11.00
104 3.3.50.43.00
103 3.3.50.43.00
107 3.3.90.30.00
109 3.3.90.30.00
130 4.4.90.52.00
328 3.3.90.39.00
n3 3.3.90.39.00
347 3.3.90.39.00
344 4.4.90.52.00
132 3.1.90.11.00
133 3.1.90.11.00
134 3.1.90.11.00
135 3.1.90.13,00
136 3.1.90.13.00
138 3.3.90.30.00
139 3.3.90.30.00
141 3.3.90.36.00
143 3.3.90.39.00
145 3.3.90.30.00
150 3.3.90.30.00
159 3.1.90.11.00
160 3.1.90.11.00
Pt
Prefeitura de
Á Sales Oliveira
cidade expressão
Elemento
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Subvenções Sociais
Outros Serv. Terc. p. Fisc.
Outros Serv. Terc. p. Jur..
Vencim. e Vant. Fixas
Subvenções Sociais
Subv. Sociais - AMEECOSS
Material de Consumo
Material de Consumo
Equip. e Mat.Permanente
Outros Serv. Terc. P. Jur.
Outros Serv. Tere. P. Jur.
Outros Serv. Terc. P. Jur.
Equip. e Mat. Perman.
Vencim. e Vant. Fixas
Vencim. e Vant. Fixas 60%
Vencim. e Vant. Fixas 40%
Obrigações Patronais 60%
Obrigações Patronais 40%
Material de Consumo
Material de Consumo Pnate
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Material de Consumo
Vencim. e Vant. Fixas
Vencim. e Vant. Fixas
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
2.453,57
1.000,00
50.000,00
9.838.,57
6.530,00
5.000,00
3.000,00
16.000,00
26.000,00
20.000,00
38.400,00
6.500,00
189.000,00
11.000,00
14,350,00
30.500,00
1.500,00
100.000,00
215.000,00
135.000,00
32.000,00
27.000,00
45.000,00
1.300,00
3.000,00
10.000,00
28.000,00
43.000,00
50.000,00
85.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQnetsite.com.br
CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.36.00
Pág. 2
3.000,00
900,00
4.000,00
16.000,00
15.000,00
Vencim. e Vant. Fixas R$
Material de Consumo R$
Material de Consumo R$
Equip. e Mat. Permanente R$
Outros Serv. Terceiros R$
PRA comeesesaeseserrr ese R$ 1.244.272,14
ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior terá sua cobertura com a anulação parcial
e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do 8 1º, Inciso IH do Artigo 43 da Lei nº 4320,
datada de 17 de Março de 1964:
Depart./Ficha
012
015
018
021
026
027
031
032
033
036
037
041
043
044
045
048
049
050
054
056
058
059
064
065
066
346
068
070
071
074
073
075
07”
078
081
080
085
087
Func/Prog.
4.4.90.52.00
3.1.90.91.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.6.90.71.00
3.2.90.21.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.50,43.00
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Bm
Prefeituro
Á, Sales
de ]
Oliveira
cidade expressão
Elemento
Equip. e Mat. Permanente
Sentenças Judiciais
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Principal da Div. Contratual
Juros s/ a Dívida por Contrato
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Vencim. e Vant. Fixas
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Serv. Terc. P. Jurídica
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Equip. e Mat. Permanente
Equip. e Mat. Permanente
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Equip. e Mat. Permanente
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
92,02
2.796,67
2.000,00
3.000,00
2.000,00
1.200,00
5.000,00
5.000,00
2.100,00
4.000,00
5.000,00
3.400,00
1.700,00
65.000,00
5.000,00
1.300,00
500,00
488,54
4.000,00
1.500,00
5.906,29
3.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
3.900,00
21.289,58
6.200,00
10.500,00
3.241,00
5.000,00
5.476,88
1.800,00
3.117,00
7.000,00
80.123,30
20.000,00
10.000,00
090
091
094
095
330
331
105
mm
12
333
124
126
125
128
146
147
148
149
152
151
154
153
167
169
178
180
181
184
194
195
196
200
201
21
212
213
217
219
220
225
226
233
238
242
243
244
247
248
249
251
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas sí - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQnetsite.com.br
CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
3.3,90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.50.43,00
3.3.90.30.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.5.90.61.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.5.90.61.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Bia
Prefeituro de
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Obras e Instalações
Equip. e Mat. Permanente
Vencim. e Vant. Fixas
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Material de Consumo
Vencim. e Vant. Fixas
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Swerv. Tere. P. Jurídica
Outros Serv. Terceiros
Vencim. Vant. Fixas
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Obras e Instalações
Equip. e Mat, Permanente
Aquisição de Imóveis
Outros Serv. Terc.
Equip. e Mat. Permanente
Aquisição de Imóveis
Obras e Instalações
Equip. e Mat. Permanente
Outros Serv. Terceiros
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Obras e Instalações
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros
Outros Serv. Terceiros
[a
Sales Oliveira ER
crtsde expressão
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Pág 3
4.500,00
4.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
10.700,00
2.000,00
13.000,00
30.739,61
25.000,00
15.000,00
2.324,20
2.000,00
27.825,45
10.584,60
9.879,51
10.000,00
14.453,98
29.000,00
6.640,00
19.217,59
1.332,26
4.000,00
4.943,66
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
15.000,00
47.000,00
15.000,00
15.000,00
13.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
30.000,00
6.000,00
2.500,00
2.000,00
5.000,00
30.000,00
19.000,00
5.000,00
16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQ netsite.com.br
CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Pág 4
256 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 2.000,00
257 4.4.90.52.00 Equip. e Mat. Permanente R$ 5.000,00
258 4.4,90.51.00 Obras e Instalações R$ 5.000,00
259 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 5.000,00
275 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência R$ 352.000,00
TOTAL... R$ 1.244.272,14
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 17 de novembro de 2009
Registrado e publicado por afixação
em local próprio, na data supra
iretor de Administração
Atom, TE
Prefeitura do oa, É
é Sales Oliveira ER
o cidade expressão Ê