norma nº 1381/2004

PP refeitura Municipal do Si es Oliveira
Estado de São Pulo
LEI Nº 1.381/2004
De 08 de Novembro de 2.004
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suple-
mentar, e dá outras providências:-
JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Olivei-
ra, Estado de São Paulo, no usp. de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a Segúinte Léi:- . ”
a q ARTIGO. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédi-
to adicional suplerientar de R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete, il e quinhentos
reáis) à às seguintes dotações orçamentárias: . a
WE SE 02 - Poder Executivo ;
gira - 02 - Secretaria a
Fichan. 0019 Material de Consumo... R$ 52.000,00
Ficha n. 0021 - - Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ . 8.000,00
To 03-Sêtorde Administração E o
E 01 - Serviço de Copa ; 2”
Fichan. 0028 - Material de Consumo........i. tiger reçor e R$ 2.000,00
de OP Pessoal As
Ficha a. 0032 - Vert. e Vakt Fixos Pessoal Civil
e Ficha 0033 “Obrigações Patronais...
04» Exec. Setor ça
02 - Tesouraria -: êÊ
Ficha. 0049 Material de Consumo............ eres
A “4 03- Contabilidade . no
Ficha n. 0054. Material de Consumo....rsseeeereeeetirspnnereeeo
Ficha n. 0056 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica....
os - Segurança Pública” +
01 - Guarda Manicipal
Ficha n. 0060 - Material de Consumo........u.i iii uretra R$ 5.000,00
06 - Fundo Municipal de Assistência Social
02 - Assist. Comunit. - Secret.Prom.Social
1.500,00
6.000,00
Ficha n. 0063 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil. 2.000,00
Ficha n. 0064 - Material de Consumo 12.000,00
07 - Fundo Municipal de Saúde
01 - Atenção Básica de Saúde
Ficha n. 0080 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil................ccsttss R$ 95.000,00
Praça Domingos Tavares Earradas /n - Tone (16) 38521500 - Tax (16) 38524610 - 14660000 - Sales Olivcira - SP
ww pmso.com.br - e-mail: prefeiturasoQnetsite.com.br
pP refeitura Municipal de Sabes Oliveira
E dado de S ão Pulo
. 0083 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica................. R$ 85.000,00
02 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ficha n. 0086 - Subvenções Sociais... esecercaserseeeereerereno R$ 75.000,00
08 - Exec. Educação e Cultura
01 - Ensino Fundamental
Ficha n. 0097 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil. R$ 82.000,00
Ficha n. 0098 - Material de Consumo 70.000,00
Ficha n. 0099 - Material de Consumo - Merenda.... 9.000,00
Ficha n. 0102 - Subvenções Sociais - APM............ 3.000,00
02 - Educação Criana de O a 6 anos
Ficha n. 0108 - Subvenções Sociais..................... li R$ 37.000,00
. 05 - Educação Especial
Ficha n. 0119 - Subvenções Sociais............... si serras R$ 7.000,00
06 - Fdo. Manut. Desenv. Ens. e Val. Mag.
Ficha n. 0205 - Vetos e Vant. Pessoal Civil 40 % - Func................... R$ 37.000,00
10 - Exec. Serviços Públicos
03 - Limpeza Pública :
Ficha n. 0140 - Material de Consumo............... NINE ND R$ 10.000,00
17 - Exec. Encargos Especiais
: 01 - Serviço da Dívida Interna
Ficha n. 0193 - Amortização da Dívida Interfia...
- R$: 90.000,00
Ficha n. 0194 - Juros da Dívida Interna............... 16.000,00
TOTAL R$ 697.500,00
ARTIGO 2º - o ei aberto pelo artigo . anterior, terá sua co-
bertura da seguinte forma: .
a) R$ 168.000, 00 (cento e sessenta e óito mil reais) com o Su-
É perávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2:003, nos termos do $
Praça Domingos
1º, Inciso, l do art 43, da Lei nº 4.320, datada de 17 de março de 1.964;
. | b) R$ 529.500,00 (quinhentos: é vinte e nove mil e quinhentos
reais) com a anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária, nos termos do $ 1º,
Inciso III do Artigg-43 da Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964:
02 - Poder Executivo
01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
Ficha n. 0013 - Obrigações Patronais. 1.000,00
Ficha n. 0014 - Material de Consumo.... 5.000,00
03 - Junta do Serviço Militar
Ficha n. 0023 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil...................... R$ 1.000,00
19 - PMAT Programa Mod. Adm. Trib.
Fichan. 0211 - Equip. e Material Permanente...................... R$ 4.150,00
Ficha n. 0212 - Serv. de Terceiros - Consultoria.............esmemene R$ 10.000,00
Ficha n. 0213 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica................R$ | 5.850,00
03 - Setor de Administração
Tavares Parvadas /n Tone (16) 38524500 - Tax: (16) 38524610 - 14660000 - Sabes Olivcira - SP
Mw. pmso.com.br - e-mail: prefeituraso(Qnetsite.com.br
Estado de São Paulo
01 - Serviço de Copa
Ficha n. 0027 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil
03 - Almoxarifado e Controle Patrimonial
Ficha n. 0038 - Venc. e Vant. Pessoal Civil
Ficha n. 0039 - Material de Consumo
04 - Exec. Setor Finanças
01 - Tributação
Ficha n. 0043 - Venc. e Vant. Pessoal Civil... R$
05 - Segurança Pública
01 - Guarda Municipal
Ficha n. 0059 - Venc. e Vant. Pessoal Civil.................seeeeees R$
06 - Fundo Mun. de Assist. Social
03 - Assist à Criança e ao Adolescente
Ficha n. 0070 - Obrigações Patronais
Ficha n. 0073 - Out.Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica...
07 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
01 - Atenção Básica de Saúde
Ficlia n. 0078 - Obras e Instalações
Ficha n. 0082 - Serviços de Terceiros Pessoa Física..........»....
03 - Vigilância Sanitária
Ficha n. 0093 - Serv. de Terc. Pessoa Física.
Ficha n:0094 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica...
Ficha-n. 0103 - Obras e Obrigações
Ficha n. 0+04 - Venc. e Vant. Pessoal Civil.
Fichan. 0105 - Material de Consumo......ita.....emiimeee
“ Fichan: 0107 - Out. Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica...
e 06 = Fdo. Manut.Desenv:Ens.e Val. Mag. .
Ficha n. 0207 - Equip. e Mat. Permanente.......... ci seesemneesrissioR
Ficha m. 0204 - Vetos. Vant. Pes. Civil 60% Mag.. : R$
Ficha n. 0206 - Obrigações Patronais - Fundef... R$
Ficha n. 0210 - Out Serv. Terc. Pessoa Jurídica... R$
09 - Execução de Cultura
01 - Difusão Cultural
Ficha n. 0121 - Vencim. e Vant. Fixos Pessoal Civil. R$
Ficha n. 0123 - Serv. Terceiros Pessoa Física R$
Ficha n. 0125 - Equip. e Mat. Permanente................ R$
10 - Exec. de Serviços Públicos
01 - Obras Públicas
R$
«R$
R$
«R$
R$
Ficha n. 0127 - Equip. e Mat. Permanente................. e. sites R$
Ficha n. 0131 - Out. Serv. Terc. Pessoa Jurídica..............c ts R$
02 - Logradouros Públicos
Ficha n. 0132 - Obras e Instalações................. eee R$
Praça Domingos Tavares arcadas yu - Tone: (16) 38524500 - Das: (16) 3S52A6IO - 14660000 -
ww. pmso.com.br - e-mail: prefeiturasoQnetsite.com.br
R$:
R$
R$
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R$
R$
pP releitura Municipal de Sa es Oliveira
1.000,00
6.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
15.000,00
20.000,00
6.000,00
3.000,00
2.000,00
20.000,00
19.000,00
“8.000,00
“7.000,00
20.000,00
10.000,00
8.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
500,00
2.000,00
80.000,00
Sabes Oliveira - SP
E Má lt P” refeitura Municipal de Sa es Oliveira
Estado de São Paulo
Ficha n. 0133 - Aquisição de Imóveis...............ccts circenses
Ficha n. 0134 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil
Ficha n. 0135 - Material de Consumo
Ficha n. 0136 - Serv. Terceiros - Pessoa Física...
03 - Limpeza Pública
Ficha n. 0138 - Aquisição de Imóveis
Ficha n. 0139 - Venc. e Vant. Pessoal Civil..
Ficha n. 0142 - Out. Serv. Terceiros Pessoa Jurídica... R$
04 - Serviços Funerários
Ficha n. 0144 - Obras e Instalações
Ficha n. 0145 - Venc. e Vant. Pessoal Civil:
05 - Iluminação Pública
Ficha n. 0149-- Obras e Instalações.................i essere R$
Ficha n. 0151 - Out. Serv. Terceiros Pessoa Jurídica... R$
*. 06 - Parques e Jardins
Ficha n. 0153 - Equip. e Mat. Permanente
Ficha n. 0163 - Venc. e Vant Pessoal Civil.
Ficha n. 0166 - Outros Serv. Tere. Pessoa Jurídica
“ 12- Exec Agricultura
ne 01 - Abastecimento |
Ficha n. 0169 - Material de Consumo.............
Ficha'n.-0170 - Serv. Tere. Pessoa Jurídica.
- 13 - Execução Indústria
02.- Criação de Empregos
Fichan. 0174 - Equip. e Mat. Permanente. set
: Ficha 0: 0175 - Material de Consumo...
Ta “ 15- Exec. Transportes Rodoviários
| Ea à O01- Estradas Vicinais
Ficha'n, 0179 - Equip. e Mat. Permanente
Ficha n. 0180 - Venc. e Vant. Pessoal Civil.
16 - Exec. Desporto e Lazer
01 - Desporto Comunitário
Ficha n. 0187 - Material de Consumo
Ficha n. 0188 - Serv. Terceiros Pessoà Física
02 - Lazer
Ficha n. 0191 - Obras e Instalações ceerereanterareerearemracaacerareeaenanererenaraca R$
18 - IPSMSO - Instituto de Previdência
01 - IPSMSO - Instituto de Previdência
Ficha n. 0198 - Salário Família - IPSMSO................. eme
Ficha n. 0199 - Venc. Vant. Pessoal Civil - IPSMSO
Ficha n. 0200 - Material de Consumo - IPSMSO............ .
Ficha n. 0201 - Serv. Terc. Pessoa Física - IPSMSO....................... R$
Praia Domingos Tavares Barradas ya - Tone: (16) 38521500 - Da: (16) 3852160 - 14660000 -
vrmw pmso.com.br - e-mail: prefeituraso(QDnelsite. com.br
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
110.000,00
1.000,00
8.000,00
30.000,00
“4.000,00
“1.000,00
1.000,00
“2.000,00
2.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Sabes Olivcira
sp
pP refeitura Municipal de Subs O Ébiveira
Estado de S ão Paulo
TOTAL... R$ 529.500,00
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Registrada e publicadá
córiformig'a Lei em vigor «4, 4
Piuça Domingos Tavares Earradas y/n - Tone: (16) 38524500 - Tax: (16) 38524610 - 14660000 - Sabes Ohivoira - SP
www pmso.com.br - e-mail: prefeiturasoQQnetsite.com.br