| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1408 / 2005 |
| Date | 2005-11-22 |
| Ementa | "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências". |
| native_id | 2002 |
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n. - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000 Fone: (16) 3852 1500 Fax: (16) 3852 1610 - E-mail: prefeiturasoOnetsite.com.br Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ 46.756.029/0001-07 LEINº 1.408/2005 De 22/11/2005 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Munici- pio de Sales Oliveira para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências:- JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro- vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- ARTIGO 1º - O PLANO PLURIANUAL do Município de Sales Oliveira para o período de 2006 a 2009, constituído pelos Anexos nºs 1, Ie IM constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual. ARTIGO 2º - A LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de cada exer- cício financeiro indicará os programas prioritários a serém incluídos no Projeto de Lei Orça- mentária; com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas. ARTIGO 3º - O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o período" de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que indi- quem-os recursos necessários para tal. ARTIGO 4º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exerci- cio financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem lei que auto- rize sua inclusão. , ARTIGO 5º - O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e fiscais estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exerci- cio, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, e a conjuntura do mo- mento. ARTIGO 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. jámento e Adminisiracação Prefeituro de Sales O: ses. do od; 2005/2008 Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo F— Relação de Funções — Sub-Funções e Programas Anexo | PLANO PLURIANUAL PERÍODO: 2006 A 2009 Estrutura Orçamentária = Unidade | Programas Orgão | Orçamentá- Especificação Função Sub-Função ria I | dd 01- Processo 01 01 Corpo ii ati [, “Acã ati Legistativo 01 | Legistativo Camara Municipal ia Legislativa 031- Ação Legislativa RR 01 02 Secre- taria Secretaria da Camara |01 Legislativa 031 - Ação Legislativa Camara 02 - Poder “|0201 Chefia ; inistracã Executiva 02 |do Executivo Chefia do Executivo 04 - Administração Gabinete do Prefeito 0201 e Dependências É : a s i 122 - Administração 02 02 L ecretaria | Geral 0203 Junta do Serviço Militar PMAT - Prog. Mod. Adm. 0204 Trib. G.S. Sociais 03 - Setor a Administração ae x os 04 - Administração . | Administração 03 Setor de Adminitração tetraçã Geral 03.01 Setor de Copa 1 03.02 Pessoal Almoxarifado e 03.03 Controle Patrimonial | [04 - Administra- = ção 04 04 123 - Administração Financeira 04 Setor de Finanças Financeira 423 - Administração 04.01 Tributação Financeira 04,02 Tesouraria 124- Controle Interno 04.03 Contabilidade J 05 - Segurança a hi 05 06 181 - Polici nto Pública 5 Segurança Publica oliciame 05.01 Guarda Municipal | - - | E os Fundo Mu 08 o 241- Assistência Pp . Fundo Municipal de ao Idoso de Ass. Social 06 Assistência Social |08 Fundo Social 06.01 de Solidariedade 08 Assistência a Criança 243 - Ass. a Criança 06.02 e ao Adolescente 08 e ao Adoles Assistência Comunitária | 08 - Ass. | 244 - Assistência 06.03 - Promoção Social Comunitária Comunitária Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Faxe (Bit) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 07 - Fundo Mu- 301- Assistência nicipal 07 Fundo Municipal de | 10 Básica de Saúde 07 Saúde || Atenção Básica de Sau- 07.01 de Ass. Hospitalar e 302 - Ass. Hosp “07.02 Ambulatorial e Ambulatorial 304 - Vigilânica | 07.03 Vigilância Sanitária Sanitária 8 8 Setor de Educação 12 361 - Ensino e Cultura Fundamental E 364 - Ensino 08.01 4 Ensino Fundamental Superior 365 - Educação 08.02 Educação de O a 6 Anos Infantil 366 - Educação 08.03 Ensino Supreior Jovens e Adultos [08.04 | Supletivo ( Supletivo ) 367 - Educação 08.05 Educação Especial Especial Fundo de Manut.Desen. 08.06 Ensino e Val. Magistério 9 9 13 392 - DisusãoCultura Setor de Cultura 09.01 Difusão Cultural Exuecução de 451-Infra Estrutura 10 10 uecução d 15 Serviços Públicos Urbana 10.01 Setor de Obras 482-Habitacao e L 10.02 Logradouros Públicos Urbanismo 10.03 Limpeza Publica 10.04 Serviços Funerais 452-Servicos 10.05 iluminação Pública Urbanos 10.06 Parques e Jardins 10.07 Habitação | 11-Obras de 512-Saneamento Saneamento M Saneamento 17-Saneamento Básico Urbano 11.01 Água e Esgoto 12-Incentivo a E 601-Promocao P.Agricola 12 Setor de Agricultura 20-Agricultura Producao .Vegetal 13-Implantação , , 661-Promoçao Industria 13 Setor de Industria 22-Industria Industrial 13.01 Industrial I 662-Produção 13.02 | Criação de Empregos Industrial 14-Financeiro 14 Setor de Comércio 694-Serviços e Serviços Financeiros Banco do Po- vo(Concessão 14.01 de Emprestimo) Lo. Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cop 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1616 Sates Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 15-Manutenção Setor de Transportes | E 782-Transportes Rodoviá- e Vicinais 15 Rodoviários 26-Transportes rios 15.01 Estradas Vicinais l 16-Desporto 16 Setor de Desportoe | 27-Desporto 812-Desporto Amador Lazer | e Lazer Comunitário 16.01 Desporto Comunitário 16.02 Lazer 27-Lazer 813-Lazer 17-Divida Inter- 17 Execução Encargos |28- Encargos | 843- Serviços da na Especiais Especiais Divida Interna Cont. p/Formação 28-Encargos Espe-| 846- Outros Encargos 17.02 do PASEP ciais | Especiais 18 - Reserva de imancia|99 - Reserva de 999. Reserva de | Contingência 18 | 99.99 Reserva de Contingência Contingência Contingência L Anexo Il Das Metas Fiscais Compatibilizar as despesas ao efeito comportamento das receitas, atendendo o princípio do equilibrio orçamentário.Só gastar o que arrecadar. a) Das Receitas por Fontes “1 2.008 2.009 2.005.000,00 | 2.150.000,00 | 2.300.000,00 2.460.000,00 Discriminação [| 2.006 r Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Patrimonial 50.250,00 | 5500000 | 60.000,00 | 65.000,00 Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 500.000,00 | 540.000,00 | 580.000,00 | 620.000,00 Transf. Correntes 9.209.750,00 | 9.880.000,00 | 10.550.000,00 | 1.300.000,00 Outras Receitas Correntes 540.000,00 580.000,00 620.000,00 | | 13.185.000,00 | 14.1 10.000,00 | Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.666-009 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estudo de São Pauto 665.000,00 Total das Receitas Correntes 12.305.000,00 15.110.000,00 Operações de Crédito Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Alienação de Bens 5500000 | 6000000 | 6500000 | 70.000,00 Transferência de Capital 120.000,00 | 430.000,00 | 140.000,00 | 150.000,00 Outras Receitas de Capital . Total das Receitas de Capital | | 190.000,00 205.000,00 220.000,00 175.000,00 TOTAL DAS RECEITAS 15.330.000,00 12.500.000,00 | 13.375.000,00 | 14.315.000,00 entabilidade Aplicações Liquida Financeira | » 499 099,00 | 875.000,00 | 940.000,00 | 1.015.000,00 b) Das Despesas por sua Natureza Valores em R$ 1.000 Descriminação 2006 | 2007 2008 T 2009 E Despesas Correntes . E . . . 3100-Pessoal e Encargos 4.298.500,00 | 4.640.000,00 | 4.965.000,00 | 5.315.000,00 3200-Juros e Encargos 80.000,00 | 86.000,00 | 90.000,00 | 95.000,00 3300-Outras Despesas Correntes 6.591.600,00 | 6.944.000,00 | 7.433.000,00 | 7.960.000,00 Total das Despesas Correntes 10.970.100,00 | 1.670.000,00 | 12.488.000,00 | 13.370.000,00 Despesas de Capital 4400-Investimentos 1.084.900,00 | 1.210.000,00 | 1.300.000,00 | 1.400.000,00 4500-Inversões Financeiras 75.000,00 | 80.000,00 | 85.000,00 90.000,00 4600-Amoriização da Divida 160.000,00 | 175.000,00 | 190.000,00 | 205.000,00 Total das Despesas de Capital 1.299.900,00 | 1.465.000,00 | 1.575.000,00 | 1.695.000,00 TOTAL DA DESPESA 12.270.000,00 | 13.135.000,00 | 14.063.000,00 | 15.065.000,00 Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (16) 852 1800 - Fax: (016) 852 1616 Sales Oliveira - Estudo de São Paulo Despesa Financeira(Juros) RESULTADO PRIMÁRIO = RESULTADO NOMINAL = Estado de São Paulo 230.000,00 240.000,00 Resumo Receita | 12.500.000,00 | 13.375.000,00 | 14.315.000,00 Despesa 12.270.000,00 | 13.135.000,00 | 14.063.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 252.000,00 Prefeitura Municipal de Sales Oliveira 15.330.000,00 15.065.000,00 265.000,00 C-) DÍVIDA PÚBLICA |-Divida Fundada bIPSMSO I-DÍVIDA FLUTUANTE a. Restos a Pagar b. Cc LÍQUIDA REAL LÍQUIDA REAL (artigo 4º parágrafo 1º da L.R.F.) OTAL REDUÇÃO EM % RECEITA LÍQUIDA REAL TOTAL REDUÇÃO EM % RECEITA TOTAL REDUÇÃO EM % RECEITA RCL RCL 1 206 |. 2008 2009 % % % REDUÇÃO | REDUÇÃO | REDUÇÃO Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14.660-B80 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 610 Sales Oliveira - Estado de São Paato Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL a — INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA CÓDIGO DA UNIDADE: 01 - CORPO LEGISLATIVO Nºo1 FUNÇÃO: LEGISLATIVO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA Nºo1 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº01 AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO CÓDIGO DO PROJETO Nº01 Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016; 832 1500 - Fax: (016) 852 1616 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | exctusão| INCLUSÃO ALTERAÇÃO | MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA CÓDIGO DA UNIDADE: 02 - LEGISLATIVA Nº 02 FUNÇÃO: LEGISLATIVO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA Nº01 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 01 AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 tótó Sales Oliveira - Estado de Sãe Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ANEXO Il! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERA ão) INCLUSÃO | EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: PODER EXECUTIVO CÓDIGO DA UNIDADE: FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: UNIDADE Praça Domingos Tavares Barradas sín - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 15800 - Fax: (016) 852 1640 Sales Ofiveira - Estudo de São Pants Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ] UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO | EXCLUSÃO | MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE: TRIBUTAÇÃO Nº 04.01 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: ADM. FINANCEIRA AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANEN- TE CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE UNIDADE Praça Domingos Tavares Barradas sia - Cop 14.660-009 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estudo de São Panlo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 4 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL [ALTERAÇÃO | INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE: CONTABILIDADE Nº 04.03 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO Nº 04 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Nº 124 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº8 AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE Nº 12 EMI 01 UNIDADE Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1618 Sates Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 5 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO [ MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: SEGURANÇA PUBLICA Nº05 CÓDIGO DA UNIDADE: GUARDA MUNICIPAL Nº 05.01 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO Nº 06 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA Nº 181 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE Nº13 MEDI 01 UNIDADE 100% 100% 100%, 100% Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cop 14.660-000 - Fone: (016) 832 1500 - Fax: (G16) 852 1610 Sutes Oliveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 6 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL tA ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO | MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE | ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06 CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 06.01 FUNÇÃO: ASSITÊNCIA COMUNITÁRIA CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Nº o8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ASSISTÊNCIA Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 81 AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE | CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE Nº 14 UNIDADE 100% 100% Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.960-000 - Fone: (016) 852 1800 - Fax: (016) 852 tolo Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO | INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06 CÓDIGO DA UNIDADE: CONSELHO TUTELAR Nº 06.02 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO:ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADO- LESCENTE CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ASSISTÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sules Oliveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 8 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO | DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE | ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06 CÓDIGO DA UNIDADE: FUNDO SOCIAL DE SOLI- DARIEDADE Nº 6.03 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Nº 08 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ASSISTÊNCIA Nº 241 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº81 AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14660-000 - Fane: 1016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sules Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 9 [ ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL TI ÃO | SÁ: EXCLUSÃO ALTERAÇÃO | INCLUSÃO ÇÃO | | MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº07 CÓDIGO DA UNIDADE: ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Nº 07.01 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA Nº 10 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SAÚDE Nº 301 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº75 AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE Nº47 PRÉDIO Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cep 14660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE: ASSIST. HOSP.E AMBU- LATORIAL FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ASSIST. HOSPT. E AMBULATORIAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. | PERMANENTE or | Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fune: (016) 832 1800 - Fax: (016) 852 [610 Sutes Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 4 | ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO: ALTERA Ao]. INCLUSÃO EXCLUSÃO | AÇÕES Nº 08.01 Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14,660-000 - Fene: (016) 832 1500 - Fax: (016) 852 J616 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXCLUSÃO ALTERAÇÃO | INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 08 CÓDIGO DA UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08.01 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: [room | Ca Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 832 1580 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 13 [ ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXCLUSÃO | ALTERAÇÃO INCLUSÃO RR Ai lucro DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE: EDUCAÇÃO CRIANÇA 0 A 6 ANOS Nº 08.02 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Favares Barradas sn - Cep 14.660-400 - Fone: (Di6) 832 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sates Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 14 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO EXCLUSÃO ALTERAÇÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE: EDUCAÇÃO CRIANÇA DE 0AGANOS Nº 08.02 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO: DA | 01 PRÉDIO Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cep 14.668-000 - Fone: (D16) 832 1500 - Fax: (016) 852 1618 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Estado de São Paulo 15 [E ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXCLUSÃO ALTERAÇÃO | INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE: ENSINO SUPERIOR Nº 8.03 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ENSINO SUPERIOR Nº 364 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES = SALES DE AULA CÓDIGO DO PROJETO: Nº22 Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 [610 Sates Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 16 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO | INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 08 CÓDIGO DA UNIDADE: SUPLETIVO Nº 8.4 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL- TOS Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ENSINO SUPLETIVO Nº 366 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO: Nº23 5% 100% Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cop 14.660-008 - Fone: (016) 852 1800 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Pauto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo , 17 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inclusão | EXCLUSÃO | MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 08 CÓDIGO DA UNIDADE: ENSINO SUPERIOR Nº 8.04 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL- TOS Nº 12 | CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO | PROGRAMA: ENSINO SUPLETIVO Nº 366 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº45 AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: Nº 24 Praça Domingos Faveres Barradas sit - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estudo de São Panto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 18 r ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO I LTERAÇÃO | EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE: MANUT. DESEN.ENS.E VAL. DO MAGISTÉRIO FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 « Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sates Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 19 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO | INCLUSÃO | ExcLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DE CULTURA Nº 09 CÓDIGO DA UNIDADE: DIFUSÃO CULTURAL Nº 9.01 FUNÇÃO: CULTURA CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL Nº13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: CULTURA Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO: Nº 26 Praça Domingos Tavares Barradas sin - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 20 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LTERAÇÃO | INCLUSÃO | EXCLUSÃO, MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE: OBRAS PUBLICAS Nº 10.01 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estudo de São Panto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 21. ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO | | incLusÃo | EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DE SERVI- ÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE: OBRAS PUBLICAS Nº 10.01 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES = SALES DE AULA CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14.669-4890 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1616 Sales Oliveira - Estado de São Pauto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 22 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO | DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | | INCLUSÃO | EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DE SERVI- ÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE: LOGRADOUROS PUBLI- cos Nº 10.02 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA:URBANISMO CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES CÓDIGO DO PROJETO: 01 - PRÉDIO Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cop 14.666-000 - Fone: (016) 852 1800 - Fuxe (016) 852 610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 23 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO | INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DE SERVI- ços PÚBLICOS Nº 10 CÓDIGO DA UNIDADE: LOGRADOUROS PÚBLI- cos Nº 10.02 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS Nº15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: URBANISMO Nº 452 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS CÓDIGO DO PROJETO: Nº 30 Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 832 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 24 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL [ExcLusão ncLusão | MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE:LIMPEZA PUBLICA Nº 410.03 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SERVIÇOS UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES = USINA COMPORTAGEM CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cep 14.666-000 - Fone: (016) 832 1500 - Fax: (016) 852 t610 Sates Oliveira - Estado de São Panto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 25 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL NIGIAI Pnciusão | Texciusão| MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE: LIMPEZA PUBLICA FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SERVIÇOS UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Favares Barradas sn - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 26, ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO | INCLUSÃO [excLusão MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS Nº 10 CÓDIGO DA UNIDADE: LIMPEZA PUBLICA Nº 10.03 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SERVIÇO UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÃO COLETOR DE LIXO CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas sºn - Cep 14.660-000 - Fone: (B16) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 27 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXCLUSÃO ALTERAÇÃO INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE:SERVIÇOS FUNERARIOS Nº 10.04 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SERVIÇOS UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fux: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 28 “ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO | DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | [ExcLusão| INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA | UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE: ILUMINAÇÃO PUBLICA FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SERVIÇOS UTILIDADE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES =EXTENSÃO REDE DE ILUMINAÇÃO CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Favares Barradas s/m - € “ep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fux: (016) 852 1610 Sules Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 29 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXCLUSÃO ALTERAÇÃO INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA UNIDADE: PARQUES E JARDINS Nº 10.06 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SERVIÇO UTILIDAE PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES = CONSTRU- ÇÃO DE PRAÇAS CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1590 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Panto Prefeitura M unicipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 30 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL q ALTERAÇÃO | INCLUSÃO | | 1 ExcLusÃo MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS Nº 10 CÓDIGO DA UNIDADE: HABITAÇÃO Nº 10.07 FUNÇÃO: HABITAÇÃO | CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA Nº 16 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA:HABITAÇÃO Nº 482 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES =CONSTRUÇÃO CASAS POPULARES CÓDIGO DO PROJETO: Nº 37 Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-100 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (06) 852 [610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 31 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL fexciusão| INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: SANEAMENTO Nº11 CÓDIGO DA UNIDADE: AGUA E ESGOTO Nº11.01 FUNÇÃO: SANEAMENTO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BASICO URBANO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA:SANEAMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES = EXTENSÃO REDE AGUA CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-0080 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (Q1 6) 852 1610 Sales Oliveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 32 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: SANEAMENTO Nº11 CÓDIGO DA UNIDADE: AGUA E ESGOTO Nº 41.01 FUNÇÃO:SANEAMENTO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BASICO URBANO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SANEAMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: EQUIPAMENTOS E MATERI- AL.PERMANENTE | CÓDIGO DO PROJETO: O 100% 100% 100% 100% 400% = 7 Praça Domingos Tavares Barradas s/n - € “ep 14.860-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fux: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Panto vis Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: SANEAMENTO CÓDIGO DA UNIDADE: AGUA E ESGOTO FUNÇÃO:SANEAMENTO CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BASICO URBANO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: SANEAMENTO CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES = EXTENSÃO REDE ESGOTO 33 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO | | INS | Nº 11.01 Nº17 |Nº 512 [Nº 76 AÇÕES | | | CÓDIGO DO PROJETO: Nº 39 Praça Domingos Tavares Barrades s/n - Cep 14.600-000 - Fone: (016) 832 1580 - axo (016) 832 1610 Sútes Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 34 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO , EXCLUSÃO | MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DE AGRI- CULTURA Nº12 CÓDIGO DA UNIDADE: ABASTECIMENTO Nº 12.01 FUNÇÃO:AGRICULTURA CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃOVEGE- TAL Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ABASTECIMENTO Nº 601 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES = MELHORI- AS RECINTO PARQUE EXPOSIÇÃO CÓDIGO DO PROJETO: INº 40 Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14660-000 - Fone: (016) 852 1506 - Fax: A 016) 852 610 Sales Oliveira - Estudo de São Pauto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 35 ANEXO Il! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DE INDUS- TRIA CÓDIGO DA UNIDADE: INDUSTRIAL Nº 13.01 FUNÇÃO: INDUSTRIA CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: PROMOÇAO INDUSTRIAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: INDUSTRIA CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO: INCENTIVO A CRIAÇÃO DE INDUSTRIA CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas s/x - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 832 1500 - Fax: (OF 4) 852 3610 Sales Oliveira - Estudo de São Panto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 36 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DE INDUS- TRIA Nº 13.02 CÓDIGO DA UNIDADE: INDUSTRIAL Nº 11.01 FUNÇÃO: INDUSTRIA CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL Nº22 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: INDUSTRIA Nº 662 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 AÇÕES PROJETO: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMA- NENTE CÓDIGO DO PROJETO: Nº 42 [ Tunicave | O O O! E 100% J100% — l100% | | Praça Domingos Tavares Barradas 5/1 - € “ep 14.650-000 - Fone: (016) 852 1800 - Fax: (016) 852 [610 Sales Oliveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 37 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXEC COMÉRCIO E SERVIÇOS CÓDIGO DA UNIDADE: BANCO DO POVO FUNÇÃO:COMÉRCIO E SERVIÇOS CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS FINANCEIROS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CÓDIGO DO PROGRAMA . AÇÕES PROJETO: CONCESSÃO EMPRÉSTIMOS E FI- NANCIAMENTOS CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas s/n - € ep 19.060-000 - Fones (D16) 852 1500 - Fax: (01 6) 852 1610 Sales Otiveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 38 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO | inciusão | Jexciusão] MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXEC TRANSPORTE RODOVIARIOS Nº 15 CÓDIGO DA UNIDADE:ESTRADAS VICINAIS Nº 15.01 FUNÇÃO:TRANSPORTES CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: TRANSPORTE RODOVIARIO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES =MELHORIAS NA CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.650-008 - Fone: (016) 832 ES00 - Fax: (016) 852 1640 Sales Oliveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo “ANEXO Hll- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXEC TRANSPORTES RODOVIARIOS Nº 15 CÓDIGO DA UNIDADE: ESTRADAS VICINAIS Nº 15.01 FUNÇÃO:TRANSPORTES CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: TRANSPORTE RODVIARIO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE CÓDIGO DO PROJETO: Praça Domingos Tavares Barradas st - € “ep 14660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estudo de São Panto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 40 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DESPORTO E LAZER Nº 16 CÓDIGO DA UNIDADE:DESPORTO COMUNITARIO Nº 16.01 FUNÇÃO:DESPORTO E LAZER CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITARIO Nº27 | CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 AÇÕES PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES =MELHORIAS NO CENTRO DE LAZER || | CÓDIGO DO PROJETO: Nº 46 | Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Panto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 41 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL IALTERAÇÃO | incLusÃO | | TexcLusÃo| MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA:EXECUÇÃO DESPORTO E | LAZER . = Nº 16 CÓDIGO DA UNIDADE: DESPORTO COMUNITA- RIO Nº 16.01 FUNÇÃO:DESPORTO E LAZER CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITARIO Nº27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 AÇÕES | PROJETO: EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMA- | NENTE | CÓDIGO DO PROJETO: Nº 47 Praça Domingos Tavares Barradas sit - Cep 14.660-060 - Fone: (016) 852 1500 - Fux: (016) 852 [6140 Sates Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 42 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | INCLUSÃO | EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO DESPORTO E LAZER Nº 16 CÓDIGO DA UNIDADE:LAZER Nº 16.02 FUNÇÃO:DESPORTO E LAZER CÓDIGO DA FUNÇÃO . SUBFUNÇÃO: LAZER . Nº27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA:LAZER Nº 813 CÓDIGO DO PROGRAMA | Nº 100 AÇÕES | | PROJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES | | | | CÓDIGO DO PROJETO: MELHORIAS NO PARQUE | DE EXPOSIÇÃO | Nº 48 Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cep 13.660-008 - Fone: (U16) 852 1500 - Pax: (016 852 1610 Sales Oliveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 43 ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA — UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ALTERAÇÃO | INCLUSÃO | EXCLUSÃO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA * UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ENCAEGOS ESPECIAIS Nº47 CÓDIGO DA UNIDADE: SERVIÇO DA DÍVIDA IN- TERNA Nº 17.01 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Nº28 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Nº 843 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº8 AÇÕES: A- MORT. DE DiVI- | DAS | PROJETO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA | CÓDIGO DO PROJETO: Nº 49 | | Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fones (616) 852 1506 - Fax: (016) 852 1616 Sales Oliveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ANEXO HI ÓRGÃOS E PROGRAMAS POR OBJETIVOS E METAS PERÍODO: - 2006-2009 PLANO PLURIANUAL ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS E METAS | 01 - CAMARA MUNICIPAL - PROCESSO LEGISLATI- vo PROGRAMA-- 01 01.01 CORPO LEGISLATIVO - REFORMAS ESTRUTURAIS DO PRÉDIO DA CÂMARA - , R PROGRAMA 02 MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DO PRÉDIO DA CÃ- MARA MUNICIPAL - SECRETARIA 01.02 REEQUIPARAR INSTALAÇÕES MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTI- DO LEGISLATIVO CA NO SENTIDO DE MELHORAR CONDIÇÕES DE . TRABALHO DO LEGISLATIVO E OUTROS EQUIPA- MENTOS PROGRAMA:- 02 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE IN- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS FORMATIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES - | MELHORAR E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE TRABA- PMAT LHO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA PROGRAMA 04 GABINETE E DEPENDÊNCIAS MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PRÉDIO, PARA DAR 02.02 - REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL | | MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES PROGRAMA 03 PODER EXECUTIVO EQUIPAR O SETOR COM EQUIPAMENTOS NECES- SÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDA- 03.01 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DES EQUIPAR O SETOR PROGRAMA: - 04 03. - ADMINISTRAÇÃO GERAL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - OBRAS PUBLICAS 04.02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO PERMANENTE DE OBRAS DE INTERESSES MUNICIPAL PROGRAMA: - 05 SETOR DE FINANÇAS 05 - TRIBUTAÇÃO , DOTAR O SETOR COM EQUIPAMENTOS NECESSÁ- 05.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL RIOS AS BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ME- PERMANENTE LHORIA NO ATENDIMENTO AO PUBLICO FAZER ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA 05.02 - CONTROLE INTERNO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE OBSERVAR A LEGALIDADE, LEGITI- MIDADE, ECONOMICAMENTE, RENÚNCIA DE RE- CEITAS , DE CONFORMIDADE COM A LEI DE RES- PONSABILIDADE FISCAL Praça Domingos Tavares Burradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Pax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo FPROCEDER O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO VISANDO, A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO .03 - RECADASTRAMENTO CADASTRO IMOBILIÁRIO NO SENTIDO DE POSSIBI- LITAR MAIS JUSTIÇA FISCAL NOS LANÇAMENTOS E | | COBRANÇAS DE IPTU | IDADE EQUIPAMENTOS QUE 06.01 - CONTABILIDADE ADOTAR NA CONTABIL) Q Q POSSAM DAR MELHOR CONDIÇÕES DE TRABALHO E AGILIDADE DA EMISSÃO DE RELATÓRIOS 06 - | SETOR DE CONTABILIDADE ROGRAMA: - 07 - EQUIPAMENTOS 07 - SEGURANÇA PUBLICA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA | NA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES o PROGRAMA: - 08-08.1 - ASSISTÊNCIA 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SOCIAL - FMAS MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR, PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AS PESSOAS CA- RENTES . EQUIPAR O SETOR COM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS, | 08.02 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADO- | PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MENORES | ] ] | LESCENTE - CONSELHO TUTELAR |DACIDADE . 08.03 - FUNDO SOCIAL DE | SOLIDARIEDADE - IDOSO MELHORIA NO PROGRAMA DE - EQUIPAMENTOS : ATENÇÃO AS PESSOAS IDOSAS. PROGRAMA:- 09 - ASSISTÊNCIA MÉDICA | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. : OFERECER ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO - 10.01 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES JÁ | - OBRAS E INSTALAÇÕES EXISTENTES 09.02 - AMPLIAÇÃO DA DOTAR O SETOR COM VIATURAS EQUIPADAS, DES- FROTA DE VEÍCULOS TINADAS AO ATENDIMENTO MÉDICO, EM LOCAIS — J DESPROVIDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. 09.03 - AQUISIÇÃO DE OFERECER AS EQUIPES MÉDICAS CONDIÇÕES DE | EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS TRABALHO COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS E | EQUIPAMENTOS MÉDICOS 09.04 - AQUISIÇÃO DE MELHORAR AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES JÁ | MÓVEIS E UTENSÍLIOS EXISTENTES COM O OBJETIVO DE RACIONALIZAR OS SERVIÇOS ADMINST. 10.01 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ORGÃO 10 - ASSISTÊNCIA HOSPT. E AMBULATORI- AL SUBVENÇÕES A HOSPITAIS PARA MELHOR ATEN- DIMENTO A PESSOAS DO MUNICÍPIO ORGÃO 11 - COMBATER E CONTROLAR AS DOEN- | 11.01 - CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO "| ÇAS - EPIDEMIOLÓGICAS COM PREVENÇÃO EDU- CANDO A POPULAÇÃO ] A ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNI- 11.02 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO [ni O, COM TRATAMENTO DENTÁRIO 11.03 - COMBATE A CARÊNCIA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNI- NUTRICIONAL círio. 12 - EXECUÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO PROGRAMA 12 - 10.01 - ENSINO FUNDAMEN- | DE ESCOLA FUNDAMENTAL, PARA AUMENTAR O TAL - OBRAS E INSTALAÇÕES NÚMERO DE VAGAS NESTE NÍVEL DE ENSINO Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 13.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Pax: (616) 852 1610 Sates Oliveira - Estado de São Pato Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 12.02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR E DAR MELHOR CONDIÇÕES TANTO PARA ALUNOS COMO PARA PROFESSORES DESENVOL- VER SEUS TRABALHOS mm 12.03 - MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO MANTER A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUN- DAMENTAL, DANDO COM ISTO MELHORES CONDI- ÇÕES AOS PROFESSORES DESTE NÍVEL 12.04 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR - PREPARAR O ALUNO NESTA FASE PARA PASSAR A ESCOLA FUNDAMENTAL 12.05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MELHORIA NOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA REDE ESCOLAR DE 0 A 6 ANOS 12.06 - MERENDA ESCOLAR CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO 12.07 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COZINHA PILOTO CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A COZINHA | PILOTO, PARA DAR MAIOR E MELHOR CONDIÇÕES AS COZINHEIRAS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EQUIPAR A COZINHA PARA MELHORIA NA CON- FECÇÃO DA MERENDA 12.08 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANS- PORTE DE ALUNOS DADO O CRESCIMENTO DE ALUNOS DAS ZONAS RURAIS QUE SE INTERESSAM - COMPLEMENTAR SEUS ESTUDOS, O MUNICÍPIO PROCURA DAR ME- LHORIA NESSE SENTIDO 13 - EDUCAÇÃO E CULTURA 13.01 - ENSINO SUPERIOR IMPLANTAR O ENSINO SUPERIOR EM NOSSA CIDA- DE, EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS A- LUNOS PARA CIDADE VIZINHA 13 - EDUCAÇÃO E CULTURA 13.02 - SUPLETIVO DAR A POPULAÇÃO ANALFABETA DA CIDADE CONDIÇÕES DE APRENDER A LER E ESCREVER 13 - EDUCAÇÃO E CULTURA . 13.03 - FUNDO MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUN- DEF 13.04 - PROMOÇÃO ARTISTICOS E CULTURAIS AMPLIAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUN- DAMENTAL, MELHORANDO A QUALIDADE PROFIS- SIONAL E CONDIÇÕES MELHORES PARA PODER DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E ATENDER UM NÚMERO MAIOR DE ALUNOS É 09 - EXECUÇÃO DA CULTURA INCENTIVO A EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DO SETOR 13.05 - OBRAS E INSTALAÇÕES *| CONSULTAS EM LIVROS E REVISTAS PELOS ALU- [REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICI- PAL , OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA Nos 14.01 - SETOR DE OBRAS - OBRAS PUBLICAS EQUIPAMENTOS MAT.PERMANENTE 14 - EXECUÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS REFORMA NAS AMPLIAÇÕES DO SETOR DE OBRAS DAR CONDIÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR COM EQUIPAMENTOS DE MAIOR CAPACIDADE. 14.02 - OBRAS E INSTALAÇÕES RR | 14 - LOGRADOUROS PUBLICOS DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA, RECA- PEAMENTO ASFALTICOS EM RUAS DA CIDADE - GUIAS E SARJETAS 14.03 - INVERSÕES FINANCEIRAS - ÇÃO DE IMÓVEIS) (AQUISI- 14.04 - OBRAS E INSTALAÇÕES 14 - LOGRADOUROS PUBLICOS | AQUISIÇÃO DE TERRENOS 14 - LOGRADOUROS PUBLICOS LIMPEZA PUBLICA CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA Praça Domingos Tavares Barradas s/a - € “ep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1800 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ] DEPOSITAR LIXO DOMICILIAR | e RR | AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE) «| ATERRO SANITÁRIO AQUISIÇÃO DE 1 COLETOR DE EIXO DOMICILIAR DA CIDADE, POIS A CIDADE CRESCEU E ESTÁ HA- VENDO A NECESSIDADE DE MAIS | COLETOR 14.05 - AQUISIÇÃO IMÓVEIS 14.06 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.07 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO 14 - LOGRADOUROS PUBLICOS 14.07 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO, AM- PLIAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS. REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL 14.08 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 14 - LOGRADOUROS PUBLICOS | 14.08 - ILUMINAÇÃO PUBLICA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE, COM AUMENTO DA CAPACIDADE, DANDO ASSIM MELHOR CONDIÇÕES DE LAZER AOS MUNICIPES 14.09 - OBRAS COM REFORMA DAS PRAÇAS E JARDINS 14 - LOGRADOUROS PUBLICOS | 14.09 - PARQUES E JARDINS MELHORAR O PAISAGISMO DAS PRAÇAS DA CIDA- DE, DANDO ASSIM MELHOR CONDIÇÕES DE LAZER DOS MUNICIPES 14.10 - CONSTRUÇÃO DE CASAS | 15.0! - EXTENSÃO DA REDE DE AGUA | [15-SANEAMENTO POPULARES 14- LOGRADOUROS PUBLICOS 14.10 - HABITAÇÃO DAR MORADIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍ- PIO, PROPORCIONANDO MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA. 15.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - AGUA ADAPTAÇÃO DA REDE DE AGUA EM REGIÕES DA CIDADE AINDA NÃO ABASTECIDAS 15.03 - TROCA DAS BOMBAS DE E | 15.02 - EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO 15 - SANEAMENTO 15.02 - OBRAS E INSTALAÇÕES - ESGOTO ADAPTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM SETORES DA CIDADE AINDA NÃO ABASTECIDAS , REDE DE AGUA 15 - SANEAMENTO 15.03- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM O CRESCIMENTO DA CIDADE COM MAIOR NUMERO DE RESIDÊNCIAS, É PRECISO AMPLIAR A CAPACIDADE DOS MOTORES | 16.01 - EXECUTAR O PROGRAMA MELHOR CAMINHO 16 - EXECUÇÃO AGRÍCOLA 16.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DAR UMA ATENÇÃO MELHOR PARA O SETOR A- GRÍCOLA COM MELHORIA DE ESTRADAS E PARTI- CIPAÇÃO NA MELHORIA DA PRODUÇÃO - 17.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17 - EXECUÇÃO DE INDUSTRIA 17.01 - INDUSTRIAL ESTRUTURAR MELHOR NOSSO DISTRITO INDUS- TRIAL, PROCURANDO TRAZER INDUSTRIAS RENO- ME, PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔ- Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 [610 Sales Oliveira - Estudo de São Pauto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo MICA DO MUNICÍPIO | 17.02 - GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA 17 - EXECUÇÃO DE INDUSTRIA 17.02 - CRIAÇÃO DE EMPREGO º GERAÇÃO DE EMPREGO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO - ATENDIMENTO A DIVERSAS FAMI- LIAS DESEMPREGADAS 18.01 - ESTRADAS VICINAIS 18 - EXECUÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 18.01 - ESTRADAS E VICINAIS o. CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICI- PIO, PARA MELHOR ESCOAR A PRODUÇÃO DO SE- MELHORIA NOS MAQUINÁRIOS TOR RURAL. REFORMAS QUE ESTÃO NECESSITAN- DO SETOR DO 19.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 19- EXECUÇÃO DESPORTO E LAZER 19.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO REFORMA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHA- DOR, MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DO SETOR, 19.02 - EQUIPAMENTO E MATERIAL MELHORANDO AS CONDIÇÕES DO DESPORTO DOS PERMANENTE MUNICIPES 20.01 - REFORMAS RECINTO DA FESTA DO PEÃO 20 - LAZER MELHORIAS NO RECINTO DO PARQUE DE EXPOSI- ÇÃO, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS FRE- QUENTADORES 21.01 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA DE CAPITAL E JUROS 21 - EXECUÇÃO ENCARGOS EMPECIAS 21.01 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA ADEQUAR O CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CAPITAL E JUROS DAS DÍVIDAS JUNTO AO INSS - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE. 99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.01 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA Lo “Anexo IV” “Plano Plurianual” “Período 2.006 a 2.009” Consolidação Geral do Programa ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA: 01 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Reforma do Prédio da Câmara PROGRAMA: 02 —- SECRETARIA 01.02 Reequipar as instalações do legislativo Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ÓRGÃO 02 - PODER EXECUTIVO PROGRAMA: 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.01 Implantação e melhorias de sistemas de informática em diversos Setores da Prefeitura — PMAT 02.02 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, para dar melhores condições de trabalho e atendimento a população PROGRAMA: 03 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 03.01 Eguipar o setor com equipamentos de informática, para melhorias nos trabalhos ÓRGÃO 04 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 04 04.01 Elaboração de projetos para construção Obras, interesses do Município 04.02 Equipar o Setor com equipamentos necessários para o bom andamento dos trabalhos. ÓRGÃO 05 - SETOR DE FINANÇAS PROGRAMA: 05 05.01 Dotar o Setor com equipamentos necessários às boas condições de trabalho em bom atendimento ao público. 05.02 Manter o controle interno contábil, financeiro e Orçamentário do município, no sentido de observar a legalidade, e possibilitar mais justiça fiscal nos lançamentos e cobranças do IPTU. 05.03 Proceder recadastramento imobiliário visando atualizar as informações dos Castro Imobi- liário. ÓRGÃO 06 - CONTABILIDADE PROGRAMA: 06 06.01 Adotar na Contabilidade equipamentos que possam dar melhores condições de traba- lho e agilidade na emissão dos relatórios. ÓRGÃO 07 - SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA: 07 07.01 Com o crescimento da cidade há necessidade de ampliar os equipamentos do setor, para dar maior segurança a população da cidade. N * ÓRGÃO 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | Praça Domingos Tavares Barradas s/n - € “ep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1800 - Fux: (016) 852 1610 Sales Oliveira - Estudo de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo PROGRAMA: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 08.01 Prestar Assistência Comunitária a pessoas carentes, com melhorias nas Instalações e no atendimento às pessoas. 08.02 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - equipar o Setor para dar maior atendi- mento às crianças de rua encaminhado -as para lugares adequados. 08.03 - FUNDO SOCIAL AO IDOSO - (SOLIDARIEDADE), dar mais atenção a pessoas idosas, pro- gramando eventos condições para diversão, participando o idoso da sociedade. ÓRGÃO 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 09 — ASSISTÊNCIA MÉDICA 09.01 Dar uma melhor assistência médica a população carente da cidade- com melhorias em |. equipamentos, ampliação do quadro de médicos,ampliando e reformando as unidades já existentes. 09.02 Ampliar as frotas de ambulâncias,para atender maior número de pessoas. 09.03 Oferecer aos médicos existentes equipamentos ambulatoriais para que possam oferecer um trabalho digno a-população 09.04 modernizar os móveis existentes adquirindo móveis mais adequados para melhor funcio- namento dos trabalhos médicos. ÓRGÃO 10 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL PROGRAMA: 10 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 10.01 Assistência hospitalar,subsidiando as Entidades, para melhor atender as pessoas caren- tes do município K . . , ORGAO11 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA: 11 - CONTROLE DOENÇA EPIDEMIOLÓGICA 11.01 Combater e prevenir as doenças epidemiológicas, como dengue, e febre amarela e outras. 11.02 Atendimento Odontológico as famílias carentes do município. 11.03 Combate a Carência Nutricional as crianças desnutridas do Município. ÓRGÃO12 - EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA: 12 EDUCAÇÃO E CULTURA 12.01 Construção de um prédio para funcionamento de Escola Fundamental. 12.02 Adquirir móveis e Equipamentos para as unidades escolares, dando melhores condições aos alunos para desenvolver seus conhecimentos., Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 832 1500 - Fux: (016) 852 1618 Sáles Oliveira - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 12.03 Ampliar o Convênio com a municipalização do Ensino Fundamental, dando assim me- lhores condições aos professores e alunos de ensinamentos e aprendizados. 12.04 Educação de 0 a éanos,o município pretende ampliar a rede de Escolas municipais pro- piciando maior numero de vagas, para os alunos frequentarem as escolas municipais. 12.06 Melhorias nos móveis e equipamentos da rede escolar de O a 6 anos. 12.06 Construção de uma cozinha Piloto, para confecção de merenda escolar. 12.08 Aquisição Ônibus escolar, devido ao aumento do numero de alunos que precisarão de transporte escolar. 12.09 Bolsa de Estudos a Universitários ÓRGÃO?13 - EXECUÇÃO DA CULTURA PROGRAMA: 13 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS 13.01 Incentivo a eventos Artísticos e Cultyrais 13.02 Reforma e Ampliação da Biblioteca Municipal oferecendo melhores condições para consultas em livros e revistas pelos alunos. ÓRGÃO 14 - EXECUÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA: 14 IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 Melhorar o Setor de Obras, com equipamentos e melhorias na qualidade de funcioná- rios especializados. . 4.02 Nos Logradouros Urbanos, desenvolver e expandir a zona Urbana, fazendo obras asfalti- cas e recapeamento em rtas das cidades = guias e sarjetas. 4.03 Adquirir terrenos para abertura e prosseguimento de ruas. 4.04 Limpeza Pública adquirir um terreno para futuro aterro sanitário. 14.05 Dado o crescimento da população , logicamente a tendência o acumulo de lixo é au- mentar, havendo assim a necessidade da construção de um aterro de lixo sanitário. 4.06 Aquisição de 01 Coletor de Lixo para.coleta de lixo domiciliar, pois a cidade está cres- cendo e vai haver necessidade de mais Um Equipamento. 14.07 Serviços Funerários, reforma e Conservação do Cemitério, ampliação, construção de carneiras, e reforma do Velório Municipal. 14.08 Iluminação Pública ampliação na rede de iluminação Pública,e melhoria nas instala- ções da rede elétrica, melhorando assim a iluminação das ruas da cidade. 14.09 Parques e Jardins obras com construção de Praças, Parques e Jardins.Bem como dar melhoria nas praças já existentes, Arborização da cidade. Praça Domingos Favares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500- Fax: (0 16) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Panto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo 14.10 Habitação dar moradia a pessoas carentes do município que não tem condições de moradia. ÓRGÃO15 - SANEAMENTO PROGRAMA: 15 OBRAS E INSTALAÇÕES-ÁGUA 15.01 Extensão da rede de água em regiões da cidade ainda não abastecida por rede 15.02 Obras e Instalações -Esgoto- ampliar a rede de esgoto nas regiões da cidade ainda não abastecidas. 15.03 Equipamentos com o crescimento da cidade, com aumento de casas residenciais, ne- cessitando assim melhorias e aquisições de novos equipamentos. ÓRGÃO16 - EXECUÇÃO AGRÍCOLA PROGRAMA: 16 MELHOR CAMINHO 16.01 Dar ajuda os produtores com equipamentos e para melhor à produção agrícola, melho- rando também as estravias vicinais para o bom escoamento da produção. - ÓRGÃO? - EXECUÇÃO DE INDÚSTRIA PROGRAMA: 17 INDUSTRIAL 17.01 Estruturar melhor o Distrito Industrial, asfaltando permitindo que grandes Empresas ve- nham se estabelecer em nosso Município, para o desenvolvimento econômico e social. 17.02 Criação de Empregos pesquisar junto às Empresas interesse em estabelecer em nossa cidade, para dar oportunidades as pessoas que estão desempregadas. ÓRGÃO18 - EXEC. TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 18 ESTRADAS VICINAIS 18.01 Melhoria no maquinário do Setor, conservando as Estradas vicinais do município, refor- mando as Pontes que estão precisando de reparos. ÓRGÃO19 - DESPORTO E LAZER PROGRAMA: 19 DESPORTO COMUNITÁRIO 12.01 Obras e Instalações Reforma na Quadra de Esportes Municipal, Reforma no Centro do Trabalhador 19.02 Melhoria nos equipamentos da piscina do Centro do Trabalhador, dando assim melhores condições aos frequentadores. Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (01 6) 852 1610 Sales Oliveira - Estado de São Panto Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo ÓRGÃO 20 - LAZER PROGRAMA: 20 OBRAS RECINTO FESTA DE PEÃO 20.01 Melhorar as instalações no recinto do Parque de exposição para dar maior acomoda- ção aos frequentadores. ÓRGÃO 21 - ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 21 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 21.01 Adequar o cronograma para pagamento dividas fundada-capital e Juros junto INSS e Fundo Municipal de Seguridade. ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 - Reserva de Contingência f Praça Domingos Tavares Barradas St - Cep 14.660-000 - Fone: (DI) 852 1506 - Fax: (016) 852 1610 - Sales Oliveira - Estado de São Parto