norma nº 1445/2006

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
0197 2.150.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 5.000,00
0202 2.153.3.1.90.11.01 Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil R$ 836,46
0203 2.154.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 2.700,00
0204 2.155.3.3.90.36.01 Serv. Terc. Pessoa Física R$ 1.700,00
«R$ 296.599,744
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sales Oliveira, 21 de dezembro de 2006
João Jeremias Garcia Neto
Prefeito Municipal
Registrada e publicada
conforme a Lei em vigor
Lázaro Airton Alves Pereira
Secretário Municipal de
Planejamento e Administração
LEINº 1.445/2006
De 28 de dezembro de 2.006
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemen-
tar às verbas que especifica e dá outras providências e
dá outras providências:-
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es-
tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou é
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Su-
plementar de R$ 95.076,39 (noventa e cinco mil, setenta e seis reais e trinta e nove centavos) às
seguintes dotações orçamentárias:
Ficha Dotação Elemento Valor
0016 2.014.3.3.90.39.01 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 800,00
0036 2.031.3.1.90.13.01 Obrigações Patronais R$ 57.476,39
0048 2.043.3.3.90.36.01 Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 4.700,00
0072 2.163.3.3.50.43.03 Subvenção Social Casa da Criança R$ 1.000,00
0089 2.161.3.3.50.43.01 Subvenções Sociais ONG R$ 7.200,00
0095 2.081.3.3.50.43.01 Subvenções Sociais Casa do Vovô R$ 1.400,00
0114 2.097.3.3.50.43.01 Subvenções Sociais Casa da Criança R$ 1.000,00
0126 2.106.3.3.50.43.01 Subvenções Sociais APAE R$ 700,00
0128 2.087.3.1.90.11.02 Vctos Vant. P. Civil 60% R$ 15.000,00
0129 2.087.3.1.90.11.03 Vctos Vant. P. Civil 40% R$ 5.000,00
0181 2.140.3.3.90.39.01 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 800,00
TOTAL... R$ 95.076,39
ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua cobertura com a a-
nulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do $ 1º, Inciso II do
Artigo 43 da Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964:
Ficha Dotação Elemento Valor
0002 2.001.3.1.90.11.01 Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil R$ 19.000,00
169
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sales Oliveira - Estudo de São Paulo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
0003 2.002.3.1.90.13.01 Obrigações Patronais R$ 30.000,00
0004 2.003.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 5.000,00
0010 2.009.44.90.52.01 Equip. e Mat. Permanente R$ 4.000,00
0037 2.032.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 672,78
0042 2.037.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 3.000,00
0047 2.042.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 1.134,61
0052 2.047.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 669,00
0088 2.076.3.3.90.39.01 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 13.000,00
0111 2.094.3.3.90.30,01 Material de Consumo R$ 3.000,00
0131 2.088.3.3.90.30.02 Material de Consumo FUNDEF R$ 2.000,00
0133 2.090.3.3.90.39.01 Outros Serv. Terceiros FUNDEF R$ 2.000,00
0143 2.113.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 2.300,00
0145 2.115.3.3.90.39.01 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 1.100,00
0161 2.126.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 800,00
0165 2.129.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 2.400,00
0179 2.138.3.3.90.30.01 Material de Consumo R$ 3.000,00
0198 2.151.3.3.90.36.01 Serv. Terc. Pessoa Física R$ 2.000,00
TOTAL... R$ 95.076,39
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sales Oliveira, 28 de dezembro de 2006
João Jeremias Garcia Neto
Prefeito Municipal
Registrada e publicada
conforme a Lei em vigor
Lázaro Airton Alves Pereira
Secretário Municipal de
Planejamento e Administração
I70
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1616
Sates Oliveira - Estado de São Paulo