norma nº 1/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Avenida Mojiana nº 1.111 Sales Oliveira Estado de São Paulo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2006
Concede Título de Cidadão Salense ao Exmo. Senhor
Deputado Rafael Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, APROVOU E EU,
LUIZ CARLOS MANFREDI, PRESIDENTE PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO
SALENSE” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rafael Silva , pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Sales Oliveira.
Parágrafo Único — A data de entrega do referido título fica fixada
para o dia 22 de maio de 2006, em sessão especial solene, como parte das
festividades de comemoração do aniversário de emancipação política do
Município.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PreSidente
/ rá