norma nº 1504/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barracas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (15) 3852 0228 - E-Mail: - prefeiturasoQ)netsite.com.br
GNPJ nº 48.756.0290001-07 - Site Oficial: wmw.satesoliveira,sp.gov.br
Pág. 1
LEIN.º 1.504
De 02 de dezembro de 2008
Dispõe sobre alteração na denominação de cargos co-
missionados e dá outras providências:-
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es-
tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancio-
na e promulga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º Os cargos comissionados, tratados pela lei municipal nº 1.389/2004,
datada de 30 de dezembro de 2004, passam a ter a seguintes denominações:
DENOMINAÇÃO ATUAL | NOVA DENOMINAÇÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econô- E Diretor de Desenvolvimento
mico, Social e Ambiental Econômico, Social e Ambiental
Secretário Municipal de Planejamento e Adminis- Diretor de
tração Administração
Secretário Municipal de Recursos Orçamentários e
Finanças
Diretor de Finanças
Diretor de Educação,
Secretário de Educação, Cultura e Comunicação
Cultura e Comunicação
pesa Municipal de Obras e Infra-Estrutura Diretor de Planejamento e
Obras
Secretário Municipal da Saúde 1 Diretor de Saúde
Secretário Municipal da Cidadania e Ação Social Diretor da Cidadania e
Ação Social
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão à conta
de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário, nos termos da Legislação em vigor.
|
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009, revogadas as
disposições em contrário.
ârcia Neto
isípal
Registrada e
otimo de
â, Sales Oliveira
cidade oxprossão