norma nº 1/2009

am Câmara Municipal de Sales Oliveira
Avenida Mojiana, 1111 Tel/Fax 0XX 16 38521721 Email emsoemso.com.br
Sales Oliveira Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009
Carlos André Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de
Sales Oliveira, na forma da lei, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º - Fica concedido o Título de “CIDADÃO
SALENSE” ao Senhor Roberto Bettini, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Sales Oliveira.
Parágrafo Único — a data de entrega do Título referido neste
artigo, fica fixada para o dia 22 de maio de 2009, em sessão solene em
comemoração ao 102º Aniversário do Município.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões , 15 de maio de 2009