| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2011 |
| Date | 2011-07-01 |
| Ementa | "Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2009, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 520/026/2009". |
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De A Câmara Municipal de Sales Oliveira Avenida Mojiana, 1111 Tel/Fax 0XX 16 38521721 Email emsogdemso.com.br Sales Oliveira Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011 DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2009, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 520/026/2009 . A CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA APROVA, E EU FLÁVIO RAMOS PASSÁGLIA, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.- Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2.009, e consequentemente , acolhido o Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de e São Paulo (Proc. TC nº 520/026/2009) . Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 01 de Julho de 2.011 Flávio Ramos Passágli Presidente