norma nº 1696/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQQnetsite.com.br
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LEINº 1.696/2012
De 18 de dezembro de 2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá ou-
tras providências: -
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:-
Artigo 1º.- Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar de R$
559.237,54 (quinhentos e cinqiienta e nove mil duzentose trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) às seguin-
tes dotações orçamentárias:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Ficha: 014-04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO............. 629,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 015-04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO............. 4.091,85
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 016 -04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO............ 281,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020102 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 019-04.122.0007.2004.0000 MANUTENÇÃO DO DEP. ADMINISTRAÇÃO 1.839,52
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 021 -04.122.0007.2004.0000 MANUTENÇÃO DO DEP. ADMINISTRAÇÃO....... 7.994,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020201 — TRIBUTAÇÃO
Ficha: 040 - 04.123.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO..................... 2.200,77
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 041 -04.123.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO................ 1.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020202 TESOURARIA
Ficha: 047 -04.123.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA.................. 479,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020203 | CONTABILIDADE
Ficha: 051 -04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE................... 6.737,96
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020204 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Ficha: 053 -04.843.0008.2010.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 20.886,08
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Ficha: 054 - 04.843.0008.2010.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 35.721,10
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Local:020302 PESSOAL
Ficha: 061 -04.122.0007.2012.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL 108.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 065 - 04.122.0007.2012.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL 730,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020303 | ALMOXARIFADO E CONTROLE DE PATRIMONIO
Ficha: 068 -04.122.0007.2013.0000 MANUTENÇÃO ALMOX. E CONT. PATRIMONIAL. 6.178,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 070 -04.122.0007.2013.0000 MAN. ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL .69,71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020304 GUARDA MUNICIPAL (
Mn
Prefeitura de
Sales Oliveira
cidade expressão
pm
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
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Local
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Ficha:
Local
Local
Ficha:
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Local
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Ficha:
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073 - 04.122.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 172,57
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha:
078 - 08.244.0081.2015.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.812,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
082 - 08.244.0081.2015.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 469,38
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
087 - 08.244.0081.2015.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 74131
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
091 - 08.244.0081.2015.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.671,30
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
: 020501 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Ficha:
102 - 10.301.0075.2018.0000 MAN. DEPARTAMENTO DE SAÚDE................ 57.260,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ,
111-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE........... 4.998,73
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
120 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...... 150.722,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
:020502 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ficha:
137 - 10.302.0075.2022.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL - SBHSR.............. 2.951,56
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
:020503 | VIGILANCIA SANITARIA
Ficha:
139- 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA................. 28,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
140 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA............. 1.180,82
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
150 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.150,00
: 020601 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha:
159 - 12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO. 1.812,48
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
163 - 12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO 1.244,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
165 - 12.361.0042.2027.0000 MAN. MERENDA ESCOLAR - ENS FUND.. 2.418,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
166 - 12.361.0042.2027.0000 MAN. MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL 7.023,96
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
167 - 12.361.0042.2028.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL. 32.366,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
172 - 12.361.0042.2028.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL 58,13
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
: 020602 EDUCAÇÃO CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS
Ficha:
179 - 12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS.. 13.176,25
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
180 - 12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS. 2.280,43
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
183- 12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS.. 1.011,54
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
: 020603 ENSINO SUPERIOR
184 - 12.364.0044.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR.........u..u 9.043,10
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
:020608 | DESPORTO COMUNITÁRIO
210 - 27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO.............. 240,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Prefeitura de
Sales Oliveira
cidade oxprossão
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Ficha:
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211-27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO................ 656,22
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
212-27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO................ 200,93
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020801 OBRAS PÚBLICAS
229 - 15.451.0007.2045.0000 MAN. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS....... 843,26
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
230 - 15.451.0007.2045.0000 MAN. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS....... 2.102,95
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
231-15.451.0007.2045.0000 MAN. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS....... 280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020803 | LIMPEZA PÚBLICA
245 - 15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA. 30.339,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020804 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS
249 - 15.452.0060.2048.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS FUNERARIOS..... 1.774,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020806 | PARQUES E JARDINS
259 - 15.452.0060.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS................ 180,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020808 | ESTRADAS VICINAIS
269 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS... 9.298,10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
277 - 18.541.0077.2053.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE. 1.863,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
279 - 18.541.0077.2053.0000 MAN.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE......... 450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020902 | ÁGUA E ESGOTO
283 - 17.512.0076.2054.0000 MANUTENCAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO. 768,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
285 - 17.512.0076.2054.0000 MANUTENCAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO... 4.926,86
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 021200 | AGRICULTURA
309 - 20.604.0016.2055.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO........ 4.597,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TOTAL R$ 559.237,54
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Artigo 2º.- O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua cobertura com a anulação parcial e/ou
total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do 8 1º, Inciso II do Artigo 43 da Lei nº 4320, datada de 17 de
Março de 1964:
Local: 010101 CORPO LEGISLATIVO
002 - 01.031.0002.2000.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO..... 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
004 - 01.031.0002.2000.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO... 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
005 - 01.031.0002.2000.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO. 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 010102 SECRETARIA DA CAMARA
007 - 01.031.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ LEGISLATIVO............. 7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
009 - 01.031.0002.2000.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO... AN 13.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020104 | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Prefeitura de
Sales Oliveira
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
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Local
Ficha:
Ficha:
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Local
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Ficha:
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3.3.90.30.00
: 020105 ASSIST.CRIANÇA E ADOLESCENTE -CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.................
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
028 - 04.122.0081.2006.0000
033 -04.122.0081.2017.0000
034 - 04.122.0081.2017.0000
035 - 04.122.0081.2017.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
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MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE...
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.................
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR................
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
:020203 CONTABILIDADE
048 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE..................
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
050 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE..............m
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
: 020301 SERVIÇO DE COPA
056 - 04.122.0007.2011.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇO DE COPA.................
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
:020302 PESSOAL
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.1.90.01.87
3.1.90.11.00
3.3.90.36.00
: 020401
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
097-10.301
3.1.90.11.00
103 - 10.301
3.3.90.30.00
104-10.301
3.3.90.30.00
105-10.301
3.3.90.30.00
106-10.301
3.3.90.30.00
108-10.301
3.3.90.30.00
114-10.301
3.3.90.36.00
118-10.301
3.3.90.36.00
060 - 04.122.0007.2012.0000
063 - 04.122.0007.2012.0000
330 - 04.122.0007.2012.0000
072 - 04.122.0007.2014.0000
074 - 04.122.0007.2014.0000
090 - 08.244.0081.2015.0000
094 - 08.244.0081.2015.0000
MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL.
MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL
COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS
: 020304 | GUARDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL...............
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL................
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
085 - 08.244.0081.2015.0000
MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.A SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
:020501 — ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE..........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.............
MATERIAL DE CONSUMO
-0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............
MATERIAL DE CONSUMO
-0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
MATERIAL DE CONSUMO
-0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...............
MATERIAL DE CONSUMO
.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...............
MATERIAL DE CONSUMO
-0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE................
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
-0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...............
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Prefeitura de
Sales Oliveira
cidade expressão
Pág 4
5.203,94
1.719,56
1.190,40
661,29
3.595,73
140,69
293,37
269,72
1.073,80
2.435,38
604,58
121,19
4.281,25
2.020,00
630,00
4.517,68
1.688,70
2.752,26
114,59
0,75
3.175,50
7.550,00
350,00
121-10.301
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Ficha: .0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 122-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE..............
3.3.90.39.00 OUTROS'SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 123-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 124-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 127-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 129-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 130-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 132-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE................
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020502 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ficha: 136-10.302.0075.2021.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL - CASA VOVO SALENSE..........
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
Ficha: 329-10.302.0075.2320.0000 SUBV..SOCIAL - SANTA CASA DE MISER. DE SJB
3.3.5043.00 SUBV ENCOES SOCIAIS
Local: 020503 | VIGILANCIA SANITARIA
Ficha: 138-10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA..............
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 152-10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.........v.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020601 | ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 158-12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO.......
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 160 - 12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO......
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 162-12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO......
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 168 - 12.361.0042.2028.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 171 -12.361.0042.2028.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 173-12.361.0042.2313.0000 APM COUTINHO.......... is
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
Local: 020602 | EDUCAÇÃO CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS
Ficha: 175 - 12.365.0041.2030.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL - EMELI..............
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
Ficha: 181-12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS.............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 332-12.365.0041.1273.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.............
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020603 | ENSINO SUPERIOR
Ficha: 185-12.364.0044.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR..................
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Local: 020604 | ENSINO SUPLETIVO
Ficha: 186 - 12.366.0045.2034.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPLETIVO.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 187-12.366.0045.2034.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPLETIVO...................
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Prefeitura de
Sales Oliveira
cidade expressão
Pág. 5
8.840,00
87,68
4.538,34
6.691,56
1.565,55
347,48
300,00
160,00
7.500,00
4.754,52
1.110,33
1.455,33
887,58
93,66
1.155,12
1.392,11
1.621,91
500,00
3.970,00
260,80
2.615,54
615,76
774,25
20,18
Ficha:
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Local:
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Fic
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Local:
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na:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail: - prefeiturasoQnetsite.com.br
CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Pág. 6
188 - 12.366.0045.2034.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPLETIVO.................. 1.810,79
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
190 - 12.366.0045.2034.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPLETIVO.................. 1.492,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020605 | EDUCAÇÃO ESPECIAL
192 - 12.367.0049.2035.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL................... 3.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS
020607 DIFUSÃO CULTURAL
203 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
3.3.50.43.00 SUBV ENCOES SOCIAIS
204 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL............e 6.237,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
205 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL.................. 51,93
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
206 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL................... 5.824,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020608 DESPORTO COMUNITÁRIO
209 -27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO................. 1.507,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020609 | FUNDEB - FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA
215- 12.361.0042.2040.0000 FUNDEB 60 %- FUNDAMENTAL.................. 34.199,07
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
216 - 12.361.0042.2040.0000 FUNDEB 60 %- FUNDAMENTAL.............. 6.054,47
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
217-12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 %- FUNDAMENTAL.............. 11.854,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
218-12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 % - FUNDAMENTAL......... tu 19.024,33
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
223 - 12.365.0041.2042.0000 FUNDEB 60 %- INFANTIL... nu 37.424,16
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
224 - 12.365.0041.2043.0000 FUNDEB 40 %- INFANTIL.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civiL
225 - 12.365.0041.2043.0000 FUNDEB 40 %- INFANTIL............ 822,96
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020802 LOGRADOUROS PÚBLICOS
235 - 15.452.0058.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS.......... 5.447,51
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
236 - 15.452.0058.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS........... 4.548,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
237 - 15.452.0058.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS........... 290,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
238 - 15.452.0058.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS..
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020803 LIMPEZA PÚBLICA
242 - 15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA................... 770,58
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
243 - 15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA............... 5.971,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020804 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
248 - 15.452.0060.2048.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS FUNERARIOS............u.. 940,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250 - 15.452.0060.2048.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS FUNERARIOS............... 200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
253 - 15.452.0060.2048.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS FUNERARIOS.......... ÃO 41,00
714,23
2.635,97
51,08
Prefeitura de
Sales Oliveira
cidade <
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
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Local:
Ficha:
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Local:
Ficha:
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Ficha:
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Local: 021101 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ficha:
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Ficha:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.680-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeituraso(Qnetsite.com.br
CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Pág 7
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020805 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA
257 - 15.452.0060.2049.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA............... 93.802,30
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020806 | PARQUES E JARDINS
258 - 15.452.0060.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS.............. 344481
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
260 - 15.452.0060.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS................ 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020808 ESTRADAS VICINAIS
268 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS... 4.098,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
271 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS... 516,20
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020901 MEIO AMBIENTE
278 - 18.541.0077.2053.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE......... 118,16
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020902 ÁGUAE ESGOTO
284 - 17.512.0076.2054.0000 MANUTENCAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO........... 58,84
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
021001 CONTRIBUIÇÃO P/ FROMAÇÃO DO PASEP
300 - 28.846.0084.2058.0000 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PASEP.............. 1.731,48
3390.47.12 CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP
301 - 04.122.0007.2059.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA........................... 285,73
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
021200 | AGRICULTURA
303 - 20.601.0016.2060.0000 MANUTENÇÃO SETOR AGRICULTURA E PECUARIA... 1.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
304 - 20.601.0016.2060.0000 MANUTENÇÃO SETOR AGRICULTURA E PECUARIA.... 1.363,34
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
305 - 20.601.0016.2060.0000 MANUTENÇÃO SETOR AGRICULTURA E PECUARIA. 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
308 - 20.604.0016.2055.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO........ 435,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
021300 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
310- 14.243.0081.2315.0000 MAN. FUNDO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL. 258,34
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
311-14.243.0081.2315.0000 MAN. FUNDO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL. 202,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
030101 IPSMSO
316 - 09.272.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. 30.000,00
3.1.90.03.00 PENSOES
317 - 09.272.0001.2060.0000 MANUTENÇÃO SETOR AGRICULTURA E PECUARIA 20.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
318 - 09.272.0001.2006.0000 MAN. DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE........... 1.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO FAMILIA
319 - 09.272.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
321 -09.272.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO............... 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
322 - 09.272.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA.............u 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
323 - 09.272.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE...................
Prefeitura de
Sales Oliveira
cidade expressão
a
em loca prjó, na data supra
— Lázaró/Áir ei
DIA E/Ádministração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
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CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
324 - 09.272.0001.2010.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA.................. 12.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS
325 - 09.272.0001.1001.0000 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL............ 3.080,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL R$ 559.237,54
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira, 18 de dezembro de 2012
Prefeitura de -
Sales Oliveira
cidade oxpr