| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1689 / 2012 |
| Date | 2012-11-08 |
| Ementa | "Dispõe sobre adoção do nome “Alberto Scarpellini” como nomenclatura de logradouro público". |
| native_id | 310 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeituraso(QOnetsite.com.br CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br Pág.1 LEI Nº 1.689/2012 De 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre adoção do nome “Alberto Scarpellini” como nomenclatura de logra- douro público. JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica por esta lei adotado o nome “Alberto Scarpellini” como nomenclatura de uma rua ou avenida na zona urbana do Município de Sales Olivei- ra. Parágrafo Único:- O Executivo Municipal, determinará oportunamente a rua ou avenida a ser denominada nos termos deste artigo. ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sales Oliveira, 08 de novembro de 2012 João Jerémias Gárcia Neto Registrado e publicado por afixação em local próprio, na data-sup: E Prefeitura do Br. a! Sales Oliveira : Cidade expressão