norma nº 1711/2013

al de Sales Oliveira — SP
-000
iveira - SP — CEP 14660-00
- Sales Oliveira -S
. Barradas, s/n — Centro 46.756.029/0001-07
Praça 6) 3852.0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46
Fone: ”
Site Oficial: uno salesoliveira.sp.gov.br
Prefeitura Municip
EI Nº 1.711/2013
De 07 de maio de 2013.
ai [o
ã es sociais para
“Dispõe sobre a concessão de subvençõ
ma s
Exercício de 2013”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
ART. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a subvencionar no Exercício de
2013, de acordo com as dotações especificadas, as seguintes entidades:
a) — Casa do Vovô Salense - CNPJ nº. 54.918.800/0001-15
Esfera Municipal : R$ 85.000,00
Esfera Federal R$ 21.000,00
Esfera Estadual R$ 24.600,00
b) — Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita - SBHSP - CNPJ nº. 56.626.195/0001-34
Esfera Municipal
Esfera Federal
Esfera Estadual
R$ 2.100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
c) — APM - do Colégio Municipal
“José Coutinho Pereira” — CNPJ nº. 06.91 1.774/0001-50
Esfera Municipal R$ 36.000,00
Esfera Federal R$ 0,00
Esfera Estadual R$ 0,00
d) - APM - da EMEI “Waldir Turim” — CNPJ nº. 09.533.913/0001-48
Esfera Municipal R$ 18.000,00
Esfera Federal R$ 0,00
Esfera Estadual . R$ 0,00
e) - Casa da Criança Salense “Prof. Maria AP i ida”,
51.824 159/000 cr a - Domingues de Almeida”, - CNPJ nº
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gou.br
Esfera Municipal R$ 324.000,00
Esfera Federal R$ 0,00
Esfera Estadual R$ 0,00
f) — APAE - CNPJ nº — 50.730.985/0001-89
Esfera Municipal R$121.000,00
Esfera Federal R$ 8.900,00
Esfera Estadual R$ 3.000,00
g) - Associação dos Estudantes de Sales Oliveira - CNPJ nº — 14.900.920/0001-70
Esfera Municipal R$ 30.000,00
Esfera Federal R$ 0,00
Esfera Estadual R$ 0,00
TOTAL - R$ 2.771.500,00
ART. 2º - Os recursos necessários ao atendimento da presente lei estão fixados
em dotações próprias no orçamento do Exercício de 2013, suplementadas se necessário.
ART. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à 1º de janeiro de 2013.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
no local de costume na data supra.
MARINA MAESTRE ORSI ZORDAN
Diretora de Administração