norma nº 3/2014

Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Sales Oliveira Estado de São Paulo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014
Luiz Roberto Saia, Presidente da Câmara Municipal de :
Sales Oliveira, na forma da lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo: ;
ARTIGO 1º- Fica concedido o Titulo de “CIDADÃO BENEMÉRITO” ao grs.
Antônio Carlos Putinato e Dalcyr Borsato Filho, pelos relevantes serviços
prestados em prol as instituições assistenciais e ao Município de Sales Oliveira.
Parágrafo Único — a data de entrega do Título referido neste artigo, fica fixada
para o dia 22 de maio de 2.014, em Sessão Solene em comemoração ao [07º
aniversário do Município.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de Sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 05 de Maio de 2.014.
Luiz Roberto Saia
Presidente