norma nº 1775/2014

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira — SP -- CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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LEINº 1.775/2014
De 06 de outubro de 2014
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ART. 1º - O orçamento do município de Sales Oliveira para o exercício de 2015
será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas
na Constituição Federal, Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal nº. 4.320/64, na
Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orgânica do Município e as recentes Portarias editadas
pelo Governo Federal.
ART. 2º - O orçamento para o exercício financeiro de 2015 abrangerá os Poderes
Legislativo e Executivo, seus Fundos e Autarquia, e será estruturado em conformidade com a
Estrutura Organizacional da Prefeitura.
ART. 3º - A Lei Orçamentária para 2015 evidenciará as Receitas e Despesas de
cada uma das unidades executoras, especificando aquelas vinculadas aos fundos, aos Orçamentos
Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por função, sub-função, programa,
projeto, atividade ou operações especiais e, quanto à sua natureza, por categoria econômica,
grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento tudo em conformidade com
as Portarias SOF/STN em vigor, observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas
estabelecidas nesta Lei.
ART. 4º - A proposta orçamentária para 2015 será elaborada de forma padronizada
de conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no, á
couber para a padronização das informações conforme Sistema Audesp.
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I- DAS DIRETRIZES GERAIS
ART. 5º - O Orçamento para o exercício de 2015 obedecerá entre outros, ao
princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas em cada fonte.
ART. 6º - Os estudos para a definição dos orçamentos da Receita para 2015
deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a
inflação no período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a
sua evolução nos últimos três exercícios (Artigo 12 LRF).
Parágrafo Único - Até 30 dias antes do encaminhamento da Proposta
Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocará à disposição da
Câmara Municipal os estudos e as estimativas de receitas para o exercício subsequente, inclusive
da RCL e as respectivas memórias de cálculo (Artigo 12, $ 3º LRF).
ART. 7º - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita
poderá afetar o cumprimento das metas de resultados primário e nominal, os Poderes Legislativo
e Executivo, de forma proporcional às suas dotações e observada a fonte de recursos adotarão o
mecanismo -da limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários,
adotando o critério de incidência percentual de redução sobre as dotações de despesas de capital,
acompanhado da respectiva memória de cálculo e da justificação do ato. (Artigo 9º LRF).
Parágrafo Único - - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de
arrecadação para a implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e
movimentação financeira será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior.
ART. 8º - A proposta orçamentária para o exercício de 2015 destinará recursos
para a Reserva de Contingência não inferior a 0,5% das Receitas Correntes Líquidas previstas
para o mesmo exercício.
Parágrafo Único - - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de
resultado primário positivo se for o caso, e poderão ser utilizados para abertura de créditos
adicionais suplementares (Artigo 5º, III, “b” da LRF).
ART. 9º - Os investimentos com duração superior a 12 (doze) meses somente
constarão na Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (Artigo 5º, 4 5º da
LRF).
ART. 10 - O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 (trinta) dias,
após a publicação da Lei Orçamentária Anual a programação financeira das receitas e despes
o cronograma de execução mensal para as suas unidades (Artigo 8º - LRF).
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ART. 11 - Não há previsão de renúncia de receita para o exercício de 2015,
conforme Demonstrativo X - Estimativo e Compensação da Renúncia da Receita (Artigo 14 - 1
da LRF).
ART. 12 - Para efeito do disposto no Artigo 16, 83º da LRF, são consideradas
despesas irrelevantes aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação
governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2015,
em cada evento, não exceda a 5,0% da RCL prevista (Artigo 16, $ 3º - LRF).
ART. 13 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão
prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos
programados com recursos de transferências voluntárias e aplicações de crédito (Artigo 45 da
LRF).
ART. 14 - Despesas de competência de outros entes da Federação somente serão
assumidas pela administração municipal quando firmadas por convênios, acordos ou ajustes e
previstos recursos na Lei Orçamentária (Artigo 62 da LRF).
ART. 15 - O Poder Legislativo, de conformidade com a E.C. nº. 25/00, e a
Autarquia encaminharão ao Poder Executivo, suas propostas orçamentárias parciais até o dia 30
de setembro de 2014.
ART. 16 - À transferência de recursos dentro de uma mesma categoria de
programação, poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal ou Presidente da Câmara
Municipal no âmbito de seus respectivos Poderes (Artigo 167 - T da CF).
Art. 17 - O Poder Executivo é autorizado a:
I- Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente.
IH - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor.
HI - Realizar operações de crédito, nos termos da legislação em vigor.
IV - Reclassificar suas dotações orçamentárias, a nível de “Fonte de Recursos”,
objetivando a funcionalidade do Sistema Audesp do TCESP.
” Parágrafo Único - Os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações
relativas a pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes e precatórios
judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, observarão o limite de 30% (trinta por cgfito)
do orçamento da despesa.
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ART. 18 - Durante a execução orçamentária de 2015, o Executivo Municipal,
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento na forma de crédito especial desde que se enquadre nas prioridades para o exercício
de 2015 (Artigo 167, 1 da CF).
ART. 19 - O Municipio estudará a implantação no próximo exercício programa
visando o controle de custos e avaliações de resultados (Artigo 4º, I, “e” da LRF).
II - DAS PRIORIDADES E METAS
ART. 20 - As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício
financeiro de 2015 são aquelas definidas e demonstradas no ANEXO IIA desta Lei (Artigo 165,
82º da CF).
81º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária serão destinados,
preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas no ANEXO II e IIA desta Lei, não
se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
1
1
82º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2015, o Poder Executivo
poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei e identificadas no ANEXO
HW e IA, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma-a preservar o
equilíbrio das contas públicas.
NI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
ART. 21 - O Executivo, Legislativo e Autarquia, mediante lei autorizativa,
poderão em 2015 criar cargos e funções, alterar a estrutura organizacional, corrigir ou aumentar
a remuneração dos, servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso
público ou em caráter temporário na forma da lei, conforme especificado nos respectivos
programas do anexo das metas e prioridades, observados os limites e as regras da LRF (Artigo
169, 8 1º, II da CF).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão
estar previstos na Lei do orçamento para 2015. '
— IV - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLATIVA
TRIBUTÁRIA ]
ART. 22 - O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar
beneficio fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração
de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas,
devendo esses beneficios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita a serem obje
de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que se iniciar sua vigêndia
e nos dois subsequentes (Artigo 14 da LRF). ;
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ART. 18 - Durante a execução orçamentária de 2015, o Executivo Municipal,
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento na forma de crédito especial desde que se enquadre nas prioridades para o exercício
de 2015 (Artigo 167, 1 da CF).
ART. 19 - O Município estudará a implantação no próximo exercício programa
visando o controle de custos e avaliações de resultados (Artigo 4º, I, “e” da LRF).
H - DAS PRIORIDADES E METAS
ART. 20 - As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício
financeiro de 2015 são aquelas definidas e demonstradas no ANEXO IIA desta Lei (Artigo 165,
$2º da CF).
81º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária serão destinados,
preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas no ANEXO II e IIA desta Lei, não
se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
82º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2015, o Poder Executivo
poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei e identificadas no ANEXO
H e IA, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o
equilíbrio das contas públicas. :
NI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
ART. 21 - O Executivo, Legislativo e Autarquia, mediante lei autorizativa,
poderão em 2015 criar cargos e funções, alterar a estrutura organizacional, corrigir ou aumentar
a remuneração dos servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso
público ou em caráter temporário na forma da lei, conforme especificado nos respectivos
programas do anexo das metas e prioridades, observados os limites e as regras da LRF (Artigo
169, $ 1º, Il da CF).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão
estar previstos na Lei do orçamento para 2015.
IV - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLATIVA
TRIBUTÁRIA
ART. 22 - O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar
benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração
de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas,
devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita a serem obje
de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que se iniciar sua vigêntia
e nos dois subsequentes (Artigo 14 da LRF).
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ART. 23 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos
custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante
autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (Artigo 14, 8 3º, da LRF).
ART. 24 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor
após a adoção de medidas de compensação (Artigo 14, 3 2º da LRF).
V- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 25 — Fazem parte integrante a presente Lei os anexos:
a) Anexo 1— Despesas Obrigatórias;
b) Anexo IA — Entidades Beneficiadas com Repasses Subvenções Sociais;
c) Anexo II — Prioridades e Indicadores por Programas;
d) Anexo IA — Programas, Metas e Ações;
e) Anexo III - Metas Anuais;
f) Anexo IV — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
g) Anexo V — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios;
h) Anexo VI — Evolução do Patrimônio Líquido;
i) Anexo VII — Origem e Aplicação de Recursos Oriundos de Alienação de
Ativos;
j) Anexo VIII — Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
k) Anexo IX — Projeção Atuarial do RPPS;
E] 1 Anexo X — Estimativa e Renúncia de Receita;
m) Anexo XI — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado;
n) Anexo XII — Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providênciais.
ART. 26 - A concessão de auxílios e subvenções dependerá de autorização
legislativa, através de lei específica, e beneficiará as entidades de caráter educativo, assistencial,
recreativo, cultural, esportivo e de cooperação técnica que atenderem as seguintes condições:
a) certificação da entidade junto ao respectivo Conselho Municipal;
b) declaração de funcionamento regular, emitida por autoridade de outro nível de
governo;
c) estar adimplente com as prestações de contas anteriores.
$ 1º - Não será concedido repasse de recursos a título de subvenção social
auxílios à entidades que conterem em seus quadros dirigentes que também sejam agentes
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políticos do governo municipal.
8 2º - As entidades beneficiadas com repasses de recursos a título de subvenção
sociais e auxílios de que trata o “caput” do artigo serão aquelas constantes do ANEXO IA que
acompanha esta Lei.
ART. 27 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária para a Câmara
Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá
para sanção até o dia 20/12/14.
Parágrafo Único - Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for encaminhado
à sanção até o início do exercício financeiro de 2015, fica o Executivo Municipal autorizado a
executar a proposta orçamentária na forma original, na base de 1/12 (um doze avos) em cada
mês, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual.
ART. 28 - Os créditos especiais, abertos nos últimos quatro meses do exercício
poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo até o limite
de seus saldos (82º, art. 167 Constituição Federal).
ART. 29 - O Poder Legislativo apreciará lei autorizativa para o Executivo
Municipal poder assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da
administração direta ou indireta para realização de obras ou serviços de competência ou não do
município. .
ART. 30 - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual
atraso no pagamento de compromissos assumidos motivados por insuficiência de tesouraria.
ART. 31 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 06 de outubfo de 2014.
Registrada e publicada por afixação ”
No local de costume na data supra.
Diretora de Administração
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ANEXO IA
ENTIDADES BANEFICIADAS COM REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO
EXERCÍCIO DE 2015
a) Casa do Vovô Salense — CNPJ - 54.918.800/0001-15
Esfera Municipal................... sr erereasemceasacasesarerecaenereesaseseserasrto R$ 116.000,00
Esfera Federal...............reereeereeereereerereereereeerenseneerenrercenensensaro R$ 23.000,00
Esfera Estadual................ siri rriererereerereererereararereeaseereasaserenereno R$ 26.000,00
b) Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita SBHSP— CNPJ — 56.626.195/000 1-34
Esfera Municipal................. ir reertererearerereaeasarearaseeraeaeeno R$ 1.900.000,00
c) Casa da Criança Salense “Prof? Maria Ap. Domingues de Almeida — CNPJ —
51.824.159/0001-61
Esfera Municipal................ re eeerarerereeerarerareresasaserereneansa R$ 370.000,00
d) APAE — CNPJ - 50.730.985/0001-89
Esfera Municipal................rrsereeaeereerensaceererereereneneeerareereranearanas R$ 150.000,00
Esfera Federal..... R$ 22.000,00
Esfera Estadual...............cieerererrerere erre rereararreraneraararenerarecereseneaserensasa R$ 4.000,00
TOTAL DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS.......cusseasesermsserseensscenereseresernaseressera R$ 2.611.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2015 Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
- da
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
SENTEÇAS JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
TRANSPORTE ESCOLAR
LIMPRZA E CONSERVAÇÃO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TRATAMENTO DE ESGOTO
TURISMO
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
h
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2015)
2015 Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
Programa Descrição ..
| 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Aquisição de Equipamentos UNI Unidades 10 10
Sessões Realizadas Sess Sessões 24 24
Ações Administrativas/Previsão Orçamentária Ph Percentual so 8o
Reforma da Sede do Legislativo/ Previsão Orção Percentual 100 100
Indicador Unidade de Medida Indice Recente | Indice Futuro
Ações desenvolvidas pelo Fundo Social de SoiUNI Unidades 5 5
Corporação da Guarda Municipal Pesso Pessoas 10 10
Emissão de Reservistas UNI Unidades 60 60
Manutenção do Gabinte do Prefeito/Previsão C% Percentual 100 100
Processos Judiciais UNI Unidades 3500 4000
0003. SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS
Indicador Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Contratação de Pessoal UNI Unidades 5 5
Folha de Pagamento UNI Unidades 13 13
Licitações Realizadas UNI | Unidades 50 + 50
Ampliação e Reforma Paço Mun./ Previsão do % Percentual 100 : 100
Manutenção do CPD / Previsão Orçamentária Pb Percentual 100 * 100
Manutenção do Depto Admistrativo/Previsão 0% Percentual 100 ; 100
Manutenção dos Serv. Copa e Recpção/Previs% Percentual 100 100
Manutenção Setor de Almox. e Patrim./Previsãã Percentual 100 “400
Atos Oficiais Publicados UNI Unidades 120 120
joooa”” “” GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
Indicador Unidade de Medida ” Indice Recente Indice Futuro
Reservação de Contingência UN Unidade 1 4
Amortização da Dívida Fundada % Percentual 20 20
Inativos e Pensionistas UNI Unidades 33 28
Gestão Operacinal da Contabilidade/Previsão G% Percentual 100 100
Emissão de Empenhos UNI Unidades 10500 10600
ooos” - | ASSISTÊNCIA SOCIAL ]
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção, Ampliação e Reforma de Centro GUNI Unidades 1 1
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios UNI Unidades 1 1
Entidades Benediciadas UNI Unidades 2 . 2
Programas assistênciais do município UNI Unidades 9 9
Programas Assistênciais do FNAS Fam Família 294 331
Programas Assistéciais da SEADS Fam Família 385 1 385
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa Família Fam Família 427 1 478
f
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2015)
2015 Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
Programa Descrição .
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Aquisição de Equipamentos UNI Unidades 10 10
Sessões Realizadas Sess Sessões 24 24
Ações Administrativas/Previsão Orçamentária Ph Percentual 80 8o
Reforma da Sede do Legislativo/ Previsão Orção Percentual 100 100
foooz COORDENAÇÃO SUPERIOR |
Indicador Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Ações desenvolvidas pelo Fundo Social de SolUNI Unidades 5 5
Corporação da Guarda Municipal Pesso Pessoas 10 1 10
Emissão de Reservistas UNI Unidades 60 1 60
Manutenção do Gabinte do Prefeito/Previsão C% Percentual 100 ! 100
Processos Judiciais UNI Unidades 3500 '4000
focos: SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS |
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Contratação de Pessoal UNI Unidades 5 .5
Folha de Pagamento UNI Unidades 13 13
Licitações Realizadas UNI Unidades 50 50
Ampliação e Reforma Paço Mun. Previsão do % Percentual 100 100
Manutenção do CPD / Previsão Orçamentária Ph Percentual 100 100
Manutenção do Depto Admistrativo/Previsão 0% Percentual 100 100
Manutenção dos Serv. Copa e Recpção/Previs% Percentual 100 100
Manutenção Setor de Almox. e Patrim./Previsã% Percentual 100 100
Atos Oficiais Publicados UNI Unidades 120 : 120
[0004 | ”"' GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reservação de Contingência UN Unidade 1 1
Amortização da Dívida Fundada % Percentual 20 20
Inativos e Pensionistas UNI Unidades 33 28
Gestão Operacinal da Contabilidade/Previsão G% Percentual 100 100
Emissão de Empenhos UNI Unidades 10500 10600
fooo5 “ASSISTÊNCIA SOCIAL I
indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção, Ampliação e Reforma de Centro QUNI Unidades 1 1
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios UNI Unidades 1 1
Entidades Benediciadas UNI Unidades 2 , 2
Programas assistênciais do município UNI Unidades 9 9
Programas Assistênciais do FNAS Fam Família 294 331
Programas Assistêciais da SEADS Fam Família 385 385
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa Família Fam Família 427 478
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2015) |
2015 Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
Programa Descrição
| 0006 ASSISTÊNCIA AO MENOR |
Indicador Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades 3 3
Conselheiros Tutelares UNI Unidades 5 5
0007 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Unidades Escolares Reformadas ou AmpliadagJNI Unidades 1 1
Taxa de Repetência Escolar % Percentual 5 4
Contratação de Professores UNI Unidades 18 5
Capacitação de Professores UNI Unidades 6 6
Percentual de Aplicação 25% no Ens. Fundam&h Percentual 15 15
Aplicação dos Recursos do QMSE Y% Percentual 65 » 65
Administração e Coordenação do Ensino / Pre Percentual 100 : 100
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 1100
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 100
Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos 180 200
Alunos Atendidos AA Alunos Atendidos 600 620
Jooos » ENSINO INFANTIL |
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Creches ou Pré- Escolas Ampliadas ou ReforrUNI Unidades 1 ja
Percentual da Aplicação dos 25% no Ensino In% Percentual 10 | 10
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual 35 | 35
Crianças Atendidas em Tempo Integral UNI Unidades 60 70
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Total de crianças atendidas UNI Unidades 250 270
jooos” FUNDE ]
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Profissionais da Rede de Ensino 40% - EnsinoUNI Unidades 10 142
Professores da Rede de Ensino 60% - Ensino UNI Unidades 20 20
Profissionais da Rede de Ensino 40% - EnsinoUNI Unidades 20 20
Professores da Rede de Ensino 60% - Ensino UNI Unidades 40 45
jooto ENSINO MÉDIO |
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Transporte de Alunos UNI Unidades 60 60
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 100
0011 . - ENSINO UNIVERSITÁRIO ]
Indicador Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Universitários Transportados UNI Unidades 450 470
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2015)
2015 Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
| Programa Descrição
[0012 MERENDA ESCOLAR
Indicador Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Ampliação ou Reforma da Central de AlimentaUNI Unidades 1 1
refeições servidas/ano UNI Unidades 410000 420000
| 0013 DIFUSÃO CULTURAL ]
Indicador Unidade de Medida . Indice Recente Indice Futuro
Eventos Reatizados/ano UNI Unidades 7 7
foois DESPORTO COMUNITÁRIO |
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Centros Esportivos Ampliados ou Reformados UNI Unidades 1 1
ventos Esportivos Realizados e sediados UNI Unidades 15 115
10015 * "SERVIÇOS URBANOS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente | Indice Futuro
Manutenção de Praças, Parques e JArdins UNI Unidades 10 +40
Manutenção do Cemitério /Previsão Orçament Percentual 100 100
Manutenção Iluminaração Pública / Previsão 0% Percentual 100 : 100
Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório My Percentual 100 100
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento % Percentual 100 [100
Coleta de Resíduos Domiciliares TON TONELADA 1800 1900
Varrição Manual de Vias Públicas KM KM 12500 12600
[0016 DESENVOLVIMENTO URBANO ]
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 3 3
Manutenção do Setor de Obras Públicas/PreviS% Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos da CIDE % Percentual 100 100
Tapa Buraco M2 Area Construida 250 250
Galeria de Águas Pluviais MT Metros Linear 500 500
Recapeamento Astáltico M2 Area Construida 20000 20000
Toot7 SANEAMENTO GERAL |
Indicador Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto/P& Percentual 100 100
Ampliação da Capacidade de Captação, Tratar% Percentual 100 100
Coleta de Esgoto LG Ligações 4265 4265
Abastecimento de Água LG Ligações 4350 4350
M3 de esgoto tratado M3 Metro Cubico 709560 709560
M3 de água distribuida M3 Metro Cubico 788400 788400
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
= Página 4 de 5
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2015)
2015 Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
Programa Descrição
0018 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Palestras Sobre o Meio Ambiente UNI Unidades 3 3
Preservação Ambiental/Previsão Orçamentáris% Percentual 100 100
Coleta de Lixo Reciclável UNI Unidades 120 120
Arborização Urbana (Plantio) UNI Unidades 1000 1000
0019 GESTÃO DA SAÚDE |
Indicador Unidade de Medida - indice Recente Indice Futuro
Unidades de saúde reformadas ou ampliadas UNI Unidades 1 141
Taxa de Mortalidade Infantil % Percentual 3 3
Mães Adolescente (com menos de 18 anos) - RUNI Unidades 7 7
axa de Mortalidade da pop. entre 15 e 34 ano% Percentual 23 120
População com 60 anos ou mais - Fonte: Sead Percentual 45 116
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou maPb Percentual 30 1 30
Cobertura do PSF em relação a população tot&% Percentual 90 90
Aplicação dos Recursos da Saúde - Federal % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos da Saúde - Estadual % Percentual 100 100
Procedimentos odontológicos realizados (ano) UNI Unidades 1900 2000
População Atendida UNI Unidades 10568 10568
Produção Ambulatorial - Atenção Básica (ano) UNI Unidades 49822 50970
Produção Ambulatorial - Média e Alta (ano) - FUNI Unidades 108000 108000
Medicamentos fornecidos (ano UNI Unidades 1350000 1467900
[oozo VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Casos de Dengue Confirmados UNI Unidades 60 40
Alvarás Concedidos UNI Unidades 64 84
Manutenção da Vigilância Sanitária/Previsão 0% Percentual 100 100
Manutenção da Vigilância Epidemiológica/Prevã Percentual 100 100
Ovistas de Inspeção UNI Unidades 250 300 '
Visitas de Dengue UNI Unidades 12500 12700
| 0021 AGRICULTURA ]
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Palestras Extensão Rural UNI Unidades 3 3
Manutenção do Setor de Agricultura e AbastecPh Percentual 100 100
Produção de Mudas de Árvores Nativas UNI Unidades 2000 2000
“PREF EITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - - SP À egos sdes
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. oo : a :
. ANEXO DE METAS FISCAIS "+. . : si , ne
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS. (DO INICIAL 2015) - . .
. 2015 Cs ADE Lei: PRO. LEI, a 30/07/2014
Indicador Unidade de Medida -.. " Indice Recente Indice Futuro
Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades. , 1 , 1 ,
Pensionistas RN ' UNI - Unidades 3. +28 : ,
Inativos . UNI Unidades o Bo - +85:
Manutenção.do IPSMSO/Previsão Orçamentái% Percentual 400 CjÃoo,
Benefícios Previdênciários % Percentual -: ' C
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Aquisição de Equipamentos UNI Unidades 10 10
Sessões Realizadas sess Sessões 24 24
Ações Administrativas/Previsão Orçamentária Realizadas da Atividade % Percentual so so
Reforma da Sede do Legislativo! Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 628.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
0001 Manutenção do Corpo Legislativo
ot Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 15.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
0003 — Reforma do Prédio da Câmara Municipal
01 Legistativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 477.000,00
010102 SECRETARIA
0002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0002 CAMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 0,00
010102 SECRETARIA
0004 Manutenção das Atividades
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
0 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 3 de 44
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Ações desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade UNI Unidades 5 5
Corporação da Guarda Municipal Pesso Pessoas 10 10
Emissão de Reservistas UNI Unidades so so
Manutenção do Gabinte do Prefeito!Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Processos Judiciais UNI Unidades 3500 4000
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 375.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
422 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 20.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020101 GABINETE DO PREFEITO
0005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 4 de 44
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 80.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 10.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0006 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 480.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 — Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0007 Manutenção da Guarda Municipal
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4. DESPESAS DE CAPITAL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 80 40.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0008 Manutenção da Junta de Serviços Militar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 4000 190.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 4000 5.000,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
0009 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.220.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Contratação de Pessoal UNI Unidades 5 5
Folha de Pagamento UNI Unidades 13 3
Licitações Realizadas UNI Unidades 50 50
Ampliação e Reforma Paço Mun./ Previsão do Orçamento Realizada % Percentual 100 100
Manutenção do CPD / Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Manutenção do Depto Admistrativo/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Manutenção dos Serv. Copa e Recpção/Previsão do Orçamento Realizada % Percentual 100 100
Manutenção Setor de Almox. e Patrim./Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Atos Oficiais Publicados UNI Unidades 120 120
Ações
Entidade UnidOrçam. Projftiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 1.100.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CO!
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA E 20.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0010 — Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 7 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 260.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0011 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
04 Administração
122 Administração Geral
fo] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 60.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 — Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 15.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0012 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 8 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 120 120.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0013 Coordenação da Publicidade Institucionat
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 30.000,00
020201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0014 Ampliação e Reforma do Paço Municipal
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.615.000,00
o
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 9 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO, LEI, Data: 30/07/2014
indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Reservação de Contingência UN Unidade 1 1
Amortização da Divida Fundada % Percentual 20 20
Inativos e Pensionistas UNI Unidades 33 28
Gestão Operacinal da Contabilidade!Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Emissão de Empenhos UNI Unidades 10500 10600
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Função Subfunção FonGrpo FonCódigo Categoria Meta Valor
10600 800.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015 Manutenção do Setor de Contabilidade
04 Administração
121. Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0015 Manutenção do Setor de Contabilidade
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4. DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP . Página 10 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 280.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123. Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0016 Manutenção do Setor de Tributação
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 240.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 — Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0017 Manutenção do Setor de Tesouraria
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 11 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 35.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 — Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 — Serviço da Divida Intema
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 550.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0018 — Serviços da Divida Pública
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Intema
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 28 280.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0019 Inativos e Pensionistas
09 | Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 50.000,00
020202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
9999 — Reserva de Contingência
99 — Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 ESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 2.065.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP . Página 12 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE-METAS FISCAIS
“PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores . Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário UNI Unidades 1 1
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social UNI Unidades 1 1
“Entidades Benediciadas . UNI Unidades 2 2
Programas assistênciais do municipio ' UNI Unidades 9 9
Programas Assistênciais do FNAS Fam Família 294 3
Programas Assistóciais da SEADS Fam Família 385 385
Atendimentos IGD SUAS e Bolsa Família Fam Família í 427 478
Ações .
Entidade. UnidOrçam ProjAtiv. Função SubFunção -FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
- 0001 PREFEITURA MÚNICIPAL:DE SALES OLIVEIRA «o -- emma - 9 o 890.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0020 Manutenção do Centro de Referência e Assistência Sociat
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 9 7.000,00
* 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL .
0020 Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social
08 Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 13 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 22.000,00
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0021 Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 22.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0022 Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 478 38.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0024 Programa IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA a78 22.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0024 Programa IGD SUAS E BOLSA FAMÍLIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 14 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 385 86.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0025 Manutenção dos Recursos da SEADS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 331 54.000,00
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0025” Manutenção dos Recursos do F.NA.S.
08 Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.141.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 15 de 44
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
|] Programa Descrição j
. | 0006 ASSISTÊNCIA AO MENOR ” |
Metas
Indicedores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Crianças em Situação de Riscos UNI Unidades 3 3
Conselheiros Tutelares UNI Unidades 5 5
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 5 115.000,00
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0023 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA so 4.000,00
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0023 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
Total Geral do Programa: 119.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 16 de 44
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
[Programa Descrição
Jjovor “ENSINO FUNDAMENTAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Unidades Escolares Reformadas ou Ampliadas UNI Unidades 1 1
Taxa de Repetência Escolar % Percentual 5 4
Contratação de Professores UNI Unidades 18 5
Capacitação de Professores. UNI Unidades 6 8
Percentual de Aplicação 25% no Ens. Fundamental % Percentual 15 15
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual 65 65
Administração e Coordenação do Ensino / Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 100
Transporte Escolar de Alunos AA Alunos Atendidos 180 200
Alunos Atendidos A Alunos Atendidos 600 620
Ações
Entidade UnidOmam. Projátiv. Função Subfunção FonGrpo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 265.000,00
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 | Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
12 Educação
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 17.000,00
020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
0027 | Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
2 ” Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 17 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 15 2.000.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
12 Educação
361 - Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 15 54.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0028 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
12 Educação
381 - Ensino Fundamental
o TESOURO
o Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA es 302.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA E 22.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0029 — Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
[= TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 18 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 210.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0030 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Federat
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 238.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0031 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 54.000,00
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
0032 Const. Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
[o Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 17.000,00
020404 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0037 — Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
386 Educação de Jovens e Adultos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.179.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 19 de 44
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Greches ou Pré- Escolas Ampliadas ou Reformadas UNI Unidades 1 1
Percentual da Aplicação dos 25% no Ensino Infantil % Percentual 10 10
Aplicação dos Recursos do QMSE % Percentual 35 35
Crianças Atendidas em Tempo Integral UNI Unidades 60 7
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Total de crianças atendidas UNI Unidades 250 270
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
10 646.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020403 ENSINO INFANTIL
0033 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 32.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0033 — Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
385 Educação Infantil
ot TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 20 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 35 151.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0034 — Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 35 12.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0034 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
12 Educação
365 Educação Infantil
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 210.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0035 Manutenção dos Recursos Ens. Infantil - Federal
142 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 32.000,00
020403 ENSINO INFANTIL
0038 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil
12 Educação
385 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
- 4—-
- Total Geral do Programa: 1.083.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 21 de 44
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Programa Descrição
0009 FUNDES
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Profissionais da Rede de Ensino 40% - Ensino Infantil UNI Unidades 10 12
Professores da Rede de Ensino 60% - Ensino Infantil UNI Unidades 20 20
Profissionais da Rede de Ensino 40% - Ensino Fundamental UNI Unidades 20 20
Professores da Rede de Ensino 60% - Ensino Fundamental UNI Unidades “0 45
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Velor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 1.270.000,00
020405 FUNDEB
0038 'Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 45 1.836.000,00
020405 FUNDEB
0039 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
12 60.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020405 FUNDES
0040 — Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil - —
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 22 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 20 831.000,00
020405 FUNDEB
0041 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infant
42 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.997.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 23 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Transporte de Alunos UNI Unidades 0 so
Aplicação dos Recursos Federais % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos Estaduais % Percentual 100 100
Ações
Entidade UnidOmam Projátiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 32.000,00
020406 ENSINO MÉDIO
0042 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Estadual
12 Educação
362 Ensino Médio
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 22.000,00
020406 ENSINO MÉDIO
0043 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal
12 Educação
362 Ensino Médio
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3
Total Geral do Programa 54.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 24 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Universitários Transportados UNI Unidades 450 470
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA ato 248.000,00
020407 ENSINO SUPERIOR
0044 Contribuição a Universitários
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 248.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 25 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Programa Descrição I
0012 MERENDA ESCOLAR 1
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Ampliação ou Reforma da Central de Alimentação Escolar UNI Unidades 1 1
refeições servidas/ano UNI Unidades 410000 420000
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
420000 464.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0045 — Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
42 Educação
305 Alimentação e Nutrição
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 PESA:
420000 17.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0045 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 32.000,00
020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0046 Constr. Ampliação e Ref. da Central de Alimentação Escolar
42 Educação
-— o 306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO TT
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 513.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 26 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Eventos Realizados/ano UNI Unidades 7 7
Ações
Entidade UnidOrçam. Projtir. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 7 840.000,00
020409 DIFUSÃO CULTURAL
0047 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 7 17.000,00
020409 DIFUSÃO CULTURAL
0047 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 857.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015)
2015
Indicadores Unidade de Medida
Centros Esportivos Ampliados ou Reformados UNI Unidades
Eventos Esportivos Realizados e sediados UNI Unidades
Ações
Entidade UnidOrçam ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
0048 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
27 — Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Página 27 de 44
Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
Indice Recente Indice Futuro
1 1
15 15
Meta Valor
15 270.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
0048 — Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
27 — Desporto Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
DESPORTO COMUNITÁRIO
0049 Construção, Apliação e Reforma de Centros Esportivos
27 — Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPI
020501
15 12.000,00
1 52.000,00
do Programa: 334.000,00
e
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015)
2015
Página 28 de 44
Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
Indicadores Unidade de Medida
Manutenção de Praças, Parques e JArdins UNI Unidades
Manutenção do Cemitério Previsão Orçamentária Realizada % Percentual
Manutenção lluminaração Pública / Previsão Orçamentária Realizada % Percentual
Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal / Previsão Orçamentári % Percentual
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento % Percentual
Coleta de Resíduos Domiciiares TON TONELADA
Varrição Manual de Vias Públicas KM KM
Ações
Entidade UnidOrçem ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020601 SERVIÇOS URBANOS
0050 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100
1800
12500
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020601 SERVIÇOS URBANOS
0050 — Manutenção do Setor de Limpeza Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Indice Futuro
10
100
100
100
100
1900
12600
Meta Valor
1900 1.800.000,00
1900 32.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - Página 29 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 485.000,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0051 Manutenção do Setor de Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 383.000,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 — Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 10 7.000,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0052 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 12600 850.000,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0053 — Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 30 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 12600 12.000,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0053 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 108.000,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0054 — Manutenção do Setor de Cemitério
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 7.000,00
020601 SERVIÇOS URBANOS
0054 — Manutenção do Setor de Cemitério
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
32.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100
020601 SERVIÇOS URBANOS
0055 Constr. Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 PESAS DE CAPITA!
Total Geral do Programa: 3.716.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - Página 31 de 44
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Elaboração de Projetos Básicos UNI Unidades 3 3
Manutenção do Setor de Obras Públicas/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Aplicação dos Recursos da CIDE % Percentual 100 100
Tapa Buraco M2 Area Construída 250 250
Galeria de Águas Pluviais Mr Metros Linear 500 500
Recapeamento Asfáltico m2 Area Construída. 20000 20000
Ações
Entidade UnidOrçem Projátiv Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 156.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
o
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA É) Página 32 de 44
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 32.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0056 Manutenção do Setor de Obras Públicas
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 486.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL :
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 378.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 378.000,00
020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
0057 Obras e Infra Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.437.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 33 de 44
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
] Programa Descrição
0017 SANEAMENTO GERAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Manutenção dos Serviços de Água e EsgotoiPrevisão Orçamentaria Realizade % Percentual 100 100
Ampliação da Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição de Água/Pi % Percentual 100 100
Coleta de Esgoto (6 Ligações 4265 4265
Abastecimento de Água 16 Ligações 4350 4350
'M3 de esgoto tratado M3 Metro Cubico 709560 709560
M3 de água distribuída ma Metro Cubico 788400 788400
Ações .
Entidade UnidOrçam. Projáti. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 1.030.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0058 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 32.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0058 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
ot TESOURO
00 - Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 108.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0059 Ampl. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Água
17 — Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 709560 60.000,00
020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
0060 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto
17 — Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 35 de 44
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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Palestras Sobre o Meio Ambiente UNI Unidades 3 3
Preservação AmbientalPrevisão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Coleta de Lixo Reciclável UNI Unidades 120 120
Arborização Urbana (Plantio) UNI Unidades 1000 1000
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 182.000,00
020901 MEIO AMBIENTE
0061 Preservação do Meio Ambiente
18 — Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
020901 MEIO AMBIENTE
0061 — Preservação do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DECAPITAL
Total Geral do Programa: 169.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 36 de 44
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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Programa Descrição |
fas GESTÃO DA SAÚDE 1
Metas
indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Unidades de saúde reformadas ou ampliadas no ano UNI Unidades 1 1
Taxa de Mortalidade Infantil % Percentual 3 3
Mães Adolescente (com menos de 18 anos) - Fonte: Seade UNI Unidades 7 7
Taxa de Mortalidade da pop. entre 15 e 34 anos (por cem mil habit. nesta falxe % Percentual 23 20
População com 60 anos ou mais - Fonte: Seade % Percentual 15 16
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por cem mil habit. nesta faix: % Percentual 3 30
Cobertura do PSF em relação a população total % Percentual so so
Aplicação dos Recursos da Saúde - Federal, % Percentuat 100 100
Aplicação dos Recursos da Saúde + Estadual % Percentuai 100 100
Procedimentos odontológicos realizados (ano) UNI Unidades 1800 2000
População Atendida UNI Unidades 10568 10568
Produção Ambulatorial - Atenção Básica (ano) - Fonte: Datasus UNI Unidades 49822 50970
Produção Ambutatorial - Média e Alta (ano) - Fonte: Datasus UNI Unidades 108000 108000
Medicamentos fomecidos (ano) UNI Unidades 1350000 1467900
Ações
Entidade Unid. Orçam. Projativ. Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 50970 86.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0062 — Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA sos7o 4.105.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0062 — Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 108000 2.990.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 — Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 108000 310.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0063 — Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITA!
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 750.000,00
024001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0084 — Serviços de Atenção Básica Federal
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
, 0“ 3 * “DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 7.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0084 — Serviços de Atenção Básica Federal
10 Saúde
301. Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 3.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 — Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 52.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0065 — Serviços de Atenção Básica - Estadual
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 745.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0066 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federa!
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 39 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 12.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0066 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 41.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0067 — Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0087 — Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 1 54.000,00
021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0068 — Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
10 Saúde
301 Atenção Básica
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
cm - “4 - -DESPESASDECAPITAL —
Totai Geral do Programa: 9.158.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015)
2015
Página 40 de 44
Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
Indicadores Unidade de Medida
Casos de Dengue Confimados UNI Unidades
Alvarás Concedidos UNI Unidades
Manutenção da Vigilância Sanitária/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual
Manutenção da Vigilância Epidemiológica/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual
Visitas de Inspeção UNI Unidades
Visitas de Dengue UNI Unidades
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGripo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0069 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESASDECAPITAL
Indice Recente Indice Futuro
s0 “o
84 [5
100 100
100 100
250 300
12500 12700
Meta Valor
100 19.000,00
100 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 41 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 285.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA 100 12.000,00
021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
0070 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE
Total Geral do Programa: 320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 42 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015)
2015
Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Palestras Extensão Rural UNI Unidades 3 3
Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento/Previsão Orçamentária | % Percentual 100 100
Produção de Mudas de Árvores Nativas UNI Unidades 2000 2000
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 82.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
606 Extensão Rural
o1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 6.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0071 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 43 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
Programa Descrição . ]
0022 PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS 1
Metas
Indicadores Unidade de Mecida Indice Recente Indice Futuro
Reserva Orçamentária do RPPS UNI Unidades 1 1
Pensionistas UNI Unidades 25 28
Inativos UNI Unidades so 85
Manutenção do IPSMSO/Previsão Orçamentária Realizada % Percentual 100 100
Benefícios Previdênciários % Percentuat 100 100
Ações
Entidade UnidOram. Projtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 100 152.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0072 Manutenção do IPSMSO
09 Previdência Sociat
272 Previdência do Regime Estatutário
04 | RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 100 10.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0072 Manutenção do IPSMSO
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 | RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 | Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA - SP Página 44 de 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015) Lei: PRO. LEI, Data: 30/07/2014
2015
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 100 430.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0073 - Beneficios Previdenciários
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 — RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0074 IPSMSO INST. DE PREV. DO SERV. DE SALES OLIVEIRA 1 3.530.000,00
030101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
0074 Reserva Orçamentária do RPPS
98 Reserva de Contingência
899 Reserva de Contingência
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral da LDO: 37.795.000,00