norma nº 1905/2017

sf
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 - E-mail: administracaocisalesoliveira.sp.gov.br
Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Uplementar e daoutras
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
ABBA - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementarna importância de R$575.420,00
distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
40 06.181.0002.0007.000 Manutenção da Guarda Municipal
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 08 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
156 12.306.0012.0045.000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 09 DIFUSÃOCULTURAL
164 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ol TESOURO
110 000 GERAL
14.700,00
FR: O Ol 00
5.000,00
FR: O 01 00
3.070,00
FR: O 01 00
02
02
02
02
02
02
os 01
171
o7 ol
179
os 01
189
10 01
207
10 02
249
12 01
268
276
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira — SP - CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 — E-mail: administracaoQsalesoliveira.sp.gov.br
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DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0014.0048.000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
15.451.0016.0056.000 Manutenção do Setor de Obras Públicas
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ol TESOURO
110 000 GERAL
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
17.512.0017.0058.000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0019.0062.000 Serviços de Atenção Básica de Saúde — 15% .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0020.0070.000 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.0010.000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0003.0011.000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ol TESOURO
23.700,00
FR: O 01
1.250,00
FR: 0 01
250.000,00
FR: O 01
127.500,00
FR: O Ol
5.000,00
FR: 0 01
6.000,00
FR: 0 01
116.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
00
00
00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 — E-mail: administracao&salesoliveira.sp.gov.br
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CNP]: 46.756.029/0001-07
110 000 GERAL
02 12 02 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
290 04.121.0004.0015.000 Manutenção do Setor de Contabilidade º 4.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O Oi 00
oi TESOURO
110 000 GERAL
02 13 01 SERVIÇOS URNANOS
325 15.452.0015.0051.000 Manutenção do Setor de iluminação Pública . 19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O O1 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de
arrecadação no valor de R$ 575.420,00, nos termos do art. 43, inciso Il, da Lei 4.320/64.
- O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei.
Tie
A
Ny E] - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
RA, 18 de setembro de 2017.