norma nº 1904/2017

w
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro - Sales Oliveira - SP — CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 — E-mail: administracaotsalesoliveira.sp.gov.br
Site Oficial: yww.salesoliveira.sp.gov.br
CNP]: 46.756.029/0001-07
4 DE 18 DE SETEMBRO DE 201
“Abre no orçamentovigente crédito adicional suplementar e da outras
providências”
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais;
promulga a seguinte Lei:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementarna importância de R$267.500,00
distribuídos as seguintes dotações:
o2 10 01
207
239
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0019.0062.000
3.3.90.39.00
o
310 000
10.302.0019.0066.000
3.3.90.39.00
05
300 000
Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% . 85.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O Ol 00
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal 182.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 05 00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
UNA - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das
seguintes dotações:
o2 0101
18
24
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.0005.0000
3.3.90.39.00
ol
110 000
04.122.0002.0008.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
Manutenção do Gabinete do Prefeito -4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o ol 00
TESOURO
GERAL
Manutenção da Junta de Serviços Militar , -500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
TESOURO
GERAL
02
02
02
Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira — SP - CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 — E-mail: administracaocsalesoliveira.sp.gov.br
46
o3 03
69
10 01
216
220
242
243
244
10 02
253
08.244.0002.0006.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.0020.0000
3.3.90.39.00
o1
510 000
Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0019.0064.0000
3.3.90.39.00
05
300 000
10.301.0019.0065.0000
3.3.90.39.00
02
300 000
10.302.0019.0067.0000
3.3.90.36.00
02
300 000
10.302.0019.0067.0000
3.3.90.39.00
02
300 000
10.302.0019.0067.0000
4.4.90.52.00
02
300 000
Serviços de Atenção Básica Federal ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
Serviços de Atenção Básica - Estadual
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAÚDE
Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAUDE
Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAUDE
Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAUDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0020.0069.0000
3.3.90.39.00
05
300 000
Manutenção da Vigilância Epidemiológica º
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
-5.000,00
F.R. Grupo: oo
-3.000,00
F.R. Grupo: o o
-130.000,00
F.R. Grupo: o 05
-20.000,00
F.R. Grupo: o oq
-1.000,00
F.R. Grupo: o o
-5.000,00
F.R. Grupo: o oq
-2.000,00
F.R. Grupo: o 02
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 05
00
00
00
00
00
00
00
00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro - Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 — E-mail: administracaoQsalesoliveira.sp.gov.br
Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07
254
02 13 01
315
323
o2 13 01
330
336
10.305.0020.0069.0000
4.4.90.52.00
05
300 000
SERVIÇOS URNANOS
15.451.0015.0054.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
15.452.0015.0050.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
SERVIÇOS URNANOS
15.452.0015.0052.0000
3.3.90.39.00
ol
110 000
15.452.0015.0053.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
Manutenção do Setor de Cemitério .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
-2.000,00
F.R. Grupo: o 05 00
-11.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-7.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-45.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-12.000,00
F.R. Grupo: (o) 00
- O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei.
Oliveira, 18 de setembro de 2017.
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