norma nº 1906/2017

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro — Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 — E-mail: administracaqwsalesoliveira.s)
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LEI N.º 1.906 DE 18 DE SETE DE 2017,
“Abre no orçamento vigente crédito. adicional suplementar e da outras
providências”,
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
IARA - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementarna importância de R$359.381,70
” distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
16 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 5.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 01 00
0 TESOURO
110 000 GERAL
38 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda Municipal 7.850,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
85 08.244.0005.0082.0000 Bloco da Gestão do SUAS 2.430,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 09 01 MEIO AMBIENTE
197 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente 11.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
[o TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
204 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% 128.401,70
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 01 00
0 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
205 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% 160.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
02 11 01
258
02 13 01
334
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AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.606.0021.0071.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
SERVIÇOS URNANOS
15.452.0015.0053.0000
3.3.90.30.00
0
110 000
Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
6.900,00
FR: 0 01
37.000,00
FR:
[NAGEM - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das
seguintes dotações:
02 0101
17
19
30
3
32
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.0005.0000
3.3.90.36.00
0
110 000
04.122.0002.0005.0000
4.4.90.52.00
0
110 000
04.122.0002.0009.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.0002.0009.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
04.122.0002.0009.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
Manutenção do Gabinete do Prefeito
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Gabinete do Prefeito
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
GERAL
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
OUTROS SERVIÇOS DE TERCÉIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
-1.875,00
F.R. Grupo: 0 01
-3.225,00
F.R. Grupo: 0 01
-1.000,00
F.R. Grupo: 0 01
17.233,36
F.R. Grupo: o 01
-4.000,00
F.R. Grupo: o 01
o 01
00
00
00
00
00
(o)
00
02 01
44
45
2 03
48
49
54
55
57
02 03
(o)
63
01
01
02
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GABINETE DO PREFEITO
08.244.0002.0006.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
08.244.0002.0006.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.0021.0000
4.4.90.51.00
0
510 000
08.244.0005.0022.0000
4.4.90.51.00
01
510 000
08.244.0005.0077.0000
3.3.90.30.00
0
510 000
08.244.0005.0077.0000
3.3.90.36.00
01
510 000
08.244.0005.0077.0000
4.4.90.52.00
0
510 000
Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0006.0023.0000
3.3.90.30.00
0
510 000
08.243.0006.0023.0000
4.4.90.52.00
01
510 000
Manut. Fundo Municipal Direito da Crianiça e do Adolescente
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO /
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
-9.000,00
F.R. Grupo: o 01
-6.000,00
F.R. Grupo: o 01
-9.000,00
F.R. Grupo: o 01
-9.000,00
F.R. Grupo: o 01
-40.000,00
F.R. Grupo: o 01
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-5.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-2.000,00
F.R. Grupo: 001
-5.000,00
F.R. Grupo: o 01
00
00
00
00
00
00
00
00
[ojo)
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
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02 03 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
70 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS -1.580,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
72 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da SEADS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 02
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
73 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da SEADS -11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 02
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
76 08.244.0005.0076.0000 Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec. Próprio -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
78 08.244.0005.0079.0000 ' Bloco da Proteção Social Básica -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
79 08.244.0005.0079.0000 ' Bloco da Proteção Social Básica -6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
so 08.244.0005.0079.0000 Bloco da Proteção Social Básica -16.018,34
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
83 08.244.0005.0082.0000 Bloco da Gestão do SUAS -5.930,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
84 08.244.0005.0082.0000 Bloco da Gestão do SUAS -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
00
(oo)
(oo)
00
00
[90]
00
00
(o)
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
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02 03 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
86 08.244.0005.0082.0000 Bloco da Gestão do SUAS -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
87 08.244.0005.0083.0000 | Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unic -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
88 08.244.0005.0083.0000 | Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic -6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
89 08.244.0005.0083.0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unic -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
90 08.244.0005.0083.0000 | Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic -8.010,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 04 09 DIFUSÃO CULTURAL
165 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cuitural -4.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
215 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
237 10.302.0019.0066.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
02 12 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
266 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n = Centro — Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 — E-mail: administracaotsalesoliveira.sp.gov.br
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CNP]: 46.756.029/0001-07
02
274
280
281
12 02
287
288
289
292
299
04.122.0003.0011.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.0003.0012.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.0003.0012.0000
Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.121.0004.0015.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
04.121.0004.0015.0000
3.3.90.36.00
o
110 000
04.121.0004.0015.0000
4.4.90.52.00
0
110 000
04.123.0004.0016.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
Manutenção do Setor de Contabilidade
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Contabilidade o.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Contabilidade
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tributação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
-30.000,00
F.R. Grupo: o 01
-3.000,00
F.R. Grupo: o 0
-1.000,00
FR.Grupo: 0 01
-5.000,00
F.R. Grupo: o 01
-15.000,00
F.R. Grupo: o 01
-2.000,00
F.R. Grupo: o 01
-6.000,00
F.R. Grupo: o 01
-5.000,00
F.R. Grupo: o 0
(oo)
fojo)
00
00
[oo]
00
00
00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira — SP — CEP 14660-000
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CNP]: 46.756.029/0001-07
02 12 02 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
306 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de Tesouraria -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 01 SERVIÇOS URNANOS
324 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
331 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins -3.210,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
337 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 01 00
0 TESOURO
110 000 GERAL
SALESOLIVEIRA, 18 de setembro de 2017.
DMAR DUAR
PREFEITO MUNICIPAL