norma nº 1898/2017

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP.
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira — SP - CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 - E-mail: administracaoGsalesoliveira.sp.gov.br
Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07
| PROJETO DE LEI N.º 1.898 DE 6 DE JULHO DE 2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal
de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$174.255,60 distribuídos nas seguintes dotações: '
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 209................iercrerereseereneseseneareneracasesaartaraneaaracaer er arennesas aan seerecesereneraensenansad R$ 37.860,00
10.301.0019.0062.0000 - Serviços de Atenção Básica — 15% '
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
01 — Tesouro
310.000 - Saúde Geral
F.R.: 0.01.00
Ficha: 217.............0..errccerceresecereerereneeerceanerereaesenransansarareaes een eeren sans ensensae sans enenanenaanas R$ 1.395,60
10.301.0019.0064.0000 - Serviços de Atenção Básica Federal
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
300.000 - Saúde
F.R.: 0.05.00 é
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 268.................00. ir erecrecrerererocasenaanareraceneremranaarcacaneanasaraer ani renranasereaatanaanas R$ 135.000,00
04.122.0003.0010.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
01 — Tesouro
110.000 - Geral
F.R.: 0.01.00
- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação das seguintes dotações:
02.01.01 — GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 31..........2ssssesteserecesnesaesacasesaeracranisesaersarerrearanerorenaasersararrascaeenareeronersensaenaeraas R$ (40.000,00)
04.122.0002.0009.0000 — Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria
01 — Tesouro
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira = SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira — SP - CEP 14660-000
Fone:(16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-1610 — E-mail: administracaoQsalesoliveira. Sp. soy: br
Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
CNP]: 46.756.029/0001-07
110.000 - Geral
F.R.: 0.01.00
02.08.01 - SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 193...............ieieresseresaseerereerarenearenserasaraasasar sara rasanaa sara sara near aa sara aseraesanantanaas R$ (84. 255, 60) |.
17.512.0017.0060.0000 — Constr. Ampl. E Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto '
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
05 — Transferências e Convênios Federais-Vinculados
100.000 - Geral
F.R.: 0.05.00
02.12.02 — FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO o! .
Ficha: 288...........ereeeerensereenereerererersereereeereneanerraneenaaenenssanananenaansanansaraesaracseranecasae R$ (50.000,00)
04.121.0004.0015.0000 - Manutenção do Setor de Contabilidade
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
01 — Tesouro
110.000 - Geral
F.R.: 0.01.00
- O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente lei.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
-SP, 6 deNulho de 2.017.
efeito Municipal
Registrada e publicada por afixação
No local de costume de data sup a
da:
a ZA Ã
PAULO CESAR BOCAI
Diretor de Administração