norma nº 1915/2017

PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
LEIN.º 1.915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
1.539.840,00 distribuídos nas seguintes dotações:
02 01 01
17
20
21
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito . 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta de Serviços Militar 900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL.
Pal
DN
04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta-de Serviços Militar 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SINTRA-ORGAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 JESOURO | Au a
110 000 PMGERAL DS
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Sa 2 .
26. 04.122.0002.0009.0000-.. Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio 9.000,00
Ef] :90.11.00* VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
O 01 O TESOURO '
| 40" 000 GERAL
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of / Já) TESOURO :
ul . 110! 000, — GERAL ||
47
ê 04.122.0002:0009:0000 [Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio 300,00
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TESOURO"
Q tão US ERAL
06.181,0002.0007.0000 Manutenção da Guarda Municipal 5.000,00
é 4:96.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS! FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
-— TESOURO Da
vo, 000 GERAL” . CE AN
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Ed
é o? 04 02 ebonoe da DES ÉNsino FUNDAMENTAL ” pasa
101 123 361 0007. 0028, 0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundêmental 25% 166.000,00
40 3.1.90.11.00 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
E TESOURO qa
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira |' Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
106
02 04 03
125
02 04 05
135
137
141
Prefeitura Municipat de Sates:Oliveira | Praça Domingos Távares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
12.361.0007.0028.0000
3.3.90.39.00
01
220 000
ENSINO INFANTIL
12.365.0008.0033.0000
3.3.90.39.00
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210 000
FUNDEB
12.361.0009.0038.0000
3.1.90.11.00
05
262 000
12.361.0009.0038.0000
3.1.90.13.00
05
262 000
12.361.0009.0038.0000
3.1.91.13.00
05
262 000
12.361.0009.0039.0000
3.1.90.11.00
05
261 000
Mánutenção do Sétor de Ensino Fuhdamental 25%
ÓUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção dos Serviços de Edúc. de Crianças de O à 6 anos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURÔ
EDUCAÇÃO INFANTIL
Operacionalização do Fundeb'40% - Ensino Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 40%
Opêracionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamentat
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 40%
Opéracionalização dó Fundeb 40% - Ensino Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 3 40%
Mariutenção do Fuidéb Magistério 60% - Ens. Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CO»: ARANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS BEDERAIS-VINCULADOS
7 FUNDE 60%
CA, Caras
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12361 00090 0039. TO as do Fulidêb Magistério 60% - Ens. Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS -. INTRA-ORÇAMENTÁRIO
nos ES 13.00
SU TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
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“12:365.0009:0040.0000)
34.90.1100 Tá E
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12.365.0009.0041.0000
3.1-96.13.00
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* 31.91:13.00 ,
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7 261 “000
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Obéracionaliza éão do Fundeb 40%=Ensino Infantil
(a VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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TRANSFERÊNCIAS E PRENOS FEDERAIS-VINCULADOS
de
Márilitenção do Fundéb Magistério 60% - Ensino Infantil
E ICIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 60%
Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS Fi FEDERAIS: VINCULADOS
- FUNDEB 60% 7
A
Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS: FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 60%” x
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
15.000,00
FR: 0 01
1.000,00
FR. 0 01
140.000,00
FR: 0 05
4.000,00
FR: 0 05
21.000,00
FR: 0 05
30.000,00
FR: 0 05
119.000,00
FR: 0 05
28.000,00
FR: 0 05
47.000,00
FR: O 05
2.000,00
FR: 0 05
50.000,00
FR: 0 05
00
00
00
00
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oo
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354
02 04 08
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02 05 01
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02 07 01
174
—
p2 é SE
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Doz hão:
À "201
207
PREFEITURA
12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 000 GERAL
13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
110 000 GERAL
DESPORTO COMUNITÁRIO
* 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 SERA O EN
110 000 GERAL EN
SETOR DE obras púmuiças
15.451. 0016. do 6:0000. Manutenção do setórito Obras) Públicas
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F FIXAS - - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO-— TT 7
110 000 GERAL o -
€ÉMicog DEAGUÁ EE: Efscoro
17.512. E costa dio ) Manutenção dos Seiviços de Água e Esgoto
3:1:90.11.00 -— VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS” PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000
GERAL
[eim (o) UN CIPAL E Sado 1 (0)
ISV AN dl
10:301.0019.0062.0000 Sebasos ] NL lda de Saúde” 15%
3 i -90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Lá TESOURO
So (G Cs [Uj O
10. A 0019: a 0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
à + 90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
310 qm SAÚDE-GERAL
a ras o 0). EN
10.301.0019.0062.0000 * Serviços de Atefição Básica de Saúde sm
E 91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO CL 2
340.000" SAÚDE-GERAL Seo,
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“10:301:0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica dé Saúde - 15%
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9 TESOURO
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
300,00
FR: 0 05
7.000,00
FR: 0 01
2.000,00
FR: 0 01
500,00
FR: 0 01
13.000,00
FR: 0 01
20.000,00
FR: 0 01
43.000,00
FR: 0 01
40.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: 0 01
150.000,00
FR: 0 01
220.340,00
FR: 0 01
prefeitura Municipal dê aiBOBliveira | Praça DORANRE-RIERAIs Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
00
00
00
00
[04]
00
00
00
oo
00
00
210 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
239 10.302.0019.0066.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -. PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 10 02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA É EPIDEMIOLÓGICA
245 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
oo TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 12 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
262 04.122.0003.0010.0000 Manitenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVil
o TESOURO
110 000 GERAL
264 04.122.0003.001 0.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
oi Tesouro”
110 000 GERÁL
265 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
34.91.4300 Nye - OBRIGAÇÕES PATRONAIS-- INTRAJORÇAMENTÁRIO
o iESOURO Ni
110 060 “NGERAL o
[AA oobsoin. 000 imenção do Sêtor de Almoxarifado e Patrimônio
3:3:90.39.00 h] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 2) / > AESOURO
110 000 GERAL
EN
Es 122. 0003. 00124 0000" 667 alada 'dos en de Copa é Recpção
E) SO: ) “00, + TESGUROIS VAI TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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| 02 12/7021 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
ID) / 284 / 412: gõos 0015. 006 u Mintnção do Setur de Contabilidade
RR = 34.80.1400) + NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
TOTO 300 04.123.0004 csos casi — iinção do Sétor de Tesouraria. 0,
31.90.1400. VENCIMENTOS E VANTAGENS Fixas - PESSOAL CIVIL
q” TESOURO
116 000 ed GERAL rd pd
301»... 04.123.0004,0017.0000 Minutenção do Setor de Tesouraria
“34901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -
01 TÉSOURO
110 000 GERAL
PREFEITURA
“Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
75.000,00
FR: 0 05
85.000,00
FR: 0 05
10.000,00
FR: 0 01
4.000,00
FR: 0 01
12.000,00
FR: 0 01
500,00
FR: 0 01
2.000,00
FR: 0 01
500,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
8.000,00
FR: 0 01
2.000,00
FR: 0 01
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
00
[o]
00
d0
00
00
00
00
00
00
00
308 28.843.0004.0018.0000
3.2.90.21.00
01
110 000
309 28.843.0004.0018.0000
4.6.90.71.00
0
110 000
02
13 01 SERVIÇOS URNANOS
31 15.451.0015.0054.0000
3.1.90.11.00
0
110 000
312 15.451.0015.0054.0000
3.1.91.13.00
[ou
110 000
320 15.452.0015.0050.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
325 15.452.0015.0051.0000
33.90.39.00 —
01 CE»
N,
110 000
15.452. 0015.0053. opóo.
3,1:90.11.
/
Nm
41000044
Artigo 2º.- -O crédito aberto na forma do ;ábtigo anterior será coberto com récursos provenientes de anulação das
seguintes dotações: DO fa N (o
E talos os- TE DO
14
a
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04.122.0002.0005.0000
3.1.90. M :00; 3
01
110 000 fo
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04.122.0002.0005.0000
3.1.90.13.00
01 —
aii cmo E
06:181.0002:6007.0000
3.1.91.13:00 q
110 000
37
Prefeitura Municipal de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP:
GABINÉTE DO PREFEITO L
Serviços da Divida Pública
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
TESOURO
GERAL
Serviços da Divida Pública .
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Cemitério
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Mariútehção do Setor de Cemitério
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESÔURO
GERÁL
Manutênção do Setor dé Limpeza Pública
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Iluminação Pública
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÃESOURO
GERAL. o
nu
—Maniltenção. do Setor de Lougradouros Públicos
* VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5; TESOURO
|
1
Maritenção do Gabineté do Prefeito
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Miililenção do Gabineté do Prefeito
OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
TESOURO N
-GERAL
Manitenção da Guaráá Municipal
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
“=. TESOURO
GERAL —
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
27.000,00
FR: 0 01
52.000,00
FR: 0 01
3.500,00
FR: 0 01
1.500,00
FR: 0 01
500,00
FR: 0 01
65.000,00
FR: 0 01
40.000,00
ER: 0 01
-18.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-3.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-3.000,00
F.R. Grupo: o 0100
14660-000 - (16) 3852-021
oo
00
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43 08.244.0002.0006.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
45 08.244.0002.0006.0000
3.3.90.36.00
0
110 000
02 03 01
49 08.244.0005.0022.0000
4.4.90.51.00
01
510 000
so 08.244:0005.0077.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
5 08.244.0005.0077.0000
3.1.90.13.00
01
510 000
02 03 01
55 08.244.0005.0077.
dps S6.00
E E
2390: 39.00
10 “A
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SÓCIAL-GERAL
Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
OBRIGAÇÕES PATRONAIS;
TESÓURO y
ASSISTÊNCIA SÓCIAL-GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manuterição
TESOURO Nor
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
GS 0005.0077 | GS Manutenção da Administração é Coordenação da Assist. Social
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO!
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a)
o 03) 02 [Finpo diniorádõo! DO DIREITO PAC RIANÇÃ E DO ARA ADOLESCENTE
to; ' 243. doos:od 0023. Soda Me Mau. Éihdon ) Municipal:Di Direito 'da! SrCrênça e do Adolescente
E é 90.30.00
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08.243. G 0023.0000
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1 08.244.0005.0025.6000
0 33504300
«+02. 03 Doar MUNICIPAL DE-; ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATERIAL DE foto NET NTO)
TESOURO
(UT SOCIAL-GERAL
Manút; Fundo Municipai, Direito da Criança e do Adolescente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
di
Manutenção; dos Recursos da SEADS:
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAÍS Mt INCULADOS
s 02 DA ",
Ne 500000" ASSISTÊNCIA SOCIAL.
. . a
dá Adminisiição é Cobrdiniação, da Assist. Social
NO OUTROS SERVIÇOS DE, TERCEIROS - “PESSOA FÍSICA
74 "08:244:0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da SEADS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
4.700,00
FIR. Grupo: o 0100
-1.500,00
F.R. Grupo: o 0100
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-5.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-2.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
-16.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-29.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
=-7.000,00
F.R. Grupo: o 0200
-1.000,00
FR. Grupo: o 0200
Prefeitura Municipal dsmteêgOliveira | Praça DonASSISTÊNCH BACIA - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
75
76
7
08.244.0005.0076.0000
3.3.90.30.00
01
510 000
08.244.0005.0076.0000
3.3.90.36.00
ou
510 000
08.244.0005.0076.0000
3.3.90.39.00
0
510 000
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec. Próprio
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec. Próprio
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Maniit: do Fundo Municipal de Assistência Social-Rec. Próprio
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
- ASSISTÊNCIA SÓCIAL-GERAL
02 03 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
78
80
83
NO!
o:
02 04 01
97
=,
08.244.0005.0079.0000
3.3.90.30.00
05
500 000
08.244.0005.0079.0000
3.3.90.39.00
05
500 000
08.244.0005.0082. 9000
3.3.90.30.00
05
500 000
Bloco da Proteção Social Básica
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SÓCIAL
Bloco da Proteção Social Básica
ÓUTRÓS S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SURIAL
Bloco dá Gestão do SUAS
Nc=/ MATERIAL DE CONSUMO: 7) "+
TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS | FEDERAIS-VINCULADOS
“« ASSISTÊNCIA-SOCIAL Sic
(0) & 2A4 00050083. fasso oco dá Gestão dg Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic
3. 2.90, 90! 30. 905 )
oa RD)
0
3. 3s 90.39.00!
05”
(O)
8.244. RA 0083.0000 sh, END! dó Programai Bóis Família e do Cadastro Únic
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTRÔS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005. VR S loco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic
4: pa 90!52: 52:00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
são 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
12.122.0007.0027.0000-—-Manutenção da Administração e Coord. Sol Ensino
3.3.90.30.00 MATERIAL DI DETCONSUMO A
01 TESOURO” Vad ; j
220 000 “ ENSINO FUNDAMENTAL me
pad e” Pai
12.122.0007.0027.0000
—=3.3.90.36.00
0
220 000
Manutenção'da Administração e Coord. do Ensino
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
-1.000,00
FIR. Grupo: o 0100
-2.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
“17.000,00
F.R. Grupo: o 0500
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 0500
1.070,00
F.R. Grupo: o 0500
-3.000,00
F.R. Grupo: o 0500
-2.000,00
F.R. Grupo: o 0500
-2.000,00
F.R. Grupo: o 0500
4.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-3.000,00
F.R. Grupo: o 0100
Prefeitura Municipat de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-020)
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
102 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
105 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% -14.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
110 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental -32.723,58
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo:. o 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
113 12.361.0007.0030.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamentál - Federal -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
115 12.361.0007.0031.0000 Manulênção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual -5.000,00
3.3.90.36.00 OÚTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
“7 12.361 0007 0032.0000... Cort. + Ampliação é é Reforma. de Escolas é do Ens. Fundamentat -5.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES DR FR. Grupo: o 0100
0 TESOURO
O 2207000 ENSINO FUNDAMENTAL
118 12:361.0007.0032.0000 Const, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental 40.000,00
po a 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0500
EROORERO E SO FEDERAIS-VINCULADOS
DACÍNIO
J) 361.0007.0028.0000 NI io set À Ensino Fundamental 25% -29.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO A ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: o 0100
D) (NM) o > TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
02 04-03 ENSINO INFANTIL
Dr Cen
123 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo: O 0100
01 TESOURO
o , Pod EDUCAÇÃO INFANTIL
“a o o "
2. 124” 12.36500080033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ de Crianças de O à 6 anos -10.000,00
: 3,390.36.007 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FRGrupo: O 0100
' 01... 0 TESOURO Cu x
Ne 210 000 . EDUCAÇÃO INFANTIL /
s. -.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sates Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 385] -0200
12.365.0008.0034.0000
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
127 ( Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à6anos 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FIR. Grupo: o 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
02 04 05 FUNDE
142 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: o 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
145 12.365.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil -7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 0500
[ TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
02 04 06 ENSINOMÉDIO
149 12.362:0010.0043.0000 Mariutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal -14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
230 000 ENSINO MÉDIO
62 04 07 ENSINO SUPERIOR
151 12.364.0011.0044.0000 Contribuição a-Universitários -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
q. TESOURO A:
110 cdd GERAL :
ó2 04 08 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR! na q Do e
155 12. 306: 0012. 0045. 0000 Eláboração e Distribuição de | Merenda Escolar -8.000,00 ,
à é 90.38.00 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 0100
TESOURO
N (0) S te Todo (O)
157 2 306, po 2:0045. to OM e Distribuição de Merenda Escolar -3.676,42
é e 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Giupo: o 0100
FESOURQ
D Fa 40, 000
E NANA
02 | 085 01] “SERVIÇOS DE ÁGUA EE escoro
191 17.512.0017.0059.0000 Ampl. Capacidade de La Tratamento e Distribuição Água 1.000,00
Ses, OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
- 01 . TESOURO
) ] (0) 110 va S | cera
192 17.512.0017.0060.0000 | Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto -2.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - F.R. Grupo: o 0100
a 01 TESOURO
s, Modo “GERAL o
> 4 o
Tá 193 17,512.0017.0060.0000 Constr. Ampl. e Refomíá da Estação de Tratamento de Esgoto -700.000,00
44.90: 51: Ed OBRAS E INSTALAÇÕES 7 F.R. Grupo: o 0500
05 -—
SA
100 000
=, JRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS f FEDERAIS.VINCULADOS
”
GERAL TOTAL
No:
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0280
02 08 01
194
195
198
199
200
dê 10 01
220
“28
”
229
MEIO AMBIENTE
18.541.0018.0061.0000
3.1.90.11.00
o
110 000
18.541.0018.0061.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
18.541.0018.0061.0000
10.301.0019.0084.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
Preservação do Meio Ambiente
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Preservação do Meio Ambiente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Preservação do Meio Ambiente
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
18.541.0018.0061.0000 Prestuação do Meió Ambiente
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
110 000 GERAL
- 2"
4N Pá >
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . L, a .
10.301.0019.0065.0000 Serviços de Atenção Básica - Estadual o
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2 4. Dada = TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 o “N “SAUDE
NAN NON
Co ipo NS
10.301.0019.0068.0000 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Munitipal
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE
O, ; TESOURO AS
310" 000 ro SAÚDE-GERAL í
CL ND, NY
10.301.0019.0068.0000 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
4.4.90.51.00 LM OBRAS E INSTALAÇÕES E
06 4/ TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERÁIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
10.301.0019.0084.0000 Mãnutenção Farmácia Municipal de a e Distribuição
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORGAMENTÁRIO
01 TESOURO
310 000 > =o SAÚDE-GERAL N
1 .
Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
x 2
> SAUDE-GERAL
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CEU
-10.000,00
FR. Grupo: o 0100
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-3.000,00
F.R. Grupo: b 0100
-23.000,00
FR.Grupo: O 0200
-8.000,00
F.R. Grupo: o 0100
“80.000,00
FR.Grupo: O 0500
-4.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
-2.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-02d0
232
233
235
237
241
02 10 02
248
oo)
CS
PT, 02 1 01
| Nem mo
to 255
>
ns .
256
“
10.302.0019.0063.0000
3.3.90.30.00
0
310 000
10.302.0019.0063.0000
3.3.90.32.00
01
310 000
10.302.0019.0063.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
10.302.0019.0066.0000
3.3.90.30.00
05
300 000
10.302.0019.0067.0000
3.3.90.30.00
02
300 000
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAUDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
SAUDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAUDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitatar e Ambulatorial - Federal
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAÚDE “
7 .
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E “EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0020.0070.9000
3.3.90.38.00 +.
M,
310 000
. 305. ode does beca boão
SS 90.35. N 1
300 000
ESA
10.305.0020.0069.0000
3.3.9088:00, | —
05 ——
300 000
ao
AGRICULTURA E) ABASTECIMENTO
20.606.0021.0071 0000
3.1.90./11.00 >
“> SAÚDE-GERAL .
Manutenção da Vigilância Sanitária,
* QUTROS SERVIÇOS DE' TERCEIROS - “PESSOA FÍSICA
rara
TESOURO 2144
fio” Manutenção da Vigilância Sanitária
/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
* TESOURO
SAÚDE-GERAL
INMANR Aa
Manuebçad da Vigilância Epidemiológica
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS INCULADOS
SAÚDE
Manutenção da Vigilância Epidemiológica ..
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
“TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
- SAÚDE
t
Manutenção é do Setor de Agricultura efbastecimênto
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
017 A TESOURO rá
110 0904 GERAL Ed nd
. Ea na ,
““-20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricúltura e Abastecimento
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS,
01 TESOURO
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-1.000,00
FR. Grupo: o 0100
-2.000,00
F.R. Grupo: 0 0500
4.000,00
F.R. Grupo: o 0200
-8.000,00
F.R. Grupo: o 0100
-5.000,00
FR.Grupo: O 0100
-10.000,00
F.R. Grupo: o 0500
-2.000,00
F.R. Grupo: o 0500
-3.000,00
FR.Grupo: O 0100
-1.000,00
F.R. Grupo: o 0100
Prefeitura Municipal di Bi iveira [Praça Dona 'auares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-02!
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
02 12 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
270 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos -830,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
0 TESOURO
110 000 GERAL
283 04.122.0003.0014.0000 Ampliação e Reforma do Paço Municipal -340,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: 0 0100
0 TESOURO
110 000 GERAL
352 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos -38.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: o 0100
0 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 02 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
288 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade -1.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 . GERAL
291 04.121.0004.0015.0000 Mánutenção são Sitor de Contabilidade -19.000,00
3.3.90.47.00 ÓBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS É CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 00100
01 iTESOURO
110 000 GERAL
4 Na
305 04.123.0004.0017.0000 “Manutenção do- Setor de Tesouraria” -7.000,00
E Fa 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
TESOURO
O Es 000 GS (O
307 2) -272.0004.0019.0000 Inativos e Pensionistas -21.000,00
a a 90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R. Grupo: 00100
TESOURO,
[ro 000, ia | O
310 99.999. 000: 9999. 9090 Reserva de Contingência -150.000,00
9.9.99.99.00, RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 00100
q / TESOURO
O 110 000 GERAL
Ns! u
02 13 01 SERVIÇOS URNANOS
315 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor de Cemitério -3.000,00
3390390 OUTROS SERVIÇOS. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.Grupo: 00100
EN e ii - TESOURO ,
Lo Ds, Vá 000 TT ERA, TO
0015.0055.0000 Constr. Ampliação & Reforma'do Cemitério e Velório Municipal -1.000,00
7” OBRAS E INSTALAÇÕES ” FR.Grupo: 00100
TESOUROS
“4410 000.4 GERAL A
Prefeitura Municipal de Sates Otiveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-02
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
321 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 3º- O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei.
Oliveira, 5 de Dezembro de 2017.
Projeto de Lei n.º 57/2017
Autógrafo n.º 1.950/2017
CERTIDÃO
Registrada e Publicada por afixação
no local de costume e datasúpra.. ”
Diretor de'Admi
CRA/SP 83.
NOSSO
PEDACININO
DO CÉU
pd
Ea
Prefeitura Municipal de Sates Otiveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sates Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200