norma nº 1900/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de
Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.518,600,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 0
15
26
36
37
43
02 03
01
01
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.0005.0000
3.1.90.13.00
01
No 000
04.122.0002.0009.0000
3.1.90.11.00
01
No 000
06.181.0002.0007.0000
3.1.90.11.00
01
Ho 000
06.181.0002.0007.0000
3.1.91.13.00
01
Ho 000
08.244.0002.0006.0000
3.1.90.13.00
01
No 000
Manutenção do Gabinete do Prefeito
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção da Guarda Municipal
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção da Guarda Municipal .
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.000,00
FR: 0 01
36.000,00
FR: 0 01
54.000,00
FR: 0 01
24.000,00
FR: 0 01
6.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
00
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Salés Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
so 08.244.0005:0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social 54.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS : PESSOAL CIVIL FR: 0 O 00
o : TESOURO .
s10 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
52 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social 42.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O O 00
01 TESOURO
s10 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
101 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% 250.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -. PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
102 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
103 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 03 ENSINO INFANTIL
120 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 09 DIFUSÃO CULTURAL
159 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 0 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 Ol SETOR DE OBRAS PÚBLICAS '
176 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas . 14.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O O 00
01 TESOURO
Mo 000 GERAL
02 08 01 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
186
o1
201
203
204
205
207
224
355
oi
255
CNPJ: 46.756.029/0001-07
17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
No 000 GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO .
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.0019.0084.0000 Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
no 000 GERAL
17.000,00
FR: 0 01
242.000,00
FR: 0 01
82.000,00
FR: 0 01
25.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 01
100.000,00
FR: 0 01
9.000,00
FR: 0 01
18.000,00
FR: 0 Ol
10.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
00
00
00
00
02
02
12
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
01
262
264
2n
273
278
279
02
286
300
302
CNPJ: 46.756.029/0001-07
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.0010.0000
3.1.90.11.00
01
10 000
04.122.0003.0010.0000
3.1.90.13.00
01
Ho 000
04.122.0003.0011.0000
3.1.90.11.00
01
Mo 000
04.122.0003.0011.0000
3.1.91.13.00
01
10 000
04.122.0003.0012.0000
3.1.90.11.00
01
Ho 000
04.122.0003.0012.0000
3.1.91.13.00
01
10 000
Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.121.0004.0015.0000
3.1.91.13.00
01
no 000
04.123.0004.0017.0000
3.1.90.11.00
o1
Ho 000
04.123.0004.0017.0000
3.1.91.13.00
01
10 000
Manutenção do Setor de Contabilidade
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tesouraria
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tesouraria
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
20.000,00
FR: 0 01
8.000,00
ER: 0 01
7.000,00
FR: 0 01
4.000,00
FR: 0 01
13.000,00
FR: 0 01
5.000,00
FR.: 0 01
3.500,00
FR: 0 01
25.000,00
FR: 0 01
20.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
00
00
00
00
00
02
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
o1
311
312
318
320
326
327
333
SERVIÇOS URNANOS
15.451.0015.0054.0000
3.1.90.11.00
01
no 000
15.451.0015.0054.0000
3.1.91.13.00
01
no 000
15.452.0015.0050.0000
3.1.90.11.00
01
10 000
15.452.0015.0050.0000
3.1.91.13.00
01
10 000
15.452.0015.0052.0000
3.1.90.11.00
01
no 000
15.452.0015.0052.0000
3.1.91.13.00
01
no 000
15.452.0015.0053.0000
3.1.90.11.00
01
Ho 000
15.452.0015.0053.0000
3.1.91.13.00
01
Ho 000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Manutenção do Setor de Cemitério
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Cemitério
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
12.000,00
FR: 0 01
2.600,00
FR: 0 01
60.000,00
FR: 0 01
21.000,00
FR: 0 01
20.000,00
FR: 0 01
13.500,00
FR: 0 0]
60.000,00
FR: 0 01
55.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
00
00
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação total ou parcial das seguintes dotações:
02 0
14
20
21
29
35
41
42
02 03
51
01
o1
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.0005.0000
3.1.90.11.00
01
no 000
04.122.0002.0005.0000
3.3.90.39.00
01
10 000
04.122.0002.0008.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
04.122.0002.0008.0000
3.1.91.13.00
01
Ho 000
04.122.0002.0009.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
04.122.0002.0009.0000
4.4.90.52.00
01
10 000
06.181.0002.0007.0000
4.4.90.52.00
o
no 000
08.244.0002.0006.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
Manutenção do Gabinete do Prefeito
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Gabinete do Prefeito
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-- PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manutenção da Junta de Serviços Militar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção da Junta de Serviços Militar
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
Manutenção da Guarda Municipal
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.0077.0000
3.1.90.13.00
01
510 000
Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
-18.000,00
FR. Grupo: o ol
-6.000,00
FR. Grupo: o 0
-4.000,00
FR. Grupo: o 0
-3.900,00
FR Grupo: 0 01
-2.600,00
FR. Grupo: o 0
-2.000,00
FR. Grupo: o 0
-3.000,00
F.R. Grupo: o oi
-11.000,00
FR. Grupo: o ol
-7.000,00
FR. Grupo: o 0
00
00
00
00
00
oo
02 03
58
59
02 03
64
65
66
02 04
94
95
96
02
03
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0006.0023.0000
3.1.90.11.00
01
s10 000
08.243.0006.0023.0000
3.1.90.13.00
01
510 000
Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.0020.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
08.244.0005.0020.0000
3.1.90.13.00
01
s10 000
08.244.0005.0020.0000
3.1.91.13.00
01
510 000
Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
12.122.0007.0027.0000
3.1.90.11.00
01
220 000
12.122.0007.0027.0000
3.1.90.13.00
01
220 000
12.122.0007.0027.0000
3.1.91.13.00
01
220 000
Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
-55.000,00
F.R. Grupo: o o
-4.000,00
FR. Grupo: o 01
-15.000,00
FR. Grupo: o o
-7.000,00
FR. Grupo: o o
-2.000,00
F.R. Grupo: o o
-20.000,00
FR. Grupo: o o
-5.000,00
FR Grupo: o o1
-5.000,00
FR. Grupo: oo
00
00
00
00
00
00
00
00
02 04 02
mm
114
ns
02 04 03
19
121
126
128
130
131
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
CNPJ: 46.756.029/0001-07
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.0029.0000
4.4.90.52.00
os
200 000
12.361.0007.0031.0000
3.3.90.30.00
02
220 000
12.361.0007.0031.0000
3.3.90.36.00
02
220 000
ENSINO INFANTIL
12.365.0008.0033.0000
3.1.90.11.00
o
210 000
12.365.0008.0033.0000
3.1.91.13.00
o
210 000
12.365.0008.0033.0000
4.4.90.52.00
o
210 000
12.365.0008.0034.0000
3.3.90.36.00
0s
200 000
12.365.0008.0034.0000
4.4.90.52.00
0s
200 000
12.365.0008.0035.0000
3.3.90.30.00
os
210 000
Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de 0a 6 anos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6 anos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
Manutenção dos Recursos Ens. Infantil - Federal
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO INFANTIL
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
-10.000,00
FR. Grupo: o os
-25.000,00
FR. Grupo: o 02
-5.000,00
FR. Grupo: o 02
-60.000,00
FR. Grupo: o 0
-10.000,00
FR. Grupo: o o
-7.000,00
FR. Grupo: oo
-6.000,00
FR. Grupo: o 0
-14.000,00
FR. Grupo: o os
-190.000,00
F.R. Grupo: 0 0
00
00
00
00
00
00
00
00
00
02 04 04
134
2 04 09
160
161
02 05 0]
166
167
168
02 07/01
174
175
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
CNPJ: 46.756.029/0001-07
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0007.0037.0000
3.3.90.30.00
)
220 000
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0013.0047.0000
3.1.90.13.00
01
No 000
13.392.0013.0047.0000
Educação de Jovens e Adultos
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Setor de Difusão Cultural
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
10 000 GERAL
DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
HO 000 GERAL
27.812.0014.0048.0000
3.1.90.13.00
01
MO 000
27.812.0014.0048.0000
3.1.91.13.00
01
no 000
Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
15.451.0016.0056.0000
3.1.90.11.00
o1
HO 000
15.451.0016.0056.0000
3.1.90.13.00
01
Ho 000
Manutenção do Setor de Obras Públicas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Obras Públicas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
-19.000,00
FR. Grupo: o 05
-2.000,00
FR. Grupo: o oq
-2.000,00
FR. Grupo: o 0
-1.000,00
FR. Grupo: o 01
-5.000,00
FR. Grupo: o o
-1.000,00
FR. Grupo: o 0
-5.000,00
FR. Grupo: o 01
-14.000,00
FR. Grupo: o 01
00
00
00
00
00
00
[1
00
02 07 01
177
180
02 08 0
184
185
191
192
193
02 09 01
194
195
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
CNPJ: 46.756.029/0001-07
SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
15.451.0016.0056.0000
3.3.90.30.00
01
HO 000
15.451.0016.0056.0000
4.4.90.52.00
o1
10 000
Manutenção do Setor de Obras Públicas
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Obras Públicas
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
17.512.0017.0058.0000
3.1.90.11.00
01
10 000
17.512.0017.0058.0000
3.1.90.13.00
o
Ho 000
17.512.0017.0059.0000
4.4.90.51.00
0
no 000
17.512.0017.0060.0000
4.4.90.51.00
01
Mo 000
17.512.0017.0060.0000
4.4.90.51.00
os
100 000
MEIO AMBIENTE
18.541.0018.0061.0000
3.1.90.11.00
01
no 000
18.541.0018.0061.0000
3.1.90.13.00
01
Ho 000
Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Ampl. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Água
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
GERAL TOTAL
Preservação do Meio Ambiente
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Preservação do Meio Ambiente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
-30.000,00
FR. Grupo: o 0
-5.000,00
F.R. Grupo: o 0
-33.000,00
FR Grupo: o 01
-5.000,00
FR. Grupo: o o
=9.000,00
FR. Grupo: o 01
-8.000,00
FR Grupo: o 0
-115.100,00
FR. Grupo: o 05
-32.000,00
FR. Grupo: o 01
-4.000,00
FR Grupo: o 0
00
00
00
00
00
00
00
2 09 01
02
196
198
10 01
202
210
21
212
214
219
220
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
MEIO AMBIENTE
18.541.0018.0061.0000
3.1.91.13.00
o1
no 000
18.541.0018.0061.0000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Preservação do Meio Ambiente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Preservação do Meio Ambiente
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.0019.0064.0000
3.1.90.11.00
05
300 000
10.301.0019.0064.0000
3.1.90.13.00
05
300 000
10.301.0019.0064.0000
3.1.91.13.00
05
300 000
10.301.0019.0064.0000
3.3.90.32.00
os
300 000
10.301.0019.0065.0000
3.3.90.36.00
02
300 000
10.301.0019.0065.0000
3.3.90.39.00
02
300 000
Serviços de Atenção Básica Federal
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
x
Serviços de Atenção Básica Federal
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
Serviços de Atenção Básica Federal
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
Serviços de Atenção Básica Federal
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
Serviços de Atenção Básica - Estadual
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAUDE
Serviços de Atenção Básica - Estadual
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAUDE
-5.000,00
FR. Grupo: o 0
-2.000,00
FR. Grupo: o 01
-19.000,00
FR Grupo: o 01
-253.000,00
FR. Grupo: o os
-15.000,00
FR. Grupo: o os
-30.000,00
FR. Grupo: o 05
-10.000,00
FR. Grupo: o os
-1.000,00
F.R. Grupo: o 02
-30.000,00
FR Grupo: 0 02
00
00
00
00
00
00
00
00
00
E
02
10 01
221
225
227
228
229
230
232
233
234
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
10.301.0019.0065.0000
4.4.90.52.00
02
300 000
10.301.0019.0084.0000
3.1.90.13.00
01
310 000
10.301.0019.0084.0000
3.3.90.30.00
o
310 000
10.301.0019.0084.0000
3.3.90.36.00
01
310 000
10.301.0019.0084.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
10.301.0019.0084.0000
4.4.90.52.00
01
310 000
10.302.0019.0063.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
10.302.0019.0063.0000
3.3.90.32.00
01
310 000
10.302.0019.0063.0000
3.3.90.36.00
01
310 000
Serviços de Atenção Básica - Estadual
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAUDE
Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .- PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Manutenção Farmácia Municipal de Manupulação e Distribuição
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAUDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
SAUDE-GERAL
-3.000,00
FR. Grupo: o 02
-3.000,00
FR. Grupo: oo
-40.000,00
FR. Grupo: o 0
-2.000,00
FR. Grupo: oo
-6.000,00
FR. Grupo: o o
-10.000,00
FR. Grupo: o 0
-9.000,00
FR. Grupo: o o
-9.000,00
FR. Grupo: o o
-5.000,00
FR. Grupo: o o
00
00
00
00
00
00
00
00
00
02 10 01
236
238
240
02 10 02
245
246
02 11 01
257
261
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
CNPJ: 46.756.029/0001-07
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0019.0063.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
10.302.0019.0063.0000
4.4.90.52.00
01
310 000
10.302.0019.0066.0000
3.3.90.32.00
os
300 000
10.302.0019.0066.0000
4.4.90.52.00
os
300 000
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAUDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAUDE-GERAL
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0020.0070.0000
3.1.90.11.00
01
310 000
10.304.0020.0070.0000
3.1.91.13.00
01
310 000
Manutenção da Vigilância Sanitária
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção da Vigilância Sanitária
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.606.0021.0071.0000
3.1.91.13.00
o
no 000
20.606.0021.0071.0000
4.4.90.52.00
o
no 000
Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
-9.000,00
FR Grupo: o 0
-5.000,00
FR. Grupo: o 0
-5.000,00
FR. Grupo: o 0
-5.000,00
FR. Grupo: o os
-8.000,00
FR. Grupo: o 0
-20.000,00
FR. Grupo: o 01
-5.000,00
FR. Grupo: o 01
-2.000,00
FR. Grupo: o oi
00
00
00
00
00
00
02
02
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
2 01
265
272
277
12 02
284
285
289
293
294
295
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
CNPJ: 46.756.029/0001-07
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.0010.0000
3.1.91.13.00
01
10 000
04.122.0003.0011.0000
3.1.90.13.00
o
no 000
04.122.0003.0011.0000
4.4.90.52.00
01
Ho 000
Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.121.0004.0015.0000
3.1.90.11.00
01
10 000
04.121.0004.0015.0000
3.1.90.13.00
01
10 000
04.121.0004.0015.0000
3.3.90.36.00
01
no 000
04.123.0004.0016.0000
3.1.90.11.00
01
No 000
04.123.0004.0016.0000
3.1.90.13.00
01
Ho 000
04.123.0004.0016.0000
3.1.91.13.00
o1
no 000
Manutenção do Setor de Contabilidade
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Contabilidade
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Contabilidade
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tributação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tributação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tributação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR
-44.000,00
Grupo:
-9.000,00
Grupo:
-10.000,00
Grupo:
-4.000,00
Grupo:
-6.000,00
Grupo:
-4.000,00
Grupo:
-40.000,00
Grupo:
-9.000,00
Grupo:
-6.000,00
Grupo:
0
0
0
0
0
0
0
0
0
01
00
00
00
00
00
00
00
00
00
02 12 02
298
301
305
306
02 13 01
314
316
317
319
322
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0004.0016.0000
3.3.90.39.00
01
10 000
04.123.0004.0017.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
04.123.0004.0017.0000
3.3.90.39.00
01
no 000
04.123.0004.0017.0000
4.4.90.52.00
01
no 000
SERVIÇOS URNANOS
15.451.0015.0054.0000
3.3.90.36.00
01
HO 000
15.451.0015.0054.0000
4.4.90.52.00
01
Ho 000
15.451.0015.0055.0000
4.4.90.51.00
01
10 000
15.452.0015.0050.0000
3.1.90.13.00
01
no 000
15.452.0015.0050.0000
3.3.90.36.00
01
Ho 000
Manutenção do Setor de Tributação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tesouraria
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tesouraria
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Tesouraria
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Cemitério
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Cemitério
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
Constr. Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
-30.000,00
FR. Grupo: 0
-4.000,00
FR. Grupo: 0
-15.000,00
F.R. Grupo: 0
-6.000,00
FR. Grupo: 0
-3.000,00
FR Grupo: 0
-2.000,00
F.R. Grupo: 0
-9.000,00
FR. Grupo: 0
-5.000,00
FR. Grupo: 0
-3.000,00
FR Grupo: O
01
01
01
o1
01
o
01
00
00
00
00
00
00
00
00
00
- O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentári
EINE - Esta Lei entrará em vigor na
335
337
PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira — SP, CEP: 14.660-000
SERVIÇOS URNANOS
15.452.0015.0050.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
15.452.0015.0053.0000
3.3.90.36.00
01
no 000
15.452.0015.0053.0000
4.4.90.52.00
01
no 000
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
-5.000,00
FR. Grupo: o o
-2.000,00
FR. Grupo: o ol
-4.000,00
FR. Grupo: o oq
dequados a presente lei.
00
00
oo
de agosto de 2.017.