norma nº 1914/2017

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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LEI N.º 1.914 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017
fAltera a Lei n.º 1.819 de 18 de novembro de
2015 e dá outras providencias.“
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ASR - Fica alterado o ART. 1º da Lei n.º 1.819 de 18 de novembro de 2015,
passando a vigorar com a seguinte com à seguinte redação:
ART. 1º - Ficam criados e passam a integrar o Quadro de Pessoal da Prefeitura, os
-- Seguintes cargos, de provimento efetivo, de acordo com as respectivas quantidades,
denominações, referências de vencimentos, carga horário semanal e' escolaridade
mínima: É
Denominação | Qtd. Ref. Jornada Escolaridade
Semana
Médico PSF/ESF ] 02 XIV-S 40h Superior |
NUNS - Os demais dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.819 de 18 de
novembro de 2015, permanecem inalteradas.
ALAMER - Esta Lei entrará em vigor na data de sua “publicação, revogando-se,
expressamente, as disposições legais que com ela confrontam.
de dezembro de 2.017.
Projeto de Lei n.º 55/2017
CERTI DÃO Autógrafo n.º 1.948/2017
Registrada e Publicada por afixação
no local de costume e data supra
Diretor de Administração
CRA/SP 83.551