norma nº 1911/2017

PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
= PO RR e rm |
ispõe sobre o Plano Municipal de Gestão
integrada “de Resíduos sólidos de Sales
w
; DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado dé São Paulo, no uso de sua atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ,
- Esta lei dispõe e aprova o Piano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PMGIRS), constante do Anexo, de acordo com os princípios, objetivos,
instrumentos, diretrizes relativas à gestão integrada, gerenciamento, responsabilidades
dos geradores e do poder público, bem como os instrumentos econômicos estabelecidos
pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS).
- Constituem diretrizes do PMGIRS:
- Atender ao preconizado na legislação federal pertinente:
Lei nº 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNDRS)
Decreto Regulamentar nº 11.445/07 — Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento
Básico - LDNSB
Decreto Regulamentar nº 7.217/2010
lei nº 11.107/2005 - Lei de Consórcios Públicos — LCP
Decreto regulamentar nº 6.017/07;
- Atender ao preconizado na legislação estadual pertinente:
Lei Estadual nº 12.300/06, Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo —
Decreto regulamentar nº 54.645/09;
- Estabelecimento de estrutura gerencial capaz de atender à projeção futura de demanda
dos serviços;
- Eficiência na gestão de resíduos sélidos, visando à redução de sua geração, com
incentivo a programas de minimização de resíduos, tais como programas de coleta
seletiva e reciclagem;
- Aprimoramento das técnicas utilizadas em todo processo de limpeza urbana, coleta,
transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos;
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Benrada - Centro - Setes Oliueira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
mero um E
sã a E
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
- Eliminação dos efeitos negativos provenientes da inadequação dos sistemas de coleta e
disposição final dos resíduos coletados;
- Garantia da participação efetiva da comunidade visando o combate e» erradicação dos
despejos indevidos e acumulação de resíduos em terrenos baldios, iogradouros públicos,
pontos turísticos, rios, canais, valas e outros locais;
- Dinamização do mercado formal e informal de resíduos, com estimulo a grupos
organizados, cooperativas, ou outros, e à instalação de unidades autônomas de
tratamento e destinação final;
- Constituem objetivos do PMGIRS:
- O objetivo geral do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é
apresentar o diagnóstico técnico do sistema de manejo dos resíduos sólidos, bem como
identificar as suas deficiências e propor as melhores alternativas e o plano de
intervenção, com as possíveis soluções e ações de ampliação, melhoria ou recuperação
do sistema, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte de 20
(vinte) anos.
Objetivos específicos:
- realizar diagnóstico da situação atual do manejo de resíduos sólidos do município de
Sales Oliveira;
- elaborar propostas de intervenções com base na análise de diferentes cenários
alternativos e estabelecimento de prioridades;
- definir os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo a serem realizados no
município de Sales Oliveira, bem como definir os programas, ações e projetos
necessários para atingir os objetivos e metas estabelecidos;
- realizar uma programação física, financeira e institucional da implantação das
intervenções necessárias para atingir os objetivos e metas, associada a um planejamento
para revisão e atualização.
- O PMGIRS de Sales Oliveira instituído por esta Lei será avaliado e revisado, no
máximo a cada 4 (quatro) anos, devendo essas revisões coincidirem com as revisões do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e preceder, em pelo menos 6 (seis)
meses, à elaboração do Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira (PPA), sendo
ainda que:
Prefeitura Municipat de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliueira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200

PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
E o processo de revisão do PMGIRS de Sales Oliveira dar-se-á com a participação da
população;
[+ o Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a versão revisada do PMGIRS de
Sales Oliveira à Câmara dos Vereadores, devendo ser destacadas «s alterações em
relação ao plano anteriormente vigente;
[id a proposta de revisão do PMGIRS de Sales Oliveira deverá estar compatível com as
diretrizes, objetivos e metas:
a) - do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Sales Oliveira;
b) - da Política Estadual de Resíduos Sólidos; e
c) - da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
ERES - O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS) poderá vir a ser inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico previsto
no art. 19 da Lei Nacional nº 11.445, de 2007, desde que seja respeitado o conteúdo
mínimo previsto nos incisos do art. 19 da Lei Nacional nº 12.305, de 2 de Agosto de
2010.
NSGEREE - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se,
expressamente, as disposições legais que com ela confrontam.
, 21 de Novembro de 2.017.
Projeto de Lei n.º 49/2017.
Autógrafo n.º 1.945 de 16/11/2017.
Registrada e Pubiicada por afixação
no local de costume e data supra,
é
É
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H
i
ADM. PAULO
Diretor de Administraçãe
CRA/SP 83.551
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA — SP
SETEMBRO - 2016
RS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES is E-mail: comercialOrhs-controls.com.br
INDICE ANALÍTICO
Descrição Página
1. Apresentação 15 |
2. Equipe Técnica 16
3. Introdução 17
| 4. Objetivo 19
5. Diretrizes 20
6. Inicio dos Serviços 22
7. Informações Preliminares 23
7.1. Formação do Grupo de Trabalho 23,
8. Metodologia para Elaboração do Plano 25
9. Caracterização do município 26 |
9.1. História do município 26
9.2. Geografia e Situação 27;
9.3. Demografia 30
9.3.1. Modelo Linear de Crescimento Populacional [32
9.3.2. Modelo da Curva Logística do Crescimento Populacional 34
9.3.3. Modelo Exponencial de Crescimento Populacional 36
9.3.4. Modelo de Crescimento Populacional - Fundação Seade 38 1
9.4. Dados Econômicos e Agropecuários 42
9.5. Dados da Educação 45
9.6. Hidrografia [| 52
9.7. Solo, Geologia e Geomorfologia 58
9.7.1. Solo [58
9.7.2. Geologia [oj0)
10. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos do Município de Sales Oliveira 65
10.1. Normas e legislação pertinente 65
10.2. Definições de resíduos sólidos 68
2
pos RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento tda: RE ao =
CONTROLES SUSTENTÁVEIS mail: comercial: Rd com.br ad
10.2.1. Resíduos sólidos 68
10.2.2. Resíduos sólidos urbanos 9
10.3. Estratégias de gestão em função de etapas do diagnostico 69
10.3.1. Acondicionamento 70
10.3.2. Coleta 1
10.3.3. Transporte 74
10.3.4. Caracterização dos resíduos sólidos FÉs)
10.3.5. Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 78
10.3.6. Disposição Final 82
10.4. Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais (RSD) do município de sá
Sales Oliveira
10.5. Resíduos Sólidos da Limpeza Urbana 112
10.6. Resíduos Cemiteriais 115
10.7. Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) 118
10.8. Resíduos da Construção Civil (RCC) 125
10.9. Resíduos Industriais 128
10.10. Resíduos das Atividades Agrossilvopastoris 130
10.11. Resíduos de Serviço de Transporte 132
10.12. Resíduos de Significativo Impacto Ambiental 133
[10.12.1. Óleo comestível, óleos lubrificantes e filtro de óleo lubrificante an
automotivo
10.12.2. Pilhas e baterias 135
10.12.3. Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) 138
10.12.4. Lâmpadas contendo mercúrio 139
10.12.5. Resíduos Sólidos Pneumáticos 140
10.13. Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento 142
10.14. Educação Ambiental 144
10.15. Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos 148
10.15.1. Arrecadação municipal para resíduos sólidos 152
11. Prognóstico dos Resíduos Sólidos do Município de Sales Oliveira 160
12. Plano de Execução 192
3
A RS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
ConTRoLES sUSTENT m H comercialtrhs-controls.com.br . o
13. Objetivos e Metas 198
14. Indicadores técnicos para o sistema de resíduos sólidos 207
15. Plano de Contingência 210
16. Acompanhamento do Plano 214
17. Fontes de Recursos 216
18. Agência Reguladora 217
19. Referência Bibliográficas 218
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Lt
jeminiano Co:
1! comercialOrhs-controls.com.br
da. -
os!SP
EPP
16- 3371.8760
INDICE DE FIGURAS
Descrição Página
Figura 9.2.1 - Localização do município de Sales Oliveira no Estado de 28
São Paulo
Figura 9.2.2 - Municípios que fazem divisa com Sales Oliveira 28
Figura 9.2.3 - Municípios que fazem divisa com Sales Oliveira (IGC — 29
Instituto Geográfico e Cartográfico)
pes
Figura 9.2.4 - Classificação climática de Koeppen do estado de São Paulo 30
(CEPAGRI Meteorologia UNICAMP — Centro de Pesquisas Meteorológicas
e Climáticas Aplicadas a Agricultura)
Figura 9.3.1 - Quadro comparativo da evolução populacional no município [34
de Sales Oliveira, estado de São Paulo e Brasil (IBGE — Censo
Demográfico 2010)
Figura 9.3.2 - Pirâmide etária de Sales Oliveira, do estado de São Paulo e 31
do Brasil
Figura 9.3.1.1 - Ajuste do modelo Linear do crescimento populacional do 33
município de Sales Oliveira
Figura 9.3.2.1 - Ajuste do modelo da curva logística do crescimento 35
populacional do município de Sales Oliveira
Figura 9.3.3.1 - Ajuste do modelo Exponencial do crescimento 37
populacional do município de Sales Oliveira
L
Figura 9.3.4.1 - Estimativa populacional para o município de Sales Oliveira 41
segundo os dados apresentados pelo Seade
Figura 9.5.1 - Situação do município de Sales Oliveira no Ideb 50
Figura 9.5.2 - Situação Colégio Municipal Jose Coutinho Pereira: Ideb 51
2013 4º série / 5º ano
Figura 9.5.3 - Situação Escola Estadual Getúlio Lima Capitão: Ideb 2013 51
8º série / 9º ano
A RHS sa Recurso! Hidricos e Faneamanto Ee Er
Eras 13.560- 641 Ca 16- 3371.876
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Figura 9.6.1 - Mapa das Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de 52
Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Figura 9.6.2 - Localização de Sales Oliveira nas UGRHI Pardo e Baixo 53
Pardo/Grande (Instituto Geográfico e Cartográfico)
Figura 9.6.3 - Sede do município de Sales Oliveira na Bacia Hidrográfica 55
do Rio Pardo - UGRHI 4 —- PARDO
Figura 9.6.4 — Município de Sales Oliveira com sede fora da Bacia 57
Hidrográfica de Baixo Pardo/Grande — UGRHI 12
Figura 9.6.5 - Nascentes e Córregos próximos ao Município de Sales 58
Oliveira
Figura 9.7.1.1 - Recorte do mapa pedológico para Sales Oliveira [oj0)
Figura 9.7.2.1 - Planta geomorfológica da região do município de Sales 61
Oliveira
Figura 9.7.2.2 — Carta geológica da região do município de Sales Oliveira 62
(IPT, 1981)
Figura 9.7.3.1 - Relevo do Estado de São Paulo 64
Figura 10.2.1.1 — Tipos de resíduos sólidos gerados nas atividades 69
antrópicas
Figura 10.4.1 - Resumo das pesagens dos caminhões de coleta de 91
resíduos sólidos urbanos nos períodos de janeiro a julho de 2016
Figura 10.4.2 — Metodologia empregada para caracterização física dos 94
resíduos domiciliares misturados — coleta regula
Figura 10.4.3 — Resíduos da coleta regular despejados em local à parte no 95
Aterro Sanitário
Figura 10.4.4 — Instalação de lona plástica 95
Figura 10.4.5 — Resíduos espalhados com o auxilio de uma 95
retroescavadeira e enxadas
Figura 10.4.6 — Escolha aleatória de sacos fechados para compor a 95
amostra de 400 kg
Figura 10.4.7 — Composição da amostra de resíduos de aproximadamente 96
A HS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS mail: comercial rhs-controls.com.br o
tê
400 Kg
Figura 10.4.8 — Abertura dos sacos e espalhamento dos resíduos 96
Figura 10.4.9 — Separação em quatro montes de aproximadamente 100 Kg 96
cada
Figura 10.4.10 — Quarteamento de cada amostrada de aproximadamente 96
100 Kg
Figura 10.4.11 — Separação e pesagem dos resíduos 97
Figura 10.4.12 - Acondicionamento de resíduos em sacolas plásticas 100
Figura 10.4.13. Acondicionamento em sacos plásticos, sacolas e caixas 100
Figura 10.4.14 — Caçamba estacionária instalada próxima à rodovia 101
Rodovia Valdir Canevari, no prologamento da Av. Dom Pedro Il, para
resíduos domiciliares de chácaras e área rural
Figura 10.4.15 — Detalhe da caçamba estacionária instalada para resíduos 101.
domiciliares de chácaras e área rural
Figura 10.4.16 — Caçamba estacionária instalada próxima à Rodovia Valdir 101
Canevari, no prolongamento da Av. Mogiana, para resíduos domiciliares
de chácaras e área rural
Figura 10.4.17 — Detalhe da caçamba estacionária para resíduos 101
domiciliares de chácaras e área rural
Figura 10.4.18 - Modelo de questionário aplicado para avaliação da gestão T 103
de resíduos sólidos em Sales Oliveira
Figura 10.4.19 - Detalhe da divulgação via site para aplicação do | 104
questionário
Figura 10.4.27 - Localização do aterro sanitário em Sales Oliveira | 107
Figura 10.4.28 — Vista Aterro sanitário em Sales Oliveira 108
Figura 10.4.29 — Prédio de controle operacional e balança de pesagem 108
Figura 10.4.30 — Área do antigo local de disposição de resíduos 109
domiciliares de Sales Oliveira
Figura 10.4.31 — Área do antigo local de disposição de resíduos — detalhe 109
para presença de resíduos domiciliares
Figura 10.4.32 — Localização do antigo local de disposição de resíduos 110
A RS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT Er : comercialerhs-controls.com.br
domiciliares de Sales Oliveira
Figura 10.4.20 — Centro de triagem de recicláveis do município 111
Figura 10.4.21 — Detalhe da prensa hidráulica para recicláveis 111
Figura 10.4.22 — Área administrativa do Centro de triagem de recicláveis 111
do município
Figura 10.4.23 — Veículo da cooperativa de catadores 111
Figura 10.4.24 — Material prensado a ser vendido 112
Figura 10.4.25 — Sucatas e materiais volumosos coletados pela 112
cooperativa
Figura 10.4.26 — Localização do galpão de triagem de coleta seletiva - 112
cooperativa
Figura 10.5.1 — Funcionário da Prefeitura no trabalho de varrição. 114
Figura 10.5.2 — Equipamento utilizado para varrição mecanizada 114
Figura 10.5.3 — Coleta de resíduos de poda de árvores 115
Figura 10.6.1 - Localização do cemitério municipal de Sales Oliveira 115
Figura 10.6.2 — Vista da entrada do cemitério de Sales Oliveira 116
Figura 10.6.3 — Carrinho e tambor utilizado para armazenamento dos 117
resíduos de varrição dentro do cemitério
Figura 10.6.4 — Caçamba estacionária instalada dentro do cemitério 117
Figura 10.6.5 — resíduos de restos de florais acumulados na área externa 117
do cemitério
Figura 10.7.1 - Área separada para armazenamento temporário e coleta 124
de RSS do grupo A, D e E do Hospital
Figura 10.7.2 - Grupos A, D e E separados no UBS 124
Figura 10.7.3 - Grupo E separado no UBS 124
Figura 10.7.4 - Área separada para armazenamento temporário e coleta 124
de RSS do grupo A e E da UBS
Figura 10.8.1 — Caçambas estacionárias para resíduos da construção 126
instaladas na cidade
Figura 10.8.2 — Disposição dos resíduos da construção civil no antigo 128
aterro de valas do município
o RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : comercialQ rhs-controls.com.br
Figura 10.12.1 — Rodoviária de Sales Oliveira, com detalhe para o local 133
onde os resíduos são colocados para coleta regular
Figura 10.12.5.1 — Galpão onde são armazenados os pneus inservíveis 141
para posterior destinação adequada por empresa especializada
A HS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP one: 16- 3371.8760
CONTROLES SUSTENT: E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
INDICE DE TABELAS
Descrição Página
Tabela 9.3.1 - População do município de Sales Oliveira — SP (IBGE) 32
Tabela 9.3.1.1 - Populações estimadas pelo modelo Linear para o 34
município de Sales Oliveira até o ano de 2036
Tabela 9.3.2.1 - Populações estimadas pelo modelo da curva logística 35
para o município de Sales Oliveira até o ano de 2036
Tabela 9.3.3.1 - Populações estimadas pelo modelo Exponencial para o 38
município de Sales Oliveira até o ano de 2036
Tabela 9.3.4.1 - Dados do município de Sales Oliveira de acordo com a 40
base de dados da Fundação Seade
Tabela 9.3.4.2 - Resumo das estimativas populacionais do município de 41
Sales Oliveira
Tabela 9.3.4.3 - Crescimento populacional do município de Sales Oliveira 42
Tabela 9.4.1 - Produção agrícola municipal - cereais, leguminosas e 43
oleaginosas — IBGE 2007
Tabela 9.4.2 - Produção agrícola municipal - lavoura permanente — IBGE 43
2014
Tabela 9.4.3 - Produção agrícola municipal - lavoura temporária — IBGE 44 +
2014
Tabela 9.4.4 — Finanças Públicas — IBGE 2014 45
Tabela 9.5.1 - Dados gerais da educação em Sales Oliveira — IBGE 2014 46
Tabela 9.6.1 - Caracterização Física das Unidades de Gerenciamento de 57
Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Tabela 10.1.1 — Leis e decretos de esfera Federal relativos ao saneamento | 66
básico e resíduos sólidos
Tabela 10.1.2 — Leis e decretos de esfera Estadual relativos ao 67
saneamento básico e resíduos sólidos
Tabela 10.1.3 — Legislação municipal relativa aos resíduos sólidos 68
10
A e RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
tu niniano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/S Fone: 16- 337
CONTROLES SUSTENTÁVEIS | na): comercial rhs-controls.com.br
Lú
Tabela 10.3.4.1 — Variáveis para caracterização dos resíduos sólidos 76
Tabela 10.4.1 - Pesagens dos caminhões de coleta de resíduos sólidos 85
urbanos nos períodos de janeiro e fevereiro de 2016
Tabela 10.4.2 - Pesagens dos caminhões de coleta de resíduos sólidos 86
urbanos nos períodos de março e abril de 2016
Tabela 10.4.3 - Pesagens dos caminhões de coleta de resíduos sólidos 88
urbanos nos períodos de maio, junho e julho de 2016
Tabela 10.4.4 — Resumo das pesagens dos caminhões de coleta de 91
resíduos sólidos urbanos nos períodos de janeiro a julho de 2016
Tabela 10.4.5 — Geração per capta de resíduos sólidos no município de 92
Sales Oliveira
Tablela 10.4.6 — Caracterização física dos resíduos domiciliares de Sales 97
Oliveira
Tabela 10.4.7 - Enquadramento quando às condições de tratamento e 108
disposição dos resíduos urbanos (IQR) de 2011 a 2015
Tabela 10.15.1 - Gastos com máquinas envolvidas diretamente no Serviço 149
de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos da Construção Civil em julho de
2016
Tabela 10.15.2 - Gastos com todos os funcionários envolvidos diretamente 149
no Serviço de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos da Construção Civil
em julho 2016
Tabela 10.15.3 — Custos de coleta de resíduos domiciliares — boletim de 150
medição de junho de 2016
Tabela 10.15.4 — Custos para disposição final dos resíduos domiciliares 150
em aterro sanitário — boletim de medição de junho/2016
Tabela 10.15.5 — Custos para coleta e disposição final dos resíduos de 151
serviço e saúde — boletim de medição de junho/2016
Tabela 10.15.6 — Estimativa atual de gastos totais anuais envolvidos no 151
gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Sales Oliveira
Tabela 10.15.1.1 — Arrecadação sobre a taxa de limpeza pública, 154
conforme apresentado no portal da transparência de Sales Oliveira
L
11
A Rs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP —
casas susTam 1 : Da ecoa o o
Tabela 11.1. Estimativa da geração de resíduos sólidos domiciliares em 163
Sales Oliveira nos próximos 20 anos
Tabela 11.2 - Geração média dos resíduos recicláveis no município de 167
Sales Oliveira (resíduos não colocados à disposição da cooperativa de
reciclagem)
Tabela 12.1 - Investimento necessário para implantação do Parque Eco 195
Industrial (PEI) proposto para o município de Sales Oliveira
Tabela 13.1 - Cronograma de investimentos necessários para implantação 201
de obras e aquisição de equipamentos, bem como treinamentos de
funcionários visando a melhoria do sistema atual do município de Sales
Oliveira
Tabela 13.2 - Custo mensal de investimentos necessários para realizar a 202
operação e manutenção do sistema
Tabela 13.3 - Custos da coleta seletiva 206
Tabela 14.1 - Modelo atual do questionário aplicado pela CETESB para 208
avaliação do Índice de qualidade de aterros sanitários — IQR
Tabela 15.1 - Plano de Contingência para cada tipo de serviço 211
12
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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INDICE DE QUADROS
Descrição Página
Quadro 2.1. Equipe Técnica da Empresa RHS Controls - Recursos 16
Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP para elaboração do PMGIRS de Sales
Oliveira
Quadro 7.1. Membros do Comitê de Coordenação para elaboração do 23
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Quadro 7.2. Membros do Comitê Executivo para elaboração do Plano 24
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Quadro 10.3.5.1 — Principais processos de tratamento de RSU. Fonte: 79
Adaptado JUCÁ, 2014
Quadro 10.3.5.2 — Característica dos processos de tratamento de RSU. 79
Fonte: JUCÁ, 2014
Quadro 10.4.1 — Informações do componente Resíduos Sólidos do SNIS 92
2014 — Sales Oliveira
[ Quadro 10.7.1 - Grupos dos RSS e seus constituintes (BRASIL,2004a; 120
BRASIL,2005b)
Quadro 10.7.2 — Unidades de saúde do município de Sales Oliveira 123
Quadro 10.12.2.1 — Pontos de entrega voluntária — PEV's e 137
armazenamento de pilhas, baterias e lâmpadas
Quadro 11.1 - Valores de comércio de materiais recicláveis para diversas 165
regiões do Brasil tendo como base agosto de 2016. Em destaque, os
valores para a região de estudo
Quadro 13.1 - Síntese Parcial das Atividades de Melhorias no Setor de 199
Resíduos Sólidos do Município de Sales Oliveira — SP
13
nto Ltda. - EPP
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneai
RS rRaLS Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São
CONTROLES E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
INDICE DE GRAFICOS
Descrição | Página |
Gráfico 10.4.1 — Caracterização física dos resíduos domiciliares de Sales 98
Oliveira
INDICE DE ANEXOS
Descrição Página
Anexo 01. Plano de Trabalho “| 199
[Anexo 02. Apresentação do PMGIRS | 208
Anexo 03. Apresentação Prévia do PMGIRS na Câmara Municipal | 234 1
Anexo 04. Audiência Pública “| 243
Anexo 05. Projeto do Parque Eco Industrial - PEI | 250
Acme eai
14
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Eiras Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUSTENT: E-mail: comercialerhs- controls.com.br
1. APRESENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, com o objetivo de viabilizar a
elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, município
situado no estado de São Paulo, contratou a Empresa RHS Controls — Recursos
Hídricos e Saneamento Ltda. — EPP, inscrita no CNPJ sob no nº 11.971.854/0001-
31, com sede na Rua Geminiano Costa, nº 1.531, Jardim São Carlos, Cidade de São
Carlos, Estado de São Paulo, através do Processo Administrativo número 57/2015,
Carta Convite número 11/2015 e Contrato número 099/2015, com Ordem se Serviço
expedida em 25 de abril de 2016.
Em síntese, objetiva-se diagnosticar os problemas existentes e previstos no
horizonte do projeto, do ponto de vista técnico-econômico e ambiental, formular as
linhas de ações estruturantes, referentes ao manejo de resíduos sólidos e
hierarquizá-las quanto à sua prioridade, bem como orçá-las preliminarmente.
Os governantes de Sales Oliveira estão sensíveis aos problemas e com a
elaboração do presente Plano pretendem equacionar a sua solução, perseguindo as
medidas que se mostrarem viáveis, para que a população passe a receber os
serviços de coleta de resíduos sólidos em condições de regularidade, continuidade,
eficiência, segurança e atualidade, com a universalização e a adequação previstas
em lei.
15
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT is E-mail: comercialOrhs-controls.com.br
2. EQUIPE TECNICA
Para a elaboração do presente trabalho, a Empresa RHS Controls - Recursos
Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP, conta com a seguinte equipe técnica:
Quadro 2.1. Equipe Técnica da Empresa RHS Controls - Recursos Hídricos e
Saneamento Ltda. - EPP para elaboração do PMGIRS de Sales Oliveira
Profissional Função
Eng. Civil Marcos Antônio Moreti ae e
Eng. Ambiental Enrique Nilson Junior Engenheiro
Eng. Ambiental Leonardo Emerick Gerosa E Engenheiro
Eng. Civil Ervino Binow Cruz L Engenheiro
Eng. Civil Cassiano Rasteli Gonçalves Engenheiro
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. . EPP
F Eiras Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUSTENT: : Eb rddla ER com. br ]
3. INTRODUÇÃO
Nos últimos anos observa-se que a finalidade dos projetos de saneamento
saiu da concepção sanitária clássica e recaiu em uma abordagem ambiental, que
visa não só promover a saúde do ser humano, mas, também, a conservação do
meio físico e biótipo. Nesse cenário, a avaliação de alternativas ambientalmente
favoráveis consolidou-se como uma etapa importante no processo de planejamento,
no que se refere à formulação e seleção de propostas e à elaboração e
detalhamento dos projetos selecionados.
A avaliação da viabilidade ambiental assume caráter de forte condicionante
das alternativas a serem analisadas, ocorrendo, muitas vezes, a predominância dos
critérios ambientais em relação, por exemplo, aos critérios econômicos. Por outro
lado, verifica-se a baixa eficiência de instrumentos de planejamento relacionados à
saúde pública, constituindo no Brasil uma importante lacuna em programas
governamentais no setor de saneamento.
No Brasil os dados mostram que existe um colapso do saneamento ambiental
em muitos municípios que chegou a níveis insuportáveis. A falta de água potável e
de esgotamento sanitário é responsável hoje pelos acentuados índices de aquisição
de doenças pela população ali residentes. Associado a estes fatores, tem-se a
disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente. Desta forma, os
municípios carentes, na sua grande maioria, depositam seus resíduos sólidos em
lixões. Muitos destes lixões estão situados às margens de rios e lagoas,
ocasionando poluição do solo, água e ar. Novamente, a população deste município
fica exposta a fatores que contribuem para o desenvolvimento de pragas e doenças.
Desta forma, torna-se fundamental o desenvolvimento de técnicas
simplificadas de tratamento de resíduos sólidos que poderiam solucionar este
problema, ou seja, que reduzem os impactos ambientais e econômicos do
lançamento inadequado destes resíduos. Ressalta-se que tais técnicas devem exigir
pouca manutenção e baixo custo de instalação e operação, devido as condições
econômicas existentes nos municípios carentes.
17
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT: E ail: comercialO rhs-controls.com.br
Um dos procedimentos mais adequados para pequenas comunidades, é o
processo de coleta seletiva, seguida de reciclagem e compostagem.
A coleta seletiva é o termo utilizado para o recolhimento dos materiais que
são passíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora.
Dentre estes materiais recicláveis podem-se citar os diversos tipos de papéis,
plásticos, metais e vidros. A separação na fonte evita a contaminação dos materiais
reaproveitáveis, aumentando o valor agregado destes e diminuindo os custos de
reciclagem. Para iniciar um processo de coleta seletiva é preciso avaliar,
quantitativamente e qualitativamente, o perfil dos resíduos sólidos gerados em
determinado município ou localidade, a fim de estruturar melhor o processo de
coleta.
Após a coleta seletiva, o resíduo sólido que não possui potencial de
reciclagem, como por exemplo a matéria orgânica, é sugerido para pequenas
comunidades a aplicação da compostagem.
A compostagem é uma forma de tratamento biológico da parcela orgânica do
lixo, permitindo uma redução de volume dos resíduos e a transformação destes em
composto a ser utilizado na agricultura, denominados adubo. Trata-se de uma
técnica importante em razão da composição do lixo urbano do Brasil, ou seja, em
média 65% do lixo é matéria orgânica.
Muitas pessoas acreditam que um bom composto é difícil de ser feito ou exige
um grande espaço para ser produzido; outras acreditam que é sujo e atrai animais
indesejáveis. Se for bem feito, nada disto será verdadeiro. Um composto pode ser
produzido com pouco esforço e custos mínimos, trazendo grandes benefícios para o
solo e as plantas. Mesmo em um pequeno quintal ou varanda, é possível preparar o
composto e, desta forma, reduzir a produção de resíduos inclusive nas cidades. Por
exemplo, com restos das podas de parques e jardins se produz um excelente
composto para ser utilizado em hortas, na produção de mudas, ou para ser
comercializado como adubo para plantas ornamentais. Desta forma, são obtidos
dois ganhos ao mesmo tempo: com a produção do composto propriamente dita e um
benefício indireto que é a redução de gastos de transporte e destinação do lixo
orgânico produzido pela comunidade local.
18
A RHs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS E comercialerhs-controls.com.br
pm
4. OBEJTIV
O objetivo geral do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
é apresentar o diagnóstico técnico do sistema de manejo dos resíduos sólidos, bem
como identificar as suas deficiências e propor as melhores alternativas e o plano de
intervenção, com as possíveis soluções e ações de ampliação, melhoria ou
recuperação do sistema, para o atendimento à demanda futura de serviços, para O
horizonte de 20 (vinte) anos.
Assim, os objetivos específicos do presente trabalho são:
- realizar diagnóstico da situação atual do manejo de resíduos sólidos do
município de Sales Oliveira;
- elaborar propostas de intervenções com base na análise de diferentes
cenários alternativos e estabelecimento de prioridades;
- definir os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo a serem
realizados no município de Sales Oliveira, bem como definir os programas, ações e
projetos necessários para atingir os objetivos e metas estabelecidos;
- realizar uma programação física, financeira e institucional da implantação
das intervenções necessárias para atingir os objetivos e metas, associada a um
planejamento para revisão e atualização.
19
A ' ps RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
? Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SF ne: 16- 3371.8766
CONTROLES is É |: comercial rhs-controls.com.br
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, foi apoiado nas
seguintes diretrizes básicas.
- Atender ao preconizado na legislação federal pertinente, em especial as Leis
nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNDRS) e seus Decreto
Regulamentar nº 7.404/2010, nº 11.445/07 - Lei de Diretrizes Nacionais de
Saneamento Básico - LDNSB e seu Decreto Regulamentar nº 7.217/2010 e, ainda,
nº 11.107/2005 — Lei de Consórcios Públicos — LCP e seu Decreto regulamentar nº
6.017/07;
- Atender ao preconizado na legislação estadual pertinente, em especial a Lei
Estadual nº 12.300/06, Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo — e seus
Decreto regulamentar nº 54.645/09;
- Estabelecimento de estrutura gerencial capaz de atender à projeção futura
de demanda dos serviços;
- Eficiência na gestão de resíduos sólidos, visando à redução de sua geração,
com incentivo a programas de minimização de resíduos, tais como programas de
coleta seletiva e reciclagem:
- Aprimoramento das técnicas utilizadas em todo processo de limpeza urbana,
coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos;
- Eliminação dos efeitos negativos provenientes da inadequação dos sistemas
de coleta e disposição final dos resíduos coletados;
- Garantia da participação efetiva da comunidade visando o combate e
erradicação dos despejos indevidos e acumulação de resíduos em terrenos baldios,
logradouros públicos, pontos turísticos, rios, canais, valas e outros locais;
- Dinamização do mercado formal e informal de resíduos, com estimulo a
grupos organizados, cooperativas, ou outros, e à instalação de unidades autônomas
de tratamento e destinação final;
20
RES RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Ganeamanto E PRE ,
CONTROLES SUSTENT: : comerclalDrhs: «controls, com.br
- Visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos urbanos, levando em
consideração as variáveis ambientais, sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e
de saúde pública;
- Fomento ao estabelecimento de parcerias entre o Poder Público, a iniciativa
privada e demais segmentos da sociedade civil;
- Adoção, quando cabível, da cooperação federativa com os Municípios da
região, assim como as demais esferas de Governo Federal e Estadual;
- Garantia da sociedade ao direito à informação, buscando-se implementar o
devido controle social;
- Atuação em consonância com as políticas estaduais de recursos hídricos,
meio ambiente, saneamento, saúde, educação e desenvolvimento urbano;
- Reconhecimento dos resíduos sólido reutilizável e reciclável como um bem
econômico, gerador de trabalho e renda para a população carente.
21
pus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP =
CONTROLES Is E y ie A omiarngia Visio iso b É Ê
6. INICIO DOS SERVIÇOS
O presente trabalho iniciou-se a 25 de abril de 2016 através da emissão da
ordem de serviço pela Prefeitura de Sales Oliveira. No dia 02 de maio de 2016
através de reunião e levantamentos de dados efetuados em conjunto com
representantes da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira deu-se início ao trabalho de
recolha de informação na Prefeitura. Na presente reunião compareceram os
seguintes integrantes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA:
- Eng.º Francisco Carlos Carvalho Nunes -Departamento de Obras e
Engenharia
- Alana Calefe Passaglia — Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente
- Laís Gregorutti Pavanelo — Estagiária do Departamento de Obras
22
TROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
no Costa, 154 641 Carlos/S
531- CEP 13.560: Ss os/SP — Fone: 16- 3371.8760
41- São Car
rcialQrhs-controls.com.br
tê
7. INFORMAÇÕES PRELIMINARES
7.1. Formação do Grupo de Trabalho
A Empresa RHS Controls - Recursos Hídricos e Saneamento Lida. foi
responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Sales Oliveira. No
entanto a Prefeitura, também nomeou técnicos para trabalhar junto com a empresa
contratada, compondo desta forma o grupo que será denominado de Comitê
Executivo.
Também foi criado um outro grupo de trabalho, denominado Comitê de
Coordenação, que ficou composto pelos representantes interessados da Prefeitura e
a sua função foi:
- discutir e avaliar, sempre que necessário o trabalho produzido pelo Comitê
Executivo;
- criticar e sugerir alternativas, auxiliando o trabalho do Comitê Executivo na
elaboração do Plano; e
- avaliar o andamento dos trabalhos do ponto de vista de viabilidade técnica,
operacional, financeira e ambiental, buscando promover as ações integradas de
saneamento.
No Quadro 7.1 é apresentado os membros do Comitê de Coordenação para
elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Sales Oliveira.
Quadro 7.1. Membros do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Comitê de Coordenação
Nome | Função
Fábio Godoy Graton | Prefeito Municipal
23
Eno CONTROLS = Recursos! Elcrico o paneamianto. Era ERP
ContRoLES SUSTENT! r ne -controls.com.br
No Quadro 7.2 é apresentado os membros do Comitê Executivo para
elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Quadro 7.2. Membros do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Comitê Executivo
Nome Função
Francisco Carlos Carvalho
Núniês Engenheiro do Departamento de Obras
Diretora da Secretaria de Agricultura e Meio
Alana Calefe Passaglia Ambiente
24
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS mail: comercial rhs-controls.com.br
Tr)
8. METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
O presente Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos apresenta o
diagnóstico do município em relação a todos os resíduos, separados por tipo. Em
cada um, exibem-se a quantidade gerada, a forma de acondicionamento, a coleta, o
transporte, o tratamento e a destinação final.
Para a elaboração deste relatório, denominado diagnóstico dos resíduos
sólidos do município foram utilizados diversos instrumentos, como reuniões entre os
diversos agentes públicos, no caso, entre os diversos setores da Prefeitura, visitas
técnicas a todas as estruturas relacionadas aos resíduos sólidos, como áreas de
transbordo e aterro sanitário, pesquisas de opinião com grande participação popular,
consulta a acervos de documentos da Prefeitura e elaboração de mapas síntese.
Para isso, foram utilizadas como base as duas legislações vigentes na área, a
Política Nacional de Saneamento Básico, regulamentada pela Lei nº 11.445 de 05
de janeiro de 2007 e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada
pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Além disso, foram utilizadas diversas
legislações estaduais, municipais e resoluções CONAMA e ANVISA, que estarão
contempladas no referencial bibliográfico.
A partir do diagnóstico apresentado, é possível identificar os problemas e,
assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio e longo prazo),
bem como os custos estimados.
Por fim, o presente Plano será validado em discussão e participação popular
em audiências públicas, e em discussão aberta na Câmara de Vereadores, sendo
aprovado por lei municipal e disponibilizado no site da Prefeitura.
No Anexo 01 é apresentado o Plano de Trabalho elaborado.
25
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT: E-mail: comercialOrhs-controls.com.br
9. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
9.1; História do município
Em 1899 os trilhos da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro chegaram
ao local, onde no ano seguinte o tenente-coronel João Damasceno Pereira construiu
uma casa comercial e um hotel, constituindo o núcleo inicial de uma povoação.
No ponto mais alto, divisor entre as nascentes dos córregos Aurora, Ponte
Funda e Capão da Cruz, a ferrovia construiu a estação e deu-lhe o nome de “Sales
Oliveira”, em homenagem ao seu engenheiro e Presidente Francisco de Sales
Oliveira Júnior, pai do Presidente do Estado, Armando de Sales Oliveira.
Inicialmente, o povoado lançado por João Damasceno em terras da fazenda
Pindaíba passou a ser conhecido popularmente por 'Santa Rita de Sales”, por não
haver concordância com o nome imposto pela ferrovia na sua estação de parada,
prevalecendo a denominação, oficializada com a criação do Distrito de Paz, em
dezembro de 1906.
Foi Distrito de Nuporanga e com a anexação deste, passou para Orlândia em
1909.
Sales Oliveira passou a Município em 1944, ficando apenas com o território
do Distrito sede.
* Formação administrativa
Distrito criado pela Lei Estadual nº 1031, de 14 de dezembro de 1906.
Em divisão administrativa referente ao ano de 191 1,0 Distrito de Sales
Oliveira figura no Município de Orlândia.
Em divisão referente ao ano de 1933, este Distrito figura sob a denominação
de Sales Oliveira, no Município de Orlândia.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XI1-1937, Sales Oliveira é
Distrito judiciário e pertence ao Município de Orlândia.
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS | 1a)!: comercialrhs-controls.com.br
26
No quadro anexo ao Decreto-lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o
Distrito de Sales Oliveira permanece no Município de Orlândia.
No quadro fixado, pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de
1938, para 1939-1943, o Distrito Sales Oliveira permanece no Município de Orlândia.
Elevado à categoria de Município pelo Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30
de novembro de 1944, desmembrados de Orlândia e Jardinópolis, com sede na vila
do mesmo nome. Constituído do Distrito sede. Sua instalação verificou-se no dia, 01
de janeiro de 1945.
No quadro fixado, pelo referido Decreto-lei 14334, para vigorar em 1945-1948,
o Município de Sales Oliveira ficou composto de 1 só Distrito, Sales Oliveira, e
pertence a comarca de Orlândia.
Assim permanece nos quadros fixados pelas Leis nos 233, de 24-XIl-48 e
2456, de 30XIl-53 para vigorar, respectivamente, em 1949-53 e 1954-558.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
9.2. Geografia e Situação
Sales Oliveira é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-se a
uma latitude 20º46'19" sul e a uma longitude 47º50"16" oeste, estando a uma altitude
de 730 metros.
O município de Sales Oliveira situa-se no interior Paulista, localizado na
região nordeste do Estado, como mostra a Figura 9.2.1.
27
A Es RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
ConTROLES SUSTENTA Is mail: comercial ris-controls com.br É o
Paulo
Os municípios limítrofes são Morro Agudo, Orlândia, Jardinópolis, Nuporanga,
Pontal e Batatais (Figura 9.2.2 e 9.2.3):
, Morro Agudo
kazenda
Barra do
Agudo
,
Fazenda.
Três Barrasi
Figura 9.2.2 - Municípios que fazem divisa com Sales Oliveira
28
Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
ES RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT: is E-mail: comercialOrhs-controls.com.br
Figura 9.2.3- M
SÃO JOAQUIM, SÃO JOSE
DABARRA, 2 DA BELA VISTA
"es
meneiiamado ( ORLÂNDIA, NUPORANGA Art
pio
SALES -
OLIVEIRA
BATATAIS
.
> “eRopoiea
JARDINÓPOLIS
unicípios que fazem divisa com Sales Oliveira (IGC — Instituto
Geográfico e Cartográfico)
O Município de Sales Oliveira se encontra na região Noroeste do estado de
São Paulo, que, segundo a Classificação Climática de Koeppen para o estado de
São Paulo, são regiões mais quentes, pertencem ao tipo Aw, conforme apresentado
na Figura 9.2.4. Esta região é predominantemente de clima tropical chuvoso com
inverno seco e mês mais frio com temperatura média superior a 18ºC. O mês mais
seco tem precipitação inferior a 60mm e com período chuvoso que se atrasa para O
outono.
29
ans CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - ERE
EP 13.560- 641- São Carlos/SH e: 16- 3371
A) é cormereialerhe: controls. com.br
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“Ss. José do Rio Preto A
Ribeirã to
pracatuba
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Ourinhos
Ita na
va)
Cafianéia
Figura 9.2.4 - Classificação climática de Koeppen do estado de São Paulo
(CEPAGRI Meteorologia UNICAMP — Centro de Pesquisas Meteorológicas e
Climáticas Aplicadas a Agricultura)
9.3. Demografia
De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, o
número de habitantes no município naquele ano era de 10.568 com uma área da
unidade territorial de 305,776 km?, o que resultava em uma densidade demográfica
de 34,58 habitantes/km?, considerada baixa.
Destes 10.568 habitantes, foram contabilizadas 9.569 pessoas residentes na
zona urbana enquanto que 999 eram residentes na zona rural e havendo ao todo,
5.327 mulheres e 5.241 homens.
A Figura 9.3.1 apresenta a evolução populacional do município de Sales
Oliveira, em comparação com a evolução populacional no Estado de São Paulo e no
país, de acordo com o Censo do IBGE de 2010.
30
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLS
CONTROLES SUSTENTÁVEIS comercialQ rhs-controls.com.br
Sales Oliveira
São Paulo
12.000
2.000
at Brasil
3.000
2 1996
Figura 9.3.1 - Quadro comparativo da evolução populacional no município de Sales
Oliveira, estado de São Paulo e Brasil (IBGE — Censo Demográfico 2010)
A partir da análise da Figura 9.3.1, nota-se uma tendência muito maior de
crescimento da população no município de Sales Oliveira quando comparado com o
estado de São Paulo e o país.
A Figura 9.3.2 apresenta pirâmide etária do município, do estado e do país,
de acordo com dados do Censo de 2010, realizado pelo IBGE.
Sales Oliveira São Paulo Brasil
HOMENS MULHERES HOMENS
MULHERES HOMENS MULHERES
Figura 9.3.2 - Pirâmide etária de Sales Oliveira, do estado de São Paulo e do Brasil
31
Á ; RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
RS mas Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUSTENTÁVEIS
E-mail: comercialQ rhs-controls.com.br
A partir destes dados, e com base em diferentes modelos matemáticos de
crescimento, é apresentada a estimativa de crescimento populacional no município
tendo em vista o horizonte de projeto apontado pelo presente Plano, que é de 20
anos.
Na Tabela 9.3.1 são apresentados os dados obtidos no Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) da população
o do município de Sales Oliveira.
Tabela 9.3.1 - População do município de Sales Oliveira — SP (IBGE)
Ano População
1991 7.632
1996 8.171
2000 9.325
2007 8.187
2010 10.568
De posse dos dados obtidos no IBGE (Tabela 9.3.1) foi possível ajustar
modelos de crescimento populacional, para estimar as populações futuras de
projetos. Desta forma foram ajustados os seguintes modelos de crescimento
populacional:
- Linear;
- Exponencial; e
- Curva logística.
Na sequência são apresentados os modelos de crescimento populacionais
ajustados para o município de Sales Oliveira — SP.
9.3.1. Modelo Linear de Crescimento Populacional
Na Figura 9.3.1.1 são apresentados os gráficos do ajuste linear do
crescimento populacional do município de Sales Oliveira — SP. Observe que o
coeficiente de correlação (R?) obtido no ajuste Linear foi igual a 0,523. Através do
32
pHs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS Heamarefalf dis -controls.com.br
ajuste Linear foi possível obter a Eq. 01, que estima a população do município de
Sales Oliveira em função do ano de interesse.
Pop = 109,19 x Ano — 209.685 Eq. 01
Crescimento Populacional - Ajuste Linear
ty 12.000 q—————
2
E +
10,000 +—— se.
E | e
É 8.000 —g= = E
E 6000 + — ——
o | Pop = 109,19. Ano - 209685 | | CO” + População
E 4.000 +——— R2=0,523 o ES Linear (População)
2 2000 + E, =.
o
q |
ot = RE
1990 1995 2000 2005 2010
Ano
Figura 9.3.1.1 - Ajuste do modelo Linear do crescimento populacional do município
de Sales Oliveira
Na Tabela 9.3.1.1 são apresentadas as populações estimadas pelo modelo
Linear para o município de Sales Oliveira até o ano de 2036. Desta forma a
população estimada para o ano de 2036 foi igual a 12.626 habitantes para o
município de Sales Oliveira — SP, ou seja, 21% maior que a população atual
estimada.
33
A RS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
tua Geminianc ta, 1£ EF 560- 641- São Carlos/SF one: 16- 337
ConTROLES SUSTENT: Is rail: comercialO rhs-controls.com.br
Tabela 9.3.1.1 - Populações estimadas pelo modelo Linear para o município de
Sales Oliveira até o ano de 2036
MODELO LINEAR
Erro
População | Relativo
(%)
Erro
População | Relativo
(%)
População
Censo IBGE
População
Censo IBGE
9.3.2. Modelo da Curva Logística do Crescimento Populacional
Na Figura 9.3.2.1 são apresentados os gráficos do ajuste da curva logistica
do crescimento populacional do município de Sales Oliveira — SP. O interessante é
que este método ressalta que todo município tende a uma população de saturação,
enquanto que os outros métodos estabelecem sempre um crescimento,
independente do ano de interesse. Através do ajuste da curva logística foi possível
34
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : comercial rhs-controls.com.br
obter a Equação a seguir que estima a população do município de Sales Oliveira em
função do ano de interesse.
Pop= 41.422,07
p= 1 + €712859-0,10443(4no-1990 Eq. 03
Crescimento Populacional - Curva Logistica
a 14.000 |
2 |
E 12.000 - - Coe rms |
= A E oa
£ 10.000 -— Pr a dad
e |
o) ERES O” o Co + MODELOCURVA |
E 8.000 76" LOGISTICA
8 GIO ir População Censo |
E ago À a
5 população de
à 2.000 + em = saturação
1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035
Ano
Figura 9.3.2.1 - Ajuste do modelo da curva logística do crescimento populacional do
município de Sales Oliveira
O modelo estimou que a população de saturação para o município de Sales
Oliveira foi igual a 12.440 habitantes.
Na Tabela 9.3.2.1 são apresentadas as populações estimadas pelo modelo
da curva logística para o município de Sales Oliveira até o ano de 2036. Desta forma
a população estimada para o ano de 2036 foi igual a 12.004 habitantes para o
município de Sales Oliveira — SP, ou seja, 8,9% maior que a população atual
estimada.
35
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT! E ail: comercial rhs-controls.com.br
Tabela 9.3.2.1 - Populações estimadas pelo modelo da curva logística para o
município de Sales Oliveira até o ano de 2036
MODELO CURVA LOGISTICA
População a Erro População E Erro
Ano Censo IBGE População eo Ano Censo IBGE População o
1990 7.444 2016 11.019
1991 7.632 7.632 0,00 2017 11.097
1992 7.818 2018 11.171
1993 [ 8.000 2019 11.241
1994 | 8.180 2020 11.308
1995 8.356 2021 11.372
1996 8.171 8.528 4,37 2022 11.432
1997 8.696 2023 11.489
1998 8.860 2024 11.543
1999 9.019 2025 11.595
2000 9.325 9.175 1,61 2026 11.643
2001 9.325 2027 11.689
2002 9.471 2028 11.733
2003 9.612 2029 11.774
2004 9.748 2030 11.813
2005 9.879 2031 | 11.850
2006 10.006 2032 11.884
2007 8.187 10.128 -23,71 2033 11.917 1
2008 10.245 2034 11.948
2009 10.357 2035 | 11.977
2010 10.568 10.465 0,98 2036 12.004
2011 1 10.568 Lo
2012 10.667
2013 10.761
2014 10.851
2015 10.937
9.3.3. Modelo Exponencial de Crescimento Populacional
Na Figura 9.3.3.1 são apresentados os gráficos do ajuste exponencial do
crescimento populacional do município de Sales Oliveira — SP. Observe que o
coeficiente de correlação (R?) obtido no ajuste Exponencial foi igual a 0,53. Através
do ajuste Exponencial foi possível obter a Equação abaixo que estima a população
do município de Sales Oliveira em função do ano de interesse.
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F Geminiai ta, 1531 EP 13.560- 641- São Carlos/SF y 3371.8760
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Ano
Figura 9.3.3.1 - Ajuste do modelo Exponencial do crescimento populacional
do município de Sales Oliveira
Na Tabela 9.3.3.1 são apresentadas as populações estimadas pelo modelo
Exponencial para o município de Sales Oliveira até o ano de 2036. O modelo
Exponencial tende a majorar a população futura, pois como o modelo é exponencial
a taxa de crescimento tende a ser cada vez mais acentuada na medida em que os
anos se passam, sendo que este fato não é o esperado uma vez que a taxa de
crescimento tende a se estabilizar e não aumentar para as condições atuais e
futuras. No entanto, verifica-se que para o período de 1991 a 2010 o município de
Sales Oliveira apresentou um crescimento pouco acentuado, e espera-se que esta
taxa de crescimento se mantenha nos próximos anos. Segundo o modelo
exponencial, a população estimada para o ano de 2036 foi igual a 12.919 habitantes
para o município de Sales Oliveira — SP, ou seja, 27% maior que a população atual
estimada do município.
37
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Tabela 9.3.3.1 - Populações estimadas pelo modelo Exponencial para o município
de Sales Oliveira até o ano de 2036
MODELO EXPONENCIAL
População
Censo IBGE
Erro
População | Relativo
(%)
População
Censo IBGE
População
Erro
Relativo
(%)
9.3.4. Modelo de Crescimento Populacional - Fundação Seade
A Fundação Seade realiza, mensalmente, uma pesquisa nos Cartórios de
Registro Civil de todos os municípios do Estado de São Paulo, coletando
informações detalhadas sobre o registro legal dos eventos vitais — nascimentos,
casamentos e óbitos. Esses dados, associados àqueles provenientes dos Censos
38
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CONTROLES mail: comercialbris-controls.com.br | É
Demográficos, possibilitam o acompanhamento contínuo da dinâmica demográfica
do Estado de São Paulo, de forma tanto agregada como desagregada por regiões,
municípios e distritos da capital.
Esse conjunto detalhado de informações habilita a Fundação Seade a aplicar
uma metodologia de projeção que, reconhecidamente, possui uma série de
vantagens em relação a outros métodos. Trata-se do método dos componentes
demográficos, processo analítico que destaca os papéis da fecundidade,
mortalidade e migração no crescimento populacional, permitindo a construção de
hipóteses de projeções mais seguras e eficazes.
O modelo de projeção considerado adota uma hierarquia que parte da
projeção para o total do Estado e se desagrega em regiões administrativas e
municípios.
Os estudos detalhados e aprofundados dos componentes da dinâmica
demográfica, no passado e no presente, orientam a formulação das hipóteses
necessárias para aplicação do modelo demográfico de projeções. A combinação das
diversas hipóteses fornece uma gama de situações possíveis de ocorrer no período
a ser projetado. A aplicação deste método exige estimativas das funções de
mortalidade, fecundidade e migração para cada área a ser projetada. Para que estas
estimativas sejam realizadas e reflitam a real dinâmica demográfica regional e
municipal, é preciso contar com dados precisos e detalhados por idade e sexo.
O método dos componentes demográficos parte de uma divisão da população
de base em coortes ou grupos etários definidos. Para cada corte, são considerados
os componentes do crescimento populacional, que possibilitam determinar a
população do período de projeção.
Esta metodologia apresenta-se como a mais adequada para realizar
projeções populacionais, por reproduzir o processo de crescimento demográfico e
permitir o acompanhamento analítico dos resultados finais, conforme se verifiquem
as hipóteses esperadas no futuro. Essa avaliação não seria possível se fossem
empregadas metodologias de projeção puramente matemáticas.
Através da metodologia utilizada pela Fundação Seade é apresentada a
Tabela 9.3.4.1 que contém a projeção populacional até o ano de 2036 do município
de Sales Oliveira — SP.
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CONTROLES SUSTENTÁVEIS E n : comercial rhs-controls.com.br É É
39
Tabela 9.3.4.1 - Dados do município de Sales Oliveira de acordo com a base de
População
dados da Fundação Seade
POPULAÇÃO SEADE
Ano
População
População
* valor estimado considerando uma extrapolação linear do período.
Na Figura 9.3.4.1 são apresentados os dados referentes às estimativas
populacionais do município de Sales Oliveira de acordo com as metodologias
analisadas no presente estudo.
40
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Crescimento Populacional - SEADE
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Ano
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Figura 9.3.4.1 - Estimativa populacional para o município de Sales Oliveira segundo
os dados apresentados pelo Seade
Finalizando as projeções populacionais, a tabela 9.3.4.2 apresenta um
resumo das estimativas de crescimento populacional, conforme os modelos
apresentados.
Tabela 9.3.4.2 - Resumo das estimativas populacionais do município de Sales
Oliveira
OMobELO | Mno2ois | Anozoa | Ano2026 | Anozost | Anozose |
Analisando os dados apresentados na Tabela 9.3.4.2, constata-se que os
dados apresentados pela Fundação Seade são os mais coerentes para estimativa
futura da população do município de Sales Oliveira, tendo em vista que este método
considera uma redução na taxa de crescimento à medida que o município vai
crescendo. Entretanto, verifica-se que há pouca discrepância na população
considerada para fim de plano (2036), quando comparado com os demais modelos
de projeção populacional, com uma diferença máxima entre os modelos na ordem
41
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CONTROLES sustentáveis | Mail: comercialQ rhs-controls.com.br
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de 915 habitantes. Desta forma, tem-se a Tabela 9.3.4.3 com a projeção
populacional adotada.
Tabela 9.3.4.3 - Crescimento populacional do município de Sales Oliveira
População (habitantes)
onto ja lê jwolnialo
9.4. Dados Econômicos e Agropecuários
A principal atividade econômica do município de Sales Oliveira decorre das
chamadas "palheiras", empresas que efetuam a manufatura da palha de milho
visando o mercado tabagista.
Dentre outras atividades econômicas do município, na pecuária destaca-se a
criação de aves, mais especificamente, galináceos com um rebanho efetivo total na
ordem de 670 mil cabeças/ano, paralelo à produção de ovos de galinha com uma
produção anual de 1.900 mil dúzias. Verifica-se também os rebanhos de bovinos
42
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(7.300 cabeças/ano), suínos (900 cabeças/ano), caprinos (90 cabeças/ano) e a
produção de leite na ordem de 700 mil litros por ano.
A produção agrícola municipal de cereais, leguminosas e oleaginosas,
destaca-se a produção de amendoim, arroz, milho e soja, conforma apresentado na
tabela 9.4.1.
Tabela 9.4.1 - Produção agrícola municipal - cereais, leguminosas e oleaginosas —
IBGE 2007
Produção agrícola Quantidade anual
Amendoim (em casca) - Quantidade produzida 640 || Tonelada
Amendoim (em casca) - Valor da produção | 512 “| Mil Reais
Arroz (em casca) - Quantidade produzida 45 Tonelada
Arroz (em casca) - Valor da produção 18 Mil Reais
Milho (em grão) - Quantidade produzida 1.256 | Tonelada
Milho (em grão) - Valor da produção 303 Mil Reais
Soja (em grão) - Quantidade produzida | 11.700 |Tonelada
Soja (em grão) - Valor da produção 4.973 |Mil Reais
Para a produção agrícola relacionada a lavouras permanentes, a tabela 9.4.2
apresenta os destaques para o município para a produção de abacate, café e
manga.
Tabela 9.4.2 - Produção agrícola municipal - lavoura permanente — IBGE 2014
Produção agrícola Quantidade anual
Abacate - Área colhida 43 *|hectares
Abacate - Área destinada à colheita 43 *|hectares
Abacate - Quantidade produzida 770 || toneladas
Abacate - Rendimento médio 17.907 | quilogramas por hectare
Abacate - Valor da produção 878 |milreais
Café (em grão) Arábica - Área colhida 477 | hectares
Café (em grão) Arábica - Área destinada à colheita 477 | |hectares
Café (em grão) Arábica - Quantidade produzida 830 |toneladas
Café (em grão) Arábica - Rendimento médio 1.740 | quilogramas por hectare
Café (em grão) Arábica - Valor da produção | 5.865 | mil reais
Café (em grão) Total - Área colhida 477 | |hectares
Café (em grão) Total - Área destinada à colheita 477 || hectares
Café (em grão) Total - Quantidade produzida 830 | toneladas
Café (em grão) Total - Rendimento médio 1.740 | quilogramas por hectare
Continua...
43
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Tabela 9.4.2 - Produção agrícola municipal - lavoura permanente — IBGE 2014
(Continuação)
Produção agrícola Quantidade anual
Café (em grão) Total - Valor da produção 5.865 | mil reais
Manga - Área colhida 6 hectares
Manga - Área destinada à colheita 6 hectares
Manga - Quantidade produzida 84 *|toneladas
Manga - Rendimento médio 14.000 | quilogramas por hectare
Manga - Valor da produção 126 | mil reais
Para a produção agrícola relacionada a lavouras temporárias, a tabela 9.4.3
apresenta os destaques para o município para a produção de cana-de-açúcar, milho
e soja.
Tabela 9.4.3 - Produção agrícola municipal - lavoura temporária — IBGE 2014
Produção agrícola
Quantidade anual
Cana-de-açúcar - Área colhida 21.630 hectares
Cana-de-açúcar - Área plantada 21.630 hectares
Cana-de-açúcar - Quantidade produzida 1.946.700 | toneladas
Cana-de-açúcar - Rendimento médio 90.000 | quilogramas por hectare
Cana-de-açúcar - Valor da produção 107.069 | mil reais
Milho (em grão) - Área colhida 1] 830 hectares
Milho (em grão) - Área plantada 830 hectares
Milho (em grão) - Quantidade produzida 3.960 toneladas
Milho (em grão) - Rendimento médio 4.771 quilogramas por hectare
Milho (em grão) - Valor da produção 1.581 mil reais
Soja (em grão) - Área colhida 1.500 hectares |
Soja (em grão) - Área plantada 1.500 hectares
Soja (em grão) - Quantidade produzida “| 3.600 toneladas
Soja (em grão) - Rendimento médio, 2.400 quilogramas por hectare
Soja (em grão) - Valor da produção 3.600 mil reais
O PIB anual do município é da ordem de 262.329 mil reais, onde o PIB per
capta fica na ordem de 23.370,05 reais, de acordo com últimos dados
disponibilizados pelo IBGE (2014).
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44
Para as finanças públicas, a tabela 9.4.4 apresenta as principais despesas
empenhadas e as principais receitas orçamentárias realizadas para o munícipio de
Sales Oliveira.
Tabela 9.4.4 — Finanças Públicas — IBGE 2014
Despesas e Receitas orçamentárias Valores
Despesas orçamentárias empenhadas 31.820 mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Capital 1.829 mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Correntes 29.991 mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Investimentos 1.641 mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Obras e Instalações 1.058 mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Outras Despesas Correntes 15.310 mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Pessoal e Encargos Sociais 14.679 mil reais
Receitas orçamentárias realizadas 36.464 mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Capital 1.272 mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição 756 mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Correntes [33.919 mil reais
| Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa 492 mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.099 mil reais
Territorial - IPTU L
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS 2.456 mil reais
Cestas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos - | 57g Imi reals
Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes 668 mil reais
[Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial 1.186 [mi reais
Receitas orçamentárias realizadas - Taxas 348 milreais |
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência de Capital 1.220 mil reais
espia orçamentárias realizadas - Transferência Intergorvenamental da 11.142 mil reais
E orçamentárias realizadas - Transferência Intergorvenamental do [10.527 mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes 24.844 [mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias 5.321 mil reais
Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 8.806 mil reais
9.5. Dados da Educação
Os dados obtidos pela fundação SEADE apresentam um panorama geral da
educação no município de Sales Oliveira, bem como a evolução através das últimas
décadas. A Tabela 9.5.1 apresenta os dados da educação:
45
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Analisando os dados, tem-se que Sales Oliveira apresentou uma redução do
analfabetismo, tendo 5,06 % de analfabetos com 15 anos ou mais, enquanto que a
média do país foi de 8,6%, que representam 12,9 milhões de brasileiros. O número
alcançado por Sales Oliveira fica próximo da média da Região Sudeste, que é de
4,4%. As maiores taxas de analfabetismo ocorrem nas regiões Norte e Nordeste.
O número de matrículas na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e
educação especial, em todas as faixas etárias, tiveram diminuição nos últimos anos.
Vale ressaltar que o caso de matrículas em creches e educação infantil tem se
elevado nos últimos anos, porém, para matriculas de educação infantil, estas agora
chegam ao patamar que possuía anteriormente, em 2007. As taxas de evasão
permaneceram constantes, após um período de números mais elevados,
principalmente no início da última década no Ensino Fundamental de 5º a 8º séries.
No período não há índices relativos ao ensino superior.
A seguir são apresentados os dados do município no Ideb. O Ideb foi criado
pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e de Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira) em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Ele é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no
desempenho dos alunos no SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica) e na Prova Brasil. Ou seja, quanto maior for a nota da instituição no teste e
quanto menos repetências e desistências ela registrar, melhor será a sua
classificação, numa escala de zero a dez. O mecanismo foi muito bem avaliado por
especialistas justamente por unir esses fatores. Sendo assim, se uma escola passar
seus alunos de ano sem que eles tenham realmente aprendido, por exemplo, isso
ficará claro a partir da análise do desempenho dela no Ideb.
O índice permite um mapeamento detalhado da educação brasileira, com dados
por escolas, municípios e estados, além de identificar quem são os que mais
precisam de investimentos e cobrar resultados. A Prova Brasil e o SAEB são
aplicados a cada dois anos. A coleta e compilação dos dados demoram cerca de um
ano. Quando o IDEB foi criado, foram utilizados os dados de 2005, divulgados em
2006. Em 2008, saíram os resultados de 2007. Em 2010, foram divulgados os
resultados de 2009. E em 2012, os dados de 2011.
49
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CONTROLES is ail: comercial rhs-controls.com.br
Para os pais, o Ideb é uma excelente ferramenta para orientar a escolha de qual
escola matricular seus filhos e também para estimulá-los a cobrar, dos governantes
e dos diretores das instituições, melhorias. Aos responsáveis pelas escolas, o índice
aponta bons exemplos que merecem ser seguidos (colégios que precisam se
aperfeiçoar podem pesquisar boas iniciativas em seus vizinhos mais bem colocados
no ranking). Além de instrumento de análise, o Ideb é também um sistema de metas.
As metas são estipuladas de acordo com o patamar atual de cada instituição, mas
todas devem melhorar seus índices. O Ideb ainda ajuda prefeitos e governadores a
radiografar quais são as escolas problemáticas e promissoras de sua rede.
Com relação às notas do município no Ideb, Sales Oliveira apresenta um
cumprimento das metas propostas, como mostra a Figura 9.5.1.
EVOLUÇÃO DO IDEB
= Município =O- Meta do município Estado -&- Pais
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Figura 9.5.1 - Situação do município de Sales Oliveira no Ideb
Fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2013). Organizado por Meritt (2014)
Com relação ao desempenho detalhado de cada Escola, foram analisadas 2
Escolas de Sales Oliveira no Ideb, sendo elas: Colégio Municipal Jose Coutinho
Pereira e Escola Estadual Getúlio Lima Capitão.
A Figuras 9.5.2 e 9.5.3 apresentam os gráficos com os índices das escolas
analisadas pelo Ideb no último ano em que foi divulgado, 2013.
50
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : comercial rhs-controls.com.br
EVOLUÇÃO DO IDEB
= Escola “O hteta da escola
65
55
5 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Ideb Observado
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
54 Bmlss 64) 53 56 59 61 63 66 68
Figura 9.5.2 - Situação Colégio Municipal Jose Coutinho Pereira: Ideb 2013 4º série /
5º ano
IDEB: 6,1 — Meta para a escola: 5,9
EVOLUÇÃO DO IDEB
-S- Escola 8" lota da escola
es
8.5
«s
42005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Ideb Observado | Metas Projetadas
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
3.8 “3 45 4 48 3.8 39 42 46 50 5.2 5.5 157
Figura 9.5.3 - Situação Escola Estadual Getúlio Lima Capitão: Ideb 2013
8º série / 9º ano
IDEB: 4,6 — Meta para a escola: 5,0
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Eiras " ano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16
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51
9.6. Hidrografia
O Estado de São Paulo, segundo a Lei nº 9.034/94, artigo 4º, que
regulamenta o Plano Estadual de Recursos Hídricos (1994 — 1995), foi dividido em
22 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI),
conforme Figura 9.6.1.
Unidades Hidrográficas de
Gerenciamento de Recursos Hídricos
do Estado de São Paulo - UGRHI
Figura 9.6.1 - Mapa das Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo
ama
Os estudos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Sales Oliveira demonstram que o território do município de Sales Oliveira está
dividido em duas bacias hidrográficas do Estado de São Paulo, denominadas
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos — UGRHI do Baixo Pardo/Grande
e UGRHI do Pardo, onde está localizada a área urbanizada, como mostra a Figura
9.6.2.
52
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E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
4 RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES
Figura 9.6.2 - Localização de Sales Oliveira nas UGRHI Pardo e Baixo
Pardo/Grande (Instituto Geográfico e Cartográfico)
e Bacia Hidrográfica do Rio Pardo - UGRHI 4 - PARDO
A Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 4
Pardo, foi definida pela Lei Estadual nº 9.034 de 27 de dezembro de 1994,
possuindo área de 8.991,02 km?. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo,
instalado aos 12 dias do mês de junho do ano de 1996 no Município de Ribeirão
Preto.
Os municípios com sede na UGRHI 4 são em número de 23, dentre eles,
Sales Oliveira, Altinópolis, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos
Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Itobi, Jardinópolis, Mococa, Ribeirão Preto,
Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São
Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Tambaú, Tapiratiba e
Vargem Grande do Sul.
53
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
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Há também 3 municípios com sede em outras UGRHIs porém núcleos
urbanos na UGRHI 4 - águas da Prata, Pontal e Sertãozinho. Há outro município
com área na UGRHI 4, porém, sem núcleo urbano na mesma - Santo Antônio da
Alegria.
A UGRHI é dividida em seis sub-bacias, e seus principais cursos d'água além
do rio Pardo, são os seus afluentes pela margem direita, os rios Canoas (que nasce
em MG) e Araraquara, e os ribeirões São Pedro, da Floresta e da Prata. Pela
margem esquerda, os rios Tambaú, Verde e o da Fartura, e o ribeirão Tamanduá. A
bacia tem sua economia baseada na agropecuária, indústria, comércio e serviços.
Com a agropecuária ocupando 75% do território, destacam-se as culturas de cana-
de-açúcar e laranja, além das pastagens, que ocupam aproximadamente 22% da
área da bacia. Existem áreas de culturas irrigadas como cebola, batata e milho, que
têm importância econômica e no consumo de água. Sendo Ribeirão Preto a principal
cidade da UGRHI 4, com 605.114 habitantes, segundo o censo 2010 do IBGE, (o
que corresponde a aproximadamente 56% da população da bacia), naturalmente
concentra as atividades econômicas da região. Isso tem levado a um intenso uso da
água subterrânea, principalmente para o abastecimento público o que tem sido
motivo de enorme preocupação já que Ribeirão Preto encontra-se localizado na
zona de recarga do Aquífero Guarani.
A Figura 9.6.3 apresenta o limite físico da UGRHI 4 — PARDO.
54
pos RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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— Limite da UGRHI
SP Área Umana,
* Sede Municipal
18 Sade Municipal - Palo Regional
—— Rios é Reservatários
[ 7] unidas ou Comereção
> Pontos de monitoramento se água superticial
Figura 9.6.3 - Sede do município de Sales Oliveira na Bacia Hidrográfica do Rio
Pardo - UGRHI 4 — PARDO
e Bacia Hidrográfica de Baixo Pardo/Grande — UGRHI 12
A Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos — UGRHI 12
- Baixo Pardo / Grande foi definida pela Lei Estadual Nº 9.034 de 27 de Dezembro
de 1994, possuindo área de 8.332 km?. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo
Pardo / Grande (CBH-BPGI) foi instalado em 22 de março de 1996.
Os municípios com sede na UGRHI 12 são em número de 12 sendo: Altair;
Barretos: Bebedouro: Colina: Colômbia; Guaraci; Icem; Jaborandi; Morro Agudo;
Orlândia; Terra Roxa; Viradouro.
55
A a RHS RoNTRaLE E: Rschreca) Hldricos Pan eamento Ltda. - EPP
E as Rua Geminiant 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP ne: 16- 3371.876C
CONTROLES SUSTENT: E-mail: Ape controls com.br
tê A
Há também 10 Municípios com sede fora da UGRHI, dentre eles, Sales
Oliviera, Guairá; Ipuã; Monte Azul Paulista; Nuporanga; Olímpia; Pitangueiras; São
Joaquim da Barra; Taquaral.
Barretos e Bebedouro são os dois municípios com as maiores populações
desta UGRHI, sendo Barretos o pólo urbano mais importante da região, e a
população total dos municípios integrantes da UGRHI de aproximadamente 312.064
habitantes (IBGE/Censo 2000).
A UGRHI 12 — Baixo Pardo/Grande localiza-se ao Norte do Estado de São
Paulo, estendendo-se desde a foz do rio Mogi-Guaçu até o rio Grande, na divisa
com o Estado de Minas Gerais. Limita-se, a leste, com a UGRHI 8 —
Sapucaí/Grande; a sudeste, com a UGRHI 4 — Pardo; ao sul, com a UGRHI 9 —
Mogi-Guaçu; a oeste, com a UGRHI 15 — Turvo/Grande; ao norte, com o Estado de
Minas Gerais.
A atividade agrícola tem grande expressão na UGRHI Baixo Pardo/Grande,
sua produção está voltada principalmente para a cultura de cana-de-açúcar e
laranja. A agropecuária de corte também é significativa. O ramo alimentício é o
principal segmento da atividade industrial, com destaque para os frigoríficos, as
processadoras de suco de laranja e as usinas de álcool e açúcar.
Os mananciais subterrâneos são responsáveis pelo suprimento de mais da
metade das demandas domésticas/urbanas, enquanto que no uso industrial cabe
destaque para as demandas das indústrias sulcro-alcooleiras.
A Figura 9.6.4 apresenta o limite físico da UGRHI 1 2- Baixo Pardo/Grande.
56
SAE mas RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. EPP |
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : comercial rhs-controls.com.br o É 376
— Limite aa UGRHI
raso 5 segaumana
je Municipal
9+Bade Municipal - Polo Regional
= Rios e Reservatórios
[7] unidades de Conservação
> Pontos de monitoramento (se água superficial
rom
Figura 9.6.4 — Município de Sales Oliveira com sede fora da Bacia Hidrográfica de
Baixo Pardo/Grande — UGRHI 12
A seguir, a Tabela 9.6.1 mostra a caracterização física das UGRHI's 04 e 12:
Tabela 9.6.1 - Caracterização Física das Unidades de Gerenciamento de Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo
UGRHI ÁREA DA BACIA GEOMORFOLOGIA | SISTEMAS AQUÍFEROS
Depressão Periférica.
04 - Pardo 8.991,02 Planalto Atlântico e
Cuestas Basálticas
Cristalino / Tubarão / Guarani /
Serra Geral
12 - Baixo Pardo /
Grande
7.249,00 Planalto Central | Bauru / Serra Geral
57
A Eus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 33
CONTROLES is E-mail: comercialgrihs- -controls.com.br
Sales Oliveira não possui córregos atravessando a área urbana do município,
existem nascentes e córregos próximos ao município que estão apresentados na
Figura 9.6.5.
— Córrego da Ponte Funda
Nascente Córrego da Ponte Funda
Ribeirão do Agudo
Nascente Ribeirão do Agudo
Figura 9.6.5 - Nascentes e Córregos próximos ao Município de Sales Oliveira
EMA Solo, Geologia e Geomorfologia
9.7.1. Solo
Na Figura 9.7.1.1, temos o mapa pedológico das regiões de Araraquara,
Barretos, Ribeirão Preto, Franca e São Joaquim da Barra, a qual Sales Oliveira
pertence e foi destacado.
Nessa região do Estado as principais classes de solos são: Argissolos
Vermelho-Amarelos, Cambissolos Háplicos, Gleissolos Háplicos, Gleissolos
Melânicos, Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelos, Latossolos
58
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Vermelhos, Neossolos Flúvicos, Neossolos Litólicos, Neossolos Quartzarênicos,
Nitossolos Vermelhos, Organossolos e Planossolos Háplicos.
A classe de solos dominante no município é a dos Latossolos, que são
formados pelo processo denominado latolização que consiste basicamente na
remoção da sílica e das bases do perfil (Ca2+, Mg2+, K+ etc.), após transformação
dos minerais primários constituintes.
A caracterização da pedologia foi obtida através de recorte do Mapa
Pedológico do Estado de São Paulo, e as classes identificadas na região do
município estão descritas a seguir:
e LV 15- Latossolos Vermelhos Eutroférricos
e LVA 12- Latossolos Vermelho-Amarelos Distróficos
59
ps RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
tua Geminiano Costa, 1531 > 13.560- 64 Sac artos/€ e e
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0 125 25 E 75 100
SNI ZA)
en w E
Eq
Figura 9.7.1.1 - Recorte do mapa pedológico para Sales Oliveira
Fonte: Mapa Pedológico do Estado de São Paulo (Oliveira et al., 1999)
9.7.2. Geologia
O município de Sales Oliveira é pertence à unidade geomorfológica denominada
de Patamares Estruturais de Ribeirão Preto situada no interflúvio Mogi-Pardo,
60
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conforme apresentado na Figura 9.7.2.1. As formas de relevo são denudacionais,
constituídas basicamente por colinas amplas e baixas, com topos tabulares. Esta
unidade de relevo é constituída litologicamente por basaltos, e os solos são do tipo
Latossolo Roxo, nos terrenos mais aplainados, e Terra Roxa Estruturada nas
vertentes mais inclinadas.
7700000
7880000
7860000
7840000
7820000
7800000
7580000
7500000
t 20 40am
7540000
140000 180000 180000 200000 220000 240000 280000
LOCALIZAÇÃO DA AREA NO ESTADO DE SÃO PAULO LEGENDA
LIMITES DA BACIA HIDROORAFICA
HOGISARDO
De unare erre as tunanes
A ercucarqulaicio
Figura 9.7.2.1 - Planta geomorfológica da região do município de Sales Oliveira
61
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Ras Ru: miniano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES is E-mail: comercialQ rhs-controls.com.br
Na região estudada encontram-se rochas das formações Pirambóia, Botucatu
e Serra Geral, pertencentes ao Grupo São Bento. A figura 9.7.2.2 apresenta a carta
geológica da região do município de Sales Oliveira.
7700000]
7880000]
7880000
7840000
7820000
7600000]
7580000]
7580000
754g000! g
t40000 — +e0000 180000 200000 220000 240000 280000
LOCALIZAÇÃO DA AREA NO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADES GEOLÓGICAS
j [DI Depssitos atuvionais quaternários
EB conosco sam
EEE Fomação serra Gera!
O irtrusivas Teouares
EE Formação Sctucatu
Formação Pirambóla
EE Formação Corumbatas
— Contato entre as unidages
Figura 9.7.2.2 — Carta geológica da região do município de Sales Oliveira (IPT,
1981)
62
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9.7.3. Geomorfologia
O território do Estado de São Paulo é formado, basicamente, de uma planície
litorânea estreita, limitada pela Serra do Mar, e de planaltos e depressões no resto
do território conforme Figura 9.7.3.1.
O município de Sales Oliveira tem Planalto Ocidental como relevo
predominante, mas também possui Cuestas Basálticas.
O Planalto Ocidental é formado por estratos de basalto, cobertos por
formações areníticas que se intercalam entre eles.
A extensão e a distribuição dos afloramentos de basalto alcançam certa
importância econômica, já que é da decomposição dessa rocha que se originam a
terra roxa.
Cuestas Basálticas é uma forma de relevo assimétrico, constituído por uma
sucessão alternada de camadas rochosas com diferentes resistências ao desgaste e
que se inclinam numa direção, formando um decline suave no reverso e um corte
abrupto ou íngreme na chamada frente da cuesta. É formada pelos remanescentes
erosivos das camadas de rochas vulcânicas basálticas localizadas entre a
Depressão Periférica da Costa Leste da Bacia do Paraná e os planaltos e chapadas
da bacia do Paraná.
63
ES RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. -EPP
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Mato Cirosso do Sul
Minas Gerais
“ Rio de Janeiro
Paraná
Guarujá
di Cecuno Atlântico
Figura 9.7.3.1 - Relevo do Estado de São Paulo
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CONTROLES SUSTENTÁVEIS
10. DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO
MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA
Os resíduos são um grande desafio para as cidades, que necessitam dar uma
finalidade a eles com a melhor disposição ambiental e visando grande qualidade na
limpeza urbana, garantindo uma cidade limpa para os cidadãos. Segundo o “Manual
de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos”, pode-se dizer que, em primeira
ordem, o sistema de limpeza urbana tem como principais funções a preservação do
meio ambiente e da qualidade de vida da população.
Dessa forma, cada tipo de resíduo deve ter sua disposição final gerida
separadamente, com coletas seletivas e diferentes tecnologias de tratamento, que
possibilitem máxima eficiência no tratamento. Espera-se ainda que esse sistema
seja capaz de contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a
questão da limpeza urbana e ainda promover suas atividades com determinada
sustentabilidade econômica.
10.1. Normas e legislação pertinente
O Ministério das Cidades criado em 2003 é o principal agente que trata do
saneamento ambiental no País e sua regulamentação. A partir dele, o Governo
Federal vem reforçando a função da União na coordenação de políticas urbanas
voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras. No domínio do
Ministério, cabe à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) formular e
coordenar as políticas urbanas ligadas à ampliação do acesso aos serviços de
saneamento no País, procurando sempre criar condições de melhoria da qualidade
da prestação desses serviços (Mcid, 2015).
Através de mediação da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
(SRHU), do Departamento de Ambiente Urbano (DAU) e da Agência Nacional de
Águas (ANA), O Ministério das Cidades articula institucionalmente com o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) criado em novembro de 1992 (MMA, 2015).
A partir da união de informações de cada entidade, como amparo ao
desenvolvimento do manejo de resíduos sólidos, foi criado um conjunto de normas
65
RHS axo CONTROLE” Recursos! Edicao e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLS Rua Geminiano Costa, 153 3.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.876C
CONTROLES SUSTENTÁVEIS [Mail eo mEEiarie controls. com.br
E)
jurídicas no contexto do saneamento básico, da educação ambiental e
principalmente do desenvolvimento sustentável, nas diferentes esferas: Federal,
Estadual e Municipal.
Nas tabelas 10.1.1 e 10.1.2 encontra-se a legislação pertinente, incluindo leis
e decretos, indo da mais recente a mais antiga, na esfera federal e do Estado de
São Paulo, respectivamente.
Tabela 10.1.1 — Leis e decretos de esfera Federal relativos ao saneamento básico e
resíduos sólidos
Identificação
Data
Ementa
Decreto n. 7.404
23/12/2010
Regulamenta a Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o
Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos
sistemas de logística reversa, e dá outras providências.
Decreto n. 7.217
21/06/2010
Regulamenta a Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que
estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico,
e dá outras providências.
Lei n. 12.305
02/06/2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei
n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras
providências.
Lei n. 12.055
09/10/2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da
Reciclagem.
Lei n. 11.445
05/01/2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;
altera as Leis n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036,
de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993,
8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n. 6.528, de
11 de maio de 1978; e dá outras providências.
ad RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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66
Tabela 10.1.2 — Leis e decretos de esfera Estadual relativos ao saneamento básico
e resíduos sólidos
[ Identificação Data Ementa
Decreto 05/06/2014 Institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos
n. 60.520 Sólidos — SIGOR e dá providências correlatas
Decreto Institui, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, o
28/02/2012 | Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos
n. 57.817 AA ; TRA
Sólidos e dá providências correlatas
Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos
Lein. 14.470 | 22/06/2011 | órgãos e entidades da administração pública estadual, na forma que
especifica
mm
Decreto Altera a redação do "caput" do artigo 27 do Decreto n. 54.645, de 5 de
n. 57.071 20/06/2011 | agosto de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei n. 12.300, de 16
o de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos
Decreto Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico
n. 55.565 15/03/2010 | relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos
o no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Regulamenta dispositivos da Lei n. 12.300 de 16 de março de 2006,
Decreto 05/08/2009 | AUS institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso |
n. 54.645 do artigo 74 do Regulamento da Lei n. 997, de 31 de maio de 1976,
aprovado pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976
E Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e
Lein. 13.576 | 06/07/2009 destinação final de lixo tecnológico.
Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em
Lei n. 12.528 | 02/01/2007 | “shopping centers” e outros estabelecimentos que especifica, do
Estado de São Paulo.
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
16/03/2006 diretrizes
Dispõe sobre a apresentação, pelo Poder Executivo, de um Plano
Lein. 11.387 | 27/03/2003 | Diretor de Resíduos Sólidos para o Estado de São Paulo e dá
| providências correlatas.
Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente perigosos
Lei n. 10.888 | 20/09/2001 | do resíduo urbano que contenham metais pesados e dá outras
providências.
Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas públicas do
Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei n. 12.300
a
Lein. 10.856 | 31/08/2001
Autoriza o Secretário do Meio Ambiente a celebrar convênios com
27/06/2000 | Municípios Paulistas, relacionados no Anexo | deste decreto, visando
à implantação de aterros sanitários em valas para resíduos sólidos
Decreto
n. 45.001
Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras
providências
Lein. 7.750 | 31/03/1992
Para a esfera municipal, têm-se em geral duas legislações específicas,
conforme apresentado na tabela 10.1.3.
67
RS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
ContTROLES is E-mail: comercialOrhs-controls.com.br
Tabela 10.1.3 — Legislação municipal relativa aos resíduos sólidos
Identificação Data Ementa
Lei ca ; o iêss no Ea,
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira, e
e B0H2ioor dá outras providências.
m EA 5 09/06/2014 | Dispões sobre a coleta do lixo urbano e dá outras providências.
Das legislações municipais referenciadas, ressalta-se alguns itens de ordem
geral:
Lei complementar nº01/97 - trata sobre a Base de Cálculo e Alíquotas para a
cobrança da taxa de limpeza pública, que realizada em parcela única, cobrada
juntamente com o IPTU municipal.
Lei nº1765/2014 — enquadra os resíduos domiciliares, discorrendo sobre as
forma de acondicionamento e recolhimento (coleta). Traz particularidades para o
acondicionamento e coleta de resíduos de construção civil (entulhos) e para
resíduos de serviço e saúde.
10.2. Definições de resíduos sólidos
10.2.1. Resíduos sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos institui que resíduos sólidos podem
ser descritos como: “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de
atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe
proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem
como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável
o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para
isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
disponível” (PNRS, 2010).
A Figura 10.2.1.1 apresenta a divisão dos resíduos, de acordo com a
classificação estabelecida pelo Art. 13 da Lei 12.305/10.
68
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RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E
PRESTADORES DE
SERVIÇOS
x
RESÍDUOS
DOMICILIARES
RESÍDUOS
INDUSTRIAIS
RESÍDUOS RESÍDUOS DE
SÓLIDOS SERVIÇOS DE
> SAÚDE
Ú + 4
RESÍDUOS
AGROSSILVOPASTORIS
“ss
RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
RESÍDUOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO BÁSICO
Z
RESÍDUOS DE
SIGNIFICATIVO IMPACTO
AMBIENTAL
(SMA038/2011)
E Es
Bs;
Figura 10.2.1.1 — Tipos de resíduos sólidos gerados nas atividades antrópicas
Fonte: SCHALCH, 2013
Resíduos de Estabelecimentos
Comerciais e Prestadores de
| Serviços podem ser considerados |
| Resíduos Domiciliares pelo poder
| público municipal, desde que
sejam caracterizados como Não
Perigosos.
RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE
RESÍDUOS DE
MINERAÇÃO
10:2:2, Resíduos sólidos urbanos
De acordo com o estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, os
resíduos sólidos urbanos (RSU) englobam os resíduos domiciliares, originários de
atividades domésticas em residências urbanas, e os resíduos de limpeza urbana,
originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de
limpeza urbana (São Paulo, 2014).
Os Resíduos de Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços
podem ser incluídos ao grupo dos resíduos domiciliares pelo poder público
municipal, desde que sejam caracterizados como não perigosos.
10.3. Estratégias de gestão em função de etapas do diagnostico
As etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) que incluem
desde sua geração até a disposição final, bem como as ações voltadas à limpeza
69
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à Geminiano
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urbana, evidentemente exigem o envolvimento de diferentes órgãos da
administração pública e da sociedade civil. Essa união tem o propósito de encontrar
maneiras adequadas para a melhora da condição de vida da população,
promovendo a higiene da cidade, levando em conta as características das fontes de
geração, o volume e os tipos de resíduos gerados. Dentre estas características se
encaixam as sociais, culturais, econômicas, demográficas, climáticas e urbanísticas
(BRINGHETI, 2004; MONTEIRO et al., 2001).
Por envolver muitas tecnologias, conceitos e atividades que devem respeitar
diretrizes legais e sociais de determinado país, Tchobanoglous e Keith (2002)
retratam a gestão de resíduos sólidos como um processo complexo que busca a
proteção da saúde pública e do meio ambiente de forma economicamente aceitável
e atrativa. Os mesmos autores incluem nesse processo o controle da geração,
manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, reaproveitamento, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos. Em síntese, a etapa geração de resíduos está
intimamente ligada aos hábitos da população quanto aos padrões de consumo e
produção, afetando diretamente no volume de resíduos descartados, na qual a
atuação da administração pública junto à população no intuito de minimizar tal
volume é fundamental (TADA et al., 2009).
10.3.1. Acondicionamento
Conforme estabelece a NBR 12.980/93, acondicionar os resíduos sólidos
urbanos se refere ao ato ou efeito de embalá-los para posterior transporte. Isso
significa que a população deve preparar os resíduos para a coleta de forma
compatível com seu tipo e quantidade, atuando principalmente no acondicionamento
daqueles domiciliares (MONTEIRO et al, 2001).
Dentre os diversos tipos de recipientes comumente utilizados no Brasil para
acondicionamento de resíduos, estão os vasilhames metálicos, os caixotes de
madeira e as sacolas plásticas de supermercados ou específicas para lixo
(MONTEIRO et al, 2001). Devido ao baixo custo e à distribuição gratuita em
supermercados, as sacolas plásticas são os materiais mais utilizados para fins de
acondicionamento de resíduos domiciliares. No intuito de evitar os problemas
ambientais causados pelo excessivo uso e descarte dessas sacolas, a
70
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administração do Município de São Paulo começou a colocar em prática este ano o
que dispõe a Lei Municipal nº 15.374/11. Apesar de ter sido sancionada em 2011,a
lei paulistana que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a
consumidores em todos os estabelecimentos comerciais estava suspensa até 2014,
sendo, apenas em 2015, considerada constitucional (SÃO PAULO, 2011;
ESTARQUE, 2015). A NBR 9.190/93 que classifica os sacos plásticos para
acondicionamento de lixo foi cancelada.
Os contêineres são exemplos de acondicionadores de maior volume de
resíduos, sendo basculados diretamente no veículo coletor compactador, por meio
de dispositivo mecânico, hidráulico ou pneumático (ABNT, 1993).
Dessa forma, da maneira adequada de acondicionar, armazenar e dispor
recipientes no local, dia e horários estabelecidos pelo órgão de limpeza urbana,
depende a qualidade da operação da coleta e o transporte de resíduos sólidos
(MONTEIRO et al, 2001).
Além de facilitar a etapa de coleta, o acondicionamento intenciona evitar
acidentes e a proliferação de vetores, e minimizar o impacto visual e olfativo que a
exposição e a decomposição dos resíduos podem proporcionar. Em caso de coleta
seletiva, o acondicionamento segregado dos resíduos ajuda a reduzir sua
heterogeneidade, auxilia na caracterização, triagem e reciclagem. Contudo, ainda é
possível ver o surgimento de pontos de acumulação de lixo domiciliar a céu aberto
em vias públicas, expostos indevidamente ou espalhados nos logradouros por
pessoas e animais, prejudicando o ambiente e arriscando a saúde pública
(MONTEIRO et al, 2001).
10.3.2. Coleta
A etapa seguinte ao acondicionamento dos resíduos sólidos trata-se de sua
coleta, que é basicamente o ato de recolher e transportar resíduos de qualquer
natureza, para encaminhá-los, utilizando veículos e equipamentos apropriados, a
uma estação de transferência, tratamento ou disposição final (ABNT, 1993). Esta
etapa tem como finalidade evitar possíveis problemas de saúde e incômodos que os
resíduos podem proporcionar caso sejam deixados nas vias públicas, próximos à
população por tempo indesejado. Nesse sentido, é importante considerar o clima de
71
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cada região para que não se exceda o tempo entre a geração e a coleta de resíduo.
Isso porque calor e chuva extremos interferem negativamente no espalhamento dos
resíduos nos logradouros públicos, carreando-os por extensas áreas, aumentando o
seu mau cheiro devido à decomposição e atraindo roedores, insetos e outros
animais que podem ser transmissores de doenças (MONTEIRO et al., 2001).
O órgão municipal encarregado da manutenção urbana geralmente realiza os
serviços de coleta dos resíduos de residências, estabelecimentos públicos e
pequenos comércios, em que o cidadão atua indiretamente. Para tanto, podem ser
utilizados recursos da própria prefeitura, de empresas sob contrato de terceirização
ou sistemas mistos, como as Parcerias Público-Privadas (PPP) (MASSUKADO,
2004; MONTEIRO et al., 2001).
A NBR 13.463/95 que regulamenta sobre a coleta de resíduos sólidos, divide
as formas de coleta em regular, especial, seletiva e particular, definidas pela NBR
12.980/93. Naquela regular, dada como a coleta de resíduos sólidos executada em
intervalos determinados, há o recolhimento dos resíduos domiciliares, de feiras,
praias, calçadões e de varredura, ao passo que a coleta especial é voltada a
remoção de resíduos com características próprias, tais como móveis velhos,
entulhos e animais mortos de pequeno, médio e grande porte, e similares. A coleta
seletiva remove os resíduos previamente separados pelo gerador, tais como: papéis,
latas, vidros e outros, que possuem possível potencial de reaproveitamento. Já a
coleta particular nomeia a coleta de qualquer tipo de resíduo sólido urbano
executada ou paga a terceiros por pessoas físicas ou empresas (ANBT, 1993).
O emprego da coleta seletiva em municípios ainda é incipiente, e vem
permitindo a agregação de valor a resíduos que antes eram diretamente destinados
a aterros, gerando emprego e renda, permitindo o aumento da vida útil de aterros,
dentre outras vantagens.
O modelo mais empregado em programas de coleta seletiva é a coleta de
porta-a-porta, em que a população separada os materiais recicláveis existentes nos
resíduos domésticos para que sejam, em seguida, recolhidos por um veículo
específico e enviados as unidades de triagem. Essas unidades são construídas com
mesas de catação, para que seja realizada pelos catadores uma separação mais
criteriosa dos materiais com vista a sua comercialização (MONTEIRO et al., 2001).
72
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O sistema de PEV (Pontos de Entrega Voluntária) consiste em outra forma de coleta
dos resíduos recicláveis, mas que, neste caso, a população encaminha
espontaneamente os resíduos recicláveis separados a coletores, como contêineres,
instalados em locais públicos (D'ALOIA, 2011; MONTEIRO et al., 2001).
Para Tchobanoglous e Keith (2002) a gestão da coleta é a mais difícil e
complexa etapa da cadeia do gerenciamento de resíduos sólidos no ambiente
urbano, haja vista que a geração dos resíduos é constante e ocorre de forma
esparsa nos municípios, em cada residência, estabelecimento comercial e industrial,
ruas, parques e áreas vazias. Desta forma, é importante que haja não só o
comprometimento do órgão responsável pela prestação do serviço de coleta, mas
também de quem gera os resíduos, para o adequado andamento desse processo.
Segundo estes mesmos autores, enquanto o órgão prestador do serviço deve
garantir que a população seja atendida de forma igualitária e universal, cumprindo
com os dias, locais e horários pré-estabelecidos, a população deve acondicionar o
seu resíduo em recipientes adequados e seguir corretamente a frequência com que
a coleta acontece. Os responsáveis pelo sistema de coleta devem reconhecer e lidar
com as preocupações da população, ao mesmo tempo em que esta deve respeitar
os prestadores do serviço.
Seguindo a ideia de Jardim et al. (1995), a organização dos serviços de coleta
domiciliar pode ser dividida em etapas. Basicamente, essas etapas consistem em (1)
estimativa do volume de resíduo a ser coletado; (2) fixação da frequência e dos
horários de coleta; (3) dimensionamento da frota prestadora do serviço; e, por fim,
(4) definição dos trajetos de coleta — fator ligado diretamente aos maiores custos da
coleta.
À medida que a população cresce e novas áreas são ocupadas, torna-se mais
difusa a quantidade total de resíduos e a logística de sua coleta. Do total gasto na
gestão dos resíduos sólidos urbanos (coleta, transporte, reciclagem, tratamento e
disposição), aproximadamente de 50 a 70% são direcionados à coleta. Com isso,
uma pequena alteração no caminhamento da coleta pode afetar de forma
significativa no custo global do manejo (TCHOBANOGLOUS; KEITH, 2002).
Jardim et al. (1995) recomendam dois métodos para o cálculo estimado do
volume de resíduo coletado. O primeiro trata-se do monitoramento do total de
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resíduos coletados por meio da pesagem de todos os veículos carregados no local
de disposição final. Para tanto, é importante que cada veículo seja pesado vazio
antes da coleta para ser obtido apenas o valor do peso dos resíduos coletados no
dia de interesse. Dessa forma, o computo do peso dos resíduos é simples, tendo
que é resultado da subtração do peso do caminhão carregado por aquele do
caminhão vazio. Já o segundo método recomendado pelo autor, refere-se ao
monitoramento parcial da coleta, realizado em pontos representativos do município,
incluindo principalmente áreas onde a população possui baixa, média e alta renda.
Os dados das amostras adquiridos nestas localidades são extrapolados para todo o
município, sendo uma estimativa da quantidade de resíduos sólidos gerados.
10.3.3. Transporte
Junto à coleta, os resíduos sólidos são transportados mecanicamente do
ponto de geração até os locais de tratamento, reaproveitamento e/ou destino final,
que no geral se encontram distantes da área densamente urbanizada. Assim como
na coleta, este serviço envolve indiretamente a população, pois o resíduo deve ser
acondicionado adequadamente e estar disponível para recolha nos dias, locais e
horários corretos (JARDIM et al., 1995).
Dependendo da necessidade e da distância do local de disposição final dos
resíduos, o transporte pode funcionar em duas etapas, em que na primeira os
resíduos são coletados no município por veículos de menor porte e disposto em uma
área de transbordo. A segunda etapa consiste na coleta desses resíduos
transferidos, por um veículo de maior porte. Quando coletados e enviados
diretamente aos locais de tratamento ou destinação final, o transporte o mais comum
é realizado por caminhões compactadores, que durante a coleta já minimizam o
volume total dos resíduos (TCHOBANOGLOUS; KEITH, 2002).
Logo, segundo Monteiro et al. (2001), um veículo adequado para a coleta de
resíduos, em especial domiciliares, deve ter características, como:
Y. impedir o derramamento do resíduo nas vias públicas;
” realizar compactação dos resíduos em taxa de 3:1 — cada 3 mº de
resíduos ficarão reduzidos a 1 mº;
”. possuir altura de carregamento máxima de 1,20 m em relação ao solo;
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Y permitir carregamento simultâneo de pelo menos dois recipientes e
distribuir a carga adequadamente no chassi do caminhão;
Y. possuir carregamento traseiro de preferência, e local adequado para
transporte dos trabalhadores (garis);
” descarregar rapidamente o lixo no destino (máximo: 3 minutos);
” possuir compartimento de carregamento (vestíbulo) com capacidade
mínima de 1,5 m3;
Y. possibilitar adequada manobra e força em aclives para rodagem nas ruas;
NS
permitir basculamento de contêineres de diversos tipos; e
Y apresentar capacidade para o menor número de viagens ao destino.
A NBR 13.221/03 que regulamenta o transporte terrestre de resíduos sólidos,
descreve recomendações semelhantes a apresentadas por Monteiro et al. (2001),
ressaltando que o equipamento de transporte deve estar em bom estado de
conservação para evitar vazamentos e que os resíduos não podem ser
transportados junto a alimentos, medicamentos ou produtos destinados ao uso e/ou
consumo humano ou animal.
10.3.4. Caracterização dos resíduos sólidos
De acordo com a NBR 10.007/04, a caracterização dos resíduos sólidos se
refere a “determinação dos constituintes e de suas respectivas porcentagens em
peso e volume, em uma amostra de resíduos sólidos, podendo ser físico, químico e
biológico”.
O levantamento dessas características pode ser realizado conforme os
parâmetros necessários, as metodologias passíveis de aplicação com base nos
recursos financeiros disponíveis e a sua periodicidade. Dessa forma, é possível
quantificar a distribuição dos resíduos para auxiliar na melhora da precisão dos
planos de gestão municipais no que concernem as condições de operação dos
serviços envolvidos. Sendo os resíduos sólidos de distribuição muito heterogênea,
para tal caracterização, faz-se necessário analisar no município o grau de
industrialização, nível educacional, número de habitantes, perfil dos produtores dos
resíduos, seu nível econômico, os dias da semana, estações do ano, épocas
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CONTROLES comercialQ rhs-controls.com.br É
festivas, etc. A amostragem deve ser feita em diferentes épocas do ano e em
diversas regiões de uma cidade (BARROS, 2012; SARTORI, 1995).
Na Tabela 10.3.4.1 encontram-se as considerações levantadas por Barros
(2012) pertinentes para a análise voltada à caracterização dos resíduos sólidos:
Tabela 10.3.4.1 — Variáveis para caracterização dos resíduos sólidos
Análises Variáveis
Peso (Kg)
Densidade ou peso específico (Kg/m?)
Teor de umidade (% de H20)
Produção per capita
Compressibilidade
matéria orgânica
papel/papelão
Flelçs plásticos
metais
Composição Gravimétrica (teores %) vidros
Têxteis, madeira
entulhos
agregado fino, cinzas
outros
Poder calorífico
Químicas Proporção de elementos (em particular, relação C/N*)
pH
*C/N: relação carbono sobre nitrogênio
Dentre as variáveis físicas apresentadas, destaca-se a composição
gravimétrica que norteia os processos de gerenciamento, potencial de
reaproveitamento e reciclagem dos resíduos, e destinação final. Essa composição
determina as porcentagens das várias frações do lixo, tais como papel, papelão,
plástico mole e duro, PET, metal ferroso e não ferroso, vidro, matéria orgânica e
outros. A produção per capita dos resíduos é outra variável física que se constitui na
determinação da quantidade de resíduo gerada por habitante num período de tempo
específico. O peso específico do resíduo consiste na divisão de seu peso líquido
pelo volume do recipiente em que se encontra e fora pesado, sem qualquer
compactação; sua determinação é fundamental para o dimensionamento de
equipamentos e instalações necessários à coleta regular e seletiva (BARROS, 2012;
GONÇALVES, 2007).
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)
O teor de umidade, por sua vez, representa a quantidade de água nos sólidos
orgânicos, relevante para a definição dos processos de tratamento e da forma de
destinação final adequados, e também em casos que buscam o aproveitamento
energético dos resíduos. A determinação da compressibilidade dos resíduos auxilia
no dimensionamento de equipamentos compactadores e na estimativa da vida útil
de aterros (BARROS, 2012).
O conhecimento das características químicas possibilita a seleção de
processos de tratamento e técnicas de disposição final. Além do levantamento dos
parâmetros químicos apresentados na Tabela 10.3.4.1, são de interesse os sólidos
totais fixos e sólidos voláteis presentes nos resíduos (ZANTA; FERREIRA, 2003).
Nas variáveis químicas, o pH define o caráter ácido, básico ou neutro dos
resíduos, importante na sua digestão por influir no processo de decomposição. O
levantamento da proporção de elementos pode auxiliar na definição da quantidade
de proteínas, nutrientes e a toxicidade do resíduo. A proporção de carbono em
relação ao nitrogênio (C/N) infere sobre o potencial de degradabilidade dos resíduos
e sua capacidade de constituir composto bioestabilizado: já o poder calorífico é de
interesse no dimensionamento de incineradores (BARROS, 2012).
Uma das técnicas mais utilizadas para determinar as características dos
resíduos sólidos é a do quarteamento, a qual se trata de um processo físico em que
a amostra bruta de resíduos é homogeneizada e divida em frações de mesmo
tamanho. O processo de mistura para homogeneização é realizado com pás e
enxadas, formando-se uma pilha que é divida em 4 partes iguais, sendo escolhidas
duas delas e descartadas as demais. As partes escolhidas são novamente
homogeneizadas e o procedimento de mistura e divisão é repetido até que a massa
final da amostra seja 400 kg. A partir dessa amostra final, as proporções de resíduos
podem ser pesadas após separação manual quanto ao tipo de resíduo de interesse,
como matéria orgânica, vidro, plástico, metal, papel, dentre outros apresentados na
Tabela 10.3.4.1. Dessa forma, é conhecida a composição gravimétrica da amostra
de lixo, que trata da participação percentual dos tipos de materiais conforme o peso.
Conhecer a densidade dos materiais contidos nas amostras oriundas do
quarteamento também é uma alternativa para caracterização dos resíduos
(BARROS, 2012).
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CONTROLES Is a carai ga controle cbr É
77
Os resíduos também podem ser caracterizados de modo qualitativo com base
em fatores ligados ao local de origem. Dentre estes fatores, deve-se analisar a
localização geográfica para efeitos de análise do clima e das variações temporais da
região de estudo e a existência de pontos turísticos, bairros pobres, ricos e
comerciais. Os hábitos e costumes, nível de vida da população também são
relevantes, assim como as atividades econômicas e tecnológicas dominantes
(BARROS, 2012).
Desse modo, nota-se que o levantamento das características dos resíduos,
principalmente domésticos, é importante na busca de eficiência da coleta e na
determinação das possíveis técnicas de tratamento a serem aplicadas, sendo a
participação dos consumidores nesse processo bastante significativa. Vale destacar
que tal levantamento deve ser atualizado periodicamente, já que a composição dos
resíduos coletados se modifica junto às mudanças que ocorrem nos hábitos da
sociedade (BARROS, 2012).
10.3.5. Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Tratar os resíduos sólidos significa aplicar uma sequência de procedimentos
para a redução da sua quantidade e potencial poluidor, de modo a evitar o seu
descarte no meio ambiente ou outro local inadequado, transformando-o em material
biologicamente estável ou inerte. Pela PNRS (Lei nº 12305/10) o tratamento pode
ser entendido como uma destinação final ambientalmente adequada, incluindo a
reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento
energético dos resíduos. Esses procedimentos são basicamente constituídos de
processos físicos, químicos e biológicos (MONTEIRO et al., 2001) como mostra o
quadro 10.3.5.1, cada qual com seu sistema básico e características técnicas
(quadro 10.3.5.2).
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Quadro 10.3.5.1 — Principais processos de tratamento de RSU. Fon
te: Adaptado
JUCÁ, 2014
Sistemas Básicos Processos Evolução Produto
] Coleta Seletiva Ara E
Triagem Físico Tratam. Mecânico Matéria Prima para
Biológico (MBT) reciclagem e energia
Tratamento Biológico Biológico Biodigestores Anaeróbios | Composto orgânico e
Compostagem
energia
Incineração
Físico-químico
Tratamento Térmico
Vapor e energia elétrica |
a Ear Reator Anaeróbio um E
Aterros Sanitários a rnioo e Tratamento da M. Biogás (energia) e
9 Orgânica lixiviado
Quadro 10.3.5.2 — Característica dos processos de tratamento de RSU. Fonte:
JUCÁ, 2014
Área disponível menor médio baixo alta
Investimento instalação médio médio | alto menor
Custo Insumo baixo alto médio médio
Linha de transmissão não se aplica médio alto alto
Custo de produção baixo alto alto médio
Tecnologia baixo a médio médio a alto alto médio
Impacto ambiental baixo médio alto alto
Capacitação de RH baixo médio alto baixo
A principal forma de tratamento dos resíduos oriundos da coleta seletiva é a
reciclagem, em que há a triagem e transformação dos resíduos para fabricação de
novos produtos, iguais ou não aos de origem (ReCESA, 2014). É uma alternativa de
tratamento atrativa para a população por seu apelo ambiental na busca de
minimização dos resíduos enviados ao aterro que possuem longo período de
resistência a decomposição. Dessa forma, os materiais retornam ao ciclo produtivo,
minimizando a retirada de nova matéria-prima natural (MONTEIRO et al.. 2001).
A triagem dos materiais que chega as usinas é realizada manualmente em
uma esteira de catação, em que há a retirada daqueles resíduos cujo
79
RHS CONTROLS - Rec
Rua Gem
ursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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CófireaLs
aproveitamento é inviável ou não recomendado, sendo acondicionados para envio a
um aterro sanitário (BARROS, 2012).
Dentre as vantagens da reciclagem, as principais são relacionadas à
preservação de recursos naturais pelo reaproveitamento de resíduos como matéria-
prima; à economia de transporte, já que se tem uma redução do volume de material
encaminhado ao aterro; ao aproveitamento de materiais não renováveis e ao alerta
para a população quanto às questões ambientais. Além do mais, é importante frisar
que a unidades de triagem podem gerar emprego e renda, e lançar no mercado
materiais de menor custo (ReCESA, 2014).
A participação da população é fundamental nesse processo, pois quando esta
segrega corretamente os resíduos recicláveis, limpando-os, as etapas da reciclagem
são otimizadas, minimizando tempo e desperdícios.
A compostagem é outro elemento da estratégia de gestão integrada de
resíduos sólidos quanto ao seu tratamento, tendo como base o processo biológico
para transformação de resíduos orgânicos em compostos aproveitáveis. Trata-se de
um processo natural que ocorre pela ação de microrganismos que realizam a
decomposição biológica de materiais orgânicos de origem animal e vegetal, como
folhas, resíduos de jardim e restos de alimento. Não é um processo efetivo na
degradação de compostos orgânicos complexos como madeira, couro e polímeros,
nem de materiais inorgânicos como vidro, cerâmica e metais (ReCESA, 2014;
TCHOBANOGLOUS; KEITH, 2002).
O processo de compostagem pode ser aeróbio ou anaeróbio, dependendo da
presença ou não de oxigênio, respectivamente. Os passos principais da
compostagem aeróbia envolvem a montagem de leiras1 (pilhas de resíduos) e o seu
revolvimento para introdução forçada de oxigênio, sem a necessidade de adição de
compostos químicos à massa do resíduo. Nesse caso atuam microrganismos que
vivem em ambientes com oxigênio. A temperatura do processo pode chegar até
70ºC. Com isso, antes do processo é preciso verificar a ausência de contaminantes
e materiais recicláveis, as condições climáticas locais, e serem realizados ajustes
em algumas condições da pilha, como na relação C/N, temperatura e pH. O produto
final é um composto rico em húmus e nutrientes minerais que pode ser aplicado
80
Re RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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como biofertilizante em solos (TCHOBANOGLOUS; KEITH, 2002; MONTEIRO et al.,
2001).
O processo anaeróbio é realizado em ambiente fechado, de modo que se
tenha ausência de oxigênio e a decomposição do resíduo orgânico seja realizada
por microrganismos que metabolizam em ambientes sem oxigênio. A digestão
ocorre em baixa temperatura, com liberação de odores fortes, desagradáveis,
levando um período maior para que a matéria orgânica se estabilize em relação à
compostagem aeróbia (MONTEIRO et al., 2001).
A incineração também é um tratamento aplicado para reduzir o volume de
resíduos por meio de sua queima a altas temperaturas (1000 “C a 1450 ºC), que se
realizada de forma correta, torna o resíduo absolutamente inerte em pouco tempo
(ReCESA, 2014). O processo decompõe vários tipos de materiais como papel,
plásticos, fibras e embalagens de resíduos urbanos, mas tem como passivo
ambiental a liberação de possíveis metais contidos nos produtos. Alguns desses
metais podem ser tóxicos e são volatilizados, como chumbo, cádmio, mercúrio,
selênio e berílio, entre outros. A incineração também pode emitir poluentes para a
atmosfera, como dioxinas e furanos, sendo um grande ponto negativo dessa
tecnologia — o que a torna onerosa em razão da necessidade de instalação de filtros
que minimizem a poluição do ar. No geral, a incineração é aplicável em grandes
áreas metropolitanas, onde aterros se encontram muito distantes e o volume de
resíduos é consideravelmente grande (TCHOBANOGLOUS; KEITH, 2002).
Assim como a incineração, a pirólise (também conhecida por gaseificação) é
um processo de destruição térmica, diferindo ao absorver calor (reação exotérmica)
e se processar na ausência de oxigênio. Nesse processo, ocorre a destilação
destrutiva de um sólido à base de carbono em combustíveis gasosos ou líquidos, e
até mesmo em carvão. Idealmente uma reação de pirólise ocorre com o uso de
celulose (C6H1005), tendo como produto gasoso metano (CH4) e gás carbônico
(CO2). A pirólise aplicada a resíduos pode ser autossustentável, pois a
decomposição química causada pelas altas temperaturas na ausência de oxigênio
pode produzir energia que supera a consumida. Industrialmente, essa tecnologia
tem sido usada há anos, mas não é comumente aplicada em tratamento de resíduos
sólidos urbanos (ALEXANDRE et al., 2013; TCHOBANOGLOUS; KEITH, 2002).
81
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CONTROLES Is mail: comercial rhs-controls.com.br
Embora aterros sanitários sejam definidos como formas de disposição final
dos resíduos, dentro de suas dependências podem ser realizados processos de
tratamentos dos resíduos e aproveitamento do potencial energético do gás
produzido pela decomposição anaeróbia dos orgânicos.
Em suma, as tecnologias apresentadas tem a finalidade de reduzir a
quantidade de resíduos que deverão ser dispostos em aterros sanitários,
representando vantagens ambientais e econômicas importantes.
10.3.6. Disposição Final
Conforme estabelece a PNRS (Lei n. 12.305/2010), a disposição final
ambientalmente adequada consiste na distribuição ordenada de rejeitos em aterros,
observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à
saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos. As
principais formas de disposição final de resíduos sólidos empregadas no Brasil são:
(1) lixão; (2) aterro controlado e (3) aterro sanitário.
(1) Lixão
Forma inadequada de dispor os resíduos sólidos diretamente no solo, a céu
aberto sem aplicação de nenhuma tecnologia de tratamento. Por isso, prejudica a
saúde pública e o meio ambiente ao poluir ar, solos, águas subterrâneas e
superficiais, atrair animais, vetores de doenças e pessoas que podem estar
submetidas a muitos riscos (BARROS, 2012). Apesar disso, o lixão foi e ainda é
muito utilizado como local de disposição final de resíduos em vários municípios
brasileiros.
O prazo para encerramento definitivo de lixões, conforme a Lei n. 12.305/10,
foi estipulado para 2 de agosto de 2014 e, a partir desta data, os rejeitos municipais
deveriam ter uma disposição final ambientalmente adequada. Porém, diante do não
cumprimento integral do prazo pelos municípios brasileiros, no dia 29 de outubro de
2014, mediante uma medida provisória houve a sua prorrogação até o ano de 2018
(MASSALLI, 2014).
Após o fechamento de lixões, a maneira correta de se recuperar a área
afetada deve ser levantada com estudos para verificação da tecnologia aplicável,
82
A e RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP o
CONTROLES SUSTENTÁVEIS all: comercialQ rhs-controls.com.br É . fiadcaidáad
removendo-se por completo todo o resíduo depositado, transportando-o a aterros
sanitários (MONTEIRO et al., 2002).
(2) Aterro Controlado
É um método que apresenta uma melhora em relação aos lixões visto que os
resíduos sólidos recebem diariamente a cobertura de uma camada de material
inerte, isto é, são aterrados. Contudo, essa cobertura não possui critério técnico,
realizada aleatoriamente, sem o cuidado de evitar os impactos de poluição gerados
pelos resíduos sólidos, já que não são levados em conta os mecanismos de
formação de gases e lixiviados (MONTEIRO et al., 2001).
A NBR 8.849/95 que tratava da apresentação de projeto de aterro controlado
se encontra cancelada por não ser considerada uma destinação final ambiental
adequada dos resíduos.
(3) Aterro Sanitário
A NBR 8.419/96 define aterro sanitário como:
“técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar
danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais,
método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à
menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com
uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos
menores, se necessário. (ABNT, 1996).”
Com isso, o aterro sanitário é considerado a forma de disposição final mais
ambientalmente adequada dentre as demais descritas, evitando danos à saúde
pública e ao meio ambiente. No aterro há a impermeabilização do fundo e das
laterais, de modo a impedir a percolação do chorume evitando a contaminação de
solos e do lençol freático (BARROS, 2012). O aterro também é constituído por
drenos de coleta de gases, líquidos (chorume) e águas superficiais, unidades de
tratamento do chorume e gases, e centrais de monitoramento ambiental (ReCESA,
2014).
A Resolução Conama nº 404/08 define critérios e diretrizes para o
licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte, ao passo que a
83
Ea RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : il COMBICIS LHE OMTUISEMADE , É
NBR 15.849/10 regulamenta sobre as diretrizes para sua localização, projeto,
implantação, operação e encerramento.
Os aterros podem ser do tipo trincheira, rampa (escavação progressiva) e
área. No primeiro tem-se a escavação de trincheiras com largura entre 6 e 40 m,
profundidade entre 2 e 4 metros, espaçadas em 1 m; o tipo rampa é escavado direto
no solo, onde o lixo espalhado é compactado por trator em camadas inclinadas; e no
de área o trator espalha e compacta os resíduos na superfície natural do terreno, já
preparada (BARROS, 2012).
A infraestrutura básica de aterros sanitários, além da área de disposição de
resíduos, comporta uma guarita que controla e entrada dos caminhões de coleta;
balança para pesagem dos veículos; placas de advertência e indicativas das
unidades; vias de acesso para os locais; instalações para apoio operacional e
sistema de tratamento de chorume. É importante que o aterro seja isolado com
portão e cerca que deve circundar toda a área de operação para impedir a entrada
de pessoas e animais sem devida autorização. Uma cerca viva com espécies
arbóreas também deve ser mantida no entorno do aterro formando o cinturão verde
para servir de barreira para ventos fortes e evitar a dispersão de eventual mau
cheiro (LANZA; CARVALHO, 2006).
10.4. Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais (RSD) do município de
Sales Oliveira
Os resíduos domiciliares (RD) são popularmente conhecidos como lixo
doméstico ou residencial. Esses resíduos podem ser definidos de acordo com a
PNRS (BRASIL, 2010) como: “os originários de atividades domésticas em
residências urbanas” (art.13). Neste plano, os Resíduos de Estabelecimentos
Comerciais e Prestadores de Serviços são incluídos ao grupo dos resíduos
domiciliares devido à sua natureza e semelhança aos resíduos domiciliares e por
atualmente a coleta e destinação final ser juntamente com os resíduos domiciliares.
Geralmente, esses resíduos são compostos por matéria orgânica (restos de
alimentos) e rejeitos de papel/papelão, plásticos, metais, vidro e embalagens longa
vida.
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A Hs RHS CONTROLS — Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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a) Geração
e Caracterização Quantitativa
A taxa de geração de resíduos sólidos domiciliares tende a variar de acordo
com o dia da semana, época do ano, poder aquisitivo do setor de coleta, zonas de
coleta, e ao longo do tempo, aumentar a geração em função do acesso e consumo
cada vez maior da população.
Para a quantificação e determinação da geração per capta de resíduos
sólidos urbanos do município de Sales Oliveira, recorreu-se aos registros de
pesagem de todos os caminhões de coletam e transportam os resíduos para o
Aterro operado pela empresa Seleta Meio Ambiente LTDA.
As tabelas 10.4.1, 10.4.2 e 104.3 apresentam as pesagens dos caminhões
de coleta de resíduos sólidos urbanos no período de janeiro a julho de 2016 e valor
pago para cada viagem.
Tabela 10.4.1 - Pesagens dos caminhões de coleta de resíduos sólidos urbanos nos
“períodos de janeiro e fevereiro de 2016
Jan/16 Fev/16
E T Peso Peso
DATA (ton) Valor (R$) DATA (ton) Valor (R$)
02/01/2016 8,9 510,33 01/02/2016 7,38 423,17
04/01/2016 8,35 478,19 01/02/2016 5,13 294,15
04/01/2016 8,1 464,45 02/02/2016 | 6,08 348,63
02/01/2016 2,37 135,9 | 04/02/2016 8,06 | 462,16
| 05/01/2016 6,29 [ 360,67 04/02/2016 4,87 279,25
07/01/2016 7,91 453,56 05/02/2016 6,87 393,93
07/01/2016 56 | 3211 06/02/2016 6,9 395,65
08/01/2016 | 6,53 374,43 08/02/2016 7,84 449,55
09/01/2016 7,01: 401,95 08/02/2016 4,38 251,15
11/01/2016 | 7,68 | 44037 11/02/2016 8,79 504,02
[ 11/01/2016 4,78 274,09 | 11/02/2016 9,15 524,66
12/01/2016 7,02 402,53 12/02/2016 5,97, 342,32
14/01/2016 8,14 466,75 | 13/02/2016 74 | 424,32
14/01/2016 5,2 298,17 15/02/2016 8,17 468,47
15/01/2016 0,59 33,83 08/02/2016 2,36 135,32
15/01/2016 0,85 | a874. | 15/02/2016 4,64 266,06
15/01/2016 57 326,84 16/02/2016 6,68 383,03
Continua...
85
Es RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP nu
CONTROLES Is E: É il RA RP ê É nda É
Tabela 10.4.1 - Pesagens dos caminhô
períodos de janeiro e fev
es de coleta de resíduos sólidos urbanos nos
ereiro de 2016 (Continuação) |
L Jan/16 Fev/16
Peso Peso
DATA (ton) Valor (R$) | DATA (ton) | Valor (R$)
16/01/2016 7,93 454,71 18/02/2016 6,77 388,19
18/01/2016 8,34 478,22 18/02/2016 | 63 361,24 |
18/01/2016 6,85 392,78 19/02/2016 6,55 375,58
19/01/2016 5,71 327,41 20/02/2016 6,91 396,22
21/01/2016 6,6 378,44 22/02/2016 8,35 478,19
[21/01/2016 | 7,42 425,46 22/02/2016 4,95 283,83
22/01/2016 6,26 358,95 23/02/2016 | 6,8 389,91
23/01/2016 7,21 | 413,42 25/02/2016 7,23 414,57
25/01/2016 7,64 438,08 25/02/2016 | 48 275,23
25/01/2016 | 4,7 269,5 26/02/2016 5,96 341,75
26/01/2016 715 409,98 27/02/2016 na. 412,85
28/01/2016 6,25 | 358,38 29/02/2016 0,29 16,63
28/01/2016 6,95 398,51 | 29/02/2016 0,4 22,94
29/01/2016 5,49 314,8 29/02/2016 0,21 12,04
30/01/2016 7,69 440,94 29/02/2016 7,84 449,55
| 29/02/2016 | 4,29 245,99
ed 203,21 11.652,08 Total Fevereiro | 195,52 11.211,15
Janeiro
Tabela 10.4.2 - Pesagens dos caminhões de coleta de resíduos sólidos urbanos nos
períodos de março e abril de 2016
Mar/16 Abr/16
Peso |
DATA Peso (ton) | Valor (R$) DATA (ton) Valor (R$)
01/03/2016 5,49 314,8 01/04/2016 0,16 9,17
03/03/2016 0,32 18,35 01/04/2016 6,5 372,11
03/03/2016 7,92 454,13 04/04/2016 0,41 23,51
03/03/2016 4,59 263,19 | 04/04/2016 0,48 27,52
04/03/2016 0,39 22,36 04/04/2016 7,39 423,14
04/03/2016 6,81 390,49 04/04/2016 1,2 68,81
05/03/2016 7,39 423,74 02/04/2016 7,31 419,16 |
05/03/2016 6,86 393,35 05/04/2016 6,62 379,59
07/03/2016 0,34 19,5 | 06/04/2016 0,21 12,04
07/03/2016 0,34 19,5 06/04/2016 0,11 6,31
07/03/2016 8,08 463,31 06/04/2016 0,2 11,47
07/03/2016 | 4,39 251,72 07/04/2016 7,27 416,86
08/03/2016 6,36 | 364,68 07/04/2016 4,5 258,03
10/03/2016 7,66 439,22 08/04/2016 6,42 368,12
10/03/2016 4,91 264,34 09/04/2016 7A3 408,83
11/03/2016 5,38 308,49 11/04/2016 0,32 18,35
Continua...
86
Limas
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Tabela 10.4.2 - Pesagens dos caminhões de coleta de resíduos sólidos urbanos nos
períodos de março e abril de 2016 (Continuação)
Mar/16 Abr/16
Peso
DATA | |Peso o Valor (R$) DATA (ton) Valor (R$)
11/03/2016 0,48 27,52 11/04/2016 0,49 28,1
11/03/2016 | 0,45 25,8 11/04/2016 0,19 10,89
12/03/2016 8,03 460,44 11/04/2016 0,24 | 13,76
14/03/2016 8,26 473,63 11/04/2016 8,08 463,31
14/03/2016 0,43 24,66 11/04/2016 3,83 219,61
14/03/2016 0,53 | 30,39 12/04/2016 6,75 | 387,05
14/03/2016 3,65 209,29 13/04/2016 0,15 8,6
14/03/2016 0,51 29,24 13/04/2016 0,23 13,19
15/03/2016 6,5 372,71 14/04/2016 8,31 476,5
17/03/2016 882 | 505,74 14/04/2016 3,81 218,47
17/03/2016 | 3,44 197,25 15/04/2016 6,51 373,28
18/03/2016 0,6 34,4 15/04/2016 0,25 14,34
18/03/2016 | 0,33 | 1892 | 15/04/2016 0,1 | 573
18/03/2016 6,47 370,99 16/04/2016 6,95 398,51
19/03/2016 6,86 393,35 18/04/2016 0,16 9,17
21/03/2016 0,53 30,39 18/04/2016 0,32 18,35
21/03/2016 0,21 12,04 18/04/2016 7,53 431,77
21/03/2016 0,31 17,78 18/04/2016 3,91 224,2
21/03/2016 7,79 446,68 19/04/2016 6,97 399,66 |
21/03/2016 4,2 240,83 20/04/2016 0,18 10,32
22/03/2016 6,79 389,34 20/04/2016 0,23 13,19
23/03/2016 0,27 15,48 20/04/2016 0,13 7,45
23/03/2016 0,18 10,32 22/04/2016 8,86 508,03
24/03/2016 855 | 490,26 22/04/2016 8,14 466,75
24/03/2016 | 5,46 313,08 23/04/2016 6,57 376,72
26/03/2016 7,65 438,65 25/04/2016 7,2 412,85
26/03/2016 4,04 231,65 25/04/2016 0,37 21,22
28/03/2016 0,37 21,22 25/04/2016 0,24 13,76
28/03/2016 0,34 19,5 25/04/2016 4,42 253,44
28/03/2016 0,8 45,87 25/04/2016 0,53 30,39
28/03/2016 8,69 498,28 26/04/2016 5,92 339,45
28/03/2016 4,82 276,38 28/04/2016 6,69 383,6
29/03/2016 7,73 443,24 28/04/2016 4,27 244,84
30/03/2016 0,24 13,76 29/04/2016 5,91 338,88
30/03/2016 0,39 22,36 30/04/2016 5,72 327,98
31/03/2016 6,5 372,71 E
31/03/2016 5,11 | 327,41 E
Total o
Maico 213,86 | 12.262,73 Abril 186,39 | 10.687,58
87
LN Efmas
jail: comercial rhs-controls.com.br
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sa
Para melhor análise das informações de pesagem dos caminhões no período
de janeiro a julho de 2016, as mesmas foram agrupadas e os dados médios e
mensais apresentados na tabela 10.4.4 e ilustrados no gráfico da figura 10.4.1
Tabela 10.4.4 — Resumo das pesagens dos caminhões de coleta de resíduos sólidos
urbanos nos períodos de janeiro a julho de 2016
Mês E Dias no mês Média diária (ton)
Jan/16 203,21 31 6,56
Fev/16 195,52 | 29 6,74
Mar/16 213,86 31 6,90
Abr/16 186,39 30 6,21
Mai/16 188,38 31 6,08
Junto |. 188,67 30 6,29
Jul/16 E 189,82 31 6,12
Total 1.365,85 213 6,41
ton. Quantidade de RSD - Sales Oliveira
250,00
200,00 +
ad m Quantidade de
100,00 Resíduos
Sólidos
50,00 Domiciliares
(ton)
0,00
jan/16 “fev/16 “'mar6. abr/16 “maio. jun/16' juro
Figura 10.4.1 - Resumo das pesagens dos caminhões de coleta de resíduos sólidos
urbanos nos períodos de janeiro a julho de 2016
De acordo com a população do ano atual (2016), extraída da tabela de
Crescimento populacional do município de Sales Oliveira, 11.169 habitantes, pode-
se determinar a geração per capta que se apresenta em 0,574 kg/hab.dia, conforme
apresentado na tabela 10.4.5. A mesma tabela apresenta a geração média mensal
de resíduos sólidos, que é de 195.121 Kg/mês.
91
A Rs RHS Fobos Recursos) Eleicoes e Eoansemento ni EFE
CONTROLES É comercialibhs: -controls.com.! E E o
Tabela 10.4.5 - Geração per capta de resíduos sólidos no município de Sales
Oliveira
Geração mensal média de RSU: 195.121 Kg/mês
Geração diária média de RSU: L 6.412 Kgídia |
População Sales Oliveira - 2016: 11.169 habitantes
Geração per capta diária: | 0,574 Kglhab.dia
Para efeito de comparação e análise de dados o quadro 10.4.1 apresenta
informações do município de Sales Oliveira do material da décima terceira
publicação do "Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos", que divulga
anualmente a base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento — SNIS, em seu componente "Resíduos Sólidos", referente ao ano de
2014.
Quadro 10.4.1 — Informações do componente Resíduos Sólidos do SNIS 2014 —
Sales Oliveira
Taxa cobertura da coleta RDO em
0,
INDICADORES SOBRE relação à pop. total % 89,68
COLETA DE Massa RDO coletada per capita em .
RESÍDUOS SÓLIDOS relação à pop. total atendida Kg(hab.x dia) | 0,51
Custo unitário da coleta R$/tonelada 159,85
INDICADORES GERAIS Despesas per capita com RSU R$/habitante | 130,95
INDICADORES SOBRE
COLETA SELETIVA DE Massa recuperada per capita Kg/(hab. x ano)| 0,62
RESÍDUOS SÓLIDOS
RDO - Resíduos Domiciliares
Nota-se que, segundo informações do SNIS, para o ano de 2014 a geração
per capta de resíduos sólidos ficou na ordem de 0,51 Kg/hab.dia, portanto, houve
um aumento de 12,6% em relação a geração per capta atual, que é de 0,574
Kg/hab.dia.
e Caracterização Qualitativa (Caracterização Física/Gravimetria)
Para construção de um diagnóstico completo, em nível local, foi realizada a
caracterização física dos resíduos domiciliares.
92
pe RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS nail: comercial rhs-controls.com.br
O método de quarteamento foi utilizado para caracterização dos resíduos
domiciliares, conforme recomenda a NBR 10.007 (ABNT, 2004).
Devido ao porte pequeno do municipio, o mesmo compreende 1 setor de
coleta.
A caracterização física dos resíduos foi realizada no dia 06 de junho de 2016,
onde após a coleta regular realizada no município, o caminhão foi direcionado a um
local à parte dentro do próprio aterro sanitário onde é feita a disposição final, e
aplicado o método de quarteamento.
Os procedimentos de amostragem foram realizados com base na norma
técnica ABNT NBR 10.007 (Amostragem de resíduos sólidos) e na dissertação de
mestrado de Frésca (2007), de modo a ser o referencial teórico para o
procedimento. A Figura 104.2 ilustra a metodologia empregada para a
caracterização física dos resíduos domiciliares.
93
es RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP É
CONTROLES SUSTENTÁVEIS 13): comercialOrhs-controls.com.br
Descarga Monte de 10 toneladas
Escolha de pontos,
aleatórios, para
retirada de 400 kg e
depósito sobre uma <a Retirada dos materiais
lona plástica mais grossos
Desensacamento dos
resíduos
Separar em quatro
montes de 100kg
00
00
U
Quartenmente Quarteamento de
[0]6) cada monte de 100kg
oo ka Mantido Nes é pá
Retirado
Nova mistura para
formar um monte
Conteúdo
espalhados sobre
a lona plástica
Mistura do conteúdo
(400kg) até a sua
homogeneização
0000
00 00
Pesagem
-Matéria Orgânica
-Papel e Papelão
Monte de 200kg -Vidro
-Plástico filme e duro
ê -Metal e Alumínio
-Tetra pak
-Rejeitos
Figura 10.4.2 — Metodologia empregada para caracterização física dos resíduos
domiciliares misturados — coleta regula
94
A, = RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS il. comercialerhs-controls.com.br .
Os resíduos da coleta regular (7.940 kg de resíduos) foram despejados em
local à parte no aterro sanitário (Figura 10.4.3), próximo onde foi instalada uma lona
plástica (Figura 10.4.4) com a finalidade de não misturar o resíduos com terra e não
prejudicar a amostragem.
Figura 10.4.3 — Resíduos da coleta Figura 10.4.4 — Instalação de lona
regular despejados em local à parte no plástica
Aterro Sanitário
Após a descarga do material, os resíduos foram espalhados com o auxilio de
uma retroescavadeira e enxadas (Figura 10.4.5) de modo a espalhar os resíduos e
facilitar a escolha aleatória de sacos fechados para compor a amostra de 400 kg
(Figura 10.4.6).
Figura 10.4.5 — Resíduos espalhados Figura 10.4.6 — Escolha aleatória de
com o auxilio de uma retroescavadeira e sacos fechados para compor a amostra
enxadas de 400 kg
95
16- 3371.8766
, RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, - EPP
mercialD rhs-controls.com.br
CONTROLES SUSTENT: is
Após a composição da amostra de resíduos de aproximadamente 400 Kg
(Figura 10.4.7), os sacos foram todos abertos e os resídos espelhados e misturados
com o auxílios de enxadas (Figura 10.4.8).
Figura 10.4.7 — Composição da amostra Figura 10.4.8 — Abertura dos sacos e
de resíduos de aproximadamente 400 espalhamento dos resíduos
Kg
Após a abertura, mistura e espalhamento dos resíduos sobre a lona, a
amostra foi separada em quatro montes (Figura 10.4.9) e cada monte, foi quarteado
novamente (Figura 10.4.10).
cd
Figura 10.4.10 — Quarteamento de cada
montes de aproximadamente 100 Kg amostrada de aproximadamente 100 Kg
cada
Figura 10.4.9 — Separação em quatro
Após a escolha dos montes a serem mantidos na amostragem, estes montes
foram juntados sobre a lona plástica formando um único monte de aproximadamente
96
0 ne RHS CONTROLS — Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Ru seminiano Costa 531- CEP e)! 4 ão Carlos/SF Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUSTENTÁVEIS nail: comercialO rhs-controls.com.br
200 Kg. A partir daí, procedeu-se com a separação dos tipos de resíduos e posterior
pesagem dos grupos.
Os resíduos foram serados em grupos sendo: Plástico mole, Plástico duro,
Tetra pack, Tecidos, Isopor, Metal, Papel/Papelão, Vidros, Orgânicos e Rejeitos.
Os resíduos separados foram armazenados em tambores e em sacos pretos
para posterior pesagem. A Figura 10.4.11 ilustra a separação e pesagem dos
resíduos.
Figura 10.4.11 — Separação e pesagem
dos resíduos
Após a pesagem, foi realizado o calculo de porcentagem sobre o peso total
para cada grupo de resíduo. Os dados obtidos são apresntados na Tabela 10.4.6 e
E gráfico 10.4.1.
-Tablela 10.4.6 — Caracterização física dos resíduos domiciliares de Sales Oliveira
Material Pesagem (Kg) Percentual
Plástico Mole | 17,00 8,44%
Plástico duro 7,00 3,47%
Tetrapak | 2,50 1,24%
Tecido 13,00 6,45%
Isopor | 1,50 0,74%
Metal 3,50 1,74%
Papel/Papelão 6,50 3,23%
Vidro 7,00 3,47%
Orgânico 137,00 67,99%
Continua...
97
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êminiano C 560- 641- Sg 16- 3371.876
CONTROLES SUSTENT: E-mail “domerdalgrhe: controls: com.br
Tablela 10.4.6 — Caracterização física dos resíduos domiciliares de Sales Oliveira
* (Continuação)
Material : Pesagem (Kg) Percentual |
Rejeitos 2,50 1,24%
Outros 4,00 1,99%
Total | 201,50 100,00%
m Pláscico Mole
= Plástico duro
= Tetrapak
m Tecido
= Isopor
= Metal
= Papel/Papelão
= Vidro
Orgânico
= Rejeitos
» Outros
Gráfico 10.4.1 — Caracterização física dos resíduos domiciliares de Sales Oliveira
Os resultados da participação mássica dos resíduos sólidos domiciliares,
apresentados na tabela 10.4.6, indicam que
e Dos RSD encaminhados ao aterro de Sales Oliveira, o destaque foi
para os materiais orgânicos, 67,99%, seguido pelo Plástico Mole
(8,44%), Tecido (6,45%), Plástico duro (3,47%), Vidro (3,47%),
Papel/Papelão (3,23%), Metal (1,74%), Tetrapak (1,24%). Também
observa-se a presença d materiais denominados como “Outros”, com
1,99% que são os resíduos diversos, tais como eletrônicos e material
hospitalar.
e Aponta-se também a dificuldade enfrentada durante a caracterização
física para a separação dos pequenos materiais, da matéria orgânica e
os chamados rejeitos (1,24%).
A Ro RHS CONTROLS - Recursos Hidricos e Saneamento Ltda. - EPP
3eminiano Costa. CEP 13.560- 641- São Carlos/SF Fone: 16- 3371.8700
mail; comercialOrhs- RS com.br
98
* Assim, cerca de 85% dos resíduos sólidos encaminhados para o aterro
em Sales Oliveira são passíveis de reciclagem (20%) ou compostagem
(65%).
A partir dos gráficos apresentados e considerando a não segregação de
materiais recicláveis, nota-se que há alguns tipos de materiais que tendem a não ser
encontrados nos locais de destinação final, como é o caso dos metais não ferrosos,
como o alumínio, presente em latas de refrigerantes e cervejas.
Nota-se ainda algumas peculiaridades como o a presença de muitos tecidos.
Outro ponto que chamou a atenção é que quase a totalidade dos resíduos é
embalada em sacos plásticos sem a segregação dos materiais entre recicláveis e
orgânicos. A razão para este fato talvez se deva à não existência de uma coleta
seletiva totalmente difundida, apesar de existir no município uma cooperativa de
catadores que realiza este trabalho, porém, é necessário a implantação de um
programa com ações de educação ambiental para instalar o hábito da segregação
na origem de geração do resíduo sólido domiciliar.
A predominância no resíduo sólido doméstico no município é de material
orgânico. Esta quantidade média percentual está na média dos pequenos municípios
brasileiros a qual varia entre 55 e 65% do total gerado. O município de Sales Oliveira
possui uma quantidade média de 68% de material orgânico, estando portanto acima
da média dos municípios deste porte.
A quantidade elevada de matéria orgânica pode ser reduzida em processos
de compostagem, além da reciclagem de resíduos não biodegradáveis, fato que
reduz a quantidade de rejeitos a serem dispostos corretamente. Atualmente, não
existe um programa de compostagem, que além de diminuir a quantidade de
resíduos sólidos orgânicos a serem dispostos no aterro, poderia gerar um composto
a ser usado nos terrenos públicos e até mesmo ser doado a pequenos agricultores,
além de ser um exemplo a ser exposto em programas de educação ambiental ao
mostrar o reaproveitamento de resíduos.
Por fim, nota-se que a pré-existência de uma coleta realizada pelos próprios
coletores e catadores da cooperativa já reduz a quantidade de materiais recicláveis
que chegam para a disposição final, fato que aumenta proporcionalmente a
99
Es RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT: E nai Home dali econtolecamir id o ade
E)
quantidade de material orgânico presente. Porém, por esta ainda ser incipiente,
muitos materiais recicláveis não são retirados. A existência de uma coleta seletiva
organizada tende a aumentar anda mais proporcionalmente a quantidade de
material orgânico.
b) Acondicionamento
O acondicionamento dos resíduos é realizado em sacos plásticos próprios
para a utilização ou em sacolas plásticas de supermercado (Figuras 10.4.12 e
10.4.13)
Depois de embalados, os resíduos são colocados na porta das residências,
quando é realizada a coleta porta a porta pela Prefeitura.
Referencia-se também os resíduos domiciliares das áreas de chácaras e
rurais próximas ao município, que são levados pelos moradores até caçambas
estacionárias (PEV's — pontos de entrega voluntária) na área periférica do município
que posteriormente são removidos e destinados ao aterro.
Figura 10.4.13. Acondicionamento em
Figura 10.4.12 - Acondicionamento de ae
resíduos em sacolas plásticas sacos plásticos, sacolas e caixas
100
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS 3/1: comercial rhs-controls.com.br
Figura 10.4.14 — Caçamba estacionária Figura 10.4.15 — Detalhe da caçamba
instalada próxima à rodovia Rodovia estacionária instalada para resíduos
Valdir Canevari, no prologamento da Av. domiciliares de chácaras e área rural
Dom Pedro Il, para resíduos domiciliares
de chácaras e área rural
Figura 10.4.16 — Caçamba estacionária Figura 10.4.17 — Detalhe da caçamba
instalada próxima à Rodovia Valdir estacionária para resíduos domiciliares
Canevari, no prolongamento da Av. de chácaras e área rural
Mogiana, para resíduos domiciliares de
chácaras e área rural
c) Coleta/Transporte
O serviço de coleta e transporte dos resíduos domésticos e comerciais é
terceirizado pela prefeitura, atualmente realizado pela empresa COLIFRAN
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, realizado de forma diurna em 100% da
cidade de segunda a sábado.
101
o Rus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Rua Geminiano ( a, 15 EP 13.560- 641- São Carlc SF e: 16:
CONTROLES is il: comercialOrhs-controls.com.br
e Avaliação dos serviços por parte da população
Com o objetivo de compreender os anseios e características da população e
diagnosticar algumas características do serviço de gerenciamento de resíduos
sólidos, foi elaborado questionário contendo 11 perguntas que foi disponibilizado no
site da Prefeitura, de modo a possibilitar o acesso de toda a população. A Figura
10.4.18 apresenta o modelo de questionário aplicado.
102
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES sustentáveis "mail: comercialO rhs-controls.com.br o :
QUESTIONÁRIO: PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SALES
OLIVEIRA
Nome (Opicional)
Endereço
Bairro
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1-0s resíduos orgânicos gerados em sua casa são coletados pelo caminhão da Prefeitura,
ou você precisa dar destino ao lixo?
«» Caminhão de coleta «» Outro destino
2. O número de vezes que o caminhão coletor de resíduos sólidos passa por sua casa é
suficiente?
«» Sim «» Não «» Não sei
3- Você sabe o horário que o caminhão de coleta de resíduos sólidos passa na sua casa?
wo Sim & Não
4 Você sabe o local onde são despejados os resíduos domésticos coletados em sua
residência?
> Sim «> Não
5 Você separa o lixo orgânico do reciclável?
(o Sim «y Não
é- Como você avalia o serviço de coleta de resíduos domésticos?
«> Excelente «» Bom « Regular « Ruim
7- Como você acondiciona os residuos domésticos para serem coletados?
«p Sacos Pretos «» Sacos de Mercado « Caixas o) Outros
8- Existe algum tipo de "lixo" que você não coloca para ser coletado?
«» Sim «» Não
9- Você sabe para onde são encaminhados os entulhos (Ex móveis velhos, eletrodomésticos
descartáveis, pneus) gerados em sua residência?
«» Aterro Sanitário « Joga em áreas abertas - terrenos baldios «» Despeja em frente a sua
residência
10- Qual das altemnativas você considera a melhor opção para resolver o acúmulo de lixo e/ou
entulho em seu bairro?
«» Coleta Seletiva «» Aterro Sanitário «» Ecopontos «» Caminhão 'Cata-Bagulho
41- Você sabe o local onde são despejados os residuos da construção civil?
«> Sim « Não
Enviar Questionário
Figura 10.4.18 - Modelo de questionário aplicado para avaliação da gestão de
resíduos sólidos em Sales Oliveira
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
E-mail: comercialQ rhs-controls.com.br
103
pm
E 2
A Figura 10.4.19 apresenta a notícia no site da Prefeitura divulgando o
questionário e incentivando a participação popular na elaboração do Plano Municipal
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
SSSALES OLIVEIRA
Home
Institucional Administração Licitação Notícias
Fale com o Pref 12011 — Acesso à informação)
aa Processo Seletivo nº 007/2016
Home » PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESPONDENDO UM QUESTIONÁRIO DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA
PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE isa
RESÍDUOS SÓLIDOS RESPONDENDO UM Pa
QUESTIONÁRIO DISPONÍVEL NO SITE DA NFo
PREFEITURA Portal da Transparência
Você gostaria de opinar sobre a manéira como é feita à coleta de |ix 2 5
% à à coleta de lixo realizada na cidade Servidor Público (holerite online)
Então esta é a hora! A empresa RHS Controls está realizando estudos na cidade para montar
o Plano de Resíduos Sólidos Municipal de Sales Oliveira e para complementar seus
integrado or
a ,
pretende diagnosticar o sistema de resíduos com o auxílio da população, identificando resi uos
problemas que apontem as necessidades do pe
município, para poder criar um plano de ações
li
para melhorias do sistema
sondos
VERA - SP
De
levantamentos solicitou o auxilio da Prefeitura na divulgação de um questionário que Piano DE Gestão
+
'
9 com o Engenheiro consultor da RHS Controls, Gustavo Almeida Frata, “a
ivulgação deste questionário no site da Prefeitura é uma oportunidade para participação e
contribuição dos munícipes de Sales Oliveira e a opinião de todos é muito importante para
este trabalho"
Yocê pode clicar aqui e participar, respondendo ao questionário e indicar a existência do Link
Dê sua contribuição para o Plano de Residuos Sólidos! disponível no site
oficial, wwwsalos cira-sp.gowlr, para que outras pessoas respondam também. No dia
31 de Agosto d 6 se encerra o periodo de disponibilização do questionário no site,
participe e exerça sua cidadania
Figura 10.4.19 - Detalhe da divulgação via site para aplicação do questionário
Ao todo foram computadas 09 respostas tendo como resultados:
Suficiência da coleta (se o número de vezes que o caminhão realiza a coleta
é suficiente): 100% indicaram que sim, sendo a coleta realizada de segunda à sexta-
feira;
* 22% apontaram que dá outro destino aos resíduos orgânicos gerados
na residência, podendo ser uma compostagem caseira, ou então até
mesmo um destino inadequado;
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pus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : comercial rhs-controls.com.br
e 11% afirmaram desconhecer o horário que o caminhão realiza a coleta
de resíduos domiciliares, fato que prejudica a coleta e pode fazer com
que haja grande quantidade de resíduos colocados na rua em horário
inadequado;
e 33% não conhece o destino dos resíduos sólidos domiciliares
produzidos ao serem coletados pela Prefeitura, fato que demonstra
falta de Consciência Ambiental;
e 11% da população não realiza separação entre a fração orgânica e os
recicláveis. Esta falta de separação pode ser explicada pela falta
Educação Ambiental, mas também por não haverem Programas de
Reciclagem e Compostagem no município;
e A avaliação dos serviços de resíduos sólidos domésticos foi avaliada
pela população em: 56% como Boa; 33% Regular; 11% Excelente e
não houve avaliação como Ruim.
e Todos os munícipes afirmaram armazenar os resíduos sólidos
domiciliares em sacos pretos próprios ou sacos de mercado, não
havendo outros tipos de armazenamento;
e 44% afirmaram existir algum tipo de resíduos sólido domiciliar que não
coloca para ser coletado, fato que indica haver algum tipo de
reutilização por parte dos munícipes;
e Havendo algum tipo de resíduo não comum ao resíduo sólido
domiciliar, que não é coletado regularmente, como por exemplo,
resíduos volumosos como móveis, eletrodomésticos ou resíduos
pneumáticos por exemplo, teve-se que todos afirmaram que o Aterro
Sanitário é o destino para estes resíduos, o que indica a falta de
Educação Ambiental, aliada também com falta de opções ou de
divulgação de ações da Prefeitura para a realização deste tipo de
coleta especial;
e Com relação às alternativas que ajudariam na questão dos resíduos
sólidos do município, 78% afirmaram que a coleta seletiva seria uma
alternativa a sem implantada, enquanto que 22% citaram a
105
A eus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES Is E o) ai : ganhos : , É
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necessidade de um caminhão “cata-bagulho”, que coletaria os resíduos
volumosos, eletroeletrônicos, entre outros;
e Por fim, 89% da população alegou desconhecer o local onde são
despejados os resíduos da construção civil no município.
d) Tratamento, Destinação e Disposição Final
O tratamento dos resíduos no município é direcionado apenas para os
recicláveis, realizado atreves da coleta seletiva regular no município, conforme
apresentado em capitulo à frente.
* Tratamento dos resíduos da coleta regular
Os resíduos da coleta regular do município não são tratados, sendo então
enviados diretamente para disposição final, no aterro no município.
* Disposição em aterro sanitário
A destinação dos resíduos da coleta regular do município de Sales Oliveira é
realizada em aterro sanitário privado, com contrato celebrado entre a empresa
SELETA Meio Ambiente LTDA e prefeitura municipal.
O aterro sanitário é licenciado pela CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, Processo 04/00821/12, Cadastro nº 597-58-5.
O Aterro sanitário é localizado na fazenda São Bento, às margens da rodovia
SP-351, zona rural de Sales Oliveira e está distante cerca de 3.000 metros do
núcleo urbano e 5.700 metros do centro do município, como mostra a Figura
10.4.27.
106
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP is
CONTROLES SUSTENTÁVEIS Y ' comerciale rhs-controls com.br É io
Figura 10.4.27 - Localização do aterro sanitário em Sales Oliveira
As condições do aterro municipal não são indicadas como ideais pelo órgão
ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Ao analisar o IQR (Índice de
Qualidade de Aterro de Resíduos), indicador desenvolvido para acompanhar a
qualidade do local de disposição de resíduos no estado de São Paulo.. O IOR
analisa diversos parâmetros do local de disposição final, e de acordo com pesos
para diversos itens como estrutura de apoio, frente de trabalho, bermas e taludes,
sistema de proteção ambiental, entre outros que ao final são traduzidos em uma
nota final com escala de O a 10 pontos.
De acordo com os critérios de avaliação da CETESB, no ano de 2012 entrou
em vigor uma nova metodologia de avaliação em que são consideradas condições
inadequadas os locais com notas menores que 7,0 pontos e condições adequadas
locais com notas entre 7,0 e 10,0.
A análise temporal das condições do local de disposição final de resíduos
apresenta que o município de Sales Oliveira possuiu condições adequadas para O
local de disposição final dos resíduos. A Tabela 10.4.7 a seguir apresenta as notas
atribuídas ao município de 2011 à 2015.
107
A HS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : comercialQ rhs-controls.com.br
Tabela 10.4.7 - Enquadramento quando às condições de tratamento e disposição
dos resíduos urbanos (IQR) de 2011 a 2015
Agencia RSU Inventário - IQR
ambiental | USRHI (tonídia) 2012 | 2013 | 2014 | 201 |
86 | 79 |82 | 91
Fonte: adaptado de CETESB, Inventário de resíduos sólidos 2015.
Município
Enquadramento
Sales Oliveira | Ribeirão Preto 4 7,25
Observa-se, portanto, que o município de Sales Oliveira encontra-se com
enquadramento “adequado” para as condições de tratamento e disposição dos
resíduos urbanos, com nota de 9,1 no último inventário realizado pela CETESB (ano
2015).
Às figuras a seguir ilustram o aterro sanitário onde são destinados Os resíduos
de Sales Oliveira.
Figura 10.4.28 — Vista Aterro sanitário
Figura 10.4.29 — Prédio de controle
em Sales Oliveira operacional e balança de pesagem
Referencia-se também a existência do antigo local de disposição de resíduos
sólidos de Sales Oliveira. A área é localizada no Sítio Flórida, S/N, Zona Rural.
Trata-se de um aterro em valas, no qual sua construção foi após o município ser
contemplado pelo Programa Aterro em Valas do governo do estado de São Paulo,
com decreto do ano 2000.
Os resíduos coletados eram dispostos e cobertos por uma camada de terra,
minimizando o mau cheiro e o impacto visual. Contudo, a base para a disposição
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'S CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, - EPP
Seminiano Costa, 1991- CEF 13,560- 641- São Carlos/SP - Fone: 16- 3371.8760
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desses resíduos não é impermeabilizada e não há sistemas de tratamento de
chorume e dispersão de gases.
Por se tratar de uma disposição sem os controles adequados, tanto das
questões de emissões atmosférica, quando da drenagem e coleta de líquidos
percolados, dentre outros, a CETESB não mais aprovou a licença de operação deste
empreendimento, passando a prefeitura, portanto, a dispor os resíduos domiciliares
no Aterro Sanitário - CTR Central de Tratamento de Resíduos do grupo SELETA.
Atualmente esta área é utilizada para disposição dos resíduos da construção
civil e resíduos de limpeza pública, coletados pela prefeitura municipal. Entretanto,
verifica-se que pela falta de controle de entrada na área em questão, há a
disposição clandestina de resíduos domiciliares e entulhos diversos. As figuras a
seguir ilustram a área do antigo aterro de Sales Oliveira.
apps
Figura 10.4.30 — Área do antigo local de Figura 10.4.31 — Área do antigo local de
disposição de resíduos domiciliares de disposição de resíduos — detalhe para
Sales Oliveira presença de resíduos domiciliares
109
A ps RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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Figura 10.4.32 E Localização do antigo local de disposição de resíduos domiciliares
de Sales Oliveira
e) Coleta Seletiva
Há no município uma cooperativa de catadores, que atualmente encontra-se
em fase de legalização quanto às questões jurídicas associadas à cooperativa
propriamente dita. Entretanto, o trabalho já é desempenhado a alguns anos pelos
catadores. Atualmente, a cooperativa denominada Coopersales possui seis
funcionários e um administrador geral, tendo como sede e central de triagem um
barracão de propriedade do município.
Para o trabalho de coleta seletiva, a cooperativa conta com um veículo próprio
(picape,) um caminhão da prefeitura que realiza a coleta nas residências uma vez
Por semana (às quartas-feiras), e no barracão de triagem, com duas prensas
hidráulicas para compactação do material coletado. Os materiais de interesse
reciclável da cooperativa são: Papelão, Plástico tipo Rafia, Embalagens tipo
Tetrapak', Plástico duro, Pallets e vidros. Durante a coleta também são segregados
materiais volumosos de sucata.
O material passível de reciclagem, após compactado é vendido em
municípios vizinhos, como Orlândia e Ribeirão Preto e os lucros com a venda dos
materiais recicláveis é dividida entre os cooperados.
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
EE nas R ano Gosta, 1931- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
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Conforme informações do administrador da cooperativa, cerca de 50% do
material coletado é de origem de uma indústria de ração do município (papelão e
plástico).
As imagens a seguir ilustram O centro de triagem de recicláveis.
Figura 10.4.21 — Detalhe da prensa
hidráulica para recicláveis
a 10.4.20 — Centro de triagem de
recicláveis do município
Figura 10.4.23 — Veículo da cooperativa
E
Figura 10.4.22 — Area administrativa do
de catadores
Centro de triagem de recicláveis do
município
1
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i À Eiras a Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 33
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : comercialO rhs-controls.com.br
Figura 10.4.24 — Material prensado a ser
vendido
Figura 10.4.25 — Sucatas e materiais
volumosos coletados pela cooperativa
N
N
PROGRAMA DE COLETA +
SELETIVA DE Lixo NX
Dá:
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Figura 10.4.26 — Localização do galpão de triagem de coleta seletiva -
cooperativa
10.5. Resíduos Sólidos da Limpeza Urbana
Os resíduos de limpeza urbana são definidos de acordo com a PNRS
(BRASIL, 2010) como: “os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias
públicas e outros serviços de limpeza urbana” (art. 13).
A definição dos resíduos de limpeza urbana da Política Nacional de
Saneamento Básico — Lei Federal nº 11.445/2007 (BRASIL, 2007) é mais específica
e define esses resíduos como: “de varrição, capina e poda de árvores em vias e
PHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS E-mail; comercial rhs-controls.com.br
112
logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública
urbana” (art.7).
Geralmente, esses resíduos são compostos por folhas, areia, solo, capina,
podas, materiais volumosos e inservíveis — mobiliário velho, colchões,
eletrodomésticos, madeiras — e rejeitos de varrição de feiras e resíduos de
construção civil (entulhos) de deposições irregulares em vias públicas e áreas
públicas.
a) Geração
Os resíduos de limpeza urbana são compostos principalmente por folhas,
areia, solo, capina, podas, materiais volumosos e inservíveis — mobiliário velho,
colchões, eletrodomésticos, madeiras — e rejeitos de varrição de feiras.
Para caracterização física detalhada desses resíduos é sugerida à adoção de
metodologia semelhante à utilizada para caracterização dos resíduos domiciliares. A
amostragem desses resíduos deverá ser realizada nos locais de destinação final
ambientalmente adequada, a fim de possuir uma amostra representativa.
O serviço de limpeza é de responsabilidade da Prefeitura e alocado no Setor
de Serviço Público, que o divide em grupos de trabalho.
b) Coleta
Na sede do município há uma equipe de 4 funcionários envolvidos na varrição
e capinação. O maquinário disponível para os serviços de poda e capina e varrição
conta com: enxadas, 6 roçadeiras, trator com vassoura industrial acoplada e dois
tratores com corroerias para transporte de galhos e folhas das podas de arvores. A
figura 10.5.1 ilustra o funcionário da prefeitura no trabalho de varrição.
113
A ms RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Is E-n : comercial rhs-controls.com.br ii i o
Figura 10.5.1 — Funcionário da Prefeitura
no trabalho de varrição
A varrição realizada com vassoura industrial acoplada em trator é realizada
todos os dias no período noturno. A figura 10.5.2 ilustra o equipamento de v:
arrição
mecanizada utilizado.
Figura 10.5.2 — Equipamento utilizado
para varrição mecanizada
A coleta dos resíduos de poda de árvores é realizada por caminhões
conforme apresentado na figura 10.5.3.
114
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Emas Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone 16- 3371.8760
CONTROLES SUSTENT: mail: comercialO rhs-controls.com.br
Figura 10.5.3 — Coleta de resíduos de poda de árvores
Em geral, coleta-se anualmente cerca de 120 toneladas de resíduos de
limpeza urbana.
c) Destinação Final
A destinação final de todos os resíduos dos serviços de limpeza pública é o
antigo aterro de valas do município no qual não possui licença ambiental para esta
destinação.
10.6. Resíduos Cemiteriais
a) Geração
O Município de Sales Oliveira possui um cemitério, que está sob a
administração pública da prefeitura. A Figura 10.6.1 apresenta o mapa com a
localização do cemitério.
115
A pus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT! tail; comerciale rhs-controls.com.br É o
Figura 10.6.1 - Localização do cemitério municipal de Sales Oliveira
Os resíduos sólidos cemiteriais são formados por resíduos da construção civil
oriundos de reformas de túmulos e infraestrutura, resíduos gerados em exumações
(roupas, restos de urnas), os restos florais, velas, faixas, madeiras e vasos
conduzidos nos féretros e resíduos dos serviços de jardinagem, podas, varrição e
limpeza.
O cemitério municipal Sales Oliveira está localizado na Rua Melo Marques.
A estimativa de geração dos resíduos cemiteriais no município é de 2 mº/mês,
não havendo separação destes. O acondicionamento é realizado em caçamba
estacionária, que recebem todos os tipos de resíduos. As figuras a seguir ilustram o
cemitério e a geração de resíduos.
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RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP irao
CONTROLES SUSTENTÁVEIS | mail: comercialQ rhs-controls.com.br
Figura 10.6.2 — Vista da entrada do Figura 10.6.3 — Carrinho e tambor
cemitério de Sales Oliveira utilizado para armazenamento dos
resíduos de varrição dentro do cemitério
Figura 10.6.4 — Caçamba estacionária Figura 10.6.5 — resíduos de restos de
instalada dentro do cemitério florais acumulados na área externa do
cemitério
b) Coleta
A coleta é realizada pelo serviço de coleta de resíduos urbanos, de vias
públicas, por meio de caminhão próprio. A frequência de coleta varia em função da
necessidade, havendo o serviço quando a caçamba esgota a capacidade. Assim, é
solicitada a coleta para a Prefeitura sempre que há necessidade. O setor de coleta
(Limpeza Pública) realiza o serviço, esvaziando a caçamba.
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A R RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT: E-mail: comercialOrhs-controls.com.br
c) Destinação
A destinação final destes resíduos é o aterro municipal, bem como os
resíduos de varrição, limpeza urbana e podas.
10.7. Resíduos de Serviço de Saúde (RSS)
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são popularmente conhecidos como
resíduos hospitalares ou lixo hospitalar. Essas definições populares são
inadequadas, pois não abrangem a tipologia dos diversos estabelecimentos
geradores de RSS. Para tanto, a definição contida na Resolução da Diretoria
Colegiada (RDC) 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
(BRASIL, 2004) e na Resolução Conama 358/2005 (BRASIL, 2005), em
concordância com a definição da resolução Conama 05/1993, é a mais adequada, a
qual define os RSS como:
resíduos sólidos dos estabelecimentos prestadores de
serviço de saúde em estado sólido, semissólido,
resultantes destas atividades. São também considerados
resíduos sólidos os líquidos produzidos nestes
estabelecimentos, cujas particularidades tornem inviáveis
O seu lançamento em rede pública de esgotos ou em
corpos d'água, ou exijam para isso, soluções técnica e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia
disponível (BRASIL, 1993).
O texto da RDC nº 306/2004 apresenta a definição de geradores de RSS:
Os serviços relacionados com o atendimento à saúde
humana ou animal, inclusive os serviços de assistência
domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos
de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços
onde se realizem atividades de embalsamamento
118
RAS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP e
CONTROLES SUSTENT: : comercialOrhs-controls.com.br
+
)
(tanatopraxia e somatoconservação); serviços de
medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de
manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na
área de saúde; centros de controle de zoonoses,
distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores,
distribuidores e produtores de materiais e controles para
diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à
saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem,
entre outros similares.
A PNRS (BRASIL, 2010) reafirma a adoção dessa definição pelo seguinte
texto:
os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em
regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos
do SISNAMA e do SNVS (art.13).
Geralmente, esses resíduos são compostos por algodão, gaze, plástico e
embalagens, luvas, equipamento de soro, fraldas, copos descartáveis, papel
higiênico, tecidos humanos, alimentos, objetos perfurocortantes, frascos e
embalagens de medicamentos, assim como medicamentos vencidos e outros
produtos químicos, dependendo do grau de complexidade dos procedimentos
realizados nos estabelecimentos de saúde.
O Quadro 10.7.1 apresenta os grupos classificação dos RSS de acordo com a
Resolução ANVISA RDC nº 306/2004 e a Resolução Conama nº 358/2005.
nail: coerchlg ih controls.com.br
119
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7
Todo estabelecimento de saúde é responsável pelo gerenciamento adequado
dos resíduos gerados e é obrigado a apresentar aos órgãos competentes um Plano
de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). O PGRSS é o
documento que define o conjunto de procedimentos de gestão de manejo, buscando
minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos gerados um encaminhamento
seguro e eficiente, tendo em vista a proteção dos trabalhadores, a preservação da
saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
a) Geração
São definidos como geradores de resíduos de serviços de saúde todos os
serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os
serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de
produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizam
atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias
inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da
saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos,
importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in
vitro, unidades móveis de atendimento à saúde, serviços de acupuntura, serviços de
tatuagem, dentre outros similares.
No município existem 04 postos de saúde (Unidades Básicas de Saúde), além
de 01 hospital, 01 centro de saúde e 01 pronto socorro, conforme apresentado no
quadro 10.7.2.
Quadro 10.7.2 — Unidades de saúde do município de Sales Oliveira
UNIDADE ENDEREÇO
PSF 1 Av. Mogiana s/n
PSF 2 Rua Dr. Rebuças, 175
PSF 3 T Rua Nelson Piscinato, 327
PSF 4 Av. Dom Pedro, 400
[ Centro de Saúde Av. Dom Pedro, 500
Pronto Socorro Municipal Major Bernardino Martins Vieira, s/n
Sociedade Beneficente Hospital Santa Rita Rua Sete de Setembro, 583
PSF — Programa de Saúde da Família
A Rs RHS CONTROLS — Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES Is nail: comercial rhs-controls.com.br É É o
123
Além disso, existem outros diversos pequenos geradores tais como
Farmácias e drogarias, Clínicas Odontológicas, Veterinárias e outras.
São segregados, nos grandes geradores, os resíduos dos grupos A, De E,
sendo coletados de forma especial resíduos dos grupos A e E, enquanto que os do
grupo D seguem o sistema dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais.
Nos grandes geradores o acondicionamento se dá em locais específicos,
como mostram as Figuras 10.7.1 a 10.74.
Figura 10.7.1 - Área separada para Figura 10.7.2 - Grupos A, De E
armazenamento temporário e coleta de separados no UBS
RSS do grupo A, De E do Hospital
= |
Figura 10.7.3- Grupo E separado no Figura 10.7.4 - Área separada para
UBS armazenamento temporário e coleta de
RSS do grupo A e E da UBS
Os pacientes que necessitam de aplicações diárias como os que possuem
diabetes são orientados nos postos de saúde a descartar o material perfurocortante
124
16- 3:
Es RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS mail: comercialQ rhs-controls.com.br
371.8760
em embalagem sólida como garrafas de refrigerante, que facilita na entrega do
material nos postos de saúde, bem como na segregação destes.
b) Coleta
A responsabilidade da coleta e transporte dos resíduos de serviços de saúde
é da empresa “COLIFRAN" que realiza O serviço periodicamente no município (uma
vez por semana — comumente às quintas-feiras).
c) Destinação
O material coletado no município de Sales Oliveira é destinado pela empresa
contratada.
10.8. Resíduos da Construção Civil (RCC)
Os resíduos da construção civil (RCC) são popularmente conhecidos como
entulho de obras, caliça ou metralha. Esses resíduos podem ser definidos de acordo
com a PNRS (BRASIL, 2010) como:
os gerados nas construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil, incluídos
os resultantes da preparação e escavação de
terrenos para obras civis (art.13).
Geralmente, esses resíduos são compostos por fragmentos ou restos de
argamassa, tijolos, concreto, solos, metais, madeiras, gesso e plásticos, originários
de desperdícios em canteiros de obras, demolições de edificações ou demolições
resultantes de desastres.
125
A y RAS CONTROLE = Recilroo | Hídricos e Saneamento Ea Er
EtrRaLS Ru niniano 3.560- 641- São Carlo: 16- 3371
CONTROLES SUSTENTÁVEIS il, comercialerhs- controls. com.br
a) Geração
Não existe no município um Plano de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil. Desta forma, a identificação dos geradores é dificultada, assim
como a quantidade de resíduos da construção civil gerados. Para fins de
identificação dos geradores, a grande maioria é composta por pequenas obras e
reformas, não havendo grandes obras no município.
Estima-se uma disposição de 200 caçambas por mês contendo resíduos da
construção civil.
b) Coleta
O serviço de caçambas é fornecido pelo próprio município de Sales Oliveira,
que possui 50 caçambas e caminhão com braço basculante próprio. O serviço é
disponibilizado gratuitamente para a população com a condição de estar com o IPTU
em dia (sem débitos). A figura a seguir ilustra as caçambas para coleta de resíduos
da construção civil no município.
Figura 10.8.1 — Caçambas estacionárias para resíduos da construção instaladas na
cidade
c) Tratamento e Destinação
Embora haja a definição de quatro grupos diferentes de resíduos da
construção civil de acordo com Resolução Conama nº 307, não há segregação na
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HS a & Ri jiniano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUSTENT: E comercial rhs-controls.com.br
vá 2)
fonte geradora destes resíduos, nem tampouco algum tipo de tratamento destes
resíduos. Os tipos de resíduos da construção civil são:
e Classe A: resíduos reutilizáveis como agregados ou reciclados, tais como
resíduos de construção, demolição, reformas, reparos de pavimentação, solos de
terraplanagem, componentes de edificação, argamassa, concreto e resíduos
resultantes do processo de fabricação de peças pré-moldadas em concreto;
e Classe B: plásticos, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso;
e Classe C: resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou
aplicações economicamente viáveis que permitam sua reciclagem ou
recuperação;
e Classe D: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de
demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais,
telhas e demais objetos que contenham amianto.
Não existem Ecopontos no município, fato que dificulta a segregação na fonte
geradora e aumenta a possibilidade de descarte em locais irregulares.
A questão da reutilização do material por parte do poder público é realizada
apenas em obras de manutenção de estradas e rodovias, quando o material é
retirado na área de disposição no aterro de acordo com a necessidade. O resíduo
quando reaproveitado é utilizado antes de ser aterrado na área de disposição final.
Porém, não há separação dos resíduos da construção civil, o que dificulta a sua
reutilização e não tem sido realizado nenhum tipo de reuso destes materiais nos
últimos meses.
A destinação final dos resíduos da construção civil é o antigo aterro de valas
do município. A figura 10.8.2 mostra a disposição dos resíduos da construção civil.
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CONTROLES SUSTENTÁVEIS mail: comercialO rhs-controls.com.br
Figura 10.8.2 — Disposição dos resíduos da construção civil no antigo aterro de
valas do município
10.9. Resíduos Industriais
Os resíduos industriais (RI) são popularmente conhecidos como lixo industrial.
Esses resíduos podem ser definidos de acordo com a PNRS (BRASIL, 2010) como:
“os gerados nos processos produtivos e instalações industriais” (art.13).
Nos RI estão incluídos os resíduos oriundos de diversas cadeias produtivas
industriais. Esses resíduos pertencem a uma área complexa e exigem uma
avaliação específica de cada caso, para que seja adotada uma solução técnica e
econômica em sua gestão.
Geralmente, esses resíduos são classificados de acordo com a NBR 10.004
(BRASIL, 2004) como resíduos Classe | (perigosos), Classe II-A (não perigosos e
não inertes), e em alguns casos como Classe II-B (não perigosos e inertes).
De acordo com a PNRS (BRASIL, 2010) compete aos geradores de RI a
elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o qual poderá ser
realizado de modo simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte.
Os planos de gerenciamento deverão ser apresentados à CETESB ou à SMA,
quando do licenciamento ambiental ou sua renovação.
a) Geração
De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, são
considerados resíduos industriais os provenientes de atividades de pesquisa e de
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Ras tua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
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transformação de matérias-primas e substâncias orgânicas ou inorgânicas em novos
produtos, por processos específicos, bem como os provenientes das atividades de
mineração e extração, de montagem e manipulação de produtos acabados e
aqueles gerados em áreas de utilidade, apoio, depósito e de administração das
indústrias e similares, inclusive resíduos provenientes de Estações de Tratamento
de Água - ETAs e Estações de Tratamento de Esgoto — ETES.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 313/2002, são obrigados a
apresentar informações sobre geração, características, armazenamento, transporte
e destinação de seus resíduos sólidos, as indústrias com as seguintes tipologias:
e preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de viagem e
calçados;
e fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis
nucleares e produção de álcool;
e fabricação de produtos químicos;
e metalurgia básica;
e fabricação de produtos de metal, excluindo máquinas e equipamentos,
e fabricação de máquinas e equipamentos,
e fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática;
e fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias;
e fabricação de outros equipamentos de transporte.
Com relação aos postos de combustível, os resíduos, embalagens de óleos
lubrificantes e filtros são coletados por empresas especializadas, sob
responsabilidade própria.
Por parte da prefeitura não há estimativa dos resíduos sólidos industriais
gerados, fato que gera dificuldade na gestão dos mesmos.
b) Coleta
A coleta desse tipo de resíduo é específica para cada cadeia produtiva
envolvida. A responsabilidade pela coleta desse tipo de resíduo é do gerador, sendo
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que esses contratam empresas particulares para destinação final ambientalmente
correta.
Não há coleta especial de resíduos sólidos industriais para as usinas e
indústrias, apenas para os resíduos de postos de gasolina, que são coletados por
empresas especializadas para destinação adequada.
c) Destinação
A destinação final dos resíduos que se enquadram aos resíduos domiciliares
é o aterro sanitário de Sales Oliveira, os demais resíduos, cujo tipo varia de empresa
para empresa, a destinação é de responsabilidade de cada uma.
Com relação aos óleos lubrificantes e filtros, a empresa que realiza a coleta
fica responsável pelo tratamento e destinação final destes resíduos.
10.10. Resíduos das Atividades Agrossilvopastoris
Os resíduos agrossilvopastoris podem ser definidos de acordo com a PNRS
(BRASIL, 2010) como: os gerados nas atividades agropecuárias e silvicultoras,
incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades (art.13).
Ficam incluídos nessa divisão os produtos veterinários (sacos de ração),
como saneantes (dedetização, descupinização, inseticidas e acaricidas),
embalagens vazias de agrotóxicos e sacaria de adubos e sementes, as quais
deverão ser recolhidas em estabelecimentos destinados ao recebimento de
embalagens vazias, de acordo com a Resolução Conama nº 334/2008.
Os resíduos agrossilvopastoris são classificados em orgânicos e inorgânicos.
Os resíduos agrossilvopastoris também são representados pelos resíduos
provenientes de agroindústrias, da erradicação de lavouras, perdas de safras,
dejetos de animais de granjas.
Para análises de resíduos oriundos da agricultura e pecuária podem ser
tomados como base os resíduos cujas fontes geradoras são as seguintes culturas e
criações: café (em grão), laranja, soja (em grão), milho (em grão), feijão (em grão),
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RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP e
CONTROLES SUSTENTÁVEIS comercialGrhecontrolscom br , Read
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7)
arroz (em casca), mandioca e cana-de-açúcar, e as criações de bovinos (corte e
leite), aves (postura e cortes) e os suínos.
Os resíduos gerados nas atividades de silvicultura são os originários da
produção de madeira em toras para atividades de produção de madeira serrada,
carvão vegetal, lenha, papel e celulose e outras finalidades.
As agroindústrias são geradoras de resíduos sólidos, por exemplo, usinas de
açúcar e álcool, as quais geram o bagaço e a torta de filtro, como também
agroindústrias das culturas supracitadas, abatedouros, laticínios e graxarias.
a) Geração
No município os produtores que utilizam estes materiais são obrigados a
guardar e devolver as embalagens usadas, bem como a apresentação da nota fiscal
de compra, seguindo o sistema de Logística Reversa instituído pela Política Nacional
dos Resíduos Sólidos.
b) Destinação
As embalagens vazias eram levadas pelos produtores rurais à Casa da
Agricultura do município de Sales Oliveira, que realizava a correta destinação destes
(na Fafran em Ituverava). Atualmente, devido a problemas de logística, os próprios
produtores estão levando as embalagens aos pontos de recebimento no município
de Orlândia.
Os resíduos coletados são enviados para as Centrais de Recebimento, que
armazenam os resíduos das regiões, separam e preparam os materiais para serem
encaminhados para as recicladoras de cada material específico ou para incineração,
dependendo do material.
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ContRoLES susTEnTávEIS [MA |: comercialOrhs-controls.com.br
10.11. Resíduos de Serviço de Transporte
Os resíduos de serviços de transportes são definidos de acordo com a PNRS
(BRASIL, 2010) como: “Os originários de portos, aeroportos, terminais
alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira” (art.13).
A composição desses resíduos pode ser bastante heterogênica dependendo
da localização do município (p. ex.: cidade litorânea), e atividades envolvidas por
esses serviços.
a) Geração
De acordo com a Resolução CONAMA, número 05, de 05 de agosto de 1993,
cabe aos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários institucionalizarem
um plano de gerenciamento de resíduos específico.
Os resíduos originários de terminais rodoviários e ferroviários constituem-se
em resíduos sépticos que podem conter organismos patogênicos, como materiais de
higiene e de asseio pessoal e restos de comida. Possuem capacidade de veicular
doenças entres cidades, estados e países. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) publicou em 2008, a Resolução RDC 56/08 para o controle
sanitário de resíduos sólidos gerados nos pontos de entrada do país, passagens de
fronteiras e recintos alfandegados, além de portos e aeroportos.
No município de Sales Oliveira, existe apenas um terminal rodoviário onde há
a necessidade da elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
para o terminal rodoviário.
Com relação ao terminal rodoviário, a geração é de 0,05 mº/semana, sendo o
resíduo caracterizado por embalagens plásticas de alimentos, papéis, e material
orgânico da loja de conveniência.
b) Coleta
A coleta de resíduos domésticos é realizada pelo serviço municipal de coleta
de resíduos sólidos domiciliares, assim como os outros estabelecimentos
comerciais.
A RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. » EPP o
CONTROLES SUSTENTÁVEIS | comercialerhs: -controls.com.br fe
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A figura a seguir ilustra a rodoviária do município e o ponto onde são deixados
os resíduos para coleta regular.
Figura 10.12.1 — Rodoviária de Sales Oliveira, com detalhe para o local onde os
resíduos são colocados para coleta regular
c) Destinação
Os resíduos sólidos equivalentes aos domiciliares são destinados ao aterro
municipal a partir da coleta regular de resíduos do município.
Com relação aos óleos lubrificantes, a empresa que realiza a coleta fica
responsável pelo tratamento e destinação final destes resíduos.
10.12. Resíduos de Significativo Impacto Ambiental
Os resíduos de significativo impacto ambiental consistem em produtos que
após o consumo resultam em resíduos que podem afetar o meio ambiente. São eles:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrificante automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias,
f) Produtos eletroeletrônicos,
133
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CONTROLES susTEnTAVEIS Nail: comercialO rhs-controls.com.br
9) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus (art.1º).
De acordo com a PNRS (BRASIL, 2010) esses resíduos são obrigados a
estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de
limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos (art.33).
É importante salientar que esses resíduos deverão ser classificados de
acordo com compêndio de normas da ABNT — NBR 10.004:2004, NBR 10.005:2004,
NBR 10.006:2004, NBR 10.007:2004.
10.12.1. Óleo comestível, óleos lubrificantes e filtro de óleo
lubrificante automotivo
Os óleos e gorduras de uso domiciliar possuem origem vegetal ou animal, tais
como: óleos de soja, milho, canola, girassol e demais oleaginosas, bem como
gordura vegetal hidrogenada e gordura de origem animal (banha).
A coleta de óleo comestível deve ser realizada por meio de PEV's (Ponto de
Entrega Voluntária) localizados nas escolas municipais. O material pode ser
recolhido e armazenado em garrafas PET, sendo depois armazenado em tambores.
De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, os óleos vegetais e
gorduras animais não podem ser lançados nas águas em concentração superior a
50 mg/L. Isso significa que a cada litro de óleo ou gordura despejados na pia podem
contaminar cerca de 25.000 litros de água.
Recomenda-se o cadastramento dos principais geradores desse tipo de
resíduo, e o fornecimento aos participantes de embalagens plásticas com tampa
com capacidade de 60 litros. Essas embalagens devem possuir identificação visual
(etiqueta adesiva), informando o tipo de resíduo a ser armazenado e telefone para
contato com a cooperativa que coletará esse resíduo de acordo com datas
predeterminadas pelo estabelecimento ou por meio de agendamento telefônico.
Sales Oliveira conta com o programa (RE) VIVO O ÓLEO, criado por inciativa
municipal, onde através da empresa Produtos Alimentícios de Orlândia S/A
134
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CONTROLES SUSTENT: Nail: comercialQ rhs-controls.com.br
arrecada-se o óleo de cozinha usado (equivalente a 4 litros) fazendo a troca por 1
frasco de óleo de soja Brejeiro. É realizada a divulgação em escolas e em datas
comemorativas na cidade.
O recolhimento do óleo é realizado 1 vez ao ano, onde arrecada-se cerca de
450 litros de óleo usado.
Os óleos combustíveis são destinados pelos próprios postos de
abastecimento, que são os principais geradores deste tipo na cidade.
10.12.2. Pilhas e baterias
De acordo com a Resolução Conama nº. 257 de 30 de junho de 1999 e a
Resolução Conama nº. 263 de 12 de novembro de 1999, as quais tratam sobre a
gestão e gerenciamento de pilhas e baterias, considera-se:
| - bateria: conjunto de pilhas ou acumuladores
recarregáveis interligados convenientemente (NBR
7039/87);
Il - pilha: gerador eletroquímico de energia elétrica,
mediante conversão geralmente irreversível de energia
química (NBR 7039/87);
|ll - acumulador chumbo-ácido: acumulador no qual o
material ativo das placas positivas é constituído por
compostos de chumbo, e os das placas negativas
essencialmente por chumbo, sendo o eletrólito uma
solução de ácido sulfúrico (NBR 7039/87);
IV - acumulador (elétrico): dispositivo eletroquímico
constituido de um elemento, eletrólito e caixa, que
armazena, sob forma de energia química, a energia
elétrica que lhe seja fornecida e que a restitui quando
ligado a um circuito consumidor (NBR 7039/87);
V - baterias industriais: são consideradas baterias de
aplicação industrial, aquelas que se destinam a
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A ES RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP.
CONTROLES SUSTENT: E n il comercialO rhs-controls.com.br . Pa ais,
aplicações estacionárias, tais como telecomunicações,
usinas elétricas, sistemas ininterruptos de fornecimento
de energia, alarme e segurança, uso geral industrial e
para partidas de motores diesel, ou ainda tracionárias, tais
como as utilizadas para movimentação de cargas ou
pessoas e carros elétricos;
VI - baterias veiculares: são consideradas baterias de
aplicação veicular aquelas utilizadas para partidas de
sistemas propulsores e/ou como principal fonte de energia
em veículos automotores de locomoção em meio
terrestre, aquático e aéreo, inclusive de tratores,
equipamentos de construção, cadeiras de roda e
assemelhados;
VII - pilhas e baterias portáteis: são consideradas pilhas e
baterias portáteis aquelas utilizadas em telefonia, e
equipamentos eletroeletrônicos, tais como jogos,
brinquedos, ferramentas elétricas portáteis, informática,
lanternas, equipamentos fotográficos, rádios, aparelhos
de som, relógios, agendas eletrônicas, barbeadores,
instrumentos de medição, de aferição, equipamentos
médicos e outros;
VII - pilhas e baterias de aplicação especial: são
consideradas pilhas e baterias de aplicação especial
aquelas utilizadas em aplicações específicas de caráter
científico, médico ou militar e aquelas que sejam parte
integrante de circuitos eletroeletrônicos para exercer
funções que requeiram energia elétrica ininterrupta em
caso de fonte de energia primária sofrer alguma falha ou
flutuação momentânea (art.2º).
136
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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a) Geração
Estudos indicam que são gerados em média 4,5 pilhas e 0,1 bateria inservível
por habitante a cada ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica (ABINEE). Dessa forma, estima-se que em Sales Oliveira sejam geradas
em um ano, levando em consideração a população atual estimada do município de
Sales Oliveira (11.169 habitantes), seriam geradas anualmente cerca de 50.200
pilhas e 1.100 baterias. Assim, o considerável volume gerado anualmente
representa um grave problema ambiental em caso de descarte inadequado, daí a
necessidade do correto gerenciamento.
Conforme art. 10º, da Instrução Normativa Ibama nº 8/2012, as pilhas e
baterias usadas ou inservíveis, a serem recolhidas nos estabelecimentos de venda e
na rede de assistência técnica autorizada, devem ser acondicionados de forma a
evitar vazamentos e a contaminação do meio ambiente ou riscos à saúde humana.
Assim, cada cidadão tem responsabilidade de realizar a identificação e a triagem
destes resíduos, destinando-os aos postos de coleta autorizados pela prefeitura
municipal.
No município, há 3 pontos de entrega voluntária (PEV's) de pilhas e baterias,
originados através de uma programa criado pela secretaria de meio ambiente
denominado “Iluminar. Juntamente, são dispostas as lâmpadas. O material recolhido
é destinado é destinado para o município Orlândia (Cooperlol - cooperativa de
Orlândia) para descontaminação. Não há custos para o município com este
programa.
Os pontos de entrega voluntária e armazenamento de pilha e lâmpadas então
listados no quadro 10.12.2.1.
Quadro 10.12.2.1 — Pontos de entrega voluntária — PEV's e armazenamento de
pilhas, baterias e lâmpadas
PEV's Endereço
1 — Almoxarifado prefeitura Av. Dom Pedro Il, s/n
[2 — Centro de reciclagem Rua Aparecida Pereira s/n
3 — Secretaria de meio ambiente Praça Acir Bonadio s/n
137
A ps RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT: E al comercial rhs-controls.com.br o
10.12.3. Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE)
Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) são popularmente
conhecidos como lixo tecnológico ou lixo eletrônico. Esses resíduos podem ser
definidos de acordo com a Lei Estadual 13.576 (SÃO PAULO, 2009) como:
os aparelhos eletrodomésticos e os equipamentos e
componentes eletroeletrônicos de uso doméstico,
industrial, comercial ou no setor de serviços que estejam
em desuso e sujeitos à disposição final, tais como:
|. componentes e periféricos de computadores;
Il. monitores e televisores;
Ill. acumuladores de energia (baterias e pilhas);
IV. produtos magnetizados (art.2).
Não há estimativa da geração de resíduos eletroeletrônicos no município.
Ainda, não há um programa de logística reversa, o que vai contra a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, seja por parte do município, que é corresponsável, seja por
parte dos estabelecimentos que comercializam estes materiais.
Algumas sobras destes materiais, quando não há mais possibilidade de usos
ou comercialização são dispostos no aterro, porém, a maior parte é reciclada a partir
de núcleos que comercializam os materiais que possuem valor agregado, chamados
de “ferro-velho”. Conforme já mencionado, a cooperativa de reciclagem do municipio
realiza a coleta de alguns destes materiais para venda como sucata em municípios
vizinhos.
A seguir apresenta-se uma descrição sucinta do Plano de Gerenciamento de
Resíduos Eletroeletrônicos.
e Captação: Será feita nos PEVs - Pontos de Entrega Voluntária de
Recicláveis —, através da Coleta Seletiva e na Unidade de Recepção, Triagem
e Destinação Final de resíduos eletroeletrônicos, a ser implantada.
pos RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS comercial rhs-controls.com.br
138
e Recepção e Cadastro: O material recebido será cadastrado identificando-se
sua origem, quantidade e outros dados.
e Estocagem Provisória: Após o cadastramento o material será encaminhado
para
ponto de estocagem provisória aguardando expedição para a triagem.
e Triagem: Na triagem será efetuada a seleção dos materiais por tipo,
característica, sua classificação como inservível, recuperável, reciclável etc. e
seu encaminhamento para a fase seguinte.
e Desmanufatura: A fase de desmanufatura visando à desmontagem dos
equipamentos para agregar valor a seus componentes seria implantada
mediante parceria com empresas privadas, ONGs ou Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
e Remanufatura: Esta fase visa à recuperação dos equipamentos para serem
utilizados novamente com a mesma função original. Essa fase também seria
implantada mediante parceria.
10.12.4. Lâmpadas contendo mercúrio
No município de Sales Oliveira acontece a coleta de lâmpadas fluorescentes.
Esse material coletado é armazenado temporariamente em um local fechado no
almoxarifado da Prefeitura e em mais dois pontos de entrega voluntária — PEV's.
Estima-se uma de geração de 500 lâmpadas por mês.
Os PVE's estão listados no quadro 10.12.2.1, apresentado anteriormente.
O município não possui equipamento que realiza o tratamento de lâmpadas
fluorescente. A destinação final desse resíduo é realizada no município de Orlândia
sem custos para a prefeitura, uma vez ao ano, ou uma vez por semestre
dependendo da quantidade.
139
A ps RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP É
CONTROLES SUSTENTÁVEIS E E il: comercialerhs-controls.com.br E o .
10.12.5. Resíduos Sólidos Pneumáticos
De acordo com a Resolução Conama nº. 416, de 30 de setembro de 2009 —
dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e
sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências — define pneus
inservíveis como: “pneu usado que apresente danos irreparáveis em sua
estrutura não se prestando mais à rodagem ou à reforma” (art. 2º).
a) Geração
Os pneus inservíveis são armazenados em galpão próprio da Prefeitura,
localizado na Praça Norma Ferrari Barradas s/n — Estância das Palmeiras. Este local
serve de ponto de coleta de Pneus para a retirada por empresa terceirizada
(convênio entre a prefeitura)
Os pneus são levados até a estação de transbordo pelo prefeitura, pelos
próprios borracheiros do município ou então por veículo da vigilância epidemiológica
quando é encontrado nas vias públicas. A estação de transbordo é uma
obrigatoriedade do município no contrato firmado com a empresa responsável pela
coleta.
b) Coleta
A logística reversa é organizada de modo que a prefeitura oferece o local que
funciona como estação de transbordo. O galpão é fechado, e arejado, o que é
recomendado para evitar a proliferação de vetores de doenças em águas paradas
nos pneus. A figura a seguir ilustra o galpão de armazenamento (transbordo) de
pneus do município.
140
A EHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENT: : comercial rhs-controls.com.br
Figura 10.12.5.1 — Galpão onde são armazenados os pneus inservíveis para
posterior destinação adequada por empresa especializada
Não existem Ecopontos e não há necessidade, uma vez que o município já
disponibiliza a área de armazenagem destes resíduos e não é necessário percorrer
grandes distâncias para destinar os pneus para o local.
Uma empresa terceirizada, a “Reciclanip” (empresa que atua no setor de pós-
consumo criada em março de 2007 pelos fabricantes de pneus novos Bridgestone,
Goodyear, Michelin e Pirelli e Continental) é responsável pelo transporte de pneus a
partir do local indicado. A empresa disponibiliza o caminhão, enquanto que o
município tem o dever de ceder à mão-de-obra para o carregamento do veículo.
A coleta ocorre normalmente a cada 60 dias no município, ou de acordo com
a necessidade, sendo obrigado um agendamento para a retirada. A empresa retira
os pneus e não há taxas envolvidas. Porém, a empresa somente está apta, segundo
contrato, a realizar uma coleta quando há o volume mínimo de 2.000 pneus de
passeio ou 300 pneus de carga, que correspondem à capacidade do caminhão que
realiza o serviço de coleta.
c) Destinação
Não há forma de aproveitamento dos resíduos no próprio município até o
momento, de modo que todos os pneus são coletados e destinados para estação de
reciclagem da própria empresa que coleta, a “Reciclanip”.
141
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Ftras Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SF ne: 16
CONTROLES is E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
A destinação final dada pela empresa é geralmente para as empresas de
trituração, e quando necessário, os pneus serão encaminhados para destinação
final. Porém, caso haja possibilidade de reciclagem os pneus são utilizados em
combustível alternativo para as indústrias de cimento, fabricação de solados de
sapatos, borrachas de vedação, dutos pluviais, pisos para quadras poliesportivas,
pisos industriais, tapetes para automóveis e mais recentemente, surgiram estudos
para utilização dos pneus inservíveis como componentes para a fabricação de
manta asfáltica e asfalto-borracha.
10.13. Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento
Os resíduos dos serviços públicos de saneamento básico podem ser definidos
de acordo com a PNRS (BRASIL, 2010) como: os gerados nessas atividades,
excetuados os referidos na alínea “c” (resíduos sólidos urbanos) (art.13).
Geralmente, esses resíduos são representados por resíduos sólidos de
tratamento preliminar de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) — resíduos de
grades, peneiras e caixa de areia, Estações de Tratamento de Água (ETA) — Lodo
de ETA e ETR - percolado (chorume). Cabe informar que os lodos gerados pelas
referidas estações também se enquadram nessa categoria de resíduo.
a) Geração
De acordo com o Decreto Federal nº 7.217/2010, os serviços públicos de
saneamento básico correspondem ao conjunto dos serviços públicos de manejo de
resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento
sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas
destinadas exclusivamente a cada um destes serviços.
Os resíduos são resultantes dos processos aplicados em Estações de
Tratamento de Água (ETAs) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) - ambos
envolvendo considerável carga orgânica — e resíduos dos sistemas de drenagem,
com predominância de material inerte. Deve-se ressaltar, também, a possibilidade
de existência de produtos químicos oriundos dos sistemas de tratamento, o que
142
A pHs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP no
CONTROLES SUSTENTÁVEIS nail: comercialfprhs-controls.com.br . di
reforça a necessidade de classificação específica desses resíduos, para direcionar
corretamente seu gerenciamento.
Apesar da carga orgânica, que é comum a quase todos os resíduos de
serviços públicos de saneamento básico, sua composição é muito diversificada, pois
varia conforme o tipo de tratamento utilizado nas estações. Assim, a destinação
adequada deve considerar as características de cada caso, podendo variar desde a
compostagem a aterro sanitário ou industrial.
O município de Sales Oliveira conta com coleta de 100% do esgoto sanitário,
que é encaminhado para estação de tratamento, recentemente inaugurada no
próprio município.
O Estudo de Concepção da ETE implantada no município considera que um dos
principais objetivos do tratamento é a remoção bacteriológica e de parasitas, e que
lagoas anaeróbias apresentam pouca eficiência na remoção bacteriológica, além de
serem fonte de maus odores e requererem remoção de lodo da lagoa em períodos de
tempo entre 5 a 10 anos, o que torna o uso direto de lagoas facultativas primárias mais
atraentes. Por serem mais eficientes na remoção pacteriológica, não apresentarem
problemas de geração de maus odores e poderem ter remoção de lodo a cada 20 anos,
concluiu-se que a alternativa mais interessante para O tratamento de esgoto de Sales
Oliveira será composta de:
- Tratamento Preliminar, através de uso de grades de barras em série a
primeira com abertura de 25 mm, seguida de outra grade com abertura de 12 mm e
desarenação através de desarenador gravitacional, do tipo “canal de velocidade
constante” de limpeza manual;
- Lagoas de estabilização do tipo fotossintética (lagoa facultativa);
- Lagoas de maturação;
- Pós aeração do efluente tratado;
- Sistema de remoção e desaguamento de lodo da lagoa, para implantação
futura, quando da necessidade de limpeza da lagoa facultativa.
A retirada de lodo da ETE se faz diante do acúmulo deste nas lagoas. A previsão
para a retirada do lodo é a cada cerca de 20 anos onde a destinação final será o aterro
sanitário. Conforme dito, a ETE foi recentemente inaugurada e, portanto, não haverá
lodo a ser removido no horizonte de projeto estudado.
A pus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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143
b) Coleta
A coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados no sistema de tratamento de
esgoto será realizada como em todos os locais da zona urbana do município.
Porém, o lodo da ETE, que é por definição o resíduo gerado nos processos de
tratamento de esgoto sanitário, que se constitui em um resíduo líquido ou sólido
oriundo do tratamento de esgotos cuja composição predominantemente orgânica
varia em função de sua origem possui características distintas. Os resíduos sólidos
gerados na fase preliminar de tratamento serão enviados ao aterro sanitário, assim
como o resíduo originário do processo de sedimentação no decantador secundário
ou das lagoas de tratamento, quando houver remoção.
c) Destinação
Os resíduos sólidos coletados no tratamento de esgoto de Sales Oliveira
serão dispostos no aterro sanitário municipal.
10.14. Educação Ambiental
Sales Oliveira possui um programa ambiental sobre o tema “Criança
Inteligente respeita e preserva o Meio Ambiente” com a participação da
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, cujo público alvo são alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental |. (6)
programa foi criado em 2013.
A justificativa, segundo descrito na cartilha do programa:
“Atualmente, a preocupação com a degradação do planeta ocupa a atenção
da sociedade local e mundial.
A escola se engaja neste contexto na busca de soluções para ajudar a
conscientização da importância de se preservar o meio ambiente.
Partindo do princípio que a educação ambiental é um processo longo e
contínuo, e mudar isso não é uma coisa fácil, devemos primeiro mudar nossos
144
RAS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
1 F 3.56 4 Sá | s/SF é é 371.876%
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hábitos e atitudes, uma vez que a mudança deve ser espontânea e vir de dentro
para que ela possa de fato ocorrer.
Muitas situações estão distantes fisicamente, mas que influenciam na
manutenção dos seres vivos. Por isso, a importância de pequenos atos em nossas
casas e escolas.
A Educação Ambiental é muito mais do que conscientizar sobre o lixo,
reciclagem, poluição, matanças indiscriminadas de animais e datas comemorativas,
é trabalhar situações que possibilitem a comunidade escolar pensar propostas de
intervenção na realidade que os cerca. Ela terá o elo entre todas as disciplinas e
preencherá uma lacuna na área de educação formal, que é valorização da vida e,
portanto, do meio ambiente.
Geralmente, a criança desenvolve com mais sensibilidade o gosto e o amor
pela natureza, já no adulto é muito mais difícil.
Percebe-se, portanto, que a Educação Ambiental abrange todas as áreas. A
cidadania tem fator fundamental para conscientização deste contexto global. Não é
por falta de conhecimento que o meio ambiente é destruído, mas devido ao estágio
de desenvolvimento existente nas relações sociais de nossa espécie. Ao desmatar,
queimar, poluir, utilizar ou desperdiçar recursos naturais ou energéticos, cada ser
humano está reproduzindo o que aprendeu ao longo da história e a cultura do seu
povo. Portanto, este não é um ato isolado de um ou outro indivíduo, mas reflete as
relações sociais e tecnológicas de sua sociedade.
Com essa proposta, entendemos que é muito importante trabalhar sobre o
meio ambiente buscando o conhecimento e a conscientização das crianças que
serão nossos futuros cidadãos e as futuras guardiãs do meio ambiente. Pois quando
uma criança aprende e entende sobre a importância de preservar e cuidar do meio
em que vive, elas com certeza se tomarão um adulto responsável e comprometido
com a sociedade da qual faz parte, sendo capaz de estabelecer relações, interagir,
transformar e reelaborar neste meio e em outras realidades.”
O objetivo geral do programa é “estimular a mudança prática de atitudes e a
formação de novos hábitos com a relação à utilização dos recursos naturais
favorecendo a reflexão sobre a responsabilidade ética de nossa espécie e o próprio
145
A es RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. «EPP.
CONTROLES SUSTENT: mail: comercial rhs-controls.com.br dc É cs
planeta como um todo, auxiliando para que a sociedade possua um ambiente
sustentável, garantindo a vida no planeta.”
Os objetivos específicos do programa são: “Conscientizar as crianças sobre a
importância do meio ambiente e como o homem interfere neste meio; Auxiliar na
percepção da participação do homem na transformação do meio em que vive,
mostrando também suas interferências negativas e o que ela tem causado à
natureza; Discutir sobre os diversos tipos de destruição, agressão e degradação do
meio ambiente e como evitar isso; Trabalhar sobre a água, o ar, o solo, e a luz solar
apresentando a importância de cada recurso da natureza para Os seres vivos;
Estimular a leitura e escrita em português; Motivar a criatividade da criança através
de trabalhos manuais e pesquisas; Aperfeiçoar o vocabulário, desenvolvendo a
oralidade; Proporcionar o contato com os recursos tecnológicos, no processo de
aprendizagem e no processo de preservação do meio ambiente.”
Dentre os temas abordados no programa, destacam-se:
* ÁGUA: A importância da água em nossas vidas, como preservá-la,
poluição da água, economizar é preciso;
* ANIMAIS: Fauna - Os animais fazem parte do nosso planeta, animais em
extinção, tráfico de animais, a fauna do Brasil;
* FLORESTAS: Flora — A importância da flora em nossas vidas,
preservação das florestas, preservação das matas ciliares e cuidados na
arborização urbana;
* POLUIÇÃO: Os vários tipos de poluição que afetam o meio ambiente e o
ser humano;
* RECICLAGEM: A importância da reciclagem para o meio ambiente,
incentivar a separação correta dos recicláveis para a coleta seletiva no município,
separação do óleo de cozinha usado e destinação adequada.
A metodologia aplicada para o desenvolvimento dos trabalhos se fundamenta
na: / Produção de texto sobre o tema meio ambiente; / Músicas sobre o tema; /
Pesquisas em sites, brincadeiras e jogos na internet sobre o tema; / Confecção de
livrinhos sobre o tema meio ambiente; / Explanação sobre a interferência do
homem na natureza; / Análise sobre a interferência negativa do homem no meio
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Emos seminia ta EP 13.560- 641- São Carlos/SF e
CONTROLES SUSTENTÁVEIS 3: comercialB rhs-controls.com.br
7
ambiente em que vive; / Debate sobreas diversas formas de preservação do meio
ambiente: / Apresentação da importância dos recursos da natureza, a água, o ar, O
solo, etc.; / Experimentos sobre a importância dos principais recursos da natureza;
/ Produção de texto sobre a importância da preservação do meio ambiente,
As atividades desenvolvidas comtemplam apresentações teatrais ou musicais,
desenhos, pinturas, participação em viagens, concurso de redação, atividades
lúdicas, são atividades pedagógicas que poderão ser desenvolvidas. Além das
atividades, os alunos também são levados à visitas e pontos de ecoturismo: As
escolas deverão solicitar a Secretaria Municipal de Educação e o agendamento das
visitas para conhecimento em loco dos assuntos em sala de aula.
Os locais sugeridos para visitas e viagens:
1. Bomba D'água Agendamento
2. Projeto Reciclagem
3. Viveiro Usina Nova Aliança
4. Fazenda São Luiz
5. Fazenda Santa Luzia
6. Bosque Municipal Fábio Barreto
ORGÃO GESTOR DO PROGRAMA:
A Secretaria Municipal de Educação indicará o Chefe do Departamento de
Supervisão e Acompanhamento Pedagógico do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
e o Chefe do Departamento de Supervisão e Acompanhamento Pedagógico do
Ensino Fundamental - Anos Finais para acompanhar o desenvolvimento do
programa nas escolas, os quais serão a ligação entre Escolas, Secretaria do Meio
Ambiente e firmas que fazem parte do programa.
As escolas participantes do programa deverão entregar para a Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente até o
dia 30 de novembro de cada ano, um relatório das ações realizadas na escola. Este
relatório deverá conter fotos e deverá ser entregue em CD, DVD ou Pen Drive.
147
pus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP É aaa
contRoLEs sustentáveis mail: comercialOrhs-controls.com.br
ká 7)
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente dará todo o suporte
técnico sobre as questões ambientais proposta, bem como fará palestras sobre meio
ambiente para as escolas envolvidas no programa.
A COOPERLOL - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia, fará
palestras sobre a separação correta dos recicláveis nas escolas. Contato da
COOPERLOL: Anderson Nassif e Maria Aparecida (Nininha). Telefone: 3826-7121
E-mail: cooperlolcooperlol.com.br
A firma Produtos Alimentícios Orlândia - Brejeiro, desenvolverá o projeto
Reviva o Óleo. Esse projeto, Reviva o Óleo tem por objeto conscientizar as pessoas
o quanto e importante para o Meio Ambiente a reciclagem do óleo usado
proveniente de frituras, assim o objetivo do projeto é evitar a poluição das águas e
redes de esgotos e consequentemente darem o destino ecologicamente correto para
o óleo de cozinha usado. Contato do Projeto Reviva o Óleo: Sonali (16) 3852-5081
revivaooleoQDbrejeiro.com.br.
10.15. | Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
. Custo da Logística Reversa:
o Custo zero para Reciclanip coletar os pneus da logística
reversa;
o Custo zero para coleta e destinação de pilhas e lâmpadas;
o Óleos lubrificantes são coletados por empresas especializadas
por responsabilidade dos próprios geradores;
o Embalagens de agrotóxicos: sem custos para a prefeitura;
. Sistema de Gestão dos Resíduos Sólidos
Na Tabela 10.15.1 são apresentados os gastos com máquinas do Serviço de
Limpeza Pública e Coleta de Resíduos da Construção Civil (recolha de caçambas)
em julho 2016.
148
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. “EPP
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Tabela 10.15.1 - Gastos com máquinas envolvidas diretamente no Serviço de
Limpeza Pública e Coleta de Resíduos da Construção Civil em julho de 2016
Gastos Estimativa
Tipo Veículo | Combustível - | Combustível com
Litros -R$ Manutenção Nr )
Coleta RCC Caminhão 560 1.680,00 - 20.160,00
Coleta Resíduos de |
Poda e Capina Trator 145 436,00 - 5.232,00
Vassoura mecânica Trator 287 4 860,00 - 10.320,00
Total 992 2.976,00 - 35.712,00
Conforme verifica-se, não há registros dos custos das manutenções
realizadas em cada veículo.
A Tabela 10.15.2 apresenta os gastos com todos os funcionários envolvidos
no do Serviço de Limpeza Publica e Coleta de Resíduos da Construção Civil
(recolha de caçambas) em julho 2016.
Tabela 10.15.2 - Gastos com todos os funcionários envolvidos diretamente no
Serviço de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos da Construção Civil em julho 2016
Estimativa de
Funcionários/servidores eu pedra era a a
Capina, poda e roçada (04 funcionários) IE R$ 9.727,85 R$ 126.462,02
Coleta e transporte galhos e outros (03 R$ 9.266,43 R$ 120.463,54
funcionários) ”
Coleta e Transporte de RCC (01 funcionário) R$ 4.402,50 | R$57.232,53
Varrição mecânica (02 funcionários) R$ 5.602,90 R$ 72.837,65
Total R$ 28.999,67 R$ 376.995,74
Conforme apresentado, o munícipio de Sales Oliveira realiza, a cargo da
prefeitura, os serviços de coleta e transporte dos resíduos de limpeza pública
(varrição, poda e capina) e a coleta e transporte dos resíduos de construção civil
(através do fornecimento de caçambas).
A coleta dos resíduos domiciliares é realizada por empresa terceirizada,
através do contrato firmado com a empresa COLIFRAN — Construções e Comércio
Eireli. O custo para este trabalho de coleta e transporte ao aterro sanitário é
149
A Rs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES is É : comercial rhs-controls.com.br
apresentado na tabela 10.
15.3.
Tabela 10.15.3 — Custos de coleta de resíduos domiciliares — boletim de medição de
junho de 2016
Sori Empresa Custo
Serviço responsável jun/2016
Coleta de Resíduos Domiciliares COLIFRAN R$ 28.862,03
A disposição final dos resíduos domiciliares é realizada no aterro sanitário
operado pela empresa SELETA, localizado no município. Os custos para a
disposição é apresentada na tabela 10.15.4.
Tabela 10.15.4 — Custos para disposição final dos resíduos domiciliares em aterro
sanitário — boletim de medição de junho/2016
=
jun6 =
DATA Peso (ton) | Valor (R$) DATA Peso (ton) | Valor (R$) DATA | Peso (ton) Valor (R$)
01/06/2016 0,18 10,32 13/06/2016 0,48 27,52 22/06/2016 0,09 5,16
01/06/2016 | 0,12 + 6,88 13/06/2016 0,32 1835 | 23/06/2016 | 8,16 467,89
02/06/2016 7,62 436,93 13/06/2016 0,11 631 | 23/06/2016 3,34 191,52
02/06/2016, 4,75 272,37 dose nie | 6,67 382,46 24/06/2016 0,18 10,32
03/06/2016 | 0,44 25,23 13/06/2016 4,06 232,8 24/06/2016 1 6,45 J 369,84
| 03/06/2016 0,53 30,39 14/06/2016 5,54 317,66 | 25/06/2016 6,19 354,93
03/06/2016, 5,62 | 322,25 15/06/2016 0,2 11,47 27/06/2016 | 0,28 16,06
06/06/2016 0,69 | 39,56 16/06/2016 8,02 Ii 459,87 27/06/2016 0,49 281
06/06/2016, 0,38 + 21,79 16/06/2016 4,34 248,86 27/06/2016 8,15 467,32
06/06/2016 | 0,23 13,19 17/06/2016 0,2 11,47 27/06/2016 | 0,15 8,6
04/06/2016 | 7,48 428,9 17/06/2016 0,14 8,03 27/06/2016, 2,84 | 162,85
06/06/2016 7,94 455,28 17/06/2016 6,13 351,49 27/06/2016 | 0,16 9,17
[osmezore 5,55 318,24 18/06/2016 6,77 388,19 | 27/06/2016 1 1,26 72,25
07/06/2016 | 6,01 344,61 20/06/2016 0,29 16,63 28/06/2016 6,29 360,67
09/06/2016 | 0,31 17,78 20/06/2016, 0,25 14,34 30/06/2016, 0,23 13,19
09/06/2016 7,3 418,58 20/06/2016 | 7,56 433,49 30/06/2016 1 83 475,92
09/06/2016, 3,72 1 213,3 20/06/2016 3,9 | 223,63 | 30/06/2016 3,32 190,37 |
10/06/2016 H 0,41 23,51 21/06/2016 5,82 333,72 l
10/06/2016 6,03 345,76 22/06/2016 0,26 14,91 Total Peso (ton) Valor (R$)
11/06/2016 6,2 355,51 22/06/2016 0,22 12,61 JUnhoiz016 188,67 R$ 10.818,35
No período de janeiro a junho de 2016, foram gastos para disposição de
150
rsos Hídricos e
ES RHS CONTROLS - Recu
R 3eminia osta, 1531- CEP 1
CONTROLES E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
641
São Carlos/SP
Saneamento Ltda. - EPP
Fone: 16
3371.8760
resíduos domiciliares no aterre sanitário na ordem de R$67.500, o que representa
cerca de R$11.250,00 por mês e extrapolando matematicamente, cerca
R$135.000,00 por ano.
A mesma empresa que faz a coleta de resíduos domiciliares (COLIFRAN)
realiza a coleta e disposição final de resíduos de Serviço e Saúde, conforme custos
apresentado na tabela 10.15.5.
Tabela 10.15.5 — Custos para coleta e disposição final dos resíduos de serviço e
saúde — boletim de medição de junho/2016
Empresa 7
Serviço responsável Custo jun/2016
Coleta e disposição final dos Resíduos de
Serviço e Saúde COLIFRAN R$ 2.809,09
Por fim, é apresentada a Tabela 10.15.6, síntese de todos os gastos anuais
envolvidos com cada serviço atribuído ao gerenciamento dos resíduos sólidos do
município de Sales Oliveira, incluindo a mão-de-obra e o gasto com maquinários
necessários, a partir dos gastôs em que foi possível realizar a mensuração.
Tabela 10.15.6 — Estimativa atual de gastos totais anuais envolvidos no
“gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Sales Oliveira
4 ' Estimativa
Tipo de Resíduos Elemento custo anual (R$)
K ) ate Máquinas e equipamento 35.552,00
blica - RLP
Resíduos de Limpeza Pública assa E 319.763,21
, no Máquinas e equipamento 30.160,00
Resíd da Construção Civil - RCC
E, “|Pessoal 57.232,53
PROA E Coleta 346.344,36
Resíduos Domiciliares - RDO ,
on º Disposição Final 135.000,00
| Resíduos de Serviço e Saúde - RSS | | Coleta e Disposição Final 33.709,08
Toial 957.761,18
L Média mensal 79.813,43
Dessa forma, chega-se atualmente a um total mensal de cerca de 80 mil
reais para o gerenciamento dos resíduos sólidos no município o que resulta em um
gasto total de cerca de 960 mil reais por ano.
A : Rs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
A Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/£ e: 16- 337
SUSTENT: E-mail: comerciaj fns-controls.com.br
151
10.15.1. Arrecadação municipal para resíduos sólidos
No município de Sales Oliveira, a Lei complementar nº01 de 30 de dezembro
de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira, e dá
outras providências, trata em seu capítulo | das Taxas de Serviços Públicos, onde
subscreve-se da Seção |:
ARTIGO 102 - A hipótese de incidência da taxa de serviços
públicos é a utilização, efetiva ou potencial, dos serviços de
coleta de lixo, prestados pelo Município ao contribuinte ou
colocado à sua disposição, com a regularidade necessária.
PARÁGRAFO ÚNICO:- Entende-se por serviço de coleta de
lixo a remoção periódica de lixo gerado em imóvel edificado.
Não está incluída nesta taxa, a remoção especial de lixo, assim
entendida a retirada de entulhos, detritos industriais, galhos de
árvores e similares, a limpeza de terrenos e, ainda, a remoção
de lixo realizada em horário especial por solicitação do
interessado, todas sujeitas ao pagamento de preço público
fixado pelo Executivo.
A seção IIl da referida lei complementar trata sobre a Base de Cálculo e
Alíquotas:
ARTIGO 104 - A Taxa de Coleta de Lixo é o custo dos serviços
utilizados pelo contribuinte ou colocados à sua disposição,
ficando adotado para o seu cálculo a seguinte formula:
TCL = ACxAxBC
100
onde:
TCL = Taxa de Coleta de Lixo
AC = Área Construída
A = Alíquota
BC = Base de Cálculo
S 1º - As alíquotas para aplicação na formula de que trata
152
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este artigo, ficam assim definidas:
a) Para Residência - 0,2
b) Para Comércio/Serviço - 0,3
c) Para Indústria - 0,4
8 2º - A Base de Cálculo tratada pela formula deste artigo é a
mesma definida pelo $ 1º do artigo 64 desta Lei.
3º - Os imóveis localizados fora da zona urbana,
beneficiados pela prestação dos serviços de que trata o
"caput" deste artigo terão redução de 50% (cinquenta por
cento) no valor apurado pela aplicação da formula acima.
Para a arrecadação, a seção V dispões:
ARTIGO 106 - A taxa de coleta de lixo será paga de uma vez
ou parceladamente, podendo ser lançadas em conjunto com o
IPTU ou em separado.
PARÁGRAFO ÚNICO:- O pagamento das parcelas vincendas
só poderá ser efetuado após o pagamento das parcelas
vencidas.
A seção VI ainda dispões sobre penalidades:
Conforme
ARTIGO 107 - Quando a remoção especial de lixo, referida no
Parágrafo Único do artigo 102, for realizada de oficio, poderá
ser aplicada, ao proprietário, ao titular do domínio útil ou ao
possuidor do imóvel lindeiro, multa de 1 (uma) a 5 (cinco) UFIR
a ser graduada, pela autoridade fiscal, em função do volume e
da espécie do lixo recolhido.
Portanto, conforme verifica-se na lei complementar municipal nº01/97,
há cobrança de “taxa de lixo” realizada em alíquota única, arrecadada juntamente
com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do município.
demostrado no portal da transparência
153
LA Rfimas
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(http://portal.salesoliveira.sp.gov.br/), as arrecadações para a taxa de limpeza
pública são da ordem de 140 — 225 mil reais, sobre as previsões de arrecadação,
conforme presentado na tabela 10.15.1.1.
Tabela 10.15.1.1 — Arrecadação sobre a taxa de limpeza pública, conforme
apresentado no portal da transparência de Sales Oliveira
ES A Previsão inicial de | Arrecadação Total
Espécificação o Arrecadação - R$ -R$
2013. | 405.000,00 | 225.537,14
' nl 2014 | 205.000,00 140.123,44
Públ
RARE pena Pça 2015 | 180.000,00 150.797,96
2016* | 180.000,00 108.906,44
* valor sujeito a alteração até o fim do período.
Como apresentado, atualmente no município de Sales Oliveira há receitas
para o gerenciamento de resíduos sólidos.
Entretanto, verifica-se que as receitas arrecadadas especificamente para
resíduos sólidos (taxa de limpeza pública) representa entre 15 e 23% dos gastos
totais para o setor.
A Lei 11.445/2007 que institui a Política Nacional de Saneamento Básico
estabelece as bases legais para garantir a sustentabilidade econômica financeira da
prestação dos serviços públicos, conforme segue:
Art. 29. Os serviços públicos de saneamento básico terão
a sustentabilidade econômico-financeira assegurada,
sempre que possível, mediante remuneração pela
cobrança dos serviços:
Il. de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
urbanos: taxas ou tarifas e outros preços públicos, em
conformidade com o regime de prestação do serviço ou
de suas atividades.
154
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SÍNTESE
RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERICIAIS:
. A frequência de coleta é suficiente para a demanda;
. A coleta regular de resíduos domiciliares é realizada por empresa
terceirizada, sendo que os veículos estão em bom estado de conservação, sendo
coletores-compactadores e atendem toda a extensão urbana do município;
º A coleta regular de resíduos domiciliares é realizada praticamente
todos os dias, no período diurno.
. Há coleta seletiva regular no município, sendo uma vez por semana,
realizada pela cooperativa de reciclagem;
º Não há programa de compostagem no município, fato que diminuiria a
quantidade de resíduos sólidos orgânicos a serem dispostos no aterro;
º A disposição final dos resíduos é realizada em aterro sanitário
particular, onde a prefeitura paga por esta disposição. O aterro sanitário se
apresenta em conformidade com exigências legais de operação, com controle de
entrada e sistemas de proteção ambiental;
. Há pontos de entrega voluntária — PEV's para área rural próxima ao
centro urbano.
º Foi observada disposição clandestina de resíduos domiciliares no
antigo aterro de valas municipal.
RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA:
. O número de funcionários é insuficiente;
. Os funcionários trabalham com os equipamentos de proteção
adequados;
º O acondicionamento é feito de maneira adequada.
. A disposição final é realizada no antigo aterro de valas municipal,
entretanto este local não é licenciado pela CETESB.
155
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RESÍDUOS CEMITERIAIS:
. A coleta é adequada, não havendo presença de muitos resíduos
sólidos descartados incorretamente no cemitério:
º Não há segregação da fração orgânica e dos resíduos da construção
civil, que são grande maioria, dos demais resíduos, dificultando o tratamento e
aumentando a quantidade de rejeito.
. O acondicionamento é feito de maneira adequada em caçamba
estacionária.
. A disposição final é realizada no antigo aterro de valas municipal,
entretanto este local não é licenciado pela CETESB.
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS):
º Há conhecimento de pequenos e grandes geradores;
. O transporte e coleta são realizados de maneira satisfatória por
empresa terceirizada;
º Há separação dos materiais, não misturando os resíduos comuns com
Os resíduos dos grupos A e E;
. Não há legislação específica no município sobre o assunto;
. É necessário realizar o levantamento da quantidade gerada por cada
centro gerador, para implantação de medidas de gestão.
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC):
º Não existe no município um Plano de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil;
º A quantidade de RCC gerada é estimada pelo fluxo de caçambas
disponibilizadas gratuitamente pela prefeitura (pra contribuintes com IPTU em
dia);
. A Prefeitura não realiza triagem dos RCC;
A pHs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, - EPP
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156
º O aproveitamento dos RCC é esporádico e sem a separação dos
materiais;
º Não há Ecopontos no município;
º A disposição final é realizada no antigo aterro de valas municipal,
entretanto este local não é licenciado pela CETESB.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS:
º Prefeitura não possui controle das indústrias que possuem Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais,
º Não há identificação por parte da prefeitura dos resíduos gerados pelas
indústrias e postos de combustíveis,
º As próprias indústrias e postos de combustíveis são responsáveis dela
destinação de seus resíduos industriais;
RESÍDUOS DA ZONA RURAL:
º Há dois Pontos de Entrega Voluntária na área periférica do munícipio
para coleta de resíduos das chácaras e zona rural;
º A estimativa de geração dos resíduos na zona rural é dificultada por
não se coletar em todas as localidades e nas localidades em que há o serviço a
coleta ocorre juntamente com algum outro setor urbano, o que dificulta a
implementação de planos de gestão destes resíduos;
. Destinação final dos resíduos fica comprometida, podendo gerar
impactos ambientais.
RESÍDUOS DAS ATIVIDADES AGROSILVIPASTORIS:
. Logística reversa totalmente contemplada, através de organização dos
geradores e do local disponível pela Prefeitura que funciona como Estação de
157
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ConTROLES SUSTENT is E-ma : comercial rhs-controls.com.br
Transbordo. A destinação também ocorre por conta própria dos agricultores em
municipio vizinho, em cooperativa específica.
RESÍDUOS PNEUMÁTICOS:
. Há Ecoponto para entrega voluntária, junto à cooperativa de reciclagem
do município.
. Há área de transbordo e não se verifica descarte irregular;
. A área de transbordo é coberta e garante a não entrada de água nos
pneus;
. Atendimento da logística reversa, sem custo para município através de
coleta de empresa terceirizada (convênio).
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRASNPORTE:
º Não há Plano de Gerenciamento de Resíduos para o Terminal
Rodoviário;
º Os resíduos são coletados juntamente com a coleta regular.
RESÍDUOS PERIGOSOS E ELETROELETRÔNICOS:
. Logística reversa de resíduos perigosos (pilhas, baterias e lâmpadas)
plenamente atendida por postos de entrega em três locais do município
(programa ILUMINAR);
. Logística reversa de resíduos de óleo de cozinha plenamente atendida
por programa de educação ambiental do município (programa (RE) VIVO O
ÓLEO);
. Não há nenhum programa de logística reversa para os resíduos
volumosos;
. Os resíduos volumosos geralmente são coletados pela cooperativa de
reciclagem e comercializado em “ferros-velhos” da região;
158
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. Os rejeitos de resíduos volumosos tem destinação final no aterro,
juntamente com os resíduos comuns, fato que pode comprometer as questões
ambientais do aterro.
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO:
. Não há coleta do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto por ter sido
recentemente implantada no município.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
. Há programa de educação ambiental cujo público alvo são alunos do
Ensino Infantil e Ensino Fundamental |. O programa contempla visitas
educacionais, gincanas nas escolas e ensino sobre a logística reversa de pneus,
lâmpadas, pilhas e baterias e do óleo de cozinha.
159
RHS Gi m ipcutaos! lia ió Eansamá tio Lídia. - EPP
CONTROLES sUsTENTAVEIS [MS E carraeláienrhi ES EE
11. PROGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO
MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA
Antes da apresentação do prognóstico, se faz necessária a apresentação dos
conceitos e fundamento da Logística Reversa, instituída pela Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 regulamentada pelo Decreto Lei 7.404/2010.
A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para
reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação
final ambientalmente adequada. É através desse sistema, por exemplo, que
materiais recicláveis de um produto eletrônico em fim de vida útil descartado pelo
consumidor poderão retornar ao setor produtivo na forma de matéria-prima.
Para a implantação da Logística Reversa é necessário o acordo setorial, que
representa: “ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes,
importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto”. Nesse sentido, sem
este acordo prévio e o conhecimento da realidade local, regional ou nacional, o
planejamento de metas e ações poderá ser inadequado e, assim, os benefícios da
gestão de resíduos sólidos não serão eficientes e/ou eficazes e os prejuízos
ambientais e socioeconômicos continuarão a representar um ônus à sociedade e ao
ambiente.
Os itens obrigatórios da logística reversa nos termos da PNRS são: pilhas e
baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz
mista, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, produtos eletroeletrônicos e
seus componentes.
Além disso, existem outros itens que já existem projetos de logística reversa,
como por exemplo: embalagens de agrotóxicos; medicamentos e óleos de cozinha.
A legislação obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes a: investir no desenvolvimento, fabricação e colocação no Mercado de
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CONTROLS tua Seminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP - Fone 16- 3371.8760
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160
produtos aptos à reutilização, reciclagem ou outra forma de destinação
ambientalmente adequada e cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade de
resíduos sólidos possível; divulgar informações relativas às formas de evitar, reciclar
e eliminar os resíduos sólidos associados a seus respectivos produtos; assumir o
compromisso de, quando firmados acordos ou termos de compromisso com o
Município, participar das ações previstas no plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos, no caso de produtos ainda não inclusos no sistema de logística
reversa implantar procedimentos de compra de produtos ou embalagens usados;
disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis; atuar em
parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis.
O papel do consumidor nesse processo é o de efetuar a devolução de seus
produtos e embalagens aos comerciantes ou distribuidores após o uso. Aos
comerciantes e distribuidores compete efetuar a devolução aos fabricantes ou aos
importadores dos produtos e embalagens reunidos ou devolvidos. Por sua vez, os
fabricantes e os importadores deverão dar destinação ambientalmente adequada
aos produtos e às embalagens. Cabe ao poder público municipal buscar os acordos
setoriais de modo a dividir a responsabilidade principalmente relacionada ao grande
desafio da logística reversa do custo associado à operacionalização do sistema. É
sabido que qualquer sistema que seja estabelecido incorrerá em maiores
dispêndios. Porém, o aparente aumento de custo para operacionalizar o sistema não
configura de fato um aumento, mas sim a antecipação de custos que incorreriam no
futuro para remediar o impacto negativo ao meio-ambiente causado pelo descarte
inadequado de resíduos.
Assim sendo, após a consideração feita, O prognóstico de alguns tipos de
resíduos deste relatório que necessitam da logística reversa incluem e orientam para
o cumprimento desta lei.
a) Resíduos Domiciliares e Comerciais
Y Estimativa de geração
A partir do crescimento populacional e da estimativa de geração, baseada na
pesagem com o peso líquido de todos os caminhões que dispuseram resíduos
161
A pHs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUS' o “E n il er alan serao o o
sólidos domiciliares no intervalo de uma semana, detalhado no capítulo do
diagnóstico, foi produzida a Tabela 11.1, que estima a geração de resíduos sólidos
domiciliares para os próximos 20 anos no município de Sales Oliveira. Assim, foi
considerada a meta da implantação da coleta seletiva, de forma abrangente e em
complemento ao trabalho já realizado pela cooperativa do município, a partir do ano
de 2017. No entanto, sabe-se que devido à cultura da população nos municípios
brasileiros, não se tem em curto prazo a correta separação dos resíduos orgânicos
dos reciclados nas residências. Assim, deve-se realizar um trabalho de
conscientização da população para que seja realizada a separação de forma
adequada. Logo, foi considerado que no prazo de 10 anos a coleta seletiva estará
operando de forma adequada no município de Sales Oliveira.
162
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Foi considerado que 25% do resíduo sólido doméstico do município de Sales
Oliveira possui potencial de ser reciclado. Outro fato adotado foi à consideração do
aumento da geração de resíduos sólidos por habitante, sendo esta uma tendência
para todos os municípios brasileiros. Assim, atualmente tem-se um índice de
geração per capta de resíduos sólidos no município de Sales Oliveira igual a 0,574
kg/hab.dia, sendo adotado que no final de 20 anos este índice passa a ser igual a
1,0 kg/hab.dia.
Desta forma, a estimativa para o ano de 2036 é a geração de 9.084kg por dia
de resíduos sólidos a serem disposto no aterro sanitário e 3.028kg de resíduos
sólidos por dia com potencial de serem reciclados.
No tema atual da gestão dos resíduos sólidos domésticos e comerciais, setor
este mais impactante e significativo em relação à quantidade, juntamente com os
resíduos da construção civil, faz-se algumas recomendações baseadas no
diagnóstico realizado e exposto anteriormente.
Y” Destinação Final
Não há no município questões negativas sobre a disposição final dos resíduos
da coleta regular. A mesma é realizada por empresa terceirizada em aterro sanitário
particular no próprio município.
Um problema que o município enfrenta é a disposição clandestina de resíduos
no local do antigo aterro de valas municipal. Uma alternativa seria cercar com
alambrado toda a área deste antigo aterro, colocando avisos de proibição de entrada
e de proibição de se “jogar lixo e entulho” e instalar ponto de entrega voluntária em
local próximo ao antigo aterro (caçamba estacionária), com remoção contínua desta
caçamba.
Y” Coleta Seletiva
Outro ponto importante a ser considerado é a melhoria do Programa de
Coleta Seletiva.
Conforme apresentado no diagnóstico, há no município uma coleta de
materiais reciclados realizada pela cooperativa existente, que já reduz a quantidade
de materiais recicláveis que chegam para a disposição final, fato que aumenta
164
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proporcionalmente a quantidade de material orgânico presente. Porém, por esta
ainda ser incipiente, muitos materiais recicláveis não são retirados. Ainda conforme
descrito, é necessário o apoio do município para regularizar a cooperativa e,
tratando coleta propriamente dita, é necessário aumentar os dias em que esta ocorre
nas residências com implantação de programas educacionais e conscientização à
população.
A importância deste tipo de programa se dá uma vez que possibilita reduzir a
quantidade de material a ser disposto em aterros sanitários, uma vez que
aproximadamente 25% do resíduo sólido doméstico possui potencial de ser
reciclado. Além disso, a instituição da coleta seletiva traz como impacto positivo a
geração de emprego e renda. Pode-se ainda instituir o Programa de modo a atrair os
catadores para um emprego com registro e tirá-los do aterro municipal, evitando
demais problemas ambientais e sociais.
Para a aplicação de um Programa de Coleta Seletiva é importante o
conhecimento da viabilidade econômica, da existência de infraestrutura adequada e
da Educação Ambiental da população para contribuir na separação dos resíduos.
Para a análise de viabilidade econômica é utilizado os dados da composição
gravimétrica realizada no município, que aponta que os resíduos possuem em
média, 68% de matéria orgânica, 10% de materiais não orgânicos e não recicláveis,
como pilhas, baterias, terra, pedras, madeira, tecido, entre outros, e 22% de material
reciclável.
Conforme já descrito no diagnóstico, tem-se a geração de 28.571,14 kg/dia
(28,57 ton/dia) de resíduos sólidos domésticos no município de Sales Oliveira. A
partir destes 30% estima-se que sejam materiais com potencial de reciclagem, ou
seja, 8,57 toneladas por dia de material reciclável.
A seguir é realizada uma estimativa de lucro com a venda de materiais
recicláveis separados na coleta seletiva. O quadro 11.1 aponta o valor de comércio
dos materiais recicláveis em algumas regiões do Brasil em agosto/2016. No estudo,
foram adotados os valores de comércio na região de Araraquara, em virtude da
cidade apresentada no estudos mais próxima da região de Sales Oliveira. Os dados
apresentados são do “CEMPRE” (Compromisso Empresarial para Reciclagem).
165
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Quadro 11.1 - Valores de comércio de materiais recicláveis para diversas
regiões do Brasil tendo como base agosto de 2016. Em destaque, os valores para a
região de estudo. Fonte: CEMPRE
T LATAS Ã
PAPEL | VIDRO VIDRO PLÁSTICO PLÁSTICO | LONGA
preso | BRACO E ALUMÍNIO | iNcoLOR | coLoriDO | Rígido PET FIRME VIDA
AÇO TE
ITABIRA 480PL | G60PL | 220PL | 3800P 215L T 1455P | 1700 1700 3800PL
BELO s30PL | 630PL | 300L 3400P 70L 1400P | 1700P 1500P | 200PL
HORIZONTE
LAVRAS | 410PL 450PL 150L 2700P 180P 1400P 1400P 1150P 200PL
RN
NATAL 250PL | 250PL | 250PL | 350 1O0PL 1000P 1000P S00P TZOPL
BA
FEIRA DE BooPL | 1000P 1500P | 320PL
SANTANA 300PL | 500PL | 140PL | 2800P SOoPL P|
MT
CUIBA 200PL | 2Z00PL | 200 150P 3400P. Go0PL | 1000P T300P
RJ
RIDE P | 14 0oP 200P
ANCIRO 270PL 300P | 170L 3500P 1200 ooP 13 o
SP
ARARAQUARA | 250PL | 200L | 160 2500P 70P [1000P 1000P 500P 200PL
LEGENDAS
P = prensado
L=limpo
| = inteiro
C= cacos
UM = unidade
“Estes preços de venda dos recicláveis são praticados por cooperativas e programas de coleta seletiva, sendo a informação de
sua inteira responsabilidade”.
Com os valores apresentados e as gerações médias, realizadas de acordo
com as composições gravimétricas do município é possível se fazer a estimativa do
total de arrecadação com a comercialização destes materiais.
A geração média dos materiais recicláveis de acordo com as duas
caracterizações gravimétricas dos resíduos é apresentada na Tabela 11.2. Vale
ressaltar que o município possui coleta realizada uma vez por semana pela
cooperativa do município, fato que diminui a quantidade de resíduos recicláveis
durante a caracterização gravimétrica quando comparado com outras localidades.
RHS CONTROLS = Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, - EPP É
comer ie -Eontrols com.br
3.560- 64
são Carlos/SF
3371.8760
166
Tabela 11.2 - Geração média dos resíduos recicláveis no município de Sales Oliveira
“(resíduos não colocados à disposição da cooperativa de reciclagem)
Material Total
—
Papel/Papelão 3,2%
Vidro 3,5%
Metais não ferrosos 0,1%
Metais ferrosos 1,7%
Embalagens Longa Vida | 1,2%
Plástico duro 3,5%
Plástico mole 8,4%
Tecido (ainda sem programa de comercialização) 6,5%
Desta forma são realizados os cálculos com o total gerado, cerca de 8.571 kg
de materiais recicláveis/dia, ou 257.130 kg/mês.
Papel/ Papelão: 3,2% x 195.121kg/mês = 6.294 kg/mês x 200 R$/tonelada = R$
1.259
vidro: 3,5% x 195.121kg/mês = 6.778kg/mês x 70 R$/tonelada = R$474
Metais não ferrosos (maior parte latas de alumínio): 0,1% x 195.121kg/mês = 195
kg/mês x 2.500 R$/tonelada = R$488
Metais ferrosos (latas aço): 1,7% x 195.121kg/mês = 3.389 kg/mês x 160
R$/tonelada = R$554
Longa vida (Tetrapak): 1,2% x 195.121kg/mês = 2.421 kg/mês x 200 R$/tonelada
=R$484
Plástico duro (rígido): 3,5% x 195.121kg/mês = 6.778 kg/mês x 1.000R$/tonelada
(Considerando 50% PET e 50% Plástico Rígido) = R$6.778
Plástico mole: 8,4% x 195.121kg/mês = 16.462 kg/mês x 500 R$/tonelada =
R$8.231
Total Arrecadado Mensal: R$ 18.256,93
O tecido, apesar de ser reciclável, ainda não possui grande cadeia de
reinserção nos processos produtivos, por esta razão, foi excluído dos cálculos.
No processo de reciclagem, os tecidos voltam a ser a matéria-prima que dá
continuidade ao novo processo de industrialização, mas as fibras também podem
167
A RS FonTEoLas Recursos a e Saneamento Cs EPP
Eros sta, 1531 6 16- 3371.8760
CONTROLES E-ma Tede Fort com. Er
ser utilizadas pela indústria automobilística, por exemplo, para produzir forração de
veículos.
Para implantar o processo de coleta seletiva, deve-se realizar um amplo
trabalho de divulgação junto a população, visando conscientizar da importância do
tema. Também, faz-se necessário construir um barracão coberto cujo objetivo é
realizar a triagem do material com potencial de reciclagem, bem como enfardar
estes materiais para serem vendidos. Assim, no presente trabalho está sendo
proposto a implantação de um local a ser denominado Parque Eco Industrial (PEI),
onde existirá:
e Área de Triagem e Trituração (ATT) dos Resíduos da Construção Civil (RCC) e
inertes;
e Área para trituração e compostagem de resíduos verdes;
e Área para realização do processo de compostagem;
* Centro de valorização de resíduos recicláveis da coleta seletiva, incluindo um
barracão com equipamentos (esteiras e prensas);
e Área comercial para armazenamento e expedição de materiais recicláveis;
* Centro de educação ambiental com a existência de uma sala de aula climatizada
e com capacidade para 40 alunos.
A infraestrutura do PEI contará com água e esgoto sanitário. A drenagem pluvial
deverá ser implantada para que não ocorra acumulo de água de chuva no local.
Em ANEXO é apresentado o projeto do Parque Eco Industrial (PEI) que está
sendo proposto para ser implantado no município de Sales Oliveira.
” Programa de Compostagem
A criação de um pátio de compostagem em área anexa ao Parque Eco
Industrial, de preferencia próximo ao aterro sanitário, pode ser um bom elemento de
Educação Ambiental, pois mostra na prática o conceito de reaproveitamento dos
resíduos. Este reaproveitamento da fração orgânica gera um composto que pode ser
utilizado na agricultura, principalmente em locais públicos do município, além da
possibilidade de doar o excedente para os pequenos agricultores da região, fato que
168
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP o
CONTROLES SUSTENTÁVEIS Em : comercial rhs-controls.com.br
geraria uma conscientização na separação dos resíduos da zona rural, além de
aumentar a produção.
O local do Parque Eco Industrial é indicado para ser próximo ao aterro
municipal, pois além de ser um núcleo ambiental no município, a proximidade com o
aterro faz com não se gaste com o transporte das mudas a serem implantados na
recuperação ambiental da área do aterro.
Assim, foi projetado um pátio de compostagem que será implantado no
Parque Eco Industrial (PEI) que na presente proposta deve ser implantada junto ao
aterro sanitário. Desta forma, devem-se seguir os seguintes procedimentos:
- a matéria-prima, será o resíduo doméstico urbano, não sendo necessário a
correção da relação carbono / nitrogênio, porém aconselha-se que as partículas do
material sejam menores que 50 mm;
- as leiras devem ser montadas com umidade em torno de 55% e devem
apresentar seção reta de forma triangular com 1,60 metros de altura e 2,50 metros
de base. O comprimento é função do volume da massa de compostagem;
- o ciclo de reviramento manual deverá ser feito a cada 3 dias durante os
primeiros 40 dias, seguindo-se um reviramento a cada 5 dias por mais 30, quando o
material deverá apresentar temperaturas inferiores a 40ºC. Durante a fase de
reviramento, deve-se evitar que a temperatura exceda os 65ºC e que a umidade do
material permaneça na faixa de 45 a 55%;
- a leira de compostagem deverá ser coberta com uma camada (30 a 50mm)
de composto maturado, durante os primeiros 10 dias do processo, para evitar
emissão de odores e atração de vetores (moscas, mosquitos, etc.) e também
permitir o desenvolvimento de temperaturas termofílicas favoráveis ao processo em
toda a massa de compostagem;
- na fase de maturação, as leiras poderão permanecer empilhadas (forma
cônica), não sendo mais necessário efetuar o seu reviramento. A fase de maturação
deve ocorrer no prazo de 35 dias;
- após a maturação, o material deverá ser peneirado e estará pronto para o
uso.
No presente plano, sugere-se implantar o processo de compostagem, cujo
objetivo é transformar os resíduos sólidos domiciliares (parte orgânica) em adubo.
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A Hs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES o mail: Ri
Assim, além da questão ambiental (depositar menos resíduos sólidos nos aterros
sanitários) e econômica (evitar custos de transporte e disposição dos resíduos nos
aterros sanitários), também existe a questão educacional, onde será possível
conscientizar as crianças do município, através de visitas na usina de compostagem,
das contribuições ao meio ambiente que o ser humano pode realizar. Assim, no
município de Sales Oliveira está sendo proposto a implantação do processo de
compostagem para apenas uma parcela dos resíduos domésticos orgânicos,
visando viabilizar o processo. Foi dimensionado um pátio de compostagem para
realizar o processo para uma quantidade de resíduos orgânicos igual a 1500 kg/dia,
sendo esta quantidade suficiente para produzir adubo para uso da prefeitura bem
como fornecer para pequenos produtores rurais do município. Também se destaca a
aplicação do processo de compostagem como fonte de educação ambiental a ser
apresentado em trabalhos a serem desenvolvidos junto com as escolas municipais e
estaduais existentes em Sales Oliveira.
Para o dimensionamento do pátio de compostagem adotou-se os seguintes
parâmetros:
- 1.500 kg MO/dia (MO = matéria orgânica)
- O peso específico da matéria orgânica solta é igual a 500 kg/m?
- Assim, o volume de matéria orgânica gerada por dia é:
1.5004; m
Vuo = de > are
5008. ns
E
- A compostagem será realizada através de leiras triangulares prismáticas
retas, com as seguintes dimensões:
- Altura da leira triangular prismática = 1,60 m;
- Largura da leira triangular prismática = 2,50 m;
O comprimento (L) linear de cada leira necessário por dia será:
V=A
30= Beto 4
L = 1,5 metros por dia
A área (A) da leira ocupada por dia é:
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
controLES Is nail; comercial rhs-controls.com.br
Tt] 7
7?
A=1,5x2,5=3,75 mídia
- O tempo total do processo de compostagem é de 120 dias. Assim, a área
necessária para comportar as leiras será de:
Asa E 315 -120dia = 450,0m
Considerou-se que há necessidade de dobrar a área calculada para as leiras
de compostagem, visando o reviramento das mesmas. Assim, a área necessária do
pátio de compostagem será igual a:
Au = 450,0 - 2 = 900,00m?
Será considerada ainda uma área de 10x10 metros (100 m?), junto ao pátio de
compostagem para que o caminhão possa depositar o resíduo sólido doméstico.
Assim, será adotado um pátio de compostagem de 1.000 mê, sendo
considerado o comprimento de 50 metros e largura de 20 metros. Em anexo é
apresentado a planta de locação do referido pátio de compostagem.
Y Situação da coleta de resíduos sólidos domésticos
Em Sales Oliveira, a coleta regular é realizada por empresa terceirizada que
supri a demanda da coleta de resíduos sólidos, utilizando frotas e equipes
especializadas, não havendo registros de problemas de atrasos, falta de coletas e
acidentes.
YA frequência de coleta é mais que suficiente para a demanda;
A atual frequência de coleta, geralmente diária se mostra mais que suficiente
para um município do porte de Sales Oliveira. Geralmente a coleta em municípios
com esta área urbana é realizada em dias alternados pois não compromete o
armazenamento destes resíduos nas residências e principalmente por reduzir custos
da coleta regular, uma vez que irá diminuir em aproximadamente 50% do trajeto a
ser realizado mensalmente. Além disso, no caso da opção pela contratação de
empresa terceirizada especializada, a redução das distâncias no transporte de
resíduos pode representar uma economia de recursos ao município.
Outro fator que se mostra importante é a instituição da rota da coleta seletiva
em dias alternados aos da coleta regular, diferenciando estes serviços, e ajudando
171
pus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. -EPP
CONTROLES SUSTENTAVEIS o br r Ê E OmEIÓaIO FEED IRCS ISO
os munícipes a se conscientizarem para a realização da segregação dos resíduos
na fonte geradora. Atualmente, a coleta é realiza apenas uma vez por semana,
geralmente às quartas-feiras.
Dessa forma, recomenda-se que a frequência de coleta de resíduos sólidos
domiciliares, realizados por empresa especializada terceirizada, seja feita em dias
alternados, e a frequência de coleta de resíduos recicláveis para a coleta seletiva,
com recursos humanos e econômicos da prefeitura (cooperativa), nos outros dias
em que não há a coleta de resíduos orgânicos.
SÍNTESE:
PROBLEMA ENCONTRADO: disposição clandestina de resíduos sólidos no
antigo aterro de valas do município.
AÇÃO: emergencialmente cercar a área do antigo aterro de valas, colando avisos
sobre a proibição de se “jogar lixo e entulho” no local:
Inserir ponto de entrega voluntária (caçamba estacionária) próximo ao local e
planejar remoção contínua para correta disposição final:
META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
CUSTO ESTIMADO: R$ 100.000,00 para a instalação de 800 metros lineares de
mourões e alambrado para cercar a área do antigo aterro de valas.
PROBLEMA ENCONTRADO: Adequação da coleta seletiva no município
AÇÃO: implantação do sistema de coleta seletiva em 100 % do perímetro urbano
Criação de área inserida no projeto do Parque Eco Industrial - melhorias no
barracão existente;
Compra de materiais (esteira, prensa, entre outros) para o barracão da
reciclagem;
Absorção dos catadores informais para o trabalho formal em forma de
cooperativa (com apoio da prefeitura para infraestrutura), prefeitura daria o
barracão, caminhões, máquinas e regularização dos cooperados, e cooperados
receberiam lucro da comercialização dos materiais;
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A HS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP o
CONTROLES SUSTENTÁVEIS [ ! : comercial rhs-controls.com.br . o
o Tentativa de absorção dos funcionários de coleta de resíduos sólidos domiciliares
para a coleta seletiva tendo em vista a experiência na triagem e a necessidade
de adequação de trabalho;
o Educação Ambiental e conscientização da população para realizar separação
dos materiais recicláveis;
e META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: R$ 200.000,00 (melhoria do barracão) + R$ 100.000,00
(aquisição de equipamentos, tais como esteira e prensas) + R$ 5.000,00 / mês
durante três anos consecutivos para realizar trabalho de divulgação e
conscientização da coleta seletiva.
e PROBLEMA ENCONTRADO: Não há programa de compostagem no município
e AÇÃO: Criação de área de compostagem junto ao Parque Eco Industrial para
utilizar o composto produzido a partir dos resíduos verdes do município nas
áreas públicas, para diminuir a quantidade de resíduos orgânicos, e incentivar a
educação ambiental
e META: imediato ou emergencial (3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: R$ 230.000,00 (construção do pátio de compostagem)
e PROBLEMA ENCONTRADO: Possível necessidade de recuperação ambiental
da área do antigo aterro de valas do município.
e AÇÃO: realizar projeto para encerramento e recuperação ambiental com
empresa especializada e como sugestão, implantar viveiro de mudas, de modo a
subsidiar esta recuperação do local.
e META: médio prazo (2 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro / 2018
e CUSTO ESTIMADO: deverá ser verificada a necessidade de recuperação junto à
CETESB.
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A RAS Ro ConROLS E Recursos Hídricos e gangumento Ltda. - Err
CONTROLES SUS" Is na eomerdalgris: rolo com. dr o
ká
* PROBLEMA ENCONTRADO: frequência de coleta é mais que suficiente para a
demanda
e AÇÃO: realizar coleta regular em dias alternados em todos os setores e a coleta
seletiva nos outros dias em que não há coleta regular
* META: imediato ou emergencial (1 ano)
* PRAZO ESTIMADO: dezembro/2017
* CUSTO ESTIMADO: já incluso no contrato da empresa terceirizada para realizar
a coleta dos resíduos domésticos orgânicos. Para a coleta dos resíduos
reciclados, está sendo proposto o uso de dois caminhões por semana para
realizar a coleta e transporte dos resíduos recicláveis. Assim, tem-se um custo
mensal para este serviço, sendo incluso, maquinário, combustível, funcionários
igual a R$ 227.352,13 anual ou R$ 18.946,01 mensal.
b) Resíduos de Limpeza Urbana:
O quadro de limpeza urbana conta hoje com 09 funcionários regulares que
atendem a demanda do município.
c) Resíduos Cemiteriais:
Os resíduos sólidos cemiteriais são formados por resíduos da construção civil
oriundos de reformas de túmulos e infraestrutura, resíduos gerados em exumações
(roupas, restos de urnas), os restos florais, velas, faixas, madeiras e vasos
conduzidos nos féretros e resíduos dos serviços de jardinagem, podas, varrição e
limpeza.
Porém, todos os resíduos são acondicionados no mesmo local, uma caçamba
estacionária que é coletada conforme a necessidade. Assim, recomenda-se uma
triagem dos materiais principalmente para segregar os resíduos orgânicos e os
resíduos da construção civil. Ambos podem passar por tratamento e não serem
dispostos em locais próprios, aumentando a vida útil do aterro e diminuindo o custo
de disposição final. A reutilização e reciclagem da fração de resíduos da construção
civil, e a compostagem da fração orgânica é possível ao serem realizadas as ações
propostas nestes documentos, e os resíduos cemiteriais podem ser incluídos nestes
programas, reduzindo a quantidade de rejeitos.
RH RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS E comercial rhs-controls.com.br
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e PROBLEMA ENCONTRADO: não há segregação da fração orgânica e dos
resíduos da construção civil, que são grande maioria, dos demais resíduos,
dificultando o tratamento e aumentando a quantidade de rejeito.
e AÇÃO: instalar outras caçambas e treinar os responsáveis pela manutenção para
separação destes materiais de modo a possibilitar seu reuso, reciclagem,
compostagem.
e META: imediato ou emergencial (1 ano)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2017
e CUSTO ESTIMADO: não há custos pois a prefeitura já possui caçambas.
d) Resíduos de Serviço de Saúde:
A legislação brasileira sobre os resíduos de serviço de saúde está pautada
pela Resolução RDC nº 306 de 07 de dezembro de 2004, da ANVISA (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária), que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, porém os estados e municípios
podem estabelecer normas de caráter supletivo ou complementar, a fim de adequá-
la às especificidades locais. Assim, a criação de legislação específica pode contribuir
complementando a resolução definida, de modo a melhorar a gestão dos resíduos
de serviço de saúde, adaptado as necessidades de Sales Oliveira. Por exemplo, a
criação de taxas para estimular a segregação na fonte, e obrigatoriedade de controle
da devolução dos resíduos de serviço de saúde para munícipes que fazem
tratamentos em domicílio, são itens que funcionariam na realidade local.
No sistema de coleta, nos moldes atuais, não é possível levantar a
quantidade gerada em cada grande gerador já os resíduos são pesados no final de
cada coleta e ao longo do dia, são coletados os resíduos de grandes e pequenos
geradores. Dessa forma, a existência de um controle da quantidade gerada
principalmente nos grandes geradores melhoraria a gestão dos resíduos nestes
locais, de modo a reduzir a quantidade, aumentar a não geração, segregação por
tipos e gerar economia de recursos.
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A HS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP a
CONTROLES SUSTENTÁVEIS É dniador mai eo ié ae iEcO NO NCONTEP É a
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 75% dos resíduos de
serviços de saúde correspondem a resíduos do grupo D, resíduos comuns e
passíveis de reciclagem e os resíduos dos grupos A, B, Ce E (alto grau de
periculosidade, que requerem tratamento especial) correspondem, em média, a
cerca de 25% do conjunto dos RSS gerados pelos estabelecimentos de serviços de
saúde, daí a importância da segregação na fonte, fato que já ocorre, mas que pode
ser aprimorado com algumas práticas de manejo de RSS, seja para grandes ou
pequenos geradores.
Atualmente a responsabilidade da coleta, transporte e destinação final dos
resíduos de serviços de saúde é da empresa “COLIFRAN” que realiza o serviço 01
vez por semana no Hospital e na PSF's. Recomenda-se que a Prefeitura mantenha
contrato dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final com
empresas especializadas no segmento.
SÍNTESE:
e PROBLEMA ENCONTRADO: Não há legislação específica no município sobre o
assunto
e AÇÃO: Criação de legislação definindo planejamento municipal na área e
obrigando gerador a elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde - PGRSS
* META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
* PROBLEMA ENCONTRADO: Não é possível fazer o levantamento da
quantidade gerada por cada grande gerador
e AÇÃO: Estabelecer controle das quantidades específicas dos grandes geradores
a cada coleta pesando os resíduos a cada coleta de modo a facilitar o controle da
geração de cada grande gerador
e META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
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A RAS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
fil E 1- CEF 560- 641- São Carlos/S| F »: 16- 3371.8760
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e CUSTO ESTIMADO: sem custo
e) Resíduos da Construção Civil:
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 307, o gerador de resíduos da
construção civil deve:
- Ser responsável pelo gerenciamento de todos os seus resíduos;
- Segregar os resíduos nas diferentes classes estabelecidas pela resolução;
- Encaminhar os resíduos para reciclagem ou disposição final adequada;
- Nunca dispor dos resíduos, em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas de
“bota-fora”, em encostas, corpos d'água, lotes vagos ou áreas protegidas por Lei.
Dessa forma, a responsabilidade é compartilhada entre todos que usam e
produzem este tipo de resíduo. Porém, atualmente não há compartilhamento de
responsabilidades e o ônus ambiental e econômico da gestão dos resíduos da
construção civil ficam apenas para o poder público municipal. Sendo assim, devem
ser criados mecanismos para auxiliar a Prefeitura na gestão destes resíduos, como
por exemplo, a criação de uma Lei municipal que estabeleça diretrizes, critérios,
procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil,
grandes volumes e dê outras providências características aos problemas municipais.
Seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), se faz
importante a definição de grande e pequeno gerador pois o tratamento para estes
dois tipos de geradores são diferentes. Os planos de gerenciamento dos RCC
devem ser elaborados pelos grandes geradores e os pequenos geradores devem ter
diretrizes técnicas e procedimentos específicos para suas responsabilidades
previstos nos planos municipais.
Como exemplo para esta diferenciação, pode-se ter como obrigações dos
grandes geradores a adoção de programas de gestão ambiental que incluam
quantidades geradas e disposição final e apresentação à prefeitura no processo de
licenciamento de obras de construção civil. Quanto aos pequenos geradores, pode-
se instituir a proibição de deposição de entulho em vias e logradouros públicos e a
obrigatoriedade de seguir as normas estabelecidas. O estabelecimento de
quantidade máxima de resíduos da construção civil coletado pela Prefeitura por dia
em cada estabelecimento desde que devidamente acondicionado segundo normas
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A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS comercialQ rhs-controls.com.br
próprias, a criação de pontos de entrega voluntária, e a obrigatoriedade de
separação de materiais entre recicláveis ou não seriam indicadas para melhoria da
gestão.
Além disso, pode ser estabelecidos pela legislação municipal itens como a
apresentação de Plano de gerenciamento de RCC em obras de grandes geradores;
a cobrança no habite-se da correta gestão dos RCC: o licenciamento do transporte e
destino final dos RCC de modo a regularizar todas as empresas atuantes neste
ramo, ou ainda a criação dos PEV's — pontos de entrega voluntária para pequenos
geradores, facilitando a logística de coleta.
Existem diversas maneiras de definir os grandes e pequenos geradores, e a
definição é feita de acordo com as necessidades com cada município. Um exemplo
de definição seria para grandes geradores, qualquer gerador de resíduos da
construção civil cuja produção seja contínua, habitual e decorrente de atividade e
para pequenos geradores, os que geram os resíduos definidos nesta Lei e que não
se enquadrem como grandes geradores.
Os planos de gerenciamento de RCC têm etapas específicas que precisam
estar descritas em sua elaboração: a) caracterização, identificação e quantificação
dos resíduos; b) triagem, realizada preferencialmente pelo gerador na origem ou em
áreas de destino licenciadas de acordo com a classe dos resíduos; c)
acondicionamento, desde a geração até o transporte, assegurando as possibilidades
de reutilização e reciclagem; d) transporte, de acordo com as normas técnicas para
O transporte de resíduos; e) destinação, de acordo com as classes A,B,CeDdos
resíduos.
Com a legislação municipal em vigor, há a base do planejamento pronta,
porém, alguns projetos ainda podem ser criados de modo a melhorar a gestão dos
resíduos da construção civil. A criação de um local específico para triagem dos
materiais recicláveis geraria mais economia de área de disposição final ou de
recursos com o transporte e disposição. A existência de área que pode ser
aproveitada para coleta seletiva pode ser útil para a criação de uma área de triagem
também para os resíduos da construção civil, e este projeto ajustaria uma possível
falha no sistema de gestão descrito anteriormente que obriga a segregação dos
materiais na fonte geradora.
PHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP o
CONTROLES SUS Is [ mail: comercialO rhs-controls.com.br . dd
178
Além disso, acredita-se que a diminuição do descarte irregular de resíduos da
construção civil esteja diretamente associada a existência de locais apropriados para
a população, especialmente os pequenos geradores levarem seus resíduos,
associado a um projeto de educação ambiental e conscientização.
Particularmente no município de Sales Oliveira o descarte irregular de
resíduos da construção civil acontece por falta de conscientização da população e
uma educação ambiental eficiente, pois no município, conforme apresentado no
diagnóstico, a população conta com o serviço gratuito de caçambas disponibilizadas
pela prefeitura, que, para contar com o serviço basta o munícipe estar em dia com o
pagamento de IPTU e realizar a solicitação junto à prefeitura.
SÍNTESE:
e PROBLEMA ENCONTRADO: Não existe no município um Plano de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com uma legislação
que o regulamente
e AÇÃO: elaboração de plano municipal de gerenciamento de resíduos da
construção civil para elaborar diretrizes no planejamento, criando lei municipal
específica e obrigando os grandes geradores a possuírem Plano de
Gerenciamento de Resíduos.
e META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
e PROBLEMA ENCONTRADO: Não há estimativa de identificação de grandes
geradores e quantidade de RCC gerada
e AÇÃO: Identificação e controle de geração de grandes geradores por meio de
ações específicas contidas na legislação municipal
e META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
179
A ps RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP .
CONTROLES SUS' TS o E r al ppa .
Sá
O)
* PROBLEMA ENCONTRADO: Não há segregação na fonte geradora
e AÇÃO: criar itens na legislação municipal que obrigue os geradores a separarem
os resíduos de acordo com as classes específicas facilitando a triagem e
reaproveitamento
* META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
* PROBLEMA ENCONTRADO: A Prefeitura não realiza triagem dos RCC para
destinação final
e AÇÃO: Instalação de central de triagem separando os resíduos recicláveis (para
reinserção dos materiais na cadeia produtiva) e não recicláveis (destinação final),
que diminuirá consideravelmente a quantidade de rejeitos
* META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
* PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: Implantação do Parque Eco Industrial onde existirá um
pátio para armazenar os resíduos da construção civil, bem como um triturador de
resíduos inertes. O valor estimado é de R$ 360.000,00.
* PROBLEMA ENCONTRADO: o aproveitamento dos RCC é esporádico e sem a
separação dos materiais
e AÇÃO: a partir da separação dos resíduos, criar mecanismos para
reaproveitamento
o Criação de Estação de Reciclagem de RCC no município, transformando-os em
agregados reciclados que podem ser reintroduzidos na cadeia da construção civil
como: pavimentação de estradas rurais, enchimento de fundações, tijolos
ecológicos, blocos, bloquetes, calçadas, pisos e contrapisos, mourões, calçadas,
calçamentos, bancos de praça, aterro de vias de acesso, entre outros. Esta
estação de reciclagem ficará junto com o Parque Eco Industrial (PEI) que está
sendo proposto
* META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
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RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
ContROLES Is : comercialQ rhs-controls.com.br
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: Mini Usina (capacidade de produção de 15 tonelada/hora —
equipada com triturador, esteira, carregador e peneira: R$ 360.000,00)
e PROBLEMA ENCONTRADO: a forma de disposição no antigo aterro é
inadequada, sem sistemas de proteção ambiental, sem triagem e cobertura
inadequada
e AÇÃO: O antigo aterro de valas não deverá mais receber os resíduos da
construção civil do município de Sales Oliveira. Deve-se criar um disque
denúncia para incentivar a população a denunciar o despejo inadequado destes
resíduos em terrenos baldios. Está sendo proposta a implantação de uma usina
de reciclagem da construção civil para ser implantada junto ao Parque Eco
Industrial (PEI). No entanto esta usina não será responsável pelo recebimento de
todo o resíduo da construção civil do município de Sales Oliveira, sendo
prioridade os resíduos gerados nas obras da Prefeitura. Assim, cabe aos
geradores dispor este resíduo em locais apropriados, sendo também
recomendado que as caçambas sejam padronizadas (cores, telas nas partes
superiores para evitar da população despejar outros tipos de resíduos).
e META: imediato ou emergencial (até 3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
f) Resíduos Industriais:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 313/2002, as indústrias das
tipologias previstas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas do IBGE,
abaixo discriminadas, devem, a partir de 2003 apresentar ao órgão ambiental
competente, informações sobre geração, características, armazenamento, transporte
e destinação de seus resíduos sólidos.
- preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de
viagem e calçados;
- fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis
nucleares e produção de álcool;
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES Is rail: comercialOrhs-controls.com.br
181
- fabricação de produtos químicos;
- metalurgia básica;
- fabricação de produtos de metal, excluindo máquinas e equipamentos;
- fabricação de máquinas e equipamentos;
- fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática;
- fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e
carrocerias;
- fabricação de outros equipamentos de transporte.
O modelo de inventário sobre Resíduos Industriais está previsto na própria
resolução CONAMA nº 313/2002. Entende-se por Inventário Nacional de Resíduos
Sólidos Industriais o conjunto de informações sobre a geração, características,
armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e
disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias do país. As
atualizações devem ser feitas a cada 2 anos.
Nesse sentido, tendo em vista a obrigatoriedade da realização deste
Inventário, o município deve criar uma base para ter acesso à estes Inventários, e
solicitar algumas outras informações quando necessário ou ainda incluir outras
tipologias que julgar necessário para a melhor gestão desses resíduos. Para isso,
deve ser criada uma Lei de modo a obrigar todas as indústrias formularem estes
Inventários, e manterem o cadastro atualizado destas informações junto à Prefeitura,
de modo semelhante ao que deve ser feito junto ao órgão ambiental estadual
competente, no caso a CETESB.
De todas as indústrias que necessitariam produzir este Inventário, apenas 01
indústria a realizava de acordo com as orientações da resolução CONAMA
313/2002, e outras 02 indústrias forneceram informações de sua geração, e
disposição final. Todas as outras não possuíam esta identificação das informações
necessárias ao gerenciamento de resíduos industriais, ou não forneceram os dados.
Assim, a criação de uma Lei municipal faria com que o controle fosse maior por
parte da Prefeitura.
Os postos de combustíveis são obrigados segundo a Lei nº 12.305/2010 de
instituir a logística reversa, que versa sobre a responsabilidade compartilhada pelos
resíduos entre geradores, poder público, fabricantes e importadores de um grupo de
182
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resíduos como pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e
mercúrio e de luz mista, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens e produtos
eletroeletrônicos e seus componentes.
e PROBLEMA ENCONTRADO: Prefeitura não possui controle das indústrias que
possuem Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais
e AÇÃO: criar Lei Municipal para obrigar indústrias e postos de combustíveis a
atualizarem cadastro de resíduos gerados na prefeitura, de acordo com as
informações obrigatórias que deve ser passadas à CETESB
e META: imediato ou emergencial (3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
e PROBLEMA ENCONTRADO: Não há identificação por parte da prefeitura dos
resíduos gerados pelas indústrias e postos de combustíveis
e AÇÃO: detalhar na lei os procedimentos para identificação, quantidade gerada,
armazenamento, tratamento e disposição final tendo como base o Inventário
Nacional de Resíduos Sólidos Industriais da resolução CONAMA nº 313/2002.
e META: imediato ou emergencial (3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
e PROBLEMA ENCONTRADO: Prefeitura não controla a disposição no aterro de
alguns resíduos gerados por indústrias
e AÇÃO: controlar entrada e saída de veículos no aterro, por meio de guarita, de
modo a só permitir entrada de veículos autorizados, como os caminhões
coletores ou veículos próprios desde que cadastrados, identificados e
autorizados pela Prefeitura. Como está sendo recomendado, o aterro existente
não mais operará como aterro sanitário. Assim, recomenda-se que cada gerador
de resíduos industriais seja responsável por despejar de forma adequada o seu
resíduo em aterro legalizado pela CETESB.
183
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CONTROLES SUSTENTÁVEIS mail: Estao iScontroiEcanA À o
.
* META: imediato ou emergencial (1 ano)
* PRAZO ESTIMADO: dezembro/2017
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
* PROBLEMA ENCONTRADO: Não há registro dos postos de combustíveis
destinam corretamente, seguindo a logística reversa, seus resíduos perigosos,
como óleos lubrificantes e filtros.
e AÇÃO: realizar levantamento em todos os postos do municipio; orientar quanto à
obrigatoriedade da logística reversa: exigir certificado de descarte correto dos
resíduos anualmente junto com as obrigações legais anuais (Exemplo: Inventário
de Resíduos Sólidos Perigosos — CETESB)
* META: imediato ou emergencial (3 anos)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo
9) Resíduos Sólidos da Zona Rural:
A coleta de resíduos sólidos na zona rural ocorre apenas em algumas
localidades que se localizam no caminho de alguns roteiros, não havendo coleta
total de resíduos, dificultando por consequência, a quantidade de geração destes
resíduos. A recomendação é de criação de mais pontos de entrega voluntária, de
modo a reduzir a quantidade de disposição irregular na zona rural, ou ainda a
adequação da logística dos caminhões de coleta para estes locais criando uma rota
apenas para os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) na zona rural, em caso de
viabilidade, ou unificar um setor de coleta da zona rural e algum dos dois distritos.
Estas ações facilitaram a entrega destes resíduos, diminuiria alguns impactos
ambientais gerados pelo descarte irregular de resíduos sólidos, e facilitaria a
estimativa de geração na zona rural, facilitando ações voltadas para estes
munícipes.
Além disso, visando a redução da geração de resíduos, recomenda-se a
elaboração de Programa de Educação Ambiental de modo a conscientizar a
população rural na separação de resíduos recicláveis, orientações e suporte para
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184
compostagem caseira para os resíduos. A compostagem caseira é indicada para a
zona rural uma vez que a maior fração dos resíduos é majoritariamente orgânica.
PROBLEMA ENCONTRADO: Não há coleta de resíduos em todas as localidades
na zona rural
AÇÃO: criar mais pontos de entrega voluntária na zona rural onde há presença
de moradores relativamente próximos e incluir estes pontos na rota da coleta de
resíduos sólidos domiciliares
META: imediato ou emergencial (3 anos)
PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
CUSTO ESTIMADO: distância dos PEV's para as rotas x custo hora/caminhão x
dias da semana que serão coletados
PROBLEMA ENCONTRADO: A estimativa de geração dos resíduos na zona
rural é prejudicada por não haver coleta em algumas localidades, e pelos locais
de coletas na zona rural serem parte de outros setores de coleta.
AÇÃO: fazer levantamento mensal da quantidade de resíduos gerados e realizar
gravimetria para determinar influência da fração orgânica na composição destes
resíduos, subsidiando os projetos de compostagem caseira.
META: imediato ou emergencial (3 anos)
PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
CUSTO ESTIMADO: sem custo
PROBLEMA ENCONTRADO: Não se conhece a destinação final de alguns dos
resíduos da zona rural
AÇÃO: elaborar Programa de Educação Ambiental de modo a conscientizar a
população rural na separação de resíduos recicláveis, orientações e suporte para
compostagem caseira para os resíduos orgânicos
META: imediato ou emergencial (3 anos)
PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
CUSTO ESTIMADO: sem custo
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h) Resíduos Sólidos de Atividade Agrosilvipastoril
A gestão dos resíduos da atividade agrosilvipastoril encontra-se em execução
e se mostra adequada para o município. Deve-se buscar o cadastro de todas as
revendas de defensivos agrícolas em Sales Oliveira, de modo a obrigar e fiscalizar
todos os geradores destes resíduos a realizarem as atividades desta gestão.
* PROBLEMA ENCONTRADO: necessidade de fiscalização de todos os geradores
cadastrados no município e pesquisar se existe gerador que não está realizando
a logística reversa
e AÇÃO: fiscalizar as revendas de defensivos agrícolas no município e criar
maneira de manter o cadastro atualizado anualmente na Prefeitura de modo a
não haver resíduos da atividade agrosilvipastoril sem se adequadar à logística
reversa
* META: imediato ou emergencial (1 ano)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2017
* CUSTO ESTIMADO: sem custo
i) Resíduos Sólidos Pneumáticos:
Os resíduos sólidos pneumáticos possuem gestão eficaz no município,
porém, devem-se realizar campanhas de Educação Ambiental e programas de
incentivo aos borracheiros do município que contribuírem com a logística reversa.
Além disso, a conscientização da população evitaria o descarte de pneus em locais
irregulares e a política de incentivo faria com que os próprios comerciantes
buscassem atrair estes resíduos para correta destinação (Estação de Transbordo >
Reciclagem).
* PROBLEMA ENCONTRADO: alguns pneus ainda são dispostos incorretamente
no município
e AÇÃO:
o necessidade de criação de incentivos aos borracheiros que contribuam com a
logística reversa;
o conscientização da população para evitar descarte irregular;
o disponibilidade de telefone e divulgação do serviço para coleta de pneus em
locais irregulares
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186
e META: imediato ou emergencial (1 ano)
e PRAZO ESTIMADO: dezembro/2017
e CUSTO ESTIMADO: R$ 2.000,00 por ano para realizar o trabalho de divulgação
e conscientização da população.
ij) Resíduos Sólidos de Serviços de Transporte
O gerenciamento do setor de resíduos sólidos se estende além das
instituições governamentais através da responsabilidade compartilhada e se estende
até mesmo a determinadas empresas. Os Planos de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos - PGRS são, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos — PNRS,
obrigatórios para determinadas empresas e instituições. De acordo com o artigo 20
da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2012), estão sujeitos à
elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, entre outros, os
responsáveis pelos terminais e outras instalações que geram resíduos de serviços
de transportes originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários
e ferroviários e passagens de fronteira;
Desta forma, é necessária a elaboração de um Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos para o terminal rodoviário, que contemple:
- Descrição do empreendimento ou atividade;
- Diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a
origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais
a eles relacionados;
- Observação das normas estabelecidas pelo plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos do município em que o empreendimento estiver
inserido;
- Identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros
geradores;
- Ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de
gerenciamento incorreto ou acidentes,
- Metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos
sólidos, à reutilização e reciclagem;
187
A ps RS CONTRULS E Recursos Hídricos e pansame nto dai EE É
CONTROLES SUS* is gil: eoméicalerh: TE com.l Br
- Se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos;
- Medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos
sólidos
* PROBLEMA ENCONTRADO: falta de Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos para terminal rodoviário
* AÇÃO: elaboração do Plano de acordo com modelo citado anteriormente
e META: imediato ou emergencial (3 anos)
s* PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
e CUSTO ESTIMADO: sem custo (instrumento de planejamento)
k) Resíduos Sólidos Eletroeletrônicos
A correta destinação de pilhas e baterias relaciona-se diretamente com a
atitude dos cidadãos, juntamente com o cumprimento da legislação por parte de
produtores e distribuidores. A conscientização e engajamento dos envolvidos a
respeito dos riscos iminentes à saúde humana e ao meio ambiente se faz muito
importante.
Não há nenhum programa de logística reversa para os resíduos
eletroeletrônicos volumosos (eletrodomésticos, TVs, DVDs, entre outros), que é
capitalizado por comércios denominados “ferro-velho”. Assim, ainda há um processo
de reciclagem e reutilização de alguns componentes que ainda possuem valor
agregado, porém, os outros componentes, que não possuem este valor de
comercialização não recebem a destinação adequada, fato que prejudica o meio
ambiente podendo gerar contaminação de solo e recursos hídricos por metais e
outros materiais.
Dessa forma, a perspectiva de agregar estes comerciantes de ferro-velho ao
sistema de logística reversa se torna uma boa alternativa tendo em vista que pode
estimular a reutilização e reciclagem dos materiais, e orientar para melhor
destinação final da parte não reutilizável. Além disso, devem-se buscar parcerias
com empresas e lojas que realizam este tipo de política, de modo a destinar os
rejeitos por meio destas empresas para o local adequado.
188
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Ou ainda, a criação de Pontos de Entrega Voluntária facilitaria o descarte dos
munícipes e ainda evitaria a disposição irregular no aterro sanitário.
No município há 03 pontos de entrega voluntária, conforme mencionado no
diagnóstico, entretanto recomenta-se a, a adequação dos ferros-velhos de modo a
não permitir o descarte irregular e estimular a reciclagem e reutilização, e a busca de
parceiros para a logística reversa destes materiais, como já ocorre com outros
materiais, como os resíduos eletroeletrônicos perigosos (pilhas e baterias).
PROBLEMA ENCONTRADO: Não há nenhum programa de logística reversa
para os resíduos volumosos
AÇÃO:
Realizar pesquisa em busca de empresas que realizam projetos de logística
reversa na região, sendo algumas empresas que realizam estres projetos no
interior de São Paulo em Americana (TCG Brasil Reciclagem Ltda), Bauru
(Eletrolixo Logística Reversa Ltda), Campinas (Belmont Trading Comercial
Exportadora Ltda) e Cabreúva (Indústria e Comércio Fox de Reciclagem e
Proteção ao Clima) segundo informações da ABINEE (Associação Brasileira de
Indústrias Elétrica e Eletrônica).
Destinar nos Ecopontos locais para entrega destes materiais de modo a reduzir a
destinação inadequada
Criar instrumentos de controle para garantir que todos os Fabricantes,
Importadores e Comerciantes se vinculem ao sistema. Estabelecer no sistema de
dados de gestão do sistema, funcionalidade ou rotina que permita fazer o
cruzamento das informações dos atores que aderiram ao sistema com outras
bases de dados.
Promover articulação entre Fabricantes, Importadores, Comércio, Recicladores e
Poder Público para alinhamento dos objetivos do sistema de logística reversa dos
REEE com os planos de gestão de resíduos sólidos. Estabelecer como regra nos
estabelecimento dos planos de gestão de resíduos sólidos o alinhamento com os
sistemas de logística reversa que estiverem em operação.
Incluir nas embalagens e manuais dos produtos eletroeletrônicos, instruções
quanto aos procedimentos descarte. Instruir o consumidor irá aumentar as taxas
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de adesão e o volume total de reciclagem de REEE. Como o sistema não possui
à priori metas de recebimento, esta ação terá papel importante no aumento do
volume de REEE recebidos no sistema.
o Planejar ações de divulgação e conscientização que deverão ser implementadas
pelo poder público, organizações gestoras e comércio. Identificar outras
campanhas similares que obtiveram sucesso na adesão popular e definir planos
de divulgação.
o Detalhar infraestrutura para triagem dos REEE. Mapeamento dos processos a
serem conduzidos e informações a serem prestadas às autoridades competentes
para detalhamento da infraestrutura dos centros de triagem.
o Detalhar as condições e o processo de formalização e cadastro das organizações
gestoras. Como todo o sistema se baseia na habilitação de atores enquanto
organizações gestoras é necessária a criação de um processo transparente e ágil
para o cadastramento dessas organizações. Detalhamento das
responsabilidades de uma entidade que se habilitar como gestora e
estabelecimento do processo para sua habilitação.
* META: imediato ou emergencial (1 ano)
* PRAZO ESTIMADO: dezembro/2017
* CUSTO ESTIMADO: Adequar Ecoponto onde também será responsável por
receber resíduos inertes gerados até 1 mº. Sem custos. Possibilidade de utilizar
local junto ao almoxarifado da prefeitura.
* PROBLEMA ENCONTRADO: Os resíduos volumosos são reciclados por “ferros-
velhos” que nem sempre dão destinação adequada aos rejeitos
e AÇÃO: realizar Projeto de Educação Ambiental indicando formas de reciclagem e
disposição final dos rejeitos eletrônicos, além de buscar alternativas para
incorporar estes estabelecimentos na política de logística reversa
* META: imediato ou emergencial (1 ano)
* PRAZO ESTIMADO: dezembro/2017
* CUSTO ESTIMADO: sem custo
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PROBLEMA ENCONTRADO: Os rejeitos de resíduos volumosos tem destinação
final no aterro, juntamente com os resíduos comuns, fato que compromete e gera
poluição ambiental do solo e da água subterrânea no entorno
AÇÃO: a partir da segregação dos resíduos separar os itens que possuirão
projetos de logística reversa
META: imediato ou emergencial (1 ano)
PRAZO ESTIMADO: dezembro/2017
CUSTO ESTIMADO: sem custo
Resíduos Sólidos de Serviços de Saneamento:
A estação de tratamento de esgoto — ETE foi recentemente inaugura no
município e ainda não há geração de lodo.
Portanto, quando houver geração de lodo, promover O desaguamento e
correta destinação e disposição final ambientalmente adequada.
m) Educação Ambiental:
PROBLEMA ENCONTRADO: existem algumas atividades relacionadas à
Educação Ambiental (alunos ensino fundamental), porém, ainda não há
efetivamente um Programa de Educação Ambiental versando sobre projetos
específicos, objetivos e metas.
AÇÃO: instituir o Programa e complementar as atividades já realizadas com
outras atividades em escolas, associações e grupos no município.
META: imediato ou emergencial (3 anos)
PRAZO ESTIMADO: dezembro/2019
CUSTO ESTIMADO: R$ 3.000,00 por mês para realização de palestras bem
como impressão de folders educativos.
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SÁ
12. PLANO DE EXECUÇÃO
O presente trabalho elaborou um plano que deve contemplar o caminho a ser
adotado para execução dos programas, projetos e ações que têm por finalidade de
aplicar melhorias para o sistema de resíduos sólidos do município de Sales Oliveira.
A programação da implementação dos programas, projetos e ações deverão ser
desenvolvidas, considerando horizontes temporais distintos:
- imediatos ou emergenciais — até 3 anos;
- curto prazo — entre 4 a 8 anos;
- médio prazo — entre 9 a 12 anos;
- longo prazo — entre 13 a 20 anos.
O plano de execução deverá contemplar os principais recursos (financeiros ou
não) possíveis para a implementação dos programas, projetos e ações definidas
anteriormente, bem como os responsáveis e gerentes pela realização desses.
As ações para melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos deverão
atender as determinações da Lei nº 12.305/2010 e do Decreto nº 7.404/2010, que
regulamentam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, buscando a redução da
geração de resíduos, aumento da reciclagem, melhoria da eficiência e redução dos
custos na prestação dos serviços de limpeza pública.
As principais ações não estruturais propostas são:
1. Formalizar em lei municipal o Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, que regulamenta localmente as definições relativas ao princípio da
responsabilidade compartilhada previsto na lei federal, estrutura municipal de
pessoal, equipamentos e instalações;
2. Estabelecer sistema de controle de custos e de remuneração pelos
serviços públicos e adotando o princípio do poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
3. Ampliar a fiscalização das atividades ilícitas de geração, transporte e
descarte irregular de resíduos sólidos;
192
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CONTROLES SUSTENTÁVEIS E-mail: comercialQ rhs-controls.com.br
4. Ampliar as ações de educação ambiental, envolvendo: crianças, jovens,
adultos e idosos, buscando a mudança de hábitos de geração, armazenagem e
descarte de resíduos sólidos;
5. Ampliar as ações socioeducativas junto à população carente e catadores
autônomos, realizar campanha de cadastro e capacitação, divulgando oportunidades
ligadas às ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos;
6. Após a implantação da coleta seletiva, deve-se estabelecer metas anuais
para coleta seletiva com sistema de premiação da cooperativa, dos bairros e das
pessoas;
7. Além de implantar programa de coleta seletiva junto a população também
em órgãos e entidades da administração pública;
8. Divulgação de exemplos positivos relacionadas à reciclagem de resíduos
sólidos, a indústria da reciclagem, eco eficiência, padrões sustentáveis de produção,
tecnologias limpas,
9. Estabelecer prioridades para as compras públicas de produtos reciclados e
recicláveis; bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com
padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
10. Definição de uma política de reciclagem e utilização de materiais
reciclados de resíduos da construção civil em obras públicas;
11. Mudança na ação dos agentes públicos no sentido de atuar como
instrutores e não como agentes penalizantes, proporcionando a capacitação de
pequenos coletores de resíduos;
12. Buscar recursos para elaboração de estudos e projetos visando à
implantação de um parque eco industrial, por meio de parcerias com a iniciativa
privada e com municípios vizinhos para funcionar como um centro de valorização
dos recicláveis, destinado a organizações comerciais e industriais, compromissadas
com capacitação de mão de obra e inclusão social e com atividade exclusiva na
reciclagem de resíduos.
As principais ações estruturais propostas são:
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3eminiai Carlos/SF
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1. Possível necessidade de recuperação ambiental da área do antigo aterro
de valas do município;
2. Cercamento da área do antigo aterro de valas para evitar disposição
clandestina de resíduos sólidos.
3. Aquisição de área e recursos para implantação do Parque Eco Industrial,
onde será possível incentivar e aumentar a cooperativa de reciclagem já existente,
bem como os sistemas de trituração de resíduos da construção civil, podas de
arvores e o programa de compostagem;
4. Implantar um Ecoponto (RCC) na área Urbana do Município (verificar área
almoxarifado);
5. Campanhas de educação para melhorias nas condições e redução da
geração do lixo;
Implantação do Sistema de Coleta Seletiva
Devem-se implantar o sistema de coleta seletiva em 100% do município de
Sales Oliveira. Para tanto, faz-se necessário readequar o caminhão basculante
existente em um caminhão para coleta seletiva, bem como implantar o Parque Eco
Industrial, onde existirá a infraestrutura física para realizar a triagem dos materiais,
bem como o seu armazenamento para futura venda. Também deve ser dado
incentivo à Cooperativa de reciclagem, onde a Prefeitura fornecerá treinamento aos
cooperados visando alcançar a eficiência do sistema. Também deve ser realizado
um trabalho de conscientização da população do beneficio de separar os resíduos
recicláveis, para que os níveis de coleta seletiva atinjam índices cada vez mais
eficientes.
- Investimentos de R$ 60.000,00 por ano para realização da divulgação junto
a população da conscientização da importância da coleta seletiva.
- Investimentos de R$ 50.000,00 por ano para realização de treinamentos dos
cooperados da Cooperativa, visando melhorar a eficiência do processo existente.
Este investimento deve ser realizado pela prefeitura somente nos primeiros três
anos, sendo que após este período a cooperativa tem que ser sustentável e assumir
O treinamento dos seus funcionários;
194
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CONTROLES SUSTENTÁVEIS !: comercial rhs-controls.com.br o o
- Aprimorar o barracão da coleta seletiva, bem como os equipamentos
necessários, tais como prensa e esteira. Este item está incluso junto com a
implantação do Parque Eco Industrial (PEI), que é apresentado no próximo item.
Criação de um Parque Eco Industrial (PEI)
Está sendo proposto a criação do Parque Eco Industrial (PEI) em parceria
com a iniciativa privada como um centro de valorização e reciclagem de resíduos
sólidos e de inclusão social. O PEI poderá abrigar:
- Área de Triagem e Trituração (ATT) de Resíduos da Construção Civil (RCC)
e inertes, sendo necessário adquirir um triturador de resíduos da construção civil;
- Área para trituração de resíduos verdes, sendo necessário adquirir um
triturador de resíduos verdes;
- Área para compostagem dos resíduos domésticos;
- Centro de valorização de resíduos recicláveis da coleta seletiva;
- Área comercial para armazenamento e expedição de materiais recicláveis;
- Centro de educação ambiental;
- Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil;
- Usina de Trituração de galhos.
Na Tabela 12.1 é apresentado os custos para implantação do Parque Eco
Industrial (PEI) que está sendo proposto para o município de Sales Oliveira. Em
anexo é apresentado o referido projeto.
Tabela 12.1 - Investimento necessário para implantação do Parque Eco Industrial
(PEI) proposto para o município de Sales Oliveira
Descrição Unidade | Quantidade | Valor Unitário Valor Total
Nivelamento do Terreno m? 3400 R$ 10,00 R$ 34.000,00
Alambrado para cercar a área m 247 R$ 120,00 | R$ 29.640,00
Portão de acesso (2,5x4,00m) unid. 2 R$ 7.500,00 R$ 15.000,00
Galpão para Triagem de Recicláveis m? 270 R$ 2.000,00 R$ 540.000,00
Pátio para armazenamento de materiais mê 300 R$ 230,00 R$ 69.000,00
de construção civil
Pátio para compostagem m2 1000 R$ 230,00 R$ 230.000,00
Triturador de Materiais de Construção
Civil | unid. 1 R$ 360.000,00 | R$ 360.000,00
Triturador de Podas de Árvores unid. 1 R$ 28.000,00 R$ 28.000,00
Ar condicionado instalado | unid. 2 R$ 2.600,00 R$ 5.200,00
Continua...
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Tabela 12.1 - Investimento necessário para implantação do Parque Eco Industrial
(PEI) proposto para o município de Sales Oliveira (Continuação)
Descrição Unidade | Quantidade | Valor Unitário Valor Total
Carteiras para assentos de sala de aula unid. 40 R$ 180,00 | R$ 7.200,00
Lousa para apresentação das aulas unid. 1 R$ 2.900,00 R$ 2.900,00
Datashow para apresentações unid. 1 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
Esteira para triagem de recicláveis unid. 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Prensa Hidráulica unid. 1 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Grama esmeralda m? 300 R$ 4,00 R$ 1.200,00
Árvores Ipês unid. 50 R$ 36,00 | R$ 1.800,00
Computador para o escritório unid. 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
Reservatório metálico de água (50m3) unid. 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Total R$1.423.940,00
Destaca-se que junto ao PEI, a Prefeitura permita que população encaminhe
até 1 m? de resíduos da construção civil e podas de arvores. Desta forma, este local
torna-se um espaço organizado para que a população possa fazer o descarte
correto dos resíduos de material de construção e podas de árvores.
Implantação de Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil
A Prefeitura deve priorizar investimentos na disponibilização de uma área e
adquirir o Equipamento de Trituração de Resíduos da Construção Civil. Ressalta-se
que esta área será junto com o Parque Eco Industrial (PEI) que está sendo
apresentado em anexo. Assim, tem-se o potencial de reaproveitamento destes
resíduos, onde estes podem ser utilizados na recuperação de estradas rurais e na
produção de artefatos de cimento. Assim, em uma segunda etapa pode ser criado
uma Fábrica de Artefatos de Resíduos da Construção Civil para produção de blocos,
bloquetes, bancos e mesas de cimento para praças com matéria prima que iria ser
enterrada nos aterros. A mão de obra pode ainda ser utilizada através de convênios
com Penitenciarias onde os detentos receberiam salários e remissão de penas,
contribuindo assim com a ressocialização destas pessoas.
Implantação de Usina de Trituração de Galhos
A Prefeitura também deve priorizar investimentos para gestão sustentável dos
resíduos de madeira e restos de podas de arvores (galhos). Assim, deve ser criado
um grupo de cooperados que se responsabilizarão pela coleta de madeiras e galhos
A pos RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP a
CONTROLES SUSTENTÁVEIS Er k: comercial rhs-controls.com.br dd
196
E)
no município para serem triturados e vendidos para padarias, pizzarias e olarias.
Ressalta-se que esta usina será na área do Parque Eco Industrial (PEI) que está
sendo apresentado.
Implantar um Ecoponto na área Urbana do Município
Deve-se criar um Ecoponto na área urbana do município com o intuito de
disponibilizar a população um local para receber até 1 mê de resíduos da construção
civil e podas de arvores. Desta forma, este local torna-se um espaço organizado
para que a população possa fazer o descarte correto dos resíduos de material de
construção e podas de arvores. Neste local também deverá receber resíduos
especiais, tais como pilhas, eletroeletrônicos, lâmpadas e pneus. Deve existir uma
guarita e ser devidamente cercado com alambrado. Também deve conter baias para
separação dos resíduos inertes. Propõe-se que o Ecoponto seja implementado em
área da prefeitura, como por exemplo, no almoxarifado, aproveitado as instalações
existentes.
Campanhas de educação para melhorias nas condições e redução da
geração do lixo
Faz-se necessário existir campanhas continuas de conscientização da
população da importância de acondicionar adequadamente os resíduos sólidos, bem
como não despejar qualquer tipo de resíduo em locais inapropriados. Torna-se
interessante realizar treinamentos de professores do ensino fundamental para que
os mesmos possam divulgar estes conhecimentos para os seus alunos.
Assim, este investimento deve ser realizado de forma contínua, sendo
estimado um valor de R$ 60.000,00 por ano para realizar este trabalho de
divulgação.
Recuperação ambiental da área onde está situado o antigo aterro de
valas
Deve-se planejar consulta ao órgão ambiental para verificação de possível
recuperação ambiental da área onde está situado o antigo aterro de valas do
município, com o intuito de eliminar possíveis ocorrências de passivo ambiental.
197
pus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP a
CONTROLES SUSTENTÁVEIS o ii mai : comerciais controliicomibr o Ds
CT)
ES)
13. OBJETIVOS E MET
Com base no diagnóstico realizado, na identificação das deficiências em
resíduos sólidos no município de Sales Oliveira, foram definidos os objetivos e
metas para melhorias nesta área, assim como os recursos físicos para se atingir
essas metas e as fontes potenciais dos recursos financeiros necessários. Desta
forma está sendo apresentado cronograma físico das ações necessárias até o ano
de 2.036.
No Quadro 13.1 a seguir, está apresentada a Síntese do Plano de Resíduos
Sólidos.
Quanto aos investimentos, estes serão separados em dois tipos, sendo estes:
* investimentos visando a implantação de obras e aquisição de equipamentos,
bem como treinamentos de funcionários;
* investimentos visando a operação e manutenção do sistema.
Na Tabela 13.1 são apresentadas as estimativas dos investimentos
necessários para implantação de obras e aquisição de equipamentos, bem como
treinamentos de funcionários para visando a melhoria do sistema atual.
Já na Tabela 13.2 são apresentados os investimentos necessários para
realizar a operação e manutenção do sistema.
198
A RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLS Rua Seminiano « a, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SF Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUSTENTÁVEIS E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
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2a
Dessa forma, chega-se a um investimento necessário para implantação de
obras e aquisição de equipamentos e para treinamento de funcionários total de R$
2.883.940,00 ao longo de 20 anos de projeto.
Com relação aos custos dos investimentos para operação e manutenção do
sistema depois da readequação, chega-se a um valor mensal total de R$
117.010,00. Vale ressaltar que este valor tende a aumentar ao longo do tempo tendo
em vista o aumento na geração de resíduos e o custo dos sistemas de coleta,
transporte e disposição final dos resíduos sólidos domésticos. Porém, com ações de
compostagem, coleta seletiva e reciclagem e educação ambiental, a quantidade de
resíduos gerada que necessitarão dos serviços de transporte e destinação final
tende a ser menor, indicando uma melhoria progressiva no sistema com o
cumprimento das metas propostas, fato que poderá diminuir os custos de operação
e manutenção.
O custo mensal envolvido com a coleta seletiva, implantada com auxílio de
funcionário da prefeitura já contratado, é de R$ 8.260,00 conforme apresentado na
Tabela 13.3. Ressalta-se que este programa de coleta seletiva para reciclagem irá
diminuir ao longo do tempo a quantidade de resíduos orgânicos coletados que terá
como disposição final o aterro sanitário.
Tabela 13.3 - Custos da coleta seletiva
Atividade Valor (R$)
Funcionários (01 coletor e 01 motoristas) R$ 6.760,00
Manutenção e Combustível de 01 caminhão R$ 1.500,00
TOTAL MENSAL R$ 8.260,00
TOTAL ANUAL R$ 99.120,00
Hs RHS CONTROLS — Recuaos. portes e Parent as EPP o
CONTROLES SUS' E-r el camera: ria com. dr É Cao
.
14. INDICADORES TECNICOS PARA O SISTEMA DE
RESIDUOS SOLIDOS
O serviço de coleta e tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, deverão ser
devidamente avaliado por um conjunto de indicadores adequados.
Os indicadores de performance que avaliarão este serviço serão os seguintes:
e RU1 — Eficiência física do serviço de coleta de resíduos urbanos (%)
Porcentagem do número de residências e outros locais com serviço de
recolhimento na área de intervenção da Prefeitura Municipal:
RU1=RC/TR*100
RC = Residências e outros locais com serviço de recolhimento de resíduos
(n.º)
TR = Residências e outros locais existentes (n.º)
Valores de referência:
Qualidade do serviço BOA: 95% a 100%
Qualidade do serviço MEDIANA: 80% a 95%
Qualidade do serviço INSATISFATÓRIA: 0 a 80%
* IQR- Índice de qualidade de aterros sanitários
A avaliação dos destinos finais avaliado segundo as exigências da CETESB é
um procedimento atual com novos critérios de pontuação e classificação. As
informações são coletadas a partir de um questionário padronizado que é detalhado
na Tabela 14.1, que avalia as características locacionais, estruturais e operacionais
dos locais de tratamento de disposição dos resíduos sólidos. A partir destes dados é
possível se apresentar um Panorama Geral do Estado de São Paulo com relação à
destinação final e propor objetivos e metas de melhoria na gestão.
Tabela 14.1 - Modelo atual do questionário aplicado pela CETESB para
avaliação do Índice de qualidade de aterros sanitários — IQR
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, - EPP
CofTRoLS Rua Geminiano Costa, 1931- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP - Fone: 16- 3371.8760
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Índice de qualidade de aterros sanitários - IQR
ITEM AVALIAÇÃO PESO | VALOR
Portaria, B no . Sim/Suficiente 2
alança'e Vigilância Não/Insuficiente 0
Isolamento Físico Sim/Suficiente 2
Não/Insuficiente (o)
Isolamento Visual SimiSuficiente 2
Não/Insuficiente 0
Acesso à Frente de Descargas pe veces :
. Adequados 5
Dimensões de frente de trab: qu
L Eqetatano Inadequados 0
Compactação dos resíduos TS
Nisa
Recobrimento dos resíduos idea o
Dimensões e Inclinações E —— 5
|
Cobertura de Terra EE — 5
Proteção Vegetal RO S —
E =
Afloramento de Chorume e 5
Nivelamento da Superfície sado 5
Homogeneidade da Cobertura ão o
RR i TT
Impermeabilização do Solo ESSE S
TT” - E
Profundidade do Lençol Freático x cs é
Permeabilidade do Solo mem, e
Condição Inadequada 0
Sim/Suficiente 4
Drenagem de Chorume Não/Insuficiente (o)
Tratamento de Chorume Ted | :
E N — Suficiente/Desnec 4
Drenagem de Águas Pluviais Insuficiente/Neces 0 |
Dreradem deGases Sim/Suficiente 4
9 Não/Insuficiente 0
Monitoramento de Águas pes da :
Subterrâneas inexistente 0 |
Adequado/Sufic 4
Monitoramento Geotécnico Inadequado/Insuf 1
Inexistente 0
Presença de Catadores não E
Queima do Resíduo Não 1 é
Continua...
Tabela 14.1 - Modelo atual do questionário aplicado pela CETESB para
avaliação do Índice de qualidade de aterros sanitários — IQR. (continuação...)
ecursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EP|
A Hs gate e Ag A
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3.560- 641- São Carlos/SF
337
1.8760
Índice de qualidade de aterros sanitários - IOR
ITEM AVALIAÇÃO PESO VALOR
Ocorrência de Moscas e Odores ão E
Presença de Aves e Animais Não
Proximidade de Núcleos Habitacionais om Ê
Proximidade de Corpos d'Água TD Ê
a x Sim
Licença de Operação NãoAencida
Restrições Legais ao Uso do Solo No
TOTAL
Em seguida da avaliação é realizada uma média ponderada de acordo com
critérios da CETESB e atribuída uma nota de O a 10. Ao final, obtém-se o IQR,
sendo que:
0 < IQR s 7 — aterro em condições inadequadas;
7 <IQR s 10 — aterro em condições adequadas.
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Ebfrras Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São ( Pp ne: 16- 3371 87
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15. PLANO DE CONTINGÊNCIA
Define-se por contingência o ato que não é previsível ou sobre cuja
ocorrência não há certeza, que depende de circunstâncias não controláveis, ou
ainda qualquer relação de dependência entre eventos ambientais ou entre eventos
comportamentais e ambientais que enfatiza a probabilidade de um evento pode ser
afetada ou causada por outros eventos. Desse modo, muitas vezes é caraterizada
por situações de risco decorrentes de atividades, processos, produtos, serviços,
equipamentos ou instalações industriais e que, quando ocorre, se caracteriza em
uma emergência, que não está nos parâmetros de controle dos processos e que
podem gerar danos às pessoas, meio ambiente ou instituições.
Entendido também como um Plano de Riscos, em se havendo alguma
situação de emergência ou contingência, se faz obrigatório o acionamento do setor
responsável pelo serviço de limpeza pública ou os órgãos de segurança e
fiscalização, além da necessidade de se conhecer os Instrumentos Legais (leis,
regulamentações e normas técnicas relacionadas ao assunto) e os responsáveis
pela emergência e pelos desdobramentos que podem ocorrer. Quando há essas
ocorrências, os serviços de coleta e limpeza pública poderão, em situações críticas,
ter suas regras de atendimento e funcionamento operacional modificado pelo poder
público visando melhor atender o interesse público, em especial as questões de
saúde pública.
O Plano de Contingência e ações emergenciais visa propor diretrizes e
estratégias para ações e medidas de prevenção e controle de situações de riscos
aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Sales
Oliveira. A apresentação deste Plano de Contingência é importante pois auxiliará o
município na tomada de decisão sobre ações decorrentes de emergências, que são
naturalmente, situações não previstas, e que podem comprometer a qualidade dos
serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza pública urbana. Assim, a Tabela
15.1 apresenta as ocorrências, os instrumentos legais aplicáveis e responsáveis
pelo plano de contingência, origem e respectiva ação contingente para cada uma
delas.
3eminiano Cos
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP É
641- São Carlos/SF
nail: comercialOrhs-controls.com.br
Tabela 15.1 - Plano de Contingência para cada tipo de serviço
Instrumentos
Ocorrência Origem Legais e Plano de Contingência
Responsáveis
a - Identificação dos pontos mais
os oa críticos e o escalonamento de
ale Greves de pequena Rue: funcionários municipais, que
FARRRsa E duração ou Re trançaÀ possam efetuar [o] serviço através de
manuisiição de paralizações por Municipal de múiirõss.
vias e tempo Desenvolvimento = Contiatação deiempresa
| d indeterminado dos Ambiental e Setor especializada prestadora de serviço
flecha cio funcionários de em regime emergência (contrato
Fiscalização da emergencial).
Prefeitura
Legislação - Contratação de empresa
Paralisação na Greves de pequena pertinente e especializada prestadora de serviço
Coleta duração ou aplicável > em regime emergência (contrato
Domiciliar de paralizações por Departamento 7 emergencial).
Resíduos tempo Municipal de E Comunicar através de panfletos
Sólid indet inado:do Desenvolvimento distribuídos a população a situação
eos indeterminado doS | ambiental e Setor e solicitar a colaboração da
Domiciliares funcionários de população.
Fiscalização da
Prefeitura
Disposição
Irregular de Legislação
(esiduos Classe Falta de educação ea na
- Não ambiental, e Serviço de - Recolher e dar destinação
Perigosos, em . ineficiência do Fiscalização da adequada aos resíduos
“área pública” sistema de coleta do Prefeitura Municipal
(sem inunICipIo Órgãos de
identificação de segurança pública
autoria)
Legislação |
Falta de educação pertinente e - Isolar e sinalizar a área;
ambiental; aplicável > - Identificar/tipificar o produto
Disposição | ineficiência do ; Serviço de perigoso;
Irregular de sistema de gestão Fiscalização da - Determinar a limpeza/remoção e
dos resíduos do
município; falta de
fiscalização
ambiental; falta de
punições severas ao
resíduos Classe
I
- Perigosos
Prefeitura Municipal;
Órgãos de
segurança pública
(Polícia Ambiental);
Departamento de
destinação adequada do produto;
- Determinar e acompanhar a
recuperação ambiental da área:
- Identificar, notificar, multar e/ou
imputar as sanções cabíveis ao
responsável Desenvolvimento autor do acidente.
Ambiental
Continua....
Tabela 15.1 - Plano de Contingência para cada tipo de serviços (Continuação...)
Instrumentos
Ocorrência Origem Legais e Plano de Contingência
Responsáveis
7
RHS CONTROLS - Saneamento Ltda. - EPP
LN Emas
111: comercial rhs-controls.com.br
Recursos Hídricos e
Paralisação na
Disposição
Final de
Rejeitos dos
Resíduos
Sólidos
Domiciliares
-A paralisação do
serviço de operação
de um aterro
sanitário pode
ocorrer por diversos
fatores, desde
greves de pequena
duração ou
paralização por
tempo indeterminado
até ocorrências que
requerem maiores
cuidados e até
mesmo por demora
na obtenção das
licenças necessárias
- Devido ás
características
especificas dos
resíduos recebidos
pelo aterro sanitário,
os motivos de
paralisação podem
exceder a simples
greves, tomando
dimensões mais
preocupantes, como
rupturas no maciço,
explosões
provocadas pelo
biogás, vazamentos
de chorume e outros.
Ea
Legislação
pertinente e
aplicável; Plano
Alternativo de
Disposição (caráter
emergencial) >
Departamento
Municipal de
Desenvolvimento
Ambiental
Setor de
Fiscalização da
Prefeitura Municipal
- Considerando a ocorrência de greves de
pequena duração, é possível deslocar equipes
de outros setores do município.
- Para o caso da paralização persistir por
tempo indeterminado, é recomendado trocar a
solução doméstica pela contratação de
empresa prestadora de serviço em regime
emergencial, pois ela poderá também dar
conta de serviços mais especializados de
manutenção e monitoramento ambiental.
- Enquanto isto não acontece, os resíduos
poderão ser enviados para disposição final em
outra unidade similar existente na região. Esta
mesma providencia poderá ser usada no caso
de demora na obtenção do licenciamento
ambiental para sobre elevação e/ou ampliação
do maciço existente.
- À ruptura dos taludes e bermas engloba
medidas de reparos para recomposição da
configuração topográfica, recolocação dos
dispositivos de drenagem superficial e
reposição da cobertura de solo e gramíneas,
de modo a assegurar a perfeita estabilidade do
maciço, após a devida comunicação da não
conformidade à CETESB;
- Explosões decorrentes do biogás são eventos
mais raros, que também podem ser evitados
por um sistema de drenagem bem planejado e
um monitoramento direcionado para detectar
com antecipação a formação de eventuais
bolsões no interior do maciço;
- Com relação a explosão ou mesmo indencio,
o Plano de Contingências prevê a evacuação
imediata da área e adoção dos procedimentos
de segurança, simultaneamente ao
acionamentoda CETESB e dos
- À primeira medida do Plano de Contingência
diz respeito à contenção de vazamentos e/ou
transbordamento, para estancar a origem do
problema e, em seguida, a transferência do
chorume estocado para uma ETE mais
próxima através de caminhão limpa fossa.
- Caso a ocorrência resulte na contaminação
do solo e/ou das águas subterrâneas, o
passivo ambiental será equacionado através
das orientações prescritas no Manual de
Gerenciamento de Área Contaminadas,
emitido pela CETESB
Continua....
Tabela 15.1 - Plano de Contingência para cada tipo de serviços (continuação...)
Paralisação na
- Devido à alta
periculosidade no
manuseio desse tipo
Legislação
- Por tratar-se de atividades
altamente especializadas, que
requerem recursos materiais e
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641- São Carlos/SP — Fone; 16- 3371.8760
Coleta,
Transporte e
Tratamento dos
Resíduos de
Serviço de
Saúde (RSS)
de resíduos, sua
coleta, transporte e
tratamento são
sempre realizados
por equipes
treinadas e
devidamente
equipadas com os
EPIs necessários e
dotadas de veículos
e equipamentos
especialmente
adequados para
essas funções.
Logo, a tarefa da
municipalidade
limita-se ao
gerenciamento
administrativo do
contrato com essas
empresas e o risco
de descontinuidade
se resume a greves
de pequena duração
ou paralisações por
tempo
indeterminado das
prestadoras de
serviços.
pertinente e
aplicável; Plano
Alternativo de
Disposição (caráter
emergencial) >
Departamento
Municipal de
Desenvolvimento
Ambiental
Setor de
Fiscalização da
empresa contratada
(executora dos
serviços)
Setor de
Fiscalização da
Prefeitura Municipal
humanos especiais, não é
recomendável que se desloquem
equipes da própria municipalidade
ou, no caso de consórcios, das
municipalidades consorciadas para
cobrir qualquer deficiência de
atendimento.
- Portanto, se isso vier a acontecer,
o Plano de Contingência
recomenda a contratação de
empresa prestadora deste tipo de
serviço em regime emergência
Legislação
pertinente e
aplicável; e
Procedimentos
específicos - Isolar e sinalizar a área;
Acidente, falta de para feplantina: - nc o produto
Acidente com nai perigosas > Serviço | - Determinar a limpeza/remoção e
Resíduos (EPI's), falta de de destinação adequada do produto;
Perigosos orientação para Fiscalização da - Determinar e acompanhar a
(Classe |) realização da Prefeitura recuperação ambiental da área;
atividade. Municipal; - Identificar, notificar, multar e/ou
Departamento imputar as sanções cabíveis ao
Municipal de autor do acidente.
Desenvolvimento
Ambiental;
Órgãos de
Segurança pública
9
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ACOMPANHAMENTO DO PLANO
De acordo com a Lei Federal n.º 12.305, a qual instituiu a implementação do
Plano Nacional de Resíduos Sólidos, este deve ser revisto a cada 04 (quatro) anos,
sendo ouvida a população, reavaliadas as carências e revistos os objetivos e metas,
de forma a transmitir ao Plano a dinâmica das administrações municipais e a
evolução positiva ou negativa dos serviços de saneamento básico prestados à
população. A recomendação é que este também seja o prazo para revisão dos
Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Além da revisão quadrienal do Plano, o Poder Executivo Municipal deverá
preparar e tornar públicos relatórios gerenciais anuais, de própria lavra ou de
concessionários, prestando contas à população do cumprimento das metas do
Plano, contendo:
A evolução dos atendimentos de coleta de lixo domiciliar, varrição de vias
públicas, comparando os indicadores com as metas do plano;
e Plantas ou mapas indicando as áreas atendidas pelos serviços;
e Informações de evolução das instalações existentes no município, como por
exemplos, situação da coleta de lixo e da coleta seletiva, condições do aterro
sanitário, etc;
e Balanço patrimonial dos ativos afetados na prestação dos serviços;
e Informações operacionais indicando as ações realizadas no município, como por
exemplos, quantidade de lixo domiciliar coletado reciclável e não reciclável,
quantidade de resíduos resultantes da varrição de vias públicas, entulho
coletado, galhos etc.
e Dados relativos ao atendimento ao munícipe, identificando o tipo de solicitação e
a forma de atendimento (call center, balcão de atendimento e outros);
e Informações contendo Receitas, Despesas e Investimentos realizados por ano
por setor.
10
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A prefeitura deverá prever a responsabilidade pela implementação do plano
que, na grande maioria dos casos, estará a cargo do Prefeito Municipal. Deverá,
também, monitorar todas as ações que estão sendo propostas no plano. Neste caso,
CONDEMA e/ou o Ministério Público são acionados no caso de não estarem sendo
cumpridas as metas propostas.
Como já foi dito, a revisão do plano está prevista para cada 4 anos, levando
em consideração que o surgimento de novas questões serão tratadas por ocasião
da referida revisão.
Além disso, deve-se buscar a implementação de programas de capacitação
para os agentes públicos tornarem-se aptos a implementar e operacionalizar o
plano.
Com relação à publicidade do plano e da participação popular, o presente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos obedece ao Princípio do
Direito Ambiental de participação popular, desde o momento de planejamento,
passando pela consulta pública do atual sistema, realizada através de questionários,
até o momento de avaliação do Plano e contribuição popular, realizada em
apresentação pública, no dia 05 de setembro de 2016, na Câmara Municipal.
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17. FONTES DE RECURSOS
Conforme apresentado no prognóstico do município de Sales Oliveira,
verifica-se na lei complementar municipal nº01/97, que há cobrança de “taxa de lixo”
realizada em alíquota única, arrecadada juntamente com o IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) do município. Entretanto, a previsão de arrecadação não supri os
custos dos serviços de coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e,
não há recurso por parte da Prefeitura para realizar novos investimentos para
melhorias propostas no presente trabalho. Desta forma, as principais fontes de
recursos para o atendimento aos investimentos necessários descritos neste trabalho
estão relacionadas a seguir:
i. Recursos próprios (tarifas e tributos a serem criados)
ii FEHIDRO (cobrança através do uso da água)
iii. Financiamentos Nacionais - BNDES e CEF (FAT e FGTS)
iv. Financiamentos Internacionais (BID, BIRD, JBIC etc)
v. Recursos Privados (PPPs, Concessões e BOTs)
vi. Empreendedores Imobiliários
vii. Orçamento Fiscal (União, Estado e Municípios)
viii. Doações e Fundos de Cooperação (ONGs e Universidades)
ix. Recursos Federais e Estaduais a Fundo Perdido
De posse dos valores apresentados conclui-se que Sales Oliveira deverá
enquadrar-se em programas públicos de financiamento de infraestruturas de
saneamento. Contudo, independentemente das alternativas de financiamento
publico Estadual ou Federal, entendem os autores deste estudo que, de acordo com
as modernas políticas ambientais e de sustentabilidade dos sistemas públicos de
saneamento, devem ser implantadas tarifas a serem pagas pelos usuários visando a
implantação de um sistema sustentável.
Recursos Hídri s e Saneamento Ltda. - =
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Ras qua Geminiano ta, 1531- CEP 0- 641- São Carlos/SF 6- 3371.8760
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18. AGENCIA REGULADORA
De acordo com a Lei n.º 11.445, o plano deverá se submeter à função
reguladora, para observar o cumprimento das metas nele estabelecidas.
A regulação de serviços públicos de saneamento básico poderá ser delegada
pelos titulares a qualquer entidade reguladora constituída dentro dos limites do
Estado, explicitando, no ato de delegação da regulação, a forma de atuação e a
abrangência das atividades a serem desempenhadas pelas partes envolvidas. A
função reguladora deve ser exercida por entidade embasada nos princípios da
independência, autonomia (financeira e administrativa), transparência, tecnicidade,
celeridade e objetividade das decisões.
A entidade reguladora deve cumprir os objetivos de estabelecer padrões e
normas para prestação dos serviços, garantir o cumprimento das metas
estabelecidas, prevenir e reprimir o abuso do poder econômico e definir tarifas que
assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a
modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos
serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade. As
atribuições da entidade reguladora estão perfeitamente definidas na Lei citada.
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Rua Ge 1531- CEP 13.56 341- São F Fone: 16- 3
miniano G0- 64 5
S ão Carlos/S
il: comercialO rhs-controls.com.br
CONTROLES SUSTENTAVEIS
19. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
ABINEE — Associação Brasileira da Indústria de Elétrica e Eletrônica. Logística
Reversa de Pilhas e Baterias. 2016. Disponível em: < http:/Awww.abinee.org.br/ >.
ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 306 de 07
de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento
de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Amostragem de Resíduos
sólidos. NBR 10.007. São Paulo: 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Procedimento para
obtenção de extrato de lixiviado de Resíduos Sólidos. NBR 10.005. São Paulo:
2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Procedimento para
obtenção de extrato solubilizado de Resíduos Sólidos. NBR 10.006. São Paulo:
2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos sólidos —
Classificação. NBR 10.004. São Paulo: 2004.
BRASIL. Lei de Consórcios Públicos. Lei número 11.107, de 6 de abril de 2005,
que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras
providências. Brasília, DF, Presidência da República, 2005.
BRASIL. Política Nacional de Saneamento Básico. Lei número 11.445, de 5 de
janeiro de 2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico. Brasília, DF,
Presidência da República, 2007.
BRASIL. Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Lei número 12.305, de 2 de
agosto de 2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Brasília, DF,
Presidência da República, 2010.
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RHS Eus CONTROLS - Recursal Edricos e sapesmento Ltda. - EE
CONTROLS niano Costa, 15 P 13.560- 641- São Carlos/SP 16- 3371.8760
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BRASIL. Regulamentação da Lei de Consórcios Públicos. Lei número 6.017, de
17 de janeiro de 2007, que regulamenta a lei que dispõe sobre normas gerais de
contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília, DF,
Presidência da República, 2007.
BRASIL. Regulamentação da Política Nacional de Saneamento Básico. Decreto
Federal número 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de
5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico,
e dá outras providências. Brasília, DF, Presidência da República, 2010.
BRASIL. Regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Decreto
número 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Nacional dos
Resíduos Sólidos. Brasília, DF, Presidência da República, 2010.
CEMPRE — Compromisso Empresarial para Reciclagem. Mercado de materiais
recicláveis. Disponível em: < http:/Auww.cempre.org.br/servicos mercado.php >.
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Aterro sanitário.
Definições. Disponível em: < http:/Anww.cetesb.sp.gov.br/mudancas-
climaticas/biogas/Aterro%20SanithC3%A1rio/21-Aterro%20SanithC3%ATrio>.
CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Consulta de Processos
de Licença Ambiental. 2016. Disponível em: <
http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/processo consulta.asp >.
CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Inventário Estadual de
Resíduos Sólidos Urbanos — IQR (Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos).
2012.
FRÉSCA, F. R. C. Estudo da geração de resíduos sólidos domiciliares no
município de São Carlos, SP, a partir de caracterização física. Universidade de
São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos, São Carlos, 2007.
FUNDAÇÃO SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Dados
Educação. 2016. Disponível em: <
https:/Avww .seade.gov.br/index.php?option=com jce&ltemid=39&tema=27/ >.
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tá
FUNDAÇÃO SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Projeção
Populacional. 2016. Disponível em: < https://Iwww.seade.gov.br/produtos/projpop/ >.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
IDEB - Índice de Desenvolvimento de Educação Básica. 2016. Disponível em: <
http://ideb.inep.gov.br/ >.
INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Logística
reversa de agrotóxicos. 2014. Disponível em: <http:/Auww.inpev.org.br/logistica-
reversa/logistica-reversa-das-embalagens>.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. IBGE
Cidades. 2010. Disponível em
<http:/Ayww.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico. 2008. Disponível em: <
http:/Ayww..ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB
2008.pdf>.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental —
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). 2014. Disponível
em: < http:/Aunww.snis.gov.br/>.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. CONAMA - Conselho Nacional de Meio
Ambiente. Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e
a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
Brasília, 2006.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. CONAMA - Conselho Nacional de Meio
Ambiente. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão
e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento
ambiental. Brasília, 1997.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. CONAMA —- Conselho Nacional de Meio
Ambiente. Resolução nº 362, de 23 de junho de 2005. Dispõe sobre o
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16
recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
Brasília, 2005.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. CONAMA - Conselho Nacional de Meio
Ambiente. Resolução 307, de 5 de julho de 2002 Estabelece diretrizes, critérios e
procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Brasília, 2002.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. CONAMA - Conselho Nacional de Meio
Ambiente. Resolução 334, de 3 de abril de 2003. Dispõe sobre os procedimentos de
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de
embalagens vazias de agrotóxicos. Brasília, 2003.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. CONAMA - Conselho Nacional de Meio
Ambiente. Resolução 05, de 5 de agosto de 1993. dispõe sobre o gerenciamento de
resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.
Brasília, 1993.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. CONAMA - Conselho Nacional de Meio
Ambiente. Resolução 448, de 12 de janeiro de 2012. Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º,
9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente-CONAMA. Brasília, 2012.
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE. CONAMA - Conselho Nacional de Meio
Ambiente. Resolução 313, de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Inventário
Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Brasília, 2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA. Código Tributário do Município
de SALES OLIVEIRA.
RECILANIP — Logística Reversa de Pneumáticos. Disponível em: <
http:/Anww.reciclanip.org.br/v3/ >.
SÃO PAULO. Política Estadual dos Resíduos Sólidos. Lei Estadual número
12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos
Sólidos e define princípios e diretrizes. São Paulo, SP. Governo do Estado de São
Paulo, 2006.
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CONTROLES SUS' IS tail: comercial rhs-controls.com.br
SÃO PAULO. Regulamentação da Política Estadual dos Resíduos Sólidos.
Decreto Estadual número 54.645, de 05 de agosto de 2009, que regulamenta a
Política Estadual de Resíduos Sólidos. São Paulo, SP. Governo do Estado de São
Paulo, 2009.
SIGRH - Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do
Estado de São Paulo. UGHRI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos)
4 — Pardo. 2016. Disponível em: http:/Avww .grande.cbh.gov.br/UGRHIS.aspx.
SIGRH - Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do
Estado de São Paulo. UGHRI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos)
12 - Baixo Pardo/Grande. 2016. Disponível em:
http:/Avww .grande.cbh.gov.br/UGRHI12.aspx.
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RHS CONTROLS - Recursos pidnccs e Saneamento Ltda. - EPP
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ANEXO 01. PLANO DE TRABALHO
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ua Geminiano Costa, 1931- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
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1. INTRODUÇÃO
Um dos principais fatores de pressão ambiental nos municípios é a geração
de resíduos sólidos e a sua reversão exige um grande esforço que deve ser
enfrentado de forma integrada e não somente na busca de reduzir a quantidade de
resíduos produzidos.
A preocupação para com os resíduos sólidos é universal e vem sendo
discutida há algumas décadas em todas as esferas de governos. A expansão da
consciência coletiva com relação ao meio ambiente e a complexidade das atuais
demandas ambientais, sociais e econômicas, induzem a um novo posicionamento
dos três níveis de governo, da sociedade civil e da iniciativa privada em face de tais
questões.
O município de Sales Oliveira apresenta população superior a 10 mil
habitantes, o que remete à elaboração de um Plano Municipal Completo, a
elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos simplificado não se
enquadra em seus requisitos.
Assim, a necessidade de preservação dos recursos naturais e a questão de
saúde pública associada aos resíduos sólidos indicam que a gestão integrada dos
resíduos sólidos é o caminho ambientalmente saudável, economicamente viável e
tende a ser cada vez mais demandada pela sociedade.
Em geral, diferentemente do conceito de gestão integrada, os municípios
costumam tratar os resíduos produzidos na cidade apenas como um material não
desejado a ser recolhido, transportado, conferindo-lhes, no máximo, algum
tratamento para ser finalmente dispostos em locais afastados.
Trata-se de uma visão distorcida em relação ao foco da questão social e
econômica, que encara os resíduos como um desafio técnico no qual se deseja
receita política que aponte eficiência e eficácia operacional com a economicidade
necessária para gerir os recursos públicos empenhados na questão.
No município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo (SP), observa-se
que, mesmo diante de esforços da Prefeitura Municipal, a presença de resíduos em
locais públicos, a dificuldade de processamento e escoamento de materiais
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CONTROLS Rus niniano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Car 3P — Fone, 16- 3371.876
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recicláveis, a presença dos catadores destes materiais e os problemas implicados
na segregação e disposição dos resíduos, denotam deficiências na gestão dos
serviços de coleta e limpeza de logradouros associado a baixa participação dos
munícipes em assumir suas responsabilidades para a manutenção da limpeza da
cidade.
O volume de resíduos sólidos coletados no município é de aproximadamente
4 toneladas ao dia e apesar de a coleta domiciliar cobrir quase 100% dos domicílios,
é preocupante o destino final dado aos resíduos coletados. Os resíduos urbanos
gerados atualmente no município são dispostos no aterro municipal, localizado no
Sítio Flórida, S/N, Zona Rural. Trata-se de um aterro em valas, com tempo de vida
útil calculado para 13 anos, totalizando 168 valas de 3 metros de profundidade, 3
metros de largura e 39,60 metros de comprimento, conforme dados da Licença de
Funcionamento do aterro, emitida em 31/01/2013 (L.F. 4001 151).
A insuficiência de conhecimento e consciência da população quanto à
importância da oferta de serviços adequados para os resíduos sólidos e, sobretudo,
no atendimento às legislações ambientais, concorrem para o agravamento da
situação. Esse comportamento pode caracterizar um distanciamento da população
em relação às políticas públicas voltadas para a gestão dos resíduos gerados no
município.
A elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos - PMGIRS, além de atender ao disposto na Lei Federal n.º12.305/2010,
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem por finalidade subsidiar a
prefeitura municipal na busca de soluções mais adequadas, no seu fortalecimento
institucional, com modelos gerenciais compatíveis à sua realidade, além de dotá-la
dos instrumentos necessários para gestão integrada dos resíduos sólidos em seu
município, com a efetiva participação da população usuária dos serviços e da
sociedade em geral.
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2. OBJETO
2.1. Objetivo Geral
O Objetivo é a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integração de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) para o município de Sales de Oliveira — SP, com vistas
a subsidiar a Prefeitura Municipal na implementação e operação das ações de
melhorias dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana,
especialmente no tratamento desses resíduos e na disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos.
2.1. Objetivos específicos
a) preparar um Grupo Municipal de Trabalho de Resíduos Sólidos (GMTRS)
capacitado e apto a discutir as questões relevantes que deverão compor o PMGIRS;
b) implementar a gestão integrada de resíduos sólidos, incentivando a
cooperação federativa entre os municípios que compõem a região, sem prejuízo de
buscar-se a via da consensualidade com os Governos federal e estadual;
c) induzir melhorias na prestação do serviço de manejo dos resíduos sólidos e
de limpeza urbana sob a responsabilidade da prefeitura municipal, por intermédio de
legislação própria, normas e recomendações técnicas, que sirvam como elementos
orientadores para todo o processo;
d) indicar estratégias para ordenação, modernização e ampliação dos
serviços públicos de resíduos sólidos no município, coerente com a capacidade
financeira e administrativa, propondo alternativas que levem a universalização e a
excelência dos serviços;
e) promover programas de educação ambiental, fomentando a participação
social, orientando a comunidade quanto ao manejo e redução de resíduos sólidos,
para tornar os serviços mais eficientes;
f) indicar meios, técnicos, institucionais e financeiros, para assegurar a
sustentabilidade da operação e da manutenção dos serviços de resíduos sólidos,
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tanto a curto, médio e longo prazo, devendo para isto propor projetos de
desenvolvimento institucional e alternativas de cobrança pelos serviços;
9) identificar a necessidade de implantar um programa de capacitação sobre
gerenciamento dos serviços de resíduos sólidos para os servidores e prestadores de
serviços das áreas administrativas e operacionais;
h) avaliar as vantagens e desvantagens das associações e/ou cooperativas
de trabalhadores autônomos dedicados à coleta dos resíduos sólidos urbanos;
i) definir modelo tecnológico adequado ao município, em conformidade com
as diretrizes emanadas dos Governos federal e estadual;
j) compatibilizar o avanço do planejamento municipal para o saneamento
básico, focado nos resíduos sólidos, conforme determinado pela PNRS;
k) implementar técnicas para a melhoria do manejo de resíduos;
1) indicar as formas e possibilidades para o tratamento dos resíduos sólidos e
a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
m) instituição, por meio de lei específica, da Política Municipal de Resíduos
Sólidos (PLMRS);
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ricos e Saneamento Ltda. - EPÍ
3. METODOLOGIA
A metodologia de trabalho obedecerá ao Termo de Referência, o qual
determina que os trabalhos sejam realizados em cinco metas, conforme apresentado
a seguir:
Meta 1 — Apresentação do Plano de Trabalho;
Meta 2 — Diagnóstico e Prognóstico dos serviços de manejo de resíduos
sólidos e de limpeza urbana;
Meta 3 — Proposições para a melhoria dos serviços de manejo de resíduos
sólidos e de limpeza urbana; .
Meta 4 - Elaboração da versão preliminar do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e da Minuta da Política Municipal de
Resíduos Sólidos (PLMRS);
Meta 5 — Elaboração da versão final do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e da minuta da Política Municipal de Resíduos
Sólidos (PMLRS).
Será realizado levantamento do sistema de resíduos sólidos do município de
Sales Oliveira, sendo baseado na análise e sistematização dos dados e informações
primárias e secundárias obtidas. Os levantamentos primários serão caracterizados
através de entrevistas de campo com os gestores dos órgãos responsáveis pelos
sistemas, enquanto as informações secundárias serão constituídas em
levantamentos de campo, bem como informações obtidas em relatórios oficiais.
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RHS CONTROLS - Recuteos Hídricos e Saneamei e
ROL minian EP 13.560- 641- São C SP - Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUS comercialerhs- rs com.br
4. PRODUTOS
O escopo do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, inclui
cinco (05) metas. Na sequência são apresentadas todas as atividades que serão
desenvolvidas no presente estudo. Este Plano de Trabalho contém todas as
definições a serem seguidas, sendo subdivido em diversos grupos de atividades que
ficarão harmonizados num planejamento integrado.
4.1. Produto 01: Plano de Trabalho
. Esta atividade está sendo apresentada no presente documento. Consiste na
apresentação dos produtos a serem entregues, bem como nas diretrizes gerais para
o desenvolvimento dos estudos, sendo necessário também apresentar o
cronograma físico de entrega dos produtos e um cronograma financeiro detalhado
com todas as atividades a serem realizadas.
O Plano de Trabalho contem informações de como será executada cada uma
das metas e atividades propostas, segundo a natureza, porte e complexidade,
acompanhado de um fluxograma apresentando a inter-relação entre várias metas e
atividades a serem desenvolvidas devendo estar coerente em relação ao plano de
trabalho como um todo. A equipe técnica a ser alocada nos serviços, suas
atribuições e responsabilidades também estará descrita.
4.2. Produto 02: Elaboração do Diagnóstico e do Prognóstico dos serviços de
manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana
A realização desta atividade demandará de um amplo levantamento de dados
primários e secundários, de forma a se obter um amplo levantamento de dados
primários e secundários, de forma a se obter o cenário atual dos serviços de manejo
de resíduos sólidos e de limpeza urbana no âmbito municipal.
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RHS CONTROLS - Recursos! Hídricos e Saneamento | Ltda. - EPP
EfrraLs m 13.560- 641- São Car 16- 3371.5760
CONTROLES SUSTENTA mail: comerelstgrrhs: Oi com.br
tá]
4.2.1. Atividade 1: Levantamento e sistematização de dados para a construção
da versão preliminar do diagnóstico municipal dos serviços de manejo de
resíduos sólidos e de limpeza urbana
O diagnóstico municipal será realizado pela RHS Controls — Recursos
Hídricos e Saneamento Ltda. com base na análise e sistematização dos dados e
informações primárias e secundárias obtidas. Os levantamentos primários se
caracterizam em entrevistas em campo com os gestores públicos dos diversos
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, enquanto as informações
secundárias constituem-se em levantamentos em campo de registros, informações
em pesquisas e de relatórios oficiais.
Ainda deverão ser levantadas bases cartográficas existentes no Município e,
se for possível, no Estado, bem como dados dos serviços de manejo dos resíduos
sólidos e de limpeza urbana. Informações sobre indústrias de beneficiamento e
reciclagem, e o conhecimento da atuação de catadores de materiais recicláveis nas
atividades de limpeza urbana de Sales Oliveira deverão ser levantados, na
perspectiva da valorização e envolvimento dos catadores, sobretudo daqueles
voltados para a coleta seletiva.
Deverão ser levantados e sistematizados dados sobre os aspectos históricos,
institucionais, legais, financeiros, econômicos, territoriais e ambientais, populacionais
e sociais que levarão a caracterização do município de Sales Oliveira e sua inserção
no contexto regional, sem prejuízo do levantamento e da análise das informações
que seguem:
- origem, volume diário coletado e per capta de resíduos sólidos no Município
(os dados quantitativos referentes aos resíduos domiciliares deverão ser por
pesagens dos veículos que realizam a coleta regular, durante uma semana, e a
caracterização (gravimetria) por pesagem das frações componentes de uma amostra
representativa dos resíduos gerados no município);
- composição física percentual (média) dos diversos tipos de resíduos sólidos
urbanos;
- distribuição dos resíduos sólidos por categoria, com destaque para resíduos
sólidos urbanos;
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ConTROLES mail: comercialO rhs-controls.com.br
- caracterização dos resíduos sujeitos a logística reversa, com a representação
gráfica de seus fluxos atuais e responsabilidades no manejo dos mesmos;
- identificação dos geradores responsáveis pela elaboração dos planos de
gerenciamento de resíduos sólidos;
- identificação e, se possível, apontamento das causas das deficiências
encontradas no sistema de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana;
- infraestrutura e equipamentos disponibilizados para o manejo de resíduos
sólidos;
- instrumentos legais que disponham sobre a estrutura administrativa, gerencial
e/ou institucional dos órgãos e/ou das entidades municipais responsáveis pela
gestão dos resíduos sólidos, contendo, se houver, o organograma do prestador
público e /ou privado dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza
urbana;
- instrumentos legais e/ou contratuais que tratem das despesas e das receitas
dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana, especialmente as
leis orçamentárias e demais diplomas legais que prevejam a cobrança pela
prestação dos serviços;
- leis, atos normativos e demais instrumentos legais federais, estaduais e
municipais existentes e relacionados, diretamente, com os serviços de manejo de
resíduos sólidos e de limpeza urbana ;
- contratos, convênios e demais instrumentos negociais que tenham por objeto
a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e/ou de limpeza urbana;
- instrumentos legais, contratuais e/ou convênios que disponham sobre formas
de cooperação federativa entre o município de Sales Oliveira com a União, o Estado
de São Paulo e/ou com os demais municípios da região pertinente à gestão e ao
gerenciamento de resíduos sólidos, levando-se em consideração, dentre outros
aspectos, proximidade e prevenção de riscos ambientais;
- estrutura técnica operacional atual dos serviços e respectivos recursos
humanos (especificando o número de funcionários por função, inclusive aqueles
terceirizados);
- estrutura de informação e comunicação;
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R 5 RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUS: Is E | comercialOrhs-controls.com.br É
- serviços disponibilizados à população, sua abrangência e frequência de
atendimento;
- formas de tratamento e disposição final em uso;
- fluxos de escoamento dos materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva;
- instrumentos, mecanismos e procedimentos de regulação, de fiscalização e
de controle incidentes sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos,
porventura existentes ;
- instrumentos, mecanismos e/ou procedimentos legais atinentes ao controle
social, notadamente consulta e audiência pública, assim como conselhos de meio
ambiente, de saúde e/ou de saneamento básico;
- levantamento dos aspectos sociais e educacionais;
- levantamento de projetos existentes relativos à gestão e ao gerenciamento de
resíduos sólidos, especialmente as áreas favoráveis à disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos, segundo o plano diretor urbano;
- identificação dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos,
incluindo-se as áreas contaminadas com as respectivas medidas saneadoras,;
análise do impacto dos resíduos sólidos nas condições de vida da população local,
segundo sistema de indicadores que levem em consideração os aspectos sanitários,
epidemiológicos, ambientais, socioeconômicos e outros.
4.2.2. Atividade 2 - Elaboração da versão preliminar do prognóstico para os
serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana - Cenarização
O Prognóstico para os resíduos sólidos é o conhecimento ou juízo
antecipado, prévio, baseado necessariamente no diagnóstico, segundo o estado da
arte e da evolução do quadro atual do município balizando a instituição de
cenarização do sistema de resíduos sólidos com as respectivas vantagens e
desvantagens que orientarão tanto a execução dos serviços de manejo de resíduos
sólidos e de limpeza urbana quanto a instituição de probabilidades capazes de
nortear às possíveis modificações.
28
CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
eminianc S' 341- São Carl
: comercialQ rhs-controls.com.br
Estudos de prognóstico são indispensáveis tanto para a equipe gestora
municipal quanto para a população, pois levam a decisões importantes sobre o
curso de cada tratamento e de procedimento relevante às tomadas de decisões.
Desta forma, a partir dos levantamentos e sistematizações executadas na
atividade anterior para a construção da versão preliminar do diagnóstico municipal, a
RHS Controls — Recurosos Hídricos e Saneamento deverá elaborar a versão
preliminar do prognóstico para os serviços de manejo de resíduos sólidos e de
limpeza urbana. O prognostico deverá conter no mínimo:
- aferição da viabilidade e da sustentabilidade econômica a partir da analise das
estruturas financeiras, econômicas e orçamentárias, indicando-se mecanismos de
remuneração dos serviços com o objetivo de garantir a sustentabilidade dos serviços
de manejo dos resíduos sólidos e de limpeza urbana;
- avaliação do arcabouço legal existente e indicação de modificações,
adaptações ou complementações do arcabouço legal municipal existente que for
necessário à luz da PNRS e, ainda, da LNDSB, a fim de ofertar segurança jurídica
para possibilitar o adequado funcionamento dos serviços;
- proposições para racionalização e otimização dos serviços de manejo dos
resíduos sólidos e de limpeza urbana, incluindo, se for o caso, modificações
organizacionais para efetivar as soluções propostas;
- proposições para estruturação e organização da gestão e do gerenciamento
dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e de limpeza urbana, buscando o
fortalecimento institucional com definição de responsabilidades e atribuições
expressas em organograma funcional;
- proposições atinentes à identificação e criação ou, se for o caso, designação
do órgão e/ou da entidade responsável pelo desempenho das atividades e dos
procedimentos relativos à regulação, fiscalização e controle da gestão e do
gerenciamento de resíduos sólidos;
- definição de aspectos atinentes ao controle social, especialmente a
identificação da modelagem adequada para a designação do órgão e/ou entidade
competente pelo controle social dos resíduos sólidos;
- proposições de modelagem relativas às formas cooperação federativa que o
Município poderá aderir em prol da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos;
A HS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP o
: comercialQrhs-controls.com.br o
CONTROLES SUSTENTÁVEIS
29
- definição das formas de parceria com a iniciativa privada voltadas para a
prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana;
- definição de aspectos básicos para campanha de divulgação e
conscientização ambiental e social em conformidade com as diretrizes estabelecidas
pela Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99);
- definição de indicadores de desempenho operacional e ambiental dos
serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana;
- Indicação de metas voltadas para a não geração, redução, reutilização, e
reciclagem pela via da coleta seletiva, entre outras, com vistas a reduzir a
quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente
adequada;
- definição de objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a
universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana,
admitidas soluções graduais e progressivas, observando, se for o caso, a
compatibilidade com os demais planos setoriais de saneamento básico.
Este momento deve contemplar basicamente a realização de uma Reunião
com o Grupo Gestor e de Sustentação do PMGIRS Sales Oliveira, que ocorrerá a
cargo da Prefeitura Municipal, para apresentação e validação da versão preliminar
do diagnóstico e do prognóstico.
Na reunião deverá ser explanada a situação geral do município e suas
dificuldades na gestão e no gerenciamento resíduos sólidos de forma a possibilitar
uma maior compreensão da situação local. A reunião deverá ser registrada de forma
escrita e na forma digital e seus resultados deverão ser descritos e analisados e
complementarão o diagnóstico e o prognóstico, quando cabível.
A versão preliminar do diagnóstico e do prognóstico deverá ser apresentada à
Prefeitura Municipal em tempo hábil, para que esta, em comum acordo com a RHS
Controls - Recursos Hídricos e Saneamento, providencie a formalização dos
convites para participação na reunião.
As memórias devem ser organizadas, catalogadas, sumariadas e irão
subsidiar todo o processo em todas as atividades. Essa memória deverá ser
30
A RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUS mail: Pg
apresentada à Prefeitura Municipal em, no máximo, 2 dias após o evento em forma
de relatório.
4.2.3. Atividade 3 - Apresentação da versão preliminar do Diagnóstico e
Prognóstico dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos e de Limpeza
Urbana
Este momento deve contemplar basicamente a realização de uma Reunião
com o Grupo Gestor e de Sustentação do PMGIRS Sales Oliveira, que ocorrerá a
cargo da Prefeitura, para apresentação e validação da versão preliminar do
diagnóstico e do prognóstico.
Na reunião deverá ser explanada a situação geral do município e suas
dificuldades na gestão e no gerenciamento resíduos sólidos de forma a possibilitar
uma maior compreensão da situação local. A reunião deverá ser registrada de forma
escrita e na forma digital e seus resultados deverão ser descritos é analisados e
complementarão o diagnóstico e o prognóstico, quando cabível.
A versão preliminar do diagnóstico e do prognóstico deverá ser apresentada à
Prefeitura em tempo hábil, para que esta, em comum acordo com a RHS Controls —
Recursos Hídricos e Saneamento, providencie a formalização dos convites para
participação na reunião.
As memórias devem ser organizadas, catalogadas, sumariadas e irão
subsidiar todo o processo em todas as atividades. Essa memória deverá ser
apresentada à Prefeitura, no máximo, 2 dias após o evento em forma de relatório.
4.2.4. Atividade 4 - Elaboração da versão final do Diagnóstico e do
Prognóstico dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos e de Limpeza
Urbana
A execução desta atividade deverá estar baseada na elaboração pela RHS
Controls — Recursos Hídricos e Saneamento da versão final do diagnóstico que
conterá o prognóstico, considerando as discussões efetuadas na oficina comunitária.
O diagnóstico deverá caracterizar o cenário atual, enquanto o prognóstico
trará as indicações de soluções com vistas à regularidade, continuidade e aumento
31
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUS Ts nail: comercialO rhs-controls.com.br
da cobertura dos serviços de coleta, transporte, tratamento, de destinação final de
resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, bem
como a implantação de infraestrutura necessária para a coleta de resíduos de
serviços de saúde, de varrição, capina, poda e, por fim, ao apoio à implementação
da coleta seletiva, triagem e reciclagem e da compostagem.
A partir do diagnóstico e prognóstico efetuado deverão ser estabelecidos os
cenários futuros para o horizonte de 20 anos
O resultado desta etapa será o “PRODUTO 2 — Diagnóstico e prognóstico dos
serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana — Cenarização”.
4.3. Produto 03: Elaboração das proposições para a melhoria dos serviços de
manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana
Com base na cenarização e nos dados e informações constantes no
diagnóstico e no prognóstico já constituído do PIMGIRS Sales Oliveira, deverão ser
elaboradas proposições para a melhoria dos serviços de manejo de resíduos sólidos
e de limpeza urbana, bem como deverão ser apontadas formas de implementação
da logística reversa e as possibilidades de adoção de instrumentos e processos de
cooperação federativa, notadamente de gestão associada pela via do consórcio
público, segundo a legislação em vigor.
4.3.4. Atividade 1 - Elaboração da versão preliminar das proposições do
PMGIRS
As proposições do PMGIRS deverão trazer, no mínimo, os seguintes
aspectos:
a) procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotados
nos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana, incluída a
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
b) regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos
sólidos de que trata o art. 20 da PNRS, observadas as normas estabelecidas pelos
A E is RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP ais
CONTROLES SUS" nai TEOR dica o Pi o o
32
órgãos do SISNAMA e do SNVS e demais disposições pertinentes da legislação
federal e estadual;
c) definição das responsabildades quanto à sua implementação e
operacionalização, incluídas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos
sólidos a cargo do poder público, observado o licenciamento ambiental e a
legislação ambiental pertinente;
d) programas e ações de capacitação técnica voltados para sua
implementação e operacionalização;
e) programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração,
a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos;
f) programas e ações para a participação dos grupos interessados, em
especial das associações e das cooperativas catadores;
9) mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda,
mediante a valorização dos resíduos sólidos;
h) sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços de manejo de
resíduos sólidos e de limpeza urbana com a respectiva forma de cobrança, nos
termos da LDNSB;
i) descrição das formas e dos limites da participação do município na coleta
seletiva e na logística reversa, respeitado o disposto no art. 33 da PNRS, e de outras
ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
|) meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito local,
da implementação e operacionalização dos planos de gerenciamento de resíduos
sólidos e dos sistemas de logística reversa previstos;
k) ações preventivas e corretivas a serem praticadas, incluindo programa de
monitoramento;
|) periodicidade da revisão do PMGIRS, observado prioritariamente o período
de vigência do Plano Plurianual municipal (PPA);
m) definição de programas, projetos e ações necessárias para atingir os
objetivos e as metas de modo compatível com o PPA e outros planos
governamentais municipais, identificando as possíveis fontes de financiamento;
n) ações específicas a serem desenvolvidas internamente pelos órgãos e
entidades da Administração Pública municipal, visando à utilização racional dos
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP =
tail; comercialQ rhs-controls.com.br
CONTROLES SUSTENTÁVEIS
33
recursos ambientais, ao combate a todas as formas de desperdício e à minimização
da geração de resíduos sólidos;
o) identificação de oportunidades de reaproveitamento, reciclagem e
tratamento dos diversos tipos de resíduos, tendo em vista suas potencialidades
econômicas e sociais intrínsecas,
p) levantamento do potencial de aproveitamento energético dos resíduos,
tendo em vista as condições técnicas, econômicas e sociais mínimas para que esse
tipo de aproveitamento possa ser viabilizado (massas, continuidade da geração,
conteúdo energético intrínseco, etc.);
q) definição de mecanismos e procedimentos para a avaliação do sistema de
resíduos sólidos a partir de uma sistemática que leve em consideração a eficiência e
a eficácia das ações programadas para o setor;
r) estabelecimento de ações para as emergências e contingências relativas ao
sistema de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana.
As proposições deverão compor o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos do município de Sales Oliveira, cujo horizonte de projeção será de
vinte anos com revisão, conforme LDNSB, a cada quatro anos.
4.3.2. Atividade 2 — Apresentação e validação da versão preliminar das
Proposições do PMGIRS
Este momento deve contemplar basicamente a realização de uma Reunião do
Grupo Gestor e de Sustentação do PMGIRS Sales Oliveira, que ocorrerá a cargo da
Prefeitura, para apresentação e validação da versão preliminar das proposições que
comporão o PMGIRS.
Na reunião deverá ser apresentado o diagnóstico e o prognóstico dos
resíduos sólidos e as propostas elaboradas para o ordenamento do plano. A reunião
deverá ser registrada de forma escrita e na forma digital e seus resultados deverão
ser descritos e analisados e complementarão o diagnóstico e o prognóstico, quando
cabível.
34
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES ail: comercial rhs-controls.com.br
A versão preliminar deverá ser apresentada à Prefeitura em tempo hábil, para
que esta, em comum acordo com a RHS Controls — Recursos Hídricos e
Saneamento providencie a formalização dos convites para participação na reunião.
As memórias devem ser organizadas, catalogadas, sumariadas e irão
subsidiar todo o processo em todas as atividades. Essa memória deverá ser
apresentada à Prefeitura em, no máximo, 2 dias após o evento em forma de
relatório.
4.3.3. Atividade 3 — Elaboração da versão final das proposições do PMGIRS
A execução desta atividade deverá estar baseada na elaboração pela RHS
Controls — Recursos Hídricos e Saneamento da versão final das proposições do
PMGIRS, considerando as discussões efetuadas na oficina municipal.
O resultado desta etapa será o “PRODUTO 3 — Proposições para a melhoria
dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana”.
4.4. Produto 04: Elaboração da versão preliminar do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e da Minuta da Política Municipal de
Resíduos Sólidos (PLMRS)
A execução desta meta deverá considerar as diretrizes e os objetivos deste
TR, bem como do Roteiro para Elaboração do PMGIRS Sales Oliveira - anexo,
concentrando-se na incorporação dos resultados de todas as atividades realizadas e
das observações indicadas pela Prefeitura, para dar a formatação inicial ao
PMGIRS. As seguintes atividades deverão ser executadas pela RHS Controls —
Recursos Hídricos e Saneamento para consecução desta meta:
4.4.1. Atividade 1 — Estruturação da versão preliminar do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
A versão preliminar do PMGIRS deverá agregar as informações contidas no
diagnóstico e no prognostico, bem como nas proposições para a gestão do serviço
manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana.
A Eus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP o
CONTROLES SUSTENTAVEIS : comercialOrhs-controls.com.br
35
Deverá contemplar ainda uma programação de intervenções com a indicação
da sua hierarquia em função das necessidades e possibilidades locais, definindo
cenários estratégicos de curto, médio e longo prazo ao longo dos 20 (vinte) anos de
horizonte.
4.4.2. Atividade 2 - Elaboração da versão preliminar da minuta da Política
Municipal de Resíduos Sólidos (PLMRS)
A RHS Controls — Recursos Hídricos e Saneamento, em conformidade com o
marco regulatório federal e estadual para a gestão dos resíduos sólidos, observada
a correta técnica legislativa, deverá elaborar versão preliminar de minuta de projeto
de lei que institua a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PLMSB), sendo indispensável que promova, na medida do possível, a
compatibilização desse futuro diploma legal com as proposições emanadas do
PMGIRS.
O resultado desta etapa será o “PRODUTO 4 — Versão Preliminar do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e da minuta de Política
Municipal de Resíduos Sólidos”.
4.5. Produto 05: Elaboração da versão final do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e da minuta da Política Municipal de
Resíduos Sólidos (PMLRS)
4.5.1. Atividade 1 - Realização de Reunião com o Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente - COMDEMA
Tanto a versão preliminar do PMGIRS quanto a da minuta da PMRS deverão
ser apresentadas em Reunião do COMDEMA, a fim de que os Conselheiros possam
ofertar as suas sugestões e/ou contribuições. A responsabilidade pela realização da
audiência pública caberá à Prefeitura, que deverá, de forma prévia, encaminhar o
PMGIRS e a PMRS, em suas versões preliminares, aos Conselheiros, para que
estes possam analisar seu conteúdo.
36
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneai
CONTROLES E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
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1- São Carlos/SF
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4.5.2. Atividade 2 - Realização de Audiência Pública
Tanto a versão preliminar do PMGIRS quanto a da minuta da PMRS deverão
ser apresentadas em audiência pública, a fim de que a população possa ofertar as
suas sugestões e/ou contribuições. A responsabilidade pela realização da audiência
pública caberá à Prefeitura, que deverá, de forma prévia, encaminhar o PMGIRS e a
PMRS, em suas versões preliminares, aos órgãos e às entidades públicos e
privados atuantes no setor, para que estes possam analisar seu conteúdo.
O município de Sales Oliveira poderá disponibilizar as versões impressas do
PMGIRS e da PMRS para aqueles que não tiverem acesso à rede mundial de
computadores, desde que estes efetuem a devida solicitação e arquem com a
reprodução dos documentos.
4.5.3. Atividade 3 - Elaboração da Versão Final do Plano Municipal de Gestão
Integra de Resíduos Sólidos - PMGIRS e da Minuta da Política Municipal de
Resíduos Sólidos - PMRS
Uma vez realizada a audiência pública, a RHS Controls — Recursos Hídricos e
Saneamento deverá sistematizar, avaliar e examinar a pertinência ou não das
sugestões e/ou contribuições da população, de forma a apresentar à Prefeitura, as
justificativas pela sua aceitação ou não.
Concluídos os trabalhos, a RHS Controls — Recursos Hídricos e Saneamento
deverá elaborar a versão final do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PMGIRS) e a da Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos
(PLMRS).
A RHS Controls — Recursos Hídricos e Saneamento orientará a preparação
da impressão da versão final do PMGIRS e, se for o caso, da minuta do PLMRS. O
conteúdo técnico e o layout da capa e contra capa da publicação deverão ser
aprovados pela Prefeitura. Os custos de criação de layout, editoração e publicação
correrão a cargo da RHS Controls — Recursos Hídricos e Saneamento. O numero de
exemplares a ser disponibilizado será de 5 unidades.
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RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUS nail: comercial rhs-controls.com.br
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A Prefeitura se responsabilizará, integralmente, pela condução do devido
processo legislativo com vistas à edição da futura Política Municipal de Resíduos
Sólidos - PMRS, não havendo qualquer atribuição e/ou coresponsabilidade da RHS
Controls — Recursos Hídricos e Saneamento nessa fase legislativa.
O resultado desta etapa será o “PRODUTO 5 — Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos e Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos”
4.6. Cronograma de entrega dos produtos
Na Tabela 02 é apresentado o cronograma de entrega dos produtos que
comporão o Plano Diretor de Perdas. Na sequencia é apresentado o resumo dos
produtos a serem entregues:
Produto 01 — Apresentação do Plano de Trabalho;
Produto 02 — Diagnóstico e Prognóstico dos serviços de manejo de resíduos
sólidos e de limpeza urbana;
Produto 03 — Proposições para a melhoria dos serviços de manejo de
resíduos sólidos e de limpeza urbana;
Produto 04 - Elaboração da versão preliminar do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e da Minuta da Política Municipal de
Resíduos Sólidos (PLMRS);
Produto 05 - Elaboração da versão final do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e da minuta da Política Municipal de
Resíduos Sólidos (PMLRS).
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RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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5. EQUIPE TECNICA
Para a elaboração do presente trabalho, a Empresa RHS Controls - Recursos
Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP, conta com a seguinte equipe técnica:
Quadro 01. Equipe Técnica da Empresa RHS Controls - Recursos Hídricos e
Saneamento Ltda. - EPP para elaboração do PMGIRS de Sales Oliveira
Profissional Função
Eng. Civil Marcos Antônio Moretti Responaial onioo e
Eng. Ambiental Enrique Nilson Junior Engenheiro
Eng. Ambiental Leonardo Emerick Gerosa Engenheiro
Eng. Civil Ervino Binow Cruz Engenheiro
Eng. Civil Cassiano Rasteli Gonçalves Engenheiro
206
CONTROLES SUS! E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
tá
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As atividades a serem implantadas, previstas no Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS ajudará o município a diagnosticar a
forma de realização do acondicionamento, da coleta, do transporte, da segregação,
do tratamento e da destinação final de todos os resíduos, permitindo assim, a
identificação dos problemas e a proposição de novas ações e metas visando a sua
solução.
Além do aspecto econômico-financeiro, que é extremamente interessante,
destaca-se o efetivo alcance socioeconômico, que tem abrangência permanente e
progressiva, além das questões ambientais uma vez que as medidas a serem
implantadas serão permanentemente ajustadas, buscando-se qualidade e a
manutenção para o municipio de Sales Oliveira.
207
33
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda.
Freas Rua Geminiano € 31- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP 16- 3371.8760
CONTROLES SUS: Is E-mail: comercialOr! ols.com.br
ANEXO 02. APRESENTAÇÃO DO PMGIRS
208
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
ConTROLES susTEnT:
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - PMGIRS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
20 de setembro de 2016
SALES OLIVEIRA - SP
INTRODUÇÃO
A elaboração de um Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS,
Y atender ao disposto na Lei Federal n.º12.305/2010,
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
Y subsidiar a prefeitura municipal na busca de soluções
mais adequadas, no seu fortalecimento institucional, com
modelos gerenciais compatíveis à sua realidade, além
de dotá-la dos instrumentos necessários para gestão
integrada dos resíduos sólidos em seu município,
com a efetiva participação da população usuária dos
serviços e da sociedade em geral.
Y
ce
209
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS : comercialDrhs-controls.com.br
INTRODUÇÃO
A partir elaboração do Termo de Referência — TR,
executado pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP,
através do Departamento de Obras e Engenharia objetivou-
se na contratação de serviços de consultoria para
elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) para o município de Sales
Oliveira - SP, com vistas a subsidiar a Prefeitura Municipal
na implementação e operação de ações de melhoria dos
serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza
urbana, especialmente no tratamento desses resíduos e na
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
INTRODUÇÃO
GESTÃO: conjunto de ações voltadas para a busca de
soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar
as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e
social, com controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável Yr
oa
GERENCIAMENTO: conjunto de ações exercidas, direta ou
indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada
dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de
gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de
gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma
desta lei (PNRS)
A Hs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUS TS É comercialerhs-controls.com.br o o
210
INTRODUÇÃO
Fundamentação Legal
Lei 11.445/2007
Estabelece diretrizes
nacionais para o
saneamento básico
Política Nacional de
Resíduos Sólidos e
Decreto regulamentar
| n7.404/2010.
INTRODUÇÃO
Elaboração do Plano:
Diagnóstico
e Cenário atual
Prognóstico
* Propostas para o futuro
* Emergenciais, curto, médio e longo
prazo;
yr
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
RR aos Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
* Diagnóstico dos Resíduos
Sólidos no município de
Sales Oliveira
1. DIAGNÓSTICO
* Município de Sales Oliveira - SP
População ano 2.016:
Tabela 9.3.1 - População do município de q
Sales Oliveira — SP (IBGE) 11.169 habitantes
Horizonte de Projeto: 20 anos
Figura 9.3.4.1 - Estimativa populacional para o município de
Sales Oliveira segundo os dados apresentados pelo Sead
Crescimento Populacional - SEADE
População ano 2.036:
12.112 habitantes
212
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLS Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUS" VEIS E-mail: comercial rhs-controls.com.br
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS
DOMICILIARES
ResípuOs
INDUSTRIAIS
Residuos de Estabelecimentos
Comerciais e Prestadores de
Serviços podem ser considerados
Resíduos Domiciliares pelo poder
público municipal, desde que
Sejam caracterizados como Não
Perigosos,
RESÍDUOS DE
Ego
1. DIAGNÓSTICO
Coleta Regular
de Segunda a Sábado
ni | Aterro Sanitário |
RESÍDUOS
DOMICILIARES
E
O serviço de coleta e transporte dos
resíduos domésticos e comerciais é
terceirizado pela prefeitura, atualmente
realizado pela empresa COLIFRAN CTR Central de Tratamento de
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, Resíduos do grupo SELETA
realizado de forma diurna em 100% da
área urbana localizado na fazenda São Bento,
às margens da rodovia SP-351,
zona rural de Sales Oliveira e está
distante cerca de 3,0Kmº
213
RHS CONTROLS jReciifsos Hídricos e a neamanto ida. - EPP
Ebfireas Rua Geminiano Co: 531- CEP 13.560- 641- São C Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUS: Is a am controls.com.br
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS
DOMICILIARES
RE
jan/16 203,21 31 6,56
fev/16 195,52 29 6,74
mar/16 213,86 31 6,90
abr/16 186,39 30 6,21
mai/16 188,38 31 6,08
jun/16 188,67 30 6,29
jul/16 189,82 31 6,12
Total 1.365,85 213 6,41
de Sales Oliveira
* Caracterização Quantitativa
Tabela 10.4.4 —
Resumo das pesagens
dos caminhões de
coleta de resíduos
sólidos urbanos nos
períodos de janeiro a
julho de 2016
Tabela 10.4.5 - Geração per capta de resíduos sólidos no município
Geração mensal média de RSU: 195.121 Kg/mês
Geração diária média de RSU: 6412 Kg/dia
População Sales Oliveira - 2016: 11.169 "habitantes
Geração per capta diária: 0,574 Kg/habidia
1. DIAGNÓSTICO
* Caracterização Qualitativa
RESÍDUOS (Caracterização Física/Gravimetria)
DOMICILIARES =pláscicomol 84%
0,7% * Plástico duro 35%
» Tetrapak 1%
“Tecido 6,5%
“Isopor 0,%
= Metal 1%
= Papel/Papelão 3,2%
= vidro 35%
Orgânico 68,0%
= Rejeitos 1%
= Qutros 20%
RHS RS CONTROLS - Recursos Hídricos e eapeamonto Ltda. - Eu
omercialQ rhs-controls.com.br
miniai ta, 15:
EP
1
560- 641
São
artos/SF
214
Ka
1. DIAGNÓSTICO
Coleta 1 vez por semana . ————
(quarta-feira) | Cooperativa || biliplira
COLETA SELETIVA | Coopersales | | anã
Os materiais de interesse
reciclável da cooperativa são: Papelão,
Plástico tipo Rafia, Embalagens tipo
“Tetrapak', Plástico duro, Pallets e vidros.
Durante a coleta também são segregados
materiais volumosos de sucata.
Atualmente, a Coopersales possui
06 funcionários e 01 administrador geral,
tendo como sede e central de triagem um
barracão de propriedade do município.
1. DIAGNÓSTICO
Antigo Aterro de |
Valas
RESÍDUOS DE LIMPEZA
URBANA
Figura 10.5.3 — Coleta de
Figura 10.4.31 — Área do antigo local
resíduos de poda de árvores.
de disposição de resíduos — detalhe
para presença de resíduos
domiciliares.
coleta-se anualmente cerca de
120 toneladas de resíduos de
limpeza urbana.
Figura 10.5.2 - Equipamento
utilizado para varrição mecanizada.
Figura 10.5,1 — Funcionário da
Prefeitura no trabalho de varrição.
215
Hs RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
CONTROLES SUSTENTÁVEIS tail: comercial rhs-controls.com.br
Tt)
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS
CEMITERIAIS
-—& see
Figura 10.6.3 — Carrinho e
tambor utilizado para
armazenamento dos resíduos de
varrição dentro do cemitério.
Coleta quando necessário | Antigo Aterro de
pise e | Valas
los resíduos sólidos |
ps 'cemiteriais são constituídos
. por resíduos da construção
ta; "(civil oriundos de reformas de
: túmulos e infraestrutura,
resíduos gerados em
| exumações (roupas, restos de
urnas), os restos florais,
velas, faixas, madeiras, vasos
Figura 10.6.4-Caçamba e resíduos dos serviços de
estacionária instalada dentro do 'jardinagem, podas, varrição e
cemitério. limpeza. |
A estimativa de geração dos resíduos
cemiteriaisno município é de 2 m/mês, não
havendo separação destes
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
Segregação, Acondicionamento e Identificação
RHS CONTROLS - Recursos Hí
Geminiano
: comercialO rhs-controls.com.br
icos e Saneamento Ltda. - EPP
)- 641- São Carlos/SP — Fone
a, 1531- CE 16- 3371.8760
216
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
Coleta uma vez por semana |
(quinta-feira)
'A responsabilidade da.
coleta e transporte e.
destinação final dos
resíduos de serviços de,
'saúde é da empresa,
'“COLIFRAN" que realiza o.
| serviço periodicamente no |
| município. |
UNIDADE ENDEREÇO
PsF1 Av. Mogiana sin
PsF 2 Rua Dr. Rebuças. 175
PsF3 Rua Nelson Piscinato, 327
PsF 4 Av. Dom Pedro, 400
Centro de Saúde
Av. Dom Pedro, 500
Pronto Socorro Municipal
Major Bernardino Martins Vieira, s'n
Sociedade Beneficente Hospital Santa Rita
Rua Sete de Setembro. 583
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
Figura 10.7.3- Grupo A
separado no UBS
Figura 10.7.1 - Área separada
para armazenamento
temporário e coleta de RSS do
grupo A, De E do Hospital.
Figura 10.7.4- Área
separada para
armazenamento
temporário e coleta ||
de RSS do grupo A e
Figura 10.7.2 - Grupos A, De E
separados no UBS
E da UBS.
217
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
Elias Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP
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Fone: 16 1.8760
E)
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DA Coleta quando necessário
CONSTRUÇÃO CIVIL (geralmente 3 dia)
PRP mp Li
SE 6
| Antigo Aterro de |
| Valas |
Figura 10.8.1 - Caçambas
estacionárias para resíduos da
construção instaladas na
cidade
Estima-se uma
disposição de 200
caçambas por mês
contendo resíduos da
construção civil.
)
| O serviço de caçambas é fornecido pelo próprio município de Sales Oliveira, que possui El
caçambas e caminhão com braço basculante próprio.
| gratuitamente para a população « coma condição de estar como IPTU em dia (sei
1. DIAGNÓSTICO
O serviço é disponibilizado |
RESÍDUOS qi
INDUSTRIAIS O Ê
dd A coleta desse |
ação resíduo é específica,
'para cada cadeia,
produtiva envolvida. A|
responsabilidade pela |
'coleta desse tipo de
'resíduo é do gerador, |
'sendo que esses,
'contratam | empresas,
| particulares para |
| destinação final
ambientalmente correta. |
A A destinação “final
dos resíduos que se |
enquadram aos
resíduos domiciliares |
é o aterro sanitário,
de Sales Oliveira, os.
demais resíduos,
cujo tipo varia de,
empresa para,
empresa, a.
destinação é de
responsabilidade de,
cada uma.
218
ão Carlos/SF Fone: 16- 3371.8760
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CONTROLS eminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São C sp :
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1. DIAGNÓSTICO
As embalagens vazias |
RESÍDUOS E ee eram levadas pelos
AGROSSILVOPASTORIS | ND Em | produtores rurais à Casa da
eat Eid os “Agricultura do município de
proquiares Que Sales Oliveira, que
utilizam estes realizava a correta
| materiais São destinação destes (na
Lavoura, pecuária obrigados a guardar e Faran em Ituverava).
e Floresta' devolver àS' Atualmente, devido a
[embalagens usadas, | problemas de logística, os
bem ESTo &| próprios produtores estão
apresentação da nota |ayando as embalagens aos
fiscal de - compra, || pontos de recebimento no
| seguindo o sistema de | município de Orlândia.
"Logística Reversa| SOCOS
“instituído pela Política |
| Nacional dos Resíduos |
| Sólidos.
1. DIAGNÓSTICO
Coleta realizada junto à
coleta regular
RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE
———————— >
TRANSPORTES a
E
Aterro Sanitário
Figura 10.12.1 — Rodoviária de Sales Oliveira, com detalhe para o
local onde os resísuos são colocados para coleta regular.
219
BR s RHS CONTROLS - Recursos Hj Hídr
CONTROLES SUS' Is Err comercialO rhs- tis com.
s e Saneamento ea Er
)- 641- São 16
à- 3371.8760
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE Os resíduos de significativo impacto
SIGNIFICATIVO ambiental consistem em produtos que após o
IMPACTO AMBIENTAL
(SMA 045/2015) consumo resultam em resíduos que podem afetar
e . o meio ambiente (Art. 33 do PNRS). São eles:
oi Q
E 3 a) Óleo lubrificante automotivo;
[E b) Oleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrificante automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
9) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus (art.1º).
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE Óleo comestível, óleos lubrificantes e
SIGNIFICATIVO já pus x
IMPACTO AMBIENTAL filtro de óleo lubrificante automotivo -.
a
(SMA 045/2015)
Sales Oliveira conta com o programa (RE) VIVO O|
(ÓLEO, criado por inciativa municipal, onde através
'da empresa Produtos Alimentícios de Orlândia S/A
|arrecada-se o óleo de cozinha usado (equivalente a |
“4 litros) fazendo a troca por 1 frasco de óleo de soja
Brejeiro. E realizada a divulgação em escolas e em,
| De acordo com a Resolução || datas comemorativas na cidade.
ace |O recolhimento do óleo é realizado 1 vez ao ano, |
animais não podem ser || Onde arrecada-se cerca de 450 litros de óleo usado.
lançados nas águas em,
| concentração superior a 50 |
| if
O ea dei ur TOS Óleos “combustíveis são destinados pelos.
| despejados na pia podem | próprios postos de abastecimento, que são os|
Renee asus? *º 28900 | principais geradores deste tipo na cidade.
220
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Sansaménto: a Ee
EE Ss R Geminia 5 EP 13.560- 641- São Carlc SP 6- 3371.8760
CONTROLES SUS' Is al E meralarAo Emo com.br
1. DIAGNÓSTICO
Pilhas de Baterias
eee
'No município, há 3 pontos de entrega voluntária
'(PEV's) de pilhas e baterias, originados através de
'uma programa criado pela secretaria de meio
inata denominado “Iluminar. Juntamente, são
dispostas as lâmpadas. O material recolhido é|
destinado é destinado para o município Orlândia
'“(Cooperlol - cooperativa de Orlândia) para
descontaminação. Não há custos para o município
com este programa.
RESÍDUOS DE
SIGNIFICATIVO
IMPACTO AMBIENTAL
(SMA 045/2015)
EO
ER
Quadro 10.12.2.1 Pontos de entrega voluntária — PEV's e
armazenamento de pilhas, baterias e lâmpadas.
PEV's Endereço
T-Almoxanfado prefeitura 4x. Dom Pedro Il, sn
2= Centro de reciclagem Rua Aparecida Pereira sm
3 — Secretaria de meio ambiente | Praça Acir Bonadio sm
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE pia ais arg
Algumas sobras destes
SIGNIFICATIVO E
fMpaçTO ANE ENA er ie de materiais, quando não há
(SMA O45/2013) equipamentos mais possibilidade de usos
eletroeletrônicos ou comercialização são
(REEE) dispostos no aterro, porém,
a maior parte é reciclada a
E E] ú >. partir de núcleos que
comercializam os materiais
Ene = "que | possuem — valor
Não há estimativa da geração de resíduos | agregado, chamados de
|eletroeletrônicos no município. Ainda, não há | ferro-velho”. Conforme já
um programa de logística reversa, o que vai | mencionado, a cooperativa |
contra a Política Nacional de Resíduos | de reciclagem do munícipio
'Sólidos, seja por parte do município, que é | realiza a coleta de alguns
corresponsável, seja por pare dos destes materiais para
'estabelecimentos que comercializam estes venda como sucata em.
' materiais. municípios vizinhos.
530
221
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
PESrRas Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
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1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE peescificad Ecras
SIGNIFICATIVO Lâmpadas E. 'A destinação final
IMPACTO AMBIENTAL | contendo mercúrio desse resíduo é
(SMA 045/2015)
Ad | realizada no
ST | | município de |
No município de Sales Oliveira | | Orlândia sem
E 4 ( | acontece a coleta de lâmpadas | custos para a
fluorescentes. Esse material | prefeitura uma
| coletado é armazenado | 'vez ao aro ou
temporariamente em um local | 'uma vez , por
fechado no almoxarifado da | ' semestre
Prefeitura e em mais dois | | dependendo da |
pontos de entrega voluntária — | quantidade.
|PEV's. Estima-se uma deji——
As | geração de 500 lâmpadas por |
E jm
1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE
SIGNIFICATIVO Pneus
IMPACTO AMBIENTAL
EO
84;
Os pneus inservíveis são armazenados
em galpão próprio da Prefeitura, localizado na
Praça Norma Ferrari Barradas s/n — Estância das
Palmeiras. Este local serve de ponto de coleta de
Pneus para a retirada por empresa terceirizada
(convênio entre a prefeitura)
Os pneus são coletados e destinados
para estação de reciclagem da própria empresa
que coleta, a “Reciclanip”.
Figura 10.12.5.1 — Galpão onde são armazenados os pneus inservíveis
para posterior destinação adequada por empresa especializada.
222
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CONTROLS Rua Geminiano Costa, 1531 P 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 33
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1. DIAGNÓSTICO
RESÍDUOS DE Os resíduos.
SERVIÇOS PÚBLICOS ——D" 0000»
DE SANEAMENTO
sólidos
RS FE coletados no
A retirada de lodo da ETE se faz | tratamento de
diante do acúmulo deste nas | esgoto de |
lagoas. A previsão para a retirada | Sales Oliveira
| do lodo é a cada cerca de 20 anos | serão
onde a destinação final será o dispostos no|
| aterro sanitário. | aterro
| sanitário
A ETE foi recentemente inaugurada || municipal.
e, portanto, não haverá lodo a ser.
removido no horizonte de projeto
estudado.
Id “
1. DIAGNÓSTICO
EDUCAÇÃO E
AMBIENTAL
Sales Oliveira possui um programa,
'ambiental sobre o tema “Criança.
Inteligente respeita e preserva o Meio |
Ambiente” com a participação da,
Secretaria Municipal de Educação e|
| Secretaria Municipal de Agricultura e Meio |
| Ambiente, cujo público alvo são alunos do |
| Ensino Infantil e Ensino Fundamental |. O
| programa foi criado em 2013.
|
O programa contempla visitas educacionais, gincanas nas
| escolas e ensino sobre a logística reversa de pneus, lâmpadas,
pilhas e baterias e do óleo de cozinha.
223
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CONTROLES SUS' IS mail: comercialO rhs-controls.com.br
1. DIAGNÓSTICO
* Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
> Custo da Logística Reversa:
o Custo zero para Reciclanip coletar os pneus da (à
logística reversa;
o Custo zero para coleta e destinação de pilhas e
lâmpadas; é
o Óleos lubrificantes são coletados por empresas
especializadas por responsabilidade dos próprios
geradores;
o Embalagens de agrotóxicos: sem custos para a
prefeitura;
1. DIAGNÓSTICO
* Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
> Sistema de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
Is Gastos com máquinas do Serviço de Limpeza
4 b% Publica e Coleta de Resíduos da Construção S
Civil (recolha de caçambas)
Capina, poda e roçada (04
funcionários) Re
Coleta e transporte galhos € ,.0 453 54
Coleta RCC caminhão 20.160,00 outros (03 funcionários)
Coleta e Transporte de RCC
Coleta Resíduos de Poda Trator 522200 (01 funcionário) 57.232,53
e Capina eres Varrição mecânica (02 72.837 65
Vassoura mecanica Trator 10.320,00 funcionários) o
224
Eus CONTROLS - Recursos Hiéricos e Saneamento Ada EPP
Ra Ss ua Geminiano Costa, 1531 ? 13.560- 641- São € 3/8 one: 16- 3371.8760
CONTROLES mail: comercialêrhs- controle com.br
1. DIAGNÓSTICO
* Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
> Sistema de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
CUSTO ANUAL (R$)
A coleta dos resíduos domiciliares é | 4)
'realizada por empresa terceirizada, Sã ;
«através do contrato firmado com a.
a idea id A
“ 346.400,00
co
'A disposição final dos resíduos. a
domiciliares é realizada no tro Pi “ 135.000,00
sanitário operado pela empresa,
'SELETA, localizado no município. |
TOTAL: " 481.400,00
1. DIAGNÓSTICO
* Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
> Sistema de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
A mesma empresa COLIFRAN, realiza
a coleta e disposição final de TOTAL: “ 34.000,00
resíduos de Serviço e Saúde a
225
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneai
Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- Sã
3371.8760
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1. DIAGNÓSTICO
* Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
Tabela 10.15.6 — Estimativa atual de gastos totais anuais envolvidos no
gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Sales Oliveira.
35.552,00
Pessoal 319.763,21
30. 160,00
Pessoal 57.232,53
346.344,36
o Final 135.000,00
33.709,08
Resíduos de Limpeza Pública - RLP
Resíduos da Costrução Civil - RCC
Resíduos Domiciliares - RDO
Resíduos de Serviço e Saúde - RSS
1. DIAGNÓSTICO
* Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
$ Arrecadação municipal para resíduos sólidos
Tabela 10.15.1.1 — Arrecadação sobre a
o O o taxa de limpeza pública, conforme
e Conforme verifica-se na lei apresentado no portal da transparência de
'complementar municipal | Sales Oliveira.
nº01/97, há cobrança de,
ee i ” R
taxa de lixo realizada a E fi A inicialde |Arrecadação
alíquota única, arrecadada | Especificação | Ano |, rocagação| Total- R$
juntamente com o IPTU, -R$
(Imposto Predial e Territorial |
Previsão
Taxade | 2013 | 405.000,00 | 225.537,14
Limpeza | 2014 | 205.000,00 | 140.123,44
Pública | 2045 | 180.000,00 | 150.797,96
a
226
S - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
RHS CONTROL
CONTROLES E-r comercialOrhs-controls.com.br
vosta EP 13.56 sã
tá
* Prognóstico dos Resíduos
Sólidos no município de
Sales Oliveira
1. PROGNÓSTICO
” Melhorias a serem realizadas
Disposição clandestina de resíduos sólidos no antigo aterro de valas
do município;
* Cercamento da área e fiscalização.
.
Adequação da coleta seletiva no município;
* Educação ambiental, coleta regular em 100% do município (mais
vezes por semana).
.
Não há programa de compostagem no município;
* Criação de área de compostagem junto ao Parque Eco Industrial.
Possível necessidade de recuperação ambiental da área do antigo
aterro de valas do município.
* Avaliação junto ao órgão ambiental.
227
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1. PROGNÓSTICO
“ Melhorias a serem realizadas
* Frequência de coleta é mais que suficiente para a demanda;
* Não há legislação específica para resíduos de Serviço e Saúde no
município;
* Realizar levantamento dos geradores e quantidades geradas (RSS e
RCC);
* Não há segregação dos RCC na fonte geradora;
* criar itens na legislação municipal (classes específicas facilitando a
triagem e reaproveitamento);
* Prefeitura não possui controle das indústrias que possuem Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais;
1. PROGNÓSTICO
“ Melhorias a serem realizadas
* Não há identificação por parte da prefeitura dos resíduos gerados
pelas indústrias e postos de combustíveis;
- * Estender coleta de resíduos em todas as localidades na zona rural
(controlar geração e coleta);
* Criar mais pontos de entrega voluntária na zona rural onde há
presença de moradores relativamente próximos e incluir estes pontos
na rota da coleta de resíduos sólidos domiciliares ;
* Necessidade de fiscalização de todos os geradores cadastrados para
Resíduos Sólidos de Atividade Agrosilvipastoril no município e
pesquisar se existe gerador que não está realizando a logística
reversa;
228
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1. PROGNÓSTICO
“ Melhorias a serem realizadas
* Expandir programa de Educação Ambiental;
1. PROGNÓSTICO
Quadro 13.1 - Síntese Parcial das Atividades de Melhorias no Setor de Resíduos Sólidos
do Município de Sales Oliveira— SP
Carências / Deficiências ObjethoseMetas | Recursos Físicos Necessários | Origem dos
relimiido dm a
| Srncerard Pt come
construção arração para " |
residuos da construção civil | SOM 2. iniciativa privada implantar o sistema de imagem Eloa?
e área de educação COMO um cemo del gi cesieláveis, usina | O9VemO Federal
valorização e recicla; de ' e Estadual
Ceia trituração de aalhos e madeiras
Cia o Paqu
Inexistência de lindusial (PED eo a
compostagem, usina de
implora od a ás do Ação o compeaira
pump” o Programa, de cisto rendegução de dois
Coleta Seletiva incipiente | Coleta Seletiva bem como lise direção dedos di
conscientizar a população da »
inponiea do amo | sominicação pa concimizas
Residuos
Sólidos
PREFEITURA
A tu ado ca «| Contação a Epi
treinamemos para E Erica E nos
Teirameneo dos redicar vistas a outos j
ae « ados da Cj de
ucionáios Teiagem visando melhoras «| municipios que possuem uma | PREFEITURA
eficiência, bem como o lucro ) Certa de Triagem “em boas
das vendas dos recicláveis seminMiande opsránão
Continua...
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Eiras
229
1. PROGNÓSTICO
Quadro 13.1 - Síntese Parcial das Atividades de Melhoriasno Setor de Resíduos Sólidos
do Município de Sales Oliveira— SP. (Continuação...)
Setor | Cartncias/Deficiências | ObjetvoseMmas | RecurwsFíscos | Origem dos Recursos E
Inexistência de pontos onde a Deve-se elaborar um
população poça despejar ep Ecoponto | rojmo de Ecoporto em) PREFEITURA
residuos volumosos área da propia prefeitura
Sahara ces condições
a Mid do dução,
gurvdção dá ção do a docaierals
Residuos
Sólidos
Campanhas de Educação
pp PREFEITURA
Cercar a drea para
Recuperação da área onde Pleitear recursos junto a
controlar entradas e | Qt? PREFEITURA Governe
sá atuado 0 amigo ato decr com projeto de Goremo Estadual eb CT ir Equus!
Federal
adequação, se for o caso.
1. PROGNÓSTICO
“ Melhorias a serem realizadas
* Criação de um Parque Eco Industrial (PEI)
Está sendo proposto a criação do Parque Eco Industrial (PEI) em
parceria com a iniciativa privada como um centro de valorização e
reciclagem de resíduos sólidos e de inclusão social. O PEI poderá abrigar:
Y Área de Triagem e Trituração (ATT) de Resíduos da Construção Civil
- (RCC) e inertes, sendo necessário adquirir um triturador de resíduos da
construção civil;
Y Área para trituração de resíduos verdes, sendo necessário adquirir um
triturador de resíduos verdes;
Área para compostagem dos resíduos domésticos;
Centro de valorização de resíduos recicláveis da coleta seletiva;
Área comercial para armazenamento e expedição de materiais
recicláveis;
Centro de educação ambiental;
Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil;
Usina de Trituração de galhos.
4
RES
230
A RS CONTROLS — Recursos Hídricos e paneamen ai EPP
CONTROLES SUS O eiaigie conti com.br
1. PROGNÓSTICO
* Criação de um Parque Eco Industrial (PEI)
1. PROGNÓSTICO
S rabeia 12.1 - Investimento necessário para implantação do Parque Eco Industrial
(PEI) proposto para o município de Sales Oliveira
Descrição Unidade | Quantidade Valor Unitário Valor Total
Nivelamento do Tereno m 3400 | R$ 1000 RS 34.000,00]
Alambrado para cercar a área m 247 RS 12000 | R$ 2964000
Portão de acesso (2,5x4,00m) nie. 2 R$750,00 | R$ 15.000,00
Gaipão para Triagem de Recicláveis cal mê 270 RS 2.000,00 R$ 540.000,00
Pátio para armazenamento de materiais de construção civil né 300 RS 23000 RS 69.000,00
Pátio para compostagem. E. mê 1000 | R$ 25000 R$ 230.000,00
Triturador de Materiais de Construção Cril tnid. 1 RS 360.000,00 RS 360.000,00
Triturador de Podas de Arvores unid. 1 R$ 28.000,00] R$ 28.000,00
Ar condicionado instalado | uma 2 RS 2.600,00 RS 5.200,00
Carteiras para assentos de sala de aula uid | 40 R$ 180,00 RS 7.200,00
Lousa para apresentação das aulas id. 1 R$290000 | R$ 290000
Datashow para apresentações unid 1 R$550,00 | R$ 5.500,00
Esteira para triagem de recicláveis uid. 1 RS 12.000,00 RS 12.000,00.
Prensa Hidráulica. wid [1 RS 30.000,00 RS 30.000,00.
“Grama esmeralda 300 RS 400 R$ 1.200,00
Árvores Ipês : 50 RS 3600 R$ 1.800,00]
Computador para o escritório j i R$ 2.500,00] RS 2.500,00
Reservatório metálico de água (30m3) 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00.
1.423.940,00
=
fÁBfnas
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Fone: 16- 3371.8760
231
1. PROGNÓSTICO
Tabela 13.1 - Cronograma de investimentos necessários para implantação de obras
e aquisição de equipamentos, bem como treinamentos de funcionários visando a
melhoria do sistema atual do município de Sales Oliveira.
Ano
a ed 2019 2024 JE 2028 2036
Criar o Parque Eco Industrial (PEI) em
parceria com a iniciativa privada como um R$
! centro de valorização e reciclagem de| 1.083.940,00 R$400,00 169,80 HONADA, SIS 000,0
resíduos sólidos e de inclusão social. =
“Trabalho de divulgação junto a população
2 para conscientizar da importância da coleta | R$ 180.000,00
seletiva J
Realizar cursos e treinamentos para os
ps ii cooperados da coleta seletiva TE84150/000,90
Campanhas de educação para melhorias R$ R$ R$
3 e songições e sedução: (Has geração dos) R$.180:000,00 300.000,00 | 240.000,00 | 480.000,00
resíduos sólidos
Instalação de 800 metros lineares de
6 mourões e alambrado para cercar a área do| R$ 100.000.00
antigo aterro de valas |
TOTAL 1.693.940,00 [550.000,00] 280.000,00 | 560.000,00
TOTAL GERAL R$ 2.883.940,00
1. PROGNÓSTICO
$
Tabela 13.2 - Custo mensal de investimentos necessários para realizar a
operação e manutenção do sistema.
Item Atividades Custo Mensal
1 Serviço Terceirizado de coleta e transporte de resíduos sólidos R$ 30.000,00
domiciliares
2 Serviço Terceirizado de disposição final de resíduos sólidos R$ 11.250,00
domiciliares
Serviço de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos da Construção
3 E R$ 7.500,00
Civil - combustível e manutenção 1
4 Sénigo de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos da Construção R$ 30.000,00
Civil - pessoal
5 Serviço Terceirizado de Coleta e Disposição final dos Residuos de R$ 30.000,00
Serviço e Saúde
6 | Sistema da coleta seletiva a ser implantado R$ 8.260,00
TOTAL R$ 117.010,00
232
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Próximos Passos: |» Acompanhamento do Plano
| > Fontes de Recursos
. “ > Agência Reguladora
De posse dos valores apresentados conclui-se que Sales
Oliveira deverá enquadrar-se em programas públicos de
financiamento de infraestruturas de saneamento. Contudo,
independentemente das alternativas de financiamento publico Estadual
ou Federal, entendem os autores deste estudo que, de acordo com as
modernas políticas ambientais e de sustentabilidade dos sistemas
públicos de saneamento, devem ser implantadas tarifas a serem
pagas pelos usuários visando a implantação de um sistema
sustentável.
OBRIGADO!
233
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ANEXO 03. APRESENTAÇÃO PREVIA DO PNGIRS NA
CÂMARA MUNICIPAL
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234
b
PRIMEIRA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS —
PMGIRS
1. Divulgação da apresentação do PMGIRS.
1.1. Divulgação site da prefeitura
Convite
A Prefeitura Municipal de Sales Oliveira convida
a todos para participar da apresentação prévia
do Plano Municipal de Gestão Integrada dos
Resíduos Sólidos, conforme determinação da
Lei Federal nº 12.305/10.
Venha participar da construção deste importante
instrumento de planejamento que
refletirá diretamente na saúde e qualidade de
vida dos cidadãos salenses.
Dia: 05 de setembro | Horário: 13h30
no auditório da Câmara Municipal
235
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Eras Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUS TE E-mail: comercialO rhs-controls.com.br
1.1. Divulgação nas redes sociais.
* 1 0 100% TR:
Alana Calefe Passaglia PE
4 Alana Calefe Passaglia
Aá 29 de agosto às 17:00 - &
dt Convite Ro
A Prefeitura Municipal de Sales Oliveira convida
a todos para participar da apresentação prévia
do Plano Municipal de Gestão Integrada dos
Resíduos Sólidos, conforme determinação da
Lei Federal nº 12.305/10.
Venha participar da construção deste importante
instrumento de planejamento que
refletirá diretamente na saúde e qualidade de
vida dos cidadãos salenses.
Dia: 05 de setembro | Horário: 13h30
no auditório da Câmara Municipal
oo pote 3 compartilhag
236
RHS RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
e | CONTROLS Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUS'
Ta E-mail: comercial rhs-controls.com.br
2. Fotos durante a Apresentação
o MUNICIPAL DE GESTÃO
GRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - PMGIRS
“Á
E
SALESOLIVEIRA-SP
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237
* Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
Tabela 10.15.1.1 - Arrecadação sobre a
OS Sbear + TON RSS taxa de limpeza pública, conforme
Conforme verifica-se na lei apresentado no portal da transparência de
E complementar municipal | Sales Oliveira.
'nº01/97, há cobrança de,
|»taxa de lixo” realizada em |
'aliquota única, arrecadada | Especificação | Ano
juntamente com co IPTU) pio nona bis
| (Imposto Predial e Territorial |
Limpeza
Pública
oa
225.537,14
140.123,84 |
150.797 96
1. DIAGNÓSTICO
» Caracterização Quantitativa
RESÍDUOS PR ETC SUPER PU
DOMICILIARES mis | mensal | plano Er
(ton) Es Tabela 104,
204.24 pia Resumo des po
dos caminhões pe
coletada 1
Tolyl | Lassas | 213.
Tabela 10,4.5 - Geração pat capta de resíduos solidos na mk
238
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CONTROLS Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3:
CONTROLES SUSTENTÁVEIS E-mail: comercial rhs-controls.com.br
4. DIAGNÓSTICO
* Caracterização Qualitativa
(Caracterização FisicalGravimetria)
“RESÍDUOS |
DOMICILIARES -
14
1. DIAGNÓSTICO
| Coleta Regular
RESÍDUOS de Segundaa Sabado
DOMICILIARES eae * Aterro Sanitarlo
] Bt O
(o Era E
O serviço de coleta e transporte dos
residuos domésticos é comerciais e
terceirizado pela prefeitura, alualmente
realizado pela empresa COLIFRAN “CTR Central de Tratamento qe
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI Resíduos do grupo SELETA
realizado de forma diuma em 100% da
“área urbana * localizado na fazenda São uy.
pus RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
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239
nm 240
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241
EH RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP as
CONTROLES SUS TE E a : comercialBrhscontrólsicomibr- o o . o
3. Lista de presença da apresentação
Apresentação pública do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
do município de Sales Oliveira - ISP
Local: auditório da Câmara Municipal de Sales Oliveira
DATA: 05 de setembro de 2016
Horário início: 13:30
LISTA DE PRESENÇA
o Nem, RG ASSINATURA
also Q. Quando ua a04 052-4 dobro
o2-. do tasas ( olity 55.439. DAT -5 e
- Quama C.Ê, Pa 4aGIU SOLO
os. fra Caolina (andor Ferreira 59 7490 590 - + Ás Loolna Conde Ê.
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242
ANEXO 04. AUDIÊNCIA PUBLICA
243
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AUDIÊNCIA PÚBLICA — 20.09.2016
PMGIRS - SALES OLIVEIRA-SP
Divulgação da apresentação do PMGIRS no Diário Oficial
querido 7 de setont de 2016
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São Pauta, 1264169) 141
PREFIRA MUMIGIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS —
244
2. Fotos da Audiência Pública
a = pre: Ea — 245
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246
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3. Lista de Presença
1
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Piano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos — PMGIRS
do município de Sales Oliveira — SP
Local; Auditório da Câmara Municipal de Sales Oliveira-SP
Data: 21 de setembro de 2016
Horário de início: 17h
Lista de P/
RG | Assinatura
1 Magro O. Er Igotyso ao «Vu
[é lina MALA
É 7erÊ
sa RT PA: al Nano
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E-mail: comercialQrhs-controls.com.br
247
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS
do município de Sales Oliveira - SP
Local: Auditório da Câmara Municipal de Sales Oliveira-SP
Data: 21 de setembro de 2016
Horário de início: 17h
Assinatura
rue YA gado Bridoslitadalo
32 j - À “2 (Cad
ANNAN 7 MENTE
EVA
NAL ADO TUE AA ia
ADA LAR PT A.
a AAA SIGA
isboell A de Almeaho) 33.525 3431] TIM oi dd
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248
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
do município de Sales Oliveira - SP
Local: Auditório da Câmara Municipal de Sales Oliveira-SP
Data: 21 de setembro de 2016
Horário de início: 17h
Lista de Presença |
249
RHS CONTROLS - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. - EPP
f Ebsreas Rua Geminiano Costa, 1531- CEP 13.560- 641- São Carlos/SP — Fone: 16- 3371.8760
CONTROLES SUS'
Email: comercial rhs-controls.com.br
ANEXO 05. PROJETO DO PARQUE ECO INDUSTRIAL - PEI
250
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E-mail: comercialOrhs-controls.com.br
RHS
CONTROLS
ti