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norma nº 1965/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1965 / 2019
Date 2019-03-20
Ementa“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
native_id610

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
E LEI N.º 1.965 DE 20 DE MARÇO DE 2019
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e da outras providências”.
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de
Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
UMA - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais) distribuídos as seguintes dotações:
2 08 Lo SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
192 17.512.0017.0060.0000 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
02 13 o SERVIÇOS URBANOS
315 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor de Cemitério R$ 43.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100
o TESOURO
110 000 GERAL
LAPA - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação parcial/total das seguintes dotações do orçamento vigente, nos termos do artigo 43, 8 1º,
inciso Ill da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.
02 12 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
268 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos R$ -21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
o 000 GERAL
274 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio R$ -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
276 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio R$ -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
Prefeitura Municipal de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 385970200
[E
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
0 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 02 TURISMO
383 13.695.0024.0085.0000 Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas R$ -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
BINUKA - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei.
EINE - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ita-SP, 20 de março de 2019.
Registrada e publicada por afixação no local de costume de data supra
ADM. PAULO CÉSAR BOCAL!
Diretor de Administração
CRA/SP 83.551
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200

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