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7/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 07/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando a relação de todos os médicos que prestam serviço no município, local e horário de atendimento e salários. |
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8/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA PELO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19”. |
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8/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos medicamentos ofertados pelo Município de Sales Oliveira. |
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8/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Natália Fernanda Martins solicitando que o Sr. Prefeito Municipal realize a manutenção das estradas municipais rurais. |
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9/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00. |
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9/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais. |
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9/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Nº 09/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando sentido único na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, com possibilidade de se estacionar em apenas um dos lados. |
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10/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 294.500,00. |
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10/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais. |
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10/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Nº 10/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de placa de sentido único no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Major Manoel Miranda Paciência, solicitando também a viabilidade de estacionamento em apenas um dos lados em alguns trechos da Rua Major Manoel Miranda Paciência. |
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11/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00. |
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11/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Nº 11/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Luiz Guimarães no Jardim Paraíso, solicitando também a limpeza do lixo e entulho das margens da Rua Capitão Leopoldo dos Santos. |
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12/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00. |
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12/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a concessão de benefícios aos conselheiros tutelares do município. |
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13/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Nº 13/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal volte a oferecer aos alunos da rede pública de ensino o Programa Merenda Consciente. |
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14/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Nº 14/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que possa oferecer reabilitação as pessoas que ficaram com sequelas devido ao Covid-19 |
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16/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Nº 16/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros existentes ao longo do percurso da Avenida Mogiana. |
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| norma |
2058/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2059/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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7/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 07, de 17 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| sessao |
3 |
2021-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Municipais que “Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, tratando-se especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 04/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a relação de todas as pessoas beneficiadas que receberam o Bolsa Família no Município no ano de 2020 até a data do envio da resposta do respectivo pedido. |
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5/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 05/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando informações acerca das obras de reforma e ampliação do velório municipal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Nº 05/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando que o Sr. Prefeito Municipal junto com o Departamento de Obras e com o Conselho Municipal de Trânsito implante as melhorias necessárias no trânsito nos bairros Jardim Boa Vista e Autora I, conforme sugere a indicação. |
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6/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 06/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, solicitando informações a respeito de uma verba que o município recebeu no ano de 2020 para ser usada na castração de animais domésticos. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Nº 06/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um adicional temporário a ser pago aos profissionais que estão trabalhando na linha de frente de combate ao Covid-19. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Nº 07/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que junto com o Departamento de Meio Ambiente realize uma avaliação preventiva das árvores existentes em todas as vias, praças e áreas verdades da cidade, procedendo o corte das que estiverem em situação de risco. |
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| norma |
2054/2021 |
2021-02-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a Lei Municipal nº. 1960 de 5 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.” |
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| norma |
2055/2021 |
2021-02-04 |
Lei Ordinária |
“Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei nº. 11.350 de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências”. |
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| norma |
2056/2021 |
2021-02-04 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2021) e dá outras providências”. |
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2057/2021 |
2021-02-04 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
“Veda a utilização de aparelho celular e demais aparelhos de comunicação do Plenário da Câmara Municipal durante a realização das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a Lei Municipal nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2.019 e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei nº 11.350 de 05 de Outubro de 2.020, e dá outras providências”. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Pedido de Informação |
Solicita a relação da quantidade de doses de vacinas recebidas e de pessoas vacinadas na campanha de combate ao Covid-19. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Nº 03/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que os profissionais e funcionários da educação sejam colocados na lista de prioridade de recebimento da vacina contra o covid-19, devido a intenção do Governo do Estado de São Paulo de voltar as aulas presenciais na rede pública de ensino. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2021) e dá outras providências”. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Nº 04/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas da cidade, com a intenção inibir a prática de crimes, tráfico de drogas e de ações de maus tratos aos animais. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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2021-02-01 |
Ordinária |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-25 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue." |
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2021-01-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, tome as devidas providências no sentido de equiparar o piso salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ao valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), que é o valor que passa a vigorar a partir de janeiro deste ano, conforme instituiu a Lei Federal nº 13.708 de 14/08/2018. Sendo este, um direito dos mesmos e um valor que fará diferença no orçamento familiar e na economia local. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 01/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal, das contratações, exonerações, nomeações e as relações dos cargos de confiança para a Gestão 2021/2024. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Moção |
Moção Nº 01/ 2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins assinada por todos os Vereadores, que Manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal, sobre os representantes de do Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Covid 19, conforme o Decreto Municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Nº 02/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio, colicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhores estudos junto ao setor competente sobre o sentido de trafego da Rua Voluntário Nélio Guimarães. |
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