materia nº 9/2021

Pedido de Informação nº 09/2021





Considerando que, constantemente somos abordados por munícipes solicitando informações sobre a formação dos conselhos municipais, como por exemplo, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB, Conselho Municipal do Idoso, entre outros existentes em nossa cidade e dos períodos e dias de realização de suas reuniões;

Considerando que, também é importante o conhecimento do calendário de reuniões e de audiências públicas de cada conselho, e que todas sejam informadas a população e a esta Câmara Municipal com antecedência, com aviso contento a data, horário e local de realização;

Considerando que, as informações ora solicitadas também servirão para o cumprimento da  função de fiscalização que cabe ao Vereador, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes, realizamos o seguinte pedido de Informação:

Requeremos à Mesa, ouvido Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação:

1 – cópia de todas as portarias de nomeação, de todos os conselhos municipais existentes no município em vigor neste exercício.

2-  cópia dos calendários de reuniões e das audiências previstas destas comissões, para o ano de 2.021, se já estiver decido, acompanhados dos locais de realização e os horários?

Sales Oliveira, 25 de fevereiro de 2021.







 Luiz Roberto S. Resende           Claudia H. Ferreira Paganini        Natália Fernanda Martins

           Vereador                                          Vereadora                                 Vereadora