sessao 3 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	3
Date	2021-02-17
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Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br
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ATA DA 1.536ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM15 DE FEVEREIRODE 2021.
VEREADORES PRESENTES: ALAN FELIPE DOS SANTOS, ALESSANDRO DE
SOUSA, CLAUDIA HELENA FERREIRA PAGANINI, GABRIEL SINFRÔNIO, LUIZ
ROBERTO SAMPRONIO RESENDE, MARTA CRISTINA VASCONCELLOS
DORNELLAS, NATALIA FERNANDA MARTINS, NATANAEL WILLIANS
CAMPANARO DA SILVA E THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA
FUNCIONÁRIOS CONVOCADOS: DANILO AUGUSTO PEGORIN, EMERSON
FERNANDO CAMELUCCI, GISSELE CRISTINA DE SANTI, LUCIANO MAZZETO
BIANCHI DA COSTA E JOSÉ GUSTAVO RIBEIRO MARQUES.
Ao décimo quinto dia domês defevereiro do ano de dois mil evinte um, com início às vinte
horas, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima
quingentésimatrigésimasextaSessão Ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a
presidência da VereadoraClaudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores
Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários,
respectivamente. Havendo quóruma Sra. Presidente declarou abertos os presentes
trabalhos.Determinou ao Senhor 1º Secretário que procedesse a leitura da Ata da Sessão
Ordinária do dia 1 de fevereirode 2021. Ninguém se manifestando em contrário, a Senhora
Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 1 de fevereiro de 2021 em votação, a
qual ficou aprovada por unanimidade.Determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura
da pauta do Expediente, na qual constava a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 04, de 21 de
janeiro de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton
que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e
dá outras providências.” Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 06, de 25 de
janeiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton
que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 07, de 17 de fevereiro 2021 encaminhado
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pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” Despacho: A Ordem do
Dia. Oficio nº 17/2021 do Exmo. Promotor de Justiça de Nuporanga, Sr. Gustavo
Ferronato, requisitando que, no prazo de 30 dias, a presidência desta Câmara
Municipal esclareça os motivos, de fato e de direito, que culminaram na rejeição das
contas municipais, malgrado a aprovação ocorrida junto ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 87/2021 -
BHRB do Ministério Público do Estado de São Paulo, informando sobre o
acompanhamento das medidas para controle e prevenção da proliferação do novo
Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob o comando da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e das Secretarias de Saúde dos Municípios
abrangidos pela área territorial do DRS – VIII (Franca).Despacho: Para
Conhecimento do Plenário. Oficio n° 03/2021 do Presidente e Provedor da Sociedade
Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, encaminhando
resposta aos Oficios nº 01 e 02/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio
Resende. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente do Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Luiz Miotto,
encaminhando Balancete Financeiro do instituto do mês de janeiro de 2021. Despacho:
Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr.
Ricardo Roque, encaminhando as Receitas e Despesas da entidade referentes ao ano de
2020. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ato da Mesa Diretora nº 01, de 12 de
fevereiro de 2021 que dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do dia 15
para o dia 17 de fevereiro em virtude do Decreto Municipal n° 14/2021. Despacho:
Para Conhecimento do Plenário. Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 04,
de 21 de janeiro de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy
Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales
Oliveira e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do
Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 06, de 25 de janeiro 2021 encaminhado
pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento
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vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao
Processo. Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 07, de 17 de fevereiro de
2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre
no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” Despacho:
Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 04/2021 de autoria da Vereadora
Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a relação de todas as pessoas
beneficiadas que receberam o Bolsa Família no Município no ano de 2020 até a data do
envio da resposta do respectivo pedido. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de
Informação nº 05/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando
informações acerca das obras de reforma e ampliação do velório municipal. Despacho:
A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 06/2021 de autoria do Vereador Luiz
Roberto Sampronio Resende, solicitando informações a respeito de uma verba que o
município recebeu no ano de 2020 para ser usada na castração de animais domésticos.
Despacho: A Ordem do Dia.Projeto de Resolução nº 01/2021 de autoria do Vereador
Luiz Roberto Sampronio Resende que “Veda a utilização de aparelho celular e demais
aparelhos de comunicação do Plenário da Câmara Municipal durante a realização das
sessões da Câmara Municipal e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe
sobre o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Sales
Oliveira – SP.” Despacho: A Ordem do Dia. Ofícios nos 06, 07, 08 e 09/2021
encaminhando cópia da Moção n° 01/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda
Martins, apoiada e assinada por todos os Vereadores, que manifesta REPÚDIO ao
Decreto Estadual n° 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do
Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providencias correlatas,
respectivamente, ao Exmo. Sr. Senador Sérgio Olímpio Gomes – Major Olímpio, ao
Exmo. Sr. Governador do Estado João Dória, ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado Cauê Macris e ao Exmo. Sr. Presidente da SPPREV José
Roberto de Moraes. Despacho: Arquive-se. Ofícios nos 10 e 11/2021 encaminhando para
conhecimento e tomada das devidas providências cópia do Decreto Legislativo n°
02/2020 que dispõe sobre “A rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Sales
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Oliveira relativas ao exercício de 2018 e fica rejeitado o parecer prévio emitido pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo E-TC n° 004295.989.18-0” ao
Exmo. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Nuporanga Gustavo Ferronato e ao
Ilmo. Sr. Diretor Técnico da Unidade Regional de Ituverava do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo João Gilberto Rey. Despacho: Arquive-se. Indicações:Nº 05/2021
de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando que o Sr. Prefeito Municipal
junto com o Departamento de Obras e com o Conselho Municipal de Trânsito implante
as melhorias necessárias no trânsito nos bairros Jardim Boa Vista e Autora I,
conforme sugere a indicação.Nº 06/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando
ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um adicional temporário
a ser pago aos profissionais que estão trabalhando na linha de frente de combate ao
Covid-19. Nº 07/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal que junto com o Departamento de Meio Ambiente realize uma avaliaçaõ
preventiva das árvores existentes em todas as vias, praças e áreas verdades da cidade,
procedendo o corte das que estiverem em situação de risco. Despacho: Encaminha-se
ao Executivo.Oficio Div. Luizinho nº 01/2021 ao presidente e provedor da Sociedade
Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, solicitando a relaçao
de sócios que votam nas eleições para eleger a Mesa Administrativa da
entidade.Despacho: Arquive-se.Oficio Div. Luizinho nº 02/2021 ao presidente e
provedor da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie
Maulin, solicitando relaçao de qual ou quais as chapas que irão concorrer na eleiçaõ da
entidade e quem são os seus membros. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 03/2021
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para
conhecimento as Indicações n.os 03 e 04/2021 de autoria dos Vereadores Natanael
Willians Campanaro da Silva e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na
sessão ordinária realizada no dia 1 de fevereiro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio
CM. Nº 04/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando
para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 03/2021 de autorias
dos(as) Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Natalia Fernanda Martins e
Gabriel Sinfrônio aprovado na sessão ordinária realizada no dia 1 de fevereiro de
2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 05/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
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Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos
n
os 2.091, 2.092, 2.093 e 2.094/2021 aos Projetos de Lei nos 01,02,03 e 05/2021 aprovados
na sessão ordinária realizada no dia 1 de fevereiro de 2021. Despacho: Arquive-se.
Ofícios Contábeis nos 01 e 02/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy
Graton encaminhando, respectivamente, os Balancetes das Receitas e Despesas dos
meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, para consolidação as peças contábeis da
Prefeitura Municipal. Despacho: Arquive-se. Presidente Claudia Helena Ferreira
Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Com a palavra o Sr.
Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Olá, população salense. Boa noite a todos
que estão nos acompanhando pelas redes sociais e aos ouvintes da rádio Salense FM. Eu
queria agradeceros funcionários do setor administrativo da Sociedade Beneficente
eHospitalar Santa Rita, a Marcia e o Reginaldo, porque eu fui buscar informação da eleição
da entidade,que não teve, e os dois funcionários me atenderam superbem, fui lá e busquei a
informação.E já deixo ciente desde já que não teve a eleição na entidade pelo fato do corpo
clínico, do conselho deliberativo e integrantes da chapa não terem comparecido.E o
Leandro, que é o presidente da entidade, já mencionou que terá um novo edital e mais para
frente terá uma nova eleição na entidade. É só isso, é só um esclarecimento do ocorrido na
busca de informação na entidade hospital. Presidente Claudia Helena Ferreira
Paganini:Passando a ordem do dia coloco em discussão o Projeto de Lei nº 04/2021 que
“Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras
providências.” Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra.
Presidente, nobres colegas, população que nos acompanha através do Facebook e da rádio
Salense FM. Sra. Presidente, na discussão do projeto de lei eu queria solicitar antes de entrar
em votação, de acordo com nosso regimento interno, um pedido de vista,e gostaria do apoio
dos colegas dessa Casa de Leis para votá-lo na próxima sessão, tendo em vista que a nossa
sessão é daqui quinze dias.Por quê? Porque eu conversei com a Coordenadora do Meio
Ambiente,porque nós estamos trabalhando na melhoria deste projeto de lei, e devido a um
acontecimento com o pai dela nesse final de semana, ela também está meio atarefada e não
conseguimos sentar para conversar, e eu não consegui também procurá-la.E eu também
entreguei o projeto de lei para três empresários pedindo ajuda para melhorá-lo,no que
poderíamos melhorar para unificar entre o poder público e a sociedade, uma
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democracia,valorizando esse projeto de lei de adote uma praça. Então, eu gostaria que os
nobres me acompanhassem e até entregassem também e tivessem ideias de levar o projeto de
lei, não sei se todos já levaram a amigos, a empresas no sentido de melhorar.Essa é minha
intenção, o estudo que eu estou fazendo junto com a Coordenadora do Meio Ambiente ecom
mais alguns empresários que eu levei o projeto de lei.Então, eu solicito a Sra. Presidente
colocar o pedido de vista em plenário e peço o apoio aos nobres colegas. Presidente
Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco em votação o pedido de vista do Projeto de Lei
n° 04/2021, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se
levantem.Fica aprovado por unanimidade o pedido de vista do Projeto de Lei n°
04/2021.Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 06/2021 que “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo quem queira discuti-lo,
coloco-o em votação. Trata-se de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então
peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o
Projeto de Lei n° 06/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o Projeto de
Lei nº 07/2021 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências.” Com a palavra Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Sra. Presidente, senhores
Vereadores, todos que estão ouvindo pela Salense FM e também pelo Facebook da Câmara
Municipal, boa noite a todos. Sra. Presidente, eu só pedi a palavra para tratar desse projeto
de lei, o qual já verificamos, está tudo certo, tudo correto, dentro da lei, mas só para levantar
aqui uma questão que o próprio Sr. Vereador Alan sempre falou sobre isso nesses últimos
quatro anos nesta Casa de Leis, que é a questão do horário e o dia que esse projeto de lei
chegou. Seolharem este projeto de lei, todos os Vereadores vão ver que ele chegou hoje na
Casa de Leis por volta das 16h40. Até ressalto quea Sra. Presidente, de uma forma que vai
atender a todos melhor,colocou o projeto de lei paravotar hoje ainda, parabéns a ela em
relação a isso, mas essa questão do horário eu acho que o Prefeito Fábio poderia
encaminharos projetos de lei sempre antes, pelo menos com um prazo de cinco dias para que
possamos olhá-los melhor.Claro que olhamos esse aqui também,mas com um prazo mais
largo, mais extenso fica melhor para todos os vereadores verem os projetos de lei. Então fica
aqui essa ressalva minha e peço que nos próximos projetos de lei o Sr. Prefeito possa
encaminhar antes. Obrigado, Sra. Presidente.Presidente Claudia Helena Ferreira
Paganini:Coloco o Projeto de Lei n° 07/2021 em votação. Trata-se de maioria simples para
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sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos
contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 07/2021 aprovado por unanimidade.
Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 04/2021 de autoria da Vereadora Claudia
Helena Ferreira Paganini, solicitando a relação de todas as pessoas beneficiadas que
receberam o Bolsa Família no Município no ano de 2020 até a data do envio da resposta do
respectivo pedido. Não havendo quem queira discuti-lo, coloco-o em votação. Trata-se de
maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam
sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação n° 04/2021
aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 05/2021 de
autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando informações acerca das obras de reforma
e ampliação do velório municipal. Com a palavra Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio:Sra.
Presidente, eu gostaria de pedir o apoio de todos os Vereadores nesse pedido de informação,
no corpo dele tem uma matéria do jornal O Mojiano, do dia 5 de fevereiro que fala que a
obra do velório estaria com alguns problemas e por isso está parada ainda até hoje, passamos
por lá e vemos que não tem ninguém trabalhando.Então, eu peço que o Sr. Prefeito possa
mandar todos os contratos e processos para que possamos ver quais erros tem nessa obra,
tendo em vista que já faz tempo que não estamos fazendo uso daquele espaço e o quanto
antes pudermos resolver isso é melhor para todos. Obrigado, Sra. Presidente. Com a
palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:Boa noite, Sra. Presidente, senhores
vereadores e a quem nos acompanham pelas redes sociais. Nesse pedido de informação, no
qual o Sr. Vereador Gabriel foi muito feliz na sua realização e no qual eu gostaria inclusive
de fazer parte apoiando e com certeza serei favorável a tal pedido em relação a esta obra.E,
posteriormente, se pudermos tambémfazer de todas as obras que estão paradas no nosso
município, tendo em vista a grandiosidade e a ajuda que essas obras trariam para nossa
população.Citando esse exemplo do pedido de informação do velório municipal, se há
alguma irregularidade por quem quer que seja, tem que ser apurada e encaminhada a essa
Casa de Leis realmente o quanto antes, para termos o conhecimento e de alguma maneira
quem sabe poder ajudar a solucionar esse problema para que enfim seja entregue a obra e
possamos num momento de dor e de tristeza ter um pouco mais de aconchego.Então é um
pedido de informação muito feliz do Sr. Vereador Gabriel, o qual sou totalmente favorável e
tem o meu apoio. Obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o
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Pedido de Informação nº 05/2021 em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica.
Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica
o Pedido de Informação n° 05/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o
Pedido de Informação nº 06/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende
que solicita informações a respeito de uma verba que o município recebeu no ano de 2020
para ser usada na castração de animais domésticos.Com a palavra o Sr. Vereador Luiz
Roberto Sampronio Resende: Eu venho pedir esse pedido de informação, porque junto
com vários amigos que fazem parte da mesa estão juntos com o grupo Latidos e Miados,e eu
vejo a luta diária das meninas que fazem parte deste grupo na questão da castração ede
cuidados dos cachorros que estão no nosso município.E esses R$ 30 mil serão de muita
importância para o município.Então o meu pedido de informação é um pedido para ver
como que está, para buscar o conhecimento para nós omais rápido possível elaborarmos essa
castração,o Sr. Vereador Natanael também está muito presente na causa, para termos um
respaldo maior e ter facilidade na busca de recursos junto com à população para fazer outras
atividadescom o dinheiro que arrecadamos.Porque nos últimos dias, uma das coordenadoras
desse grupo fez uma postagem dos valores que são gastos com cães e gatos sem R$ 1,00
público, tudo foi doação da nossa cidade.Por isso,eufizo pedido de informação, e peço ao Sr.
Prefeito que dê andamento nessa licitação para fazer essas castrações do nosso município.
Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Referente ao Pedido de
Informação n° 06/2021 do Sr. Vereador Luiz Roberto, realmente é mais um pedido de
informação muito pertinente, muito feliz também, haja vista já o trabalho que o mesmo
citou, falamos das meninas, mas tem meninos envolvidos também, o pessoal em geral que se
dispõe a essa causa, uma causa realmente nobre.Também pesquisei um pouco a fundo como
que estava este recurso, desde a gestão passada nós sempre viemos sendo cobrados, temos
conhecimento esse recurso está na conta, deve estar sendo feita a licitação o quanto antes
para realizar essas castrações.Este é um dos caminhos em que podemos ajudar nessa causa,
além de tantos outros que realmente essas meninas se desdobram para poder ajudar a nossa
população.Então, realmente o pedido de informação é muito pertinente e muito feliz do Sr.
Vereador Luiz Roberto, e que realmente a administração como um todo possa olhar com
carinho para essa causa, com muita atenção, vamos estar aqui também para ajudar no que for
preciso, estamos sempre à disposição em busca de realmente formar um grupo para ajudar
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essa e outras causas nobres do nosso município.Com certeza serei favorável ao pedido de
informação e aos próximos projetos que podem vir a essa Casa de Leis para que realmente
essa castração animal saia do papel e se realize,e vamos estar aqui para cobrar isso e
inclusive para buscar mais recursos nas viagens em que fazemos a São Paulo e Brasília para
ver os nossos deputados,com os quais temos conhecimento para buscarmos mais recursos
para essa causa eoutras da nossa cidade. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel
Sinfrônio: Sra. Presidente, sobre esse pedido de informação do Sr. Vereador Luiz
Roberto.Parabéns, Sr. Vereador Luiz Roberto.Você foi muito feliz nesse seu pedido de
informação, o qualeu também gostaria de fazer parte, te dando total apoio.E também
endosso todas as palavras dos Srs. Vereadores Alan e Luiz Roberto e falo também que,em se
tratando de verba pública, acho que o Sr. Prefeito tem que usar mesmo, principalmente nessa
causa nobre que é a causa animal.E no que dependem de mim, todas essas meninas que
fazem parte do grupo Latidos e Miadossabem também que tem o meu total apoio, sempre
busquei ajudá-las naquilo que elas me pedem.Então, quando esse pedido de informação for
para votação, serei favorável. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Coloco o
Pedido de Informação nº 06/2021 em votação. Trata-se de Maioria Simples e Simbólica.
Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica
o Pedido de Informação n° 06/2021 aprovado por unanimidade.Coloco em discussão o
Projeto de Resolução nº 01/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende
que “Veda a utilização de aparelho celular e demais aparelhos de comunicação do Plenário
da Câmara Municipal durante a realização das sessões da Câmara Municipal e dá outras
providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa
noite a todos. Eu venho com esse projeto de resolução porque acredito eu que, quando
viemos para a sessão, viemos cem por cento focado nela.A sessão é transmitida pela rede
social e não tem o porquê de abrirmos o celular para ficar nos vendo na sessão, é
desnecessário.Tragoo projeto de resolução também para inibir qualquer ação de terceiros
dentro da Câmara Municipal, eu acredito que nós que estamos aqui não temos que ser
induzidos e nem amparados por ninguém, porquevimos representando o intuito da
população, então não tem o porquê receber informações de fora, a não ser do que estudamos
na pauta que está aí há quinze dias. Gosto também que uma parcela população vem
participando via Facebook com debate, cogitando e conversando conosco, é muito
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interessante, porém nós vemos que muito do que está aqui dentro pega no momento para ver
o que está acontecendo, o que a população está falando, então eu acho isso não válido para
nós que estamos aqui, vimos aqui no intuito e no interesse de votar e do bem da população
salense.Depois, hora que chegar em casa e terminar a sessão, pega o telefone e olha os
comentários, chama o pessoal e responde na hora.Ointuito maior é esse, de inibir qualquer
ação de fora, de terceiros para dentro do plenário.Nada contra nenhum vereador, nada contra
qualquer tipo de ação que cada vereador procura buscar para trabalhar com o aparelho, mas
é uma forma da nós votarmos no que está na pauta cem porcento, sem interferência e sem
buscar conhecimento de fora do que está sendo votado no dia, é esse o contexto geral da
minha resolução. Agradeço, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de
Sousa: Respeito a fala do nobre vereador Luiz, mas eu não poderia deixar de pronunciar.
Dentro da Câmara Municipal todos os vereadores são livres achando, trazendo ideias da
população, aquilo que acha que vai ser melhor, mas eu não achoesse projeto de resolução
viável no momento em que vivemos.Vou dar a minha opinião pessoal com base em alguns
comentários, o momento que estamos vivendo é a era digital, vamos dizer assim, e hoje o
meio eletrônico, querendo ou não eu mesmo tenho que me aperfeiçoar mais, está aí, nós
temos que ter ele vinte e quatro horas, o momento é dinâmico,por exemplo, até tirei aqui
uma ideia do Sr. Vereador Natanael quando lançou o projeto da TV Tatá no
Facebook.Aproveitando a profissão do Sr. Vereador Gabriel, depois se eu estiver errado ele
pode me corrigir, o próprio Judiciário já está usando hoje a tecnologia, o celular, o tablet,
palmtop, sei lá quaissão os aparelhos hoje, para uma audiência instantânea e fazendo até
online devido à pandemia.Na minha opinião, hoje não seria viável o momentodo projeto de
resolução. E até solicito a presidência, na sua ideia de mudança do projeto arquitetônico da
Câmara Municipal, não sei se vai ter mudança do aspecto visual das mesas, na questão da
fiação subterrânea e a colocação de tomadasnas mesas para se o vereador quiser trazer o seu
laptop, tablet para acompanhar.Ontem mesmo eu estava assistindo o jornal à noite, não me
lembro em qual emissora, sobre uma reportagem do ministro Edson Fachin,do Supremo
Tribunal Federal, com um ex-general do exército que lançou um livro,o qual não consegui
anotar.E hoje, de repente eu poderia estar aqui, baixar esse arquivo, essa reportagem e fazer
um comentário na hora na sessão usando, é claro, os meios tecnológicos para o bem e não
para dispersar ou de acordo com as palavras do Sr. Vereador Luiz, as quais respeito também,
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para um não bom trabalho, um não bom funcionamento da Casa de Leis.Então, queria deixar
registrada essa minha fala que hoje eu não concordo, não seria favorável a esse projeto de
resolução, porque eu acho que o momento ainda está muito incerto, principalmente por
causa da pandemia e dos momentos que ainda estamos vivendo de acordo com essa era
digital. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina
Dornellas Vasconcellos: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a todos os ouvintes do
Facebook e também da Salense FM. Eu quero aqui deixar o meu desagrado também em
relação a isso por conta da minha profissão num momento desses, que precisamos muito da
era digital.Eu acho que nós somos adultos o suficiente para saber quando usar e a hora que
podemos usar, inclusive muitos municípios estão tendo sessões virtuais pela internet.Então,
eu acho que isso aí agora não seria um bom motivo de aprovarmos esse tipo de coisa, porque
ainda precisamos, eu principalmente preciso por conta da minha profissão na pandemia, às
vezes eu estou de sobreaviso no hospital, mas claro que temos que ser adultos o suficiente
para poder saber a hora que tem que responder. Muito obrigada. Com a palavra a Sra.
Vereadora Natalia Fernanda Martins: Boa noite, Sra. Presidente, colegas vereadores,
população que nos assiste pelo Facebook e nos ouve através da rádio Salense FM. A minha
opinião a respeito desse projeto de resolução, é que hoje o celular e a internet já são
considerados uma ferramenta de trabalho, principalmente na pandemia onde professores
estão se reinventando para dar aula, alunos assistindo aulas remotas através das redes. Nós
somos adultos, somos responsáveis, acredito que se for para um bom uso, não um motivo
indevido, uma boa prática do uso do celular a respeito do que já foi falado,comouma
pesquisa que for, qualquer uso que seja para o bem, que não nos tire a atenção, não nos
atrapalhe e não nos desvie a atenção, eu não vejo problema algum. Obrigada. Com a
palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu respeito a decisão e a
orientação de todos os vereadores, mas a o projeto de resolução diz que não é para ficar sem
o telefone o dia inteiro não, gente, é exatamente para a sessão, e você pode pegar o aparelho
e atender o telefone fora do plenário.O projeto de resolução não fala que te proíbe você de
pegar o telefone e atender que seja numa sala de espera.O projeto de resolução é para isso, é
para tirar de dentro do plenário, não é para tirar o celular da mão dos colegas, você pode
atender o telefone fora do plenário.É esseo projeto de resolução, não é um projeto deproibir
vocês ficarem atendendo telefone.Eu também tenho uma agenda no meu telefone,porque sou
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barbeiro e ela é movimentada o dia inteiro em questão de agendamento.Concordo que o
celular hoje é uma ferramenta de trabalho, mas também tenho comigo que eu venho aqui
cem porcento focado dentro da votação do dia, da pauta, então acredito que ninguém precisa
de fazer pesquisa em uma votação que já está em pauta.Eu, Vereador Luiz, não preciso do
telefone aqui para eu fazer pesquisa, porque eu venho na Câmara Municipal com frequência
buscar as informações que estão na pauta e divulgar para a população. Obrigado, Sra.
Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Resolução
nº 01/2021 em votação. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos
contrários que se levantem. Fica o Projeto de Resolução n° 01/2021 rejeitado por 6 votos a
2. Foram contrários: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio,
Natalia Fernanda Martins, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos e Thiago Alberto Camilo
de Oliveira. Foram favoráveis: Luiz Roberto Sampronio Resende e Natanael Willians
Campanaro da Silva. Coloco a palavra livre. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto
Sampronio Resende: A respeito da Indicação n° 07/2021que solicitaao Sr. Prefeito junto
com o Departamento de Meio Ambiente a realização de uma avaliação preventiva das
árvores existentes em todas as vias, praças e áreas verdes da cidade, já que algumas das
praças estãocom árvores mortas.Vou dar exemplo da praça Santa Cruz localizada na
Avenida Marginal, que precisa de uma poda nas árvores antes que aconteça um acidente
dentro do nosso município, com qualquer pessoa que faça uso da praça.Inclusive nesses dias
um morador do bairro Jardim Marincek me chamou para lá verificar uma árvore que tinha
risco de queda em cima da casa nocaso de uma possível chuva forte que hoje está
acontecendo muito, então eusoliciteiao fiscal de limpeza da Prefeitura Municipal, José
Squesário, que rapidamente foi lá e resolveu o problema dessa árvore com a poda.Eu queria
que desse continuidade junto com o departamento competente de fazer uma fiscalização na
cidade inteira na questão dessas árvores mortas, com a poda ou até a retirada delas para não
ter problemas futuros para aPrefeitura Municipal, ao órgão público. É isso, Sra. Presidente.
Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Eu queria aproveitar para
chamar atenção aqui e parabenizar o grupo Cerrado Pede Socorro, não sei se todos o
conhecem, ele é um grupo que foi idealizado pela bióloga Cecilia Picinato e logo foi acatado
por vários voluntários, voluntários dedicados de várias áreas que se doam para o bem
comum. Eu acho interessante o nome o Cerrado Pede Socorro, tudo que fala e se manifesta é
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fácil pedir socorro, mas numa situação em que vivemos desmatamento, onde o homem
coloca a mão, é interessante que o grupo estápreocupado com o bem comum para
futuramente nos beneficiar, beneficiar os nossos filhos, os nossos netos, e eles olham com
carinho para esse bem.Eu acompanho o processo desse grupo, faça chuva, faça sol, eles se
revezam, vão, têm viveiros de mudas, porque quando olhamos uma árvore ou simplesmente
uma muda, não temos noção de todo o processo para aquela árvore estar ali fazendo sombra,
fazendo função de uma árvore. Como não existe fábrica de árvores, eles vão desde a colheita
de sementes, fazem a germinação, o manejo e até o plantio.E recentemente, eles adotaram a
praça da capela São José,que é ao lado da quadra poliesportiva que está sendo construída.E
eu acredito que, quem está com a mão na terra, os joelhos no chão, como eu venho
acompanhando eles, eles merecem um olhar também, como existe o grupoLatidos e Miados
e para outras áreas, então eu gostaria de deixar aqui o meu agradecimento e todo o meu
apoio ao grupo Cerrado Pede Socorro. E eu gostaria de falar tambémque uma munícipe me
procurou hoje para falar sobre as estradas rurais, procurou também a Sra. Presidente para
falar a respeito.Eles estão tendo dificuldade até em receber mercadorias, rações, as cargas,
os fretes, que às vezes não chegam até as fazendas.Citaram a estrada da Guaiuvira e também
a que vai para a Fazenda Santa Luzia, que não me recordo o nome agora.Eles estão tendo
muitos problemas e eu vou fazer uma indicação por escrito, vou procurar saber melhor, mas
se já puder olhar para essas estradas rurais e também para a estrada que eu sei que é
estadual, que é a 6000, porque também estão com dificuldades.Isso é um olhar até para volta
às aulas, eu sei que já se iniciou a entrega de materiais, na entrega de materiais nas fazendas
os monitores vão com o motorista, e a condição das estradas eu sei que atrapalha também a
entrega.Espero que logo comece também a entrega das marmitas, porquetinha a Merenda
Consciente que ajudava muito as famílias enquanto os alunos não estavam na escola.Então é
de se pensar porque até para a Prefeitura Municipal isso prejudica, porque a questão de
buracos e de árvores que estão caindo e impedindo a passagem.E eu tenho certeza que a Sra.
Presidente também vai fazer por escrito, nós podemos também fazer um oficio ao
Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R) para nos ajudar nessa estrada estadual
também. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:Na palavra
livre, eu só gostaria de registrar e mais uma vez parabenizar os nossos profissionais da área
da saúdepelo que já vem fazendo nesse período que estamospassando.Não canso aqui de
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parabenizá-los, de tentar de alguma maneira mostrar esse meu reconhecimento a toda área
da saúde que tem que ser aqui falado.E claro, não só isso, mas buscando projetos que visem
melhorar tanto financeiramente, quanto em outros aspectos essa área que eu tanto defendo e
que realmente sabemos do seu valor.E para registrar isso, na legislatura anterior, várias
pessoas me ligaram, inclusive vários casos onde as pessoas queriam ter os seus filhos aqui
no nosso município, e infelizmente como não estava tendo partos aqui, estava se
transferindo todos para Batatais.Muitas das vezes eu estive no hospital e de última hora a
paciente precisava sair correndo para Batatais para ter seu filho. Então eu gostaria aqui de
registrar que nesta última semana tivemos um parto aqui em Sales Oliveira,que aconteceu na
madrugada.São pequenas coisas, mas que me deixam com uma alegria muito grande de ver
esta retomada da saúde, dos nossos médicos, inclusive olho aqui para a Dra. Marta, e de
olhar no olho dela sei da felicidade que ela compartilha também desse atendimento e dessa
pequena demonstração de trabalho sendo realizada aqui no nosso município.Hoje eu não
tenho filho, mas com certeza se eu tivesse um filho gostaria muito que ele nascesse aqui no
hospital da cidade.Então fica aqui esses parabéns a Secretaria de Saúde, aos profissionais do
hospital e a quem quer que esteja de alguma maneira ajudando para que isso seja possível
paranós não precisarmosnos deslocarmos, inclusive correndo o risco de vida indo para a
cidade vizinha de última hora.E que seja simretomado tudo que temos de melhor na saúde,
os partos no município, pequenas cirurgias eo atendimento.Eu, particularmente, como sou
muito procurado pela área da saúde, na qual trabalhei, tenho procurado também vários
profissionais da saúde, secretarias de saúde e graças a Deus pelo profissionalismo de todos
os profissionais que estão lá sou muito bem atendido e na maioria das vezes o problema é
resolvido. É claro que nem tudo vamos conseguir resolver, mas na medida do possível o que
eu tenho procurado tenho sido atendido, muito bem resolvido nos meus problemas, não
meus, mas da população em geral.Então fica esse registro dessa retomada da saúde do nosso
município. Meu muito obrigado a todos e mais uma vez muito obrigado a área da saúde do
nosso município. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta
Cristina Dornellas Vasconcellos: Vou acrescentar algumas coisas em relação as palavras
do nobre Vereador Alan em relação a saúde.Isso me deixa muito feliz por fazer parte desse
corpo clínico, que eu vou retomar e vendo os nossos bebês nascerem de novo no nosso
município, isso é muito gratificante para nós.Agradeço a toda população pelo apoio que tem
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nos dado, ao nosso amigo Dr. André que voltou a atender a nossa população e é um médico
salense.E a população está muito bem assistida, inclusive temos tido bastante referência boa
dos plantonistas também, por conta que muitos são meus alunos lá em Franca. Então eu
quero deixar aqui o meu agradecimento a toda área da saúde por estarmos retomando nossos
partos aqui no hospital e nossos bebês nascendo de novo aqui, claro que sem ser partos de
alto risco, e as nossas cirurgias, que de Deus quiser vão voltar também. Muito
obrigado.Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:Peço licença para fazer uso da
palavra livre na mesa. Boa noite, caros nobres colegas vereadores. Gostaria de pedir uma
atenção especial para higienização das ambulâncias edos veículos de saúde e escolares e
para o pessoal da vigilância sanitária e da área da saúde fazer um acompanhamento, porque
na época que era feita a higienização dos veículos usava-se a solução de hipoclorito de
sódio.O pessoal fazia a desinfecção e deixava um tempo o veículo fechado quando
transportava paciente com Covid-19 e hoje não tem mais esse serviço no
almoxarifado.Inclusive semana passada teve uma reunião feita com os ambulanceiros e com
o pessoal da área da saúde, ondepessoal cobrou que esse serviçoestá fazendo muita falta, já
quem nem sempre o motorista tem o tempo para fazer a desinfecção da ambulância. Entendo
que o Sr. Prefeitoàs vezes não queira o funcionário, não esteja satisfeito com o
salário.Acrescento que muitas vezes o funcionário chegava ao almoxarifado às 5hs da
manhã para fazer a desinfecção dos veículos que iam sair às 6hs da manhã para viagem,e os
veículos estavam sempre em ordem e sempre higienizados.Eu gostaria de pedir uma atenção
especial tanto ao Prefeito, quanto ao pessoal da vigilância sanitária e da área da saúde para
acompanharem. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto
Sampronio Resende: Aproveitando o que a Sra. Presidente falou das ambulâncias, não
posso deixar de mencionar o Fabiano Monteverde.Eu acho que todos os nobres vereadores
estão cientes do acidente que aconteceu entre Sales Oliveira e Orlândia no último domingo,
o bombeiro Moisés da nossa cidade estava em serviço e eu também estava vindo de Orlândia
e presenciei o acidente.Paramos, e o Moisés me pediu para ligar no hospital da nossa cidade,
onde falei com a recepcionista Tais, que nos atendeu rapidamente e solicitou um apoio do
Fabiano.Eu liguei em particular para o Fabiano também,porque ela me falou que ele estava
em serviço e rapidamente ele chegou ao local do acidente dando o apoio. Eu quero desejar
os parabéns ao Fabiano pela agilidade e dedicação a profissão. Obrigado, Sra. Presidente. Às
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21h10 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão. Determinou a lavratura da
presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º
Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.
Sala das Sessões, 15 defevereiro de 2021.
Claudia Helena Ferreira Paganini
Presidente
Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende
1º Secretário 2° Secretário

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pauta #

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Indicações:
Nº 05/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando que o Sr. Prefeito
Municipal junto com o Departamento de Obras e com o Conselho Municipal de Trânsito
implante as melhorias necessárias no trânsito nos bairros Jardim Boa Vista e Autora I,
conforme sugere a indicação.
Nº 06/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que
estude a possibilidade de criar um adicional temporário a ser pago aos profissionais que
estão trabalhando na linha de frente de combate ao Covid-19.
Nº 07/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que junto
com o Departamento de Meio Ambiente realize uma avaliaçaõ preventiva das árvores
existentes em todas as vias, praças e áreas verdades da cidade, procedendo o corte das que
estiverem em situação de risco.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficio Div. Luizinho nº 01/2021 ao presidente e provedor da Sociedade Beneficente e
Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, solicitando a relaçao de sócios que votam
nas eleições para eleger a Mesa Administrativa da entidade.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luizinho nº 02/2021 ao presidente e provedor da Sociedade Beneficente e
Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, solicitando relaçao de qual ou quais as
chapas que irão concorrer na eleiçaõ da entidade e quem são os seus membros.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 03/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton
encaminhando para conhecimento as Indicações n.os 03 e 04/2021 de autoria dos Vereadores
Natanael Willians Campanaro da Silva e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na
sessão ordinária realizada no dia 1 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 04/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton
encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 03/2021 de
autorias dos(as) Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Natalia Fernanda Martins
e Gabriel Sinfrônio aprovado na sessão ordinária realizada no dia 1 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br
CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4
Oficio CM. Nº 05/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton
encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.091, 2.092, 2.093 e
2.094/2021 aos Projetos de Lei nos 01, 02, 03 e 05/2021 aprovados na sessão ordinária
realizada no dia 1 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Contábeis nos 01 e 02/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton
encaminhando, respectivamente, os Balancetes das Receitas e Despesas dos meses de
dezembro de 2020 e janeiro de 2021, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura
Municipal.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da
Sessão Ordinária.

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sessao nº 3

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pauta #