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norma nº 2057/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2057 / 2021
Date 2021-02-04
Ementa“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
native_id2109

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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
LEI N'. 2.0s7, DE 04 DE FEVERf,,IRO DE 2021
Abre no orçamento vigente cédito adicional especial e da
outras providências.
rÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e etc.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância
de R$939.630,55 (novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e tínta reais e cinquenta e cinco centavos),
distribuídos as seguintes dotações:
02.10,01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 437 - 10.122.0025.0090 Enfientamento da emergência de saúde pública
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.................. ..............RS469.81527
95 - Transferências e Convênios Fedemis - Vinculados - Exercício Anterior
Ficha: 438 - 10.122.0025.0090 Enfrentamento da emergência de saúde pública
3.90.39.00 - - MATERTAL DE CONSUMO.................. ...............RS469.81528
95 * Transferências e Convênios Federais - Vinculados - Exercício Anterior
Art.2'. O crédito aberto, na forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de Supeúvit Financeiro: R$939.630,55 (novecentos e trinta e nove mi[, seiscentos e trinta
reais e cinquenta e cinco centavos), conforme saldo em conta coÍrente e c&igo de aplicação.
Art.3'. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentiírias serão adequados ao
presente decreto. se necessário for.
Art. 4"
Oliveira, 04 de fevereiro de 202 [.
Registrado e publicado por afixação no
Diretora de Administração
Praça Domingos Tavares Banadas, s/no - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
TeleÍone: 16 3852-0200 - Fax: 16 3852 16'Í0 - efiail: administracao@salesoliveira.so.oov-br
salesoliveira.sp.gov.bÍ
. Este Lei entraná em vigor na data
cosfume
IRA BODELON

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